| materia |
50/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM FESTAS E EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2024. |
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53/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. DETALHES COMPLETOS ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO CÓPIAS DO EDITAL, ATAS DAS SESSÕES, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
2. CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA VENCEDORA E O MUNICÍPIO, CONTENDO, ESPECIALMENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO OBJETO, VALORES CONTRATADOS, PRAZO DE VIGÊNCIA, QUANTITATIVOS E CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS.
3. INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO, TAIS COMO RELATÓRIOS DE ENTREGA, FISCALIZAÇÃO REALIZADA, POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE IRREGULARIDADES, PENALIDADES APLICADAS OU OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES CONSTATADAS ATÉ A PRESENTE DATA. |
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54/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO AO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), CONTEMPLANDO ESPECIFICAMENTE:
1. RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O VALOR TOTAL CONTRATADO JUNTO AO FINISA, DISCRIMINANDO O MONTANTE JÁ UTILIZADO ATÉ O MOMENTO.
2. RELAÇÃO COMPLETA DAS OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO FINISA QUE ESTÃO ATUALMENTE EM ANDAMENTO, INFORMANDO O ESTÁGIO ATUAL DE EXECUÇÃO, VALORES INVESTIDOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO.
3. RELAÇÃO DETALHADA DAS OBRAS FINANCIADAS PELO FINISA QUE AINDA NÃO FORAM INICIADAS, INCLUINDO JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO EXECUÇÃO E PREVISÃO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS. |
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58/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL IMATERIAL AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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501/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA ANITA ALVES MACIEL NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. |
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547/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE RESTABELEÇA E NORMALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES AOS PACIENTES CADASTRADOS. |
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553/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADO EM PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
554/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE MEMÓRIA E INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
555/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A CRIAÇÃO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PARA A OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
556/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PERMANENTES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
557/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ALUSIVAS AO MAIO AMARELO ANIMAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.445/2023. |
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558/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ALUSIVAS AO MAIO FURTA-COR INSTITUÍDO PELA LEI N° 2279/2022 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
559/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 121/2022 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O TRATAMENTO DOS ANIMAIS ACOMETIDOS COM DOENÇAS CURÁVEIS E TRATÁVEIS (ZOONOSES) DE INTERESSE PARA SAÚDE PÚBLICA, TAIS COMO: LEISHMANIOSE (CALAZAR) E ESPOROTRICOSE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14228/2021 EM PARNAMIRM-RN. |
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| sessao |
24 |
2025-04-02 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NÃO-BINÁRIOS (LGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-01 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PMIA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO GOSPEL DA CÂMARA CULTUAL, EM MÊS E DATA A SER DETERMINADA, CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO 07/2023. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O MAPA OFICIAL DA DELIMITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
REQUERER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N°02/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº05/2024 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2025 – “REVOGA O ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº187, DE 08 DE JUNHO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS – COAFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM MICROCEFALIA OU DE SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES - ECIM” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
477/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
485/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO PROJETO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
486/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO - SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE REALIZE UM PROJETO DE OBRAS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS PARA A RUA ESTUDANTE VALDIR, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
492/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO, GALERIA) LOCALIZADOS NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM (EM FRENTE A LM RAÇÕES), PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
512/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA COOPHAB - LOCALIZADA ENTRE A RUA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, RUA JOSÉ FERNANDES DA NÓBREGA E AVENIDA PREFEITO NILTON DANTAS DE MEDEIROS, COOPHAB (PARQUE DAS NAÇÕES) - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
513/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES - NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA LACERDA COM A AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
516/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO - PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES – EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA E EM FRENTE AO SHOPPING REIS MAGOS NA AVENIDA MARIA LACERDA , NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
517/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE O CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO COM A RUA CANDELÁRIA (ESQUINA COM O BOULEVARD), NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
518/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURAS DA ROTATÓRIA E LOMBADAS ENTRE O CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO COM A RUA ANIBAL BRANDÃO, NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
525/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO POTER EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, AUXILIARES EM SALAS DE AULA PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO CMEI MARIA LEONOR BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
526/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SESDEM, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE (PRÓX A IGREJA CATÓLICA), AV COMANDANTE PETIT BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
532/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO (TAPA BURACO) DA PAVIMENTAÇÃO EM MÉTODO BRIPAR (PARALELEPÍPEDO) DA RUA MAR DA GALILEIA, NA ALTURA DE FRENTE AO FORRÓ DO VAQUEIRO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
537/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA LEVINA VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
539/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRAS PARA OS CAPS INFANTIL, CAPS II E CAPS AD III E CER. |
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| materia |
540/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS LEITOS DE RETAGUARDAS PARA SAÚDE MENTAL NA MATERNIDADE DIVINO AMOR E/OU NO HOSPITAL MARCIO MARINHO. |
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| materia |
541/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE SEJA ESTABELECIDO MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PORTAL DO JIQUI. |
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| materia |
542/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE SEJA ESTABELECIDO MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE EMAÚS. |
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544/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE À ACADEMIA SMARTFIT, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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545/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, VISANDO A OFERTA DE VAGAS PARA ATENDER À DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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546/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO EMAÚS, LOCALIZADA NA RUA DOM BOSCO. |
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| materia |
548/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 748/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, QUE ATUA NA IDENTIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, ANÁLISE, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS (INCIDENTES QUE RESULTEM EM DANOS À SAÚDE, OU SEJA EM COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA OU FUNÇÃO DO CORPO), DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
549/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO – FOCADA NO BEM-ESTAR DOS FUNCIONÁRIOS, ESTA COMISSÃO ATUA NA PREVENÇÃO DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT), DO ESTRESSE E DE OUTROS TRANSTORNOS EMOCIONAIS. |
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| materia |
550/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE UM FLUXO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS EM SAÚDE PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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551/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO OBSTETRA PARA INTEGRAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO E A ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES. |
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552/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS TRAVES, PORTÕES E LIMPEZA CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADO NA PRAÇA ALUIZIO ALVES, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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