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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM FESTAS E EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-02 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2024. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-02 Requerimento REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DETALHES COMPLETOS ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO CÓPIAS DO EDITAL, ATAS DAS SESSÕES, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 2. CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA VENCEDORA E O MUNICÍPIO, CONTENDO, ESPECIALMENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO OBJETO, VALORES CONTRATADOS, PRAZO DE VIGÊNCIA, QUANTITATIVOS E CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS. 3. INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO, TAIS COMO RELATÓRIOS DE ENTREGA, FISCALIZAÇÃO REALIZADA, POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE IRREGULARIDADES, PENALIDADES APLICADAS OU OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES CONSTATADAS ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-02 Requerimento REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO AO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), CONTEMPLANDO ESPECIFICAMENTE: 1. RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O VALOR TOTAL CONTRATADO JUNTO AO FINISA, DISCRIMINANDO O MONTANTE JÁ UTILIZADO ATÉ O MOMENTO. 2. RELAÇÃO COMPLETA DAS OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO FINISA QUE ESTÃO ATUALMENTE EM ANDAMENTO, INFORMANDO O ESTÁGIO ATUAL DE EXECUÇÃO, VALORES INVESTIDOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO. 3. RELAÇÃO DETALHADA DAS OBRAS FINANCIADAS PELO FINISA QUE AINDA NÃO FORAM INICIADAS, INCLUINDO JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO EXECUÇÃO E PREVISÃO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL IMATERIAL AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 501/2025 2025-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA ANITA ALVES MACIEL NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 547/2025 2025-04-02 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE RESTABELEÇA E NORMALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES AOS PACIENTES CADASTRADOS. 1 extracted
materia 553/2025 2025-04-02 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADO EM PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
materia 554/2025 2025-04-02 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE MEMÓRIA E INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 555/2025 2025-04-02 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A CRIAÇÃO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PARA A OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 556/2025 2025-04-02 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PERMANENTES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 557/2025 2025-04-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ALUSIVAS AO MAIO AMARELO ANIMAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.445/2023. 1 extracted
materia 558/2025 2025-04-02 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ALUSIVAS AO MAIO FURTA-COR INSTITUÍDO PELA LEI N° 2279/2022 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 559/2025 2025-04-02 Indicação REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 121/2022 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O TRATAMENTO DOS ANIMAIS ACOMETIDOS COM DOENÇAS CURÁVEIS E TRATÁVEIS (ZOONOSES) DE INTERESSE PARA SAÚDE PÚBLICA, TAIS COMO: LEISHMANIOSE (CALAZAR) E ESPOROTRICOSE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14228/2021 EM PARNAMIRM-RN. 1 extracted
sessao 24 2025-04-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NÃO-BINÁRIOS (LGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-01 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PMIA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER, OUVIDO AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO GOSPEL DA CÂMARA CULTUAL, EM MÊS E DATA A SER DETERMINADA, CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO 07/2023. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-01 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O MAPA OFICIAL DA DELIMITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-01 Requerimento REQUERER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N°02/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº05/2024 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2025 – “REVOGA O ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº187, DE 08 DE JUNHO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS – COAFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM MICROCEFALIA OU DE SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES - ECIM” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 477/2025 2025-04-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 485/2025 2025-04-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO PROJETO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 486/2025 2025-04-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO - SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE REALIZE UM PROJETO DE OBRAS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS PARA A RUA ESTUDANTE VALDIR, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 492/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO, GALERIA) LOCALIZADOS NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM (EM FRENTE A LM RAÇÕES), PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 512/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA COOPHAB - LOCALIZADA ENTRE A RUA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, RUA JOSÉ FERNANDES DA NÓBREGA E AVENIDA PREFEITO NILTON DANTAS DE MEDEIROS, COOPHAB (PARQUE DAS NAÇÕES) - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 513/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES - NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA LACERDA COM A AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 516/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO - PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES – EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA E EM FRENTE AO SHOPPING REIS MAGOS NA AVENIDA MARIA LACERDA , NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 517/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE O CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO COM A RUA CANDELÁRIA (ESQUINA COM O BOULEVARD), NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 518/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURAS DA ROTATÓRIA E LOMBADAS ENTRE O CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO COM A RUA ANIBAL BRANDÃO, NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 525/2025 2025-04-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO POTER EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, AUXILIARES EM SALAS DE AULA PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO CMEI MARIA LEONOR BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 526/2025 2025-04-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SESDEM, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE (PRÓX A IGREJA CATÓLICA), AV COMANDANTE PETIT BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 532/2025 2025-04-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO (TAPA BURACO) DA PAVIMENTAÇÃO EM MÉTODO BRIPAR (PARALELEPÍPEDO) DA RUA MAR DA GALILEIA, NA ALTURA DE FRENTE AO FORRÓ DO VAQUEIRO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 537/2025 2025-04-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA LEVINA VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 539/2025 2025-04-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRAS PARA OS CAPS INFANTIL, CAPS II E CAPS AD III E CER. 1 extracted
materia 540/2025 2025-04-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS LEITOS DE RETAGUARDAS PARA SAÚDE MENTAL NA MATERNIDADE DIVINO AMOR E/OU NO HOSPITAL MARCIO MARINHO. 1 extracted
materia 541/2025 2025-04-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE SEJA ESTABELECIDO MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PORTAL DO JIQUI. 1 extracted
materia 542/2025 2025-04-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE SEJA ESTABELECIDO MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE EMAÚS. 1 extracted
materia 544/2025 2025-04-01 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE À ACADEMIA SMARTFIT, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 545/2025 2025-04-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, VISANDO A OFERTA DE VAGAS PARA ATENDER À DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 546/2025 2025-04-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO EMAÚS, LOCALIZADA NA RUA DOM BOSCO. 1 extracted
materia 548/2025 2025-04-01 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 748/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, QUE ATUA NA IDENTIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, ANÁLISE, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS (INCIDENTES QUE RESULTEM EM DANOS À SAÚDE, OU SEJA EM COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA OU FUNÇÃO DO CORPO), DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 549/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO – FOCADA NO BEM-ESTAR DOS FUNCIONÁRIOS, ESTA COMISSÃO ATUA NA PREVENÇÃO DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT), DO ESTRESSE E DE OUTROS TRANSTORNOS EMOCIONAIS. 1 extracted
materia 550/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE UM FLUXO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS EM SAÚDE PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 1 extracted
materia 551/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO OBSTETRA PARA INTEGRAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO E A ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES. 1 extracted
materia 552/2025 2025-04-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS TRAVES, PORTÕES E LIMPEZA CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADO NA PRAÇA ALUIZIO ALVES, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted