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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 606/2025 2025-04-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, QUE SEJA INSTAURADO O SELO "PARNAMIRIM INCLUSIVA" PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS ENQUADRADAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS, VERIFICANDO A VIABILIDADE DE BENEFÍCIOS FISCAIS. 1 extracted
materia 607/2025 2025-04-07 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; CRIADO UM PROJETO EDUCATIVO PARA QUE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA CONHEÇAM OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, ESTIMULANDO O PERTENCIMENTO E FORMANDO FUTUROS MULTIPLICADORES DO TURISMO LOCAL. 1 extracted
materia 614/2025 2025-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA AMPLIADA A UBS DE SANTA JÚLIA (ERNESTO MONTEIRO DA ROCHA), NOVA ESPERANÇA, PARA PORTE 5. 1 extracted
materia 615/2025 2025-04-07 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; REALIZADA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ERIVAN FRANÇA (PIRANGI, LITORAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, GARANTINDO ACERVO ATUALIZADO, ESPAÇOS DE LEITURA ACESSÍVEIS, ACOLHEDORES E ATRATIVOS PARA OS ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 619/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E TAMPAR UM BURACO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA ESTRADA DE CAJUPIRANGA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO – PARNAMIRIM R/N. 1 extracted
materia 624/2025 2025-04-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REABERTURA DA AGULHA VIÁRIA DE ACESSO À BR 101, SENTIDO PARNAMIRIM – NATAL, NO TRECHO DA AV. PILOTO PEREIRA TIM, PRÓXIMO À PASSARELA DO MAR VERMELHO DISTRIBUIDORA. 1 extracted
materia 625/2025 2025-04-07 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA BURACOS) DA RUA TEN. MÁRIO JAMAL, NO BAIRRO COHABINAL. 1 extracted
materia 628/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SILVINO JOSÉ DOS SANTOS, COM A RUA JANUÁRIO EVANGELISTA DE ARAÚJO, NOVA PARNAMIRIM 1 extracted
norma 19/2025 2025-04-07 Portaria RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) NOVOS MEMBROS CONFORME RESOLUÇÃO Nº01, DE 19 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
norma 20/2025 2025-04-07 Portaria RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) NOVOS MEMBROS CONFORME RESOLUÇÃO Nº01, DE 19 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
norma 208/2025 2025-04-07 Portaria EXONERAR VIVIANE ALVES FRANÇA, MATRÍCULA:2598, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS 1 extracted
norma 209/2025 2025-04-07 Portaria NOMEAR GUIDO REGINALDO MAGALHÃES NETO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS.. 1 extracted
materia 567/2025 2025-04-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO A PODAS DAS ARVORES NA RUA GEORGINO AVELINO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 568/2025 2025-04-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DO TAPA BURACO DE UM TRECHO DA RUA DO CRUZEIRO DO SUL, COM A RUA CABO SERAFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS - PARNAMIRIM /RN. 1 extracted
materia 574/2025 2025-04-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SUZETE CAVALCANTI EM NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL. 1 extracted
materia 575/2025 2025-04-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL. 1 extracted
materia 578/2025 2025-04-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VULPIANO CAVALCANTE, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. 1 extracted
materia 579/2025 2025-04-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA DESTINADO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DE TRABALHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD. 1 extracted
materia 580/2025 2025-04-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, BAIRRO MONTE CASTELO: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. 1 extracted
materia 581/2025 2025-04-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR MÁRIO MEDEIROS, BAIRRO SANTOS REIS: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. 1 extracted
materia 582/2025 2025-04-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SILVINO LAMARTINE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. 1 extracted
materia 583/2025 2025-04-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ARMANDO ÁLVARES PADILHA, BAIRRO SANTA TEREZA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. 1 extracted
materia 584/2025 2025-04-04 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 585/2025 2025-04-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 104/2021, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI), EM PIUM, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM 1 extracted
materia 586/2025 2025-04-04 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 1630/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 587/2025 2025-04-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 103/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. ABEL CABRAL E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 588/2025 2025-04-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 102/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. FELIZARDO MOURA, NOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 589/2025 2025-04-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°101/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE ASSIS, POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-03 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DE UM LEITO ESPECÍFICO PARA MÃES DE NATIMORTO, SEPARADO DE OUTRAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS ART. 164 E INCISO VIII DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE LEI N° 60/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO OU CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.” 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-03 Requerimento REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO nº 001/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.021/2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO OU CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO GESTACIONAL E À PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO O CARTÃO DA GESTANTE PARA ACOMPANHAMENTO DAS MÃES QUE TEM ATENDIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UMA SALA AZUL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MAIS RECEPCIONAM CRIANÇAS QUE SE ENQUADRAM DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 527/2025 2025-04-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, O ABASTECIEMENTO REGULAR DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - UBS SILVINO LAMARTINE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 560/2025 2025-04-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHARF), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS RELATIVOS A URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS (FCUs) DEMARCADAS PELO IBGE (JAPECANGA, SANTA TEREZA; BOA ESPERANÇA, BOA ESPERANÇA; DOM PEDRO II, LIBERDADE; BEIRA RIO, PIRANGI DO NORTE; MOITA VERDE, VIDA NOVA; TOCA DA RAPOSA, NOVA PARNAMIRIM), INCLUINDO OS DEMAIS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS IDENTIFICADOS PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 563/2025 2025-04-03 Indicação INDICAR - QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA RUA ESTRADA DE CAJUPIRANGA, LIBERDADE – PARNAMIRIM, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO LEAN – LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA. 1 extracted
materia 564/2025 2025-04-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 569/2025 2025-04-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZA ABBOT GALVÃO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1029/2025 2025-04-03 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA M. JOÃO GOMES, LIBERDADE. 1 extracted
norma 200/2025 2025-04-03 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 201/2025 2025-04-03 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 25 2025-04-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 5/2025 2025-04-02 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-02 Moção de Congratulação AO 39° ANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA EM PARNAMIRIM – RCC, QUE SERÁ COMEMORADO EM 22 DE JULHO DE 2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-02 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. 1 extracted