| materia |
606/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, QUE SEJA INSTAURADO O SELO "PARNAMIRIM INCLUSIVA" PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS ENQUADRADAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS, VERIFICANDO A VIABILIDADE DE BENEFÍCIOS FISCAIS. |
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| materia |
607/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; CRIADO UM PROJETO EDUCATIVO PARA QUE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA CONHEÇAM OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, ESTIMULANDO O PERTENCIMENTO E FORMANDO FUTUROS MULTIPLICADORES DO TURISMO LOCAL. |
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| materia |
614/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA AMPLIADA A UBS DE SANTA JÚLIA (ERNESTO MONTEIRO DA ROCHA), NOVA ESPERANÇA, PARA PORTE 5. |
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| materia |
615/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; REALIZADA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ERIVAN FRANÇA (PIRANGI, LITORAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, GARANTINDO ACERVO ATUALIZADO, ESPAÇOS DE LEITURA ACESSÍVEIS, ACOLHEDORES E ATRATIVOS PARA OS ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
619/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E TAMPAR UM BURACO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA ESTRADA DE CAJUPIRANGA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO – PARNAMIRIM R/N. |
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| materia |
624/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REABERTURA DA AGULHA VIÁRIA DE ACESSO À BR 101, SENTIDO PARNAMIRIM – NATAL, NO TRECHO DA AV. PILOTO PEREIRA TIM, PRÓXIMO À PASSARELA DO MAR VERMELHO DISTRIBUIDORA. |
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| materia |
625/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA BURACOS) DA RUA TEN. MÁRIO JAMAL, NO BAIRRO COHABINAL. |
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| materia |
628/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVINO JOSÉ DOS SANTOS, COM A RUA JANUÁRIO EVANGELISTA DE ARAÚJO, NOVA PARNAMIRIM |
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| norma |
19/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) NOVOS MEMBROS CONFORME RESOLUÇÃO Nº01, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
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| norma |
20/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) NOVOS MEMBROS CONFORME RESOLUÇÃO Nº01, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
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| norma |
208/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
EXONERAR VIVIANE ALVES FRANÇA, MATRÍCULA:2598, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS |
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| norma |
209/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
NOMEAR GUIDO REGINALDO MAGALHÃES NETO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.. |
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| materia |
567/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO A PODAS DAS ARVORES NA RUA GEORGINO AVELINO, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
568/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DO TAPA BURACO DE UM TRECHO DA RUA DO CRUZEIRO DO SUL, COM A RUA CABO SERAFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS - PARNAMIRIM /RN. |
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| materia |
574/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SUZETE CAVALCANTI EM NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL. |
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| materia |
575/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL. |
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| materia |
578/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VULPIANO CAVALCANTE, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
579/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA DESTINADO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DE TRABALHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD. |
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| materia |
580/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, BAIRRO MONTE CASTELO: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
581/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR MÁRIO MEDEIROS, BAIRRO SANTOS REIS: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
582/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SILVINO LAMARTINE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
583/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ARMANDO ÁLVARES PADILHA, BAIRRO SANTA TEREZA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
584/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
585/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 104/2021, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI), EM PIUM, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM |
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| materia |
586/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 1630/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
587/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 103/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. ABEL CABRAL E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
588/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 102/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. FELIZARDO MOURA, NOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
589/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°101/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE ASSIS, POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DE UM LEITO ESPECÍFICO PARA MÃES DE NATIMORTO, SEPARADO DE OUTRAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS ART. 164 E INCISO VIII DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE LEI N° 60/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO OU CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.” |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO nº 001/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.021/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO OU CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO GESTACIONAL E À PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO O CARTÃO DA GESTANTE PARA ACOMPANHAMENTO DAS MÃES QUE TEM ATENDIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UMA SALA AZUL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MAIS RECEPCIONAM CRIANÇAS QUE SE ENQUADRAM DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
527/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, O ABASTECIEMENTO REGULAR DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - UBS SILVINO LAMARTINE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
560/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHARF), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS RELATIVOS A URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS (FCUs) DEMARCADAS PELO IBGE (JAPECANGA, SANTA TEREZA; BOA ESPERANÇA, BOA ESPERANÇA; DOM PEDRO II, LIBERDADE; BEIRA RIO, PIRANGI DO NORTE; MOITA VERDE, VIDA NOVA; TOCA DA RAPOSA, NOVA PARNAMIRIM), INCLUINDO OS DEMAIS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS IDENTIFICADOS PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
563/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICAR - QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA RUA ESTRADA DE CAJUPIRANGA, LIBERDADE – PARNAMIRIM, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO LEAN – LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA. |
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| materia |
564/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
569/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZA ABBOT GALVÃO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA M. JOÃO GOMES, LIBERDADE. |
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| norma |
200/2025 |
2025-04-03 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
201/2025 |
2025-04-03 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
25 |
2025-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-02 |
Moção de Congratulação |
AO 39° ANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA EM PARNAMIRIM – RCC, QUE SERÁ COMEMORADO EM 22 DE JULHO DE 2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. |
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