| materia |
70/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUERER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM–RN, PARA SER REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, O PROJETO CÂMARA CULTURAL NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUERER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM–RN, PARA SER REALIZADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, O PROJETO CÂMARA CULTURAL NO BAIRRO DE PIUM. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº08/2025 – “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA).” |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TAMPINHAS DA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
642/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAR AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇO NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DAS TELAS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO EM TODAS AS PASSARELAS DE PEDESTRES E VIADUTOS DE PARNAMIRIM/RN, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
645/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PASSEIO CENTRAL DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MOBILIÁRIO URBANO. |
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| materia |
647/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS AO SENHOR FABIO FALCÃO MIRANDA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ROGERIO RODRIGUES GURGEL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE, A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, NA FRENTE DA CASA DE MORADORES A LIMPEZA DA ÁREA AFETADA, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS PARA AVALIAÇÃO SANITÁRIA E PREVENTIVA RUA PARQUE DAS DUNAS DE NATAL, NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
655/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA DA SAUDADE, BAIRRO DE EMAÚS. |
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| sessao |
28 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-09 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, PELA SUA COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM A CIDADE, ESPECIALMENTE NO PRONTO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES E DA POPULAÇÃO. SUA ATUAÇÃO ÁGIL E EFICAZ TEM CONTRIBUÍDO PARA A RESOLUÇÃO RÁPIDA DE SOLICITAÇÕES, DEMONSTRANDO SENSIBILIDADE ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS E RESPEITO AO SERVIÇO PÚBLICO. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VERBO SOCIAL. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO DE AÇÃO, ACOMPANHADO DO MEMORIAL DESCRITIVO E DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: 1. AVENIDA RIO PITIMBÚ - EMAÚS - PARNAMIRIM, RN. 2. RUA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO, JARDIM AEROPORTO, NO BAIRRO DE EMAÚS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUERER, A INSERÇÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N° 16/2025, APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO. LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL – CPCLR. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES, PARA HOMENAGEAR OS JORNALISTAS EM DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE SERÃO AGRACIADOS COM A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS COM ABRIGO ESTRUTURADO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NA BR-101, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº051/2025 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM “REGIME DE URGÊNCIA. ”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO À TROMBOFILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TURISMO NO LITORAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NOS TERMOS DO ART. 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
612/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS (RECAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REPARO, MANUTENÇÃO) NA RUA VITÓRIA RÉGIA E NA RUA JARDIM DAS ACÁCIAS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
618/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA CEMITERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FUNDAMENTADA EM DIRETRIZES QUE CONTEMPLEM OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS, URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS, ADMINISTRATIVOS, ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E TECNOLÓGICOS, COM VISTAS À GESTÃO EFICIENTE E À MODERNIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
629/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 1440/2023, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS, PREVENTIVOS, VACINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO ENCANTO VERDE ENQUANTO A UBS NÃO FOR ATIVADA. |
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| materia |
630/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INDICAÇÃO N° 285/2021, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE SIRENE DO PÂNICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
631/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INDICAÇÃO N° 1566/2023, QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA UBS JOÃO DIAS COSTA, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
634/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO (MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR LUIZ ANTONIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
635/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
REINTERAR O INDICATIVO 1303/2023 À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA CAMPO AZUL, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
636/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LUDOTERAPIA (BRINQUEDOTECA) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
637/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA O ATENDIMENTO QUANTO A POSSIBILIDADE DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, OFERECEREM O SERVIÇO DE TERAPIA PSICOLÓGICA PARA AS MÃES QUE TENHAM FILHOS LAUDADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
638/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO (REFORMA) DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS – MONTE CASTELO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
639/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM CRIADAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES VAGAS ESPECÍFICAS E PREFERENCIAIS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PESSOAS COM TEA, SINALIZADAS PELO CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA. |
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| materia |
640/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO (PADRÃO, PADROZINAÇÃO) DE ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA PESSOAS COM TEA, COM LINGUAGEM CLARA, TEMPO DE ESPERA REDUZIDO E AMBIENTE PREPARADO. |
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| materia |
641/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO O (PAVIMENTAÇÃO) ASFALTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ - BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM R/N. |
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| materia |
643/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SIRUS, LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
644/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA PARQUE BUENOS AIRES – NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1342/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA – BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| sessao |
27 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Congratulação |
A TODOS OS JORNALISTAS QUE ATUAM NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA PASSAGEM DO DIA DO JORNALISTA, CELEBRADO EM 7 DE ABRIL. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PARNAMIRINENSE A COMENDA DA INCLUSÃO, FITA DE QUEBRA-CABEÇAS A SER CONCEDIDA A PERSONALIDADES ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE CARÁTER FILANTRÓPICO QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA NEURODIVERSIDADE E ESPECTRO AUTISTA ADOTA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS ART. 164 E INCISO VIII DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE LEI N° 59/2023 QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA" TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR ANUAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DE TRABALHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE NOTA FISCAL. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N°16/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUERER, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. |
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