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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 771/2025 2025-04-28 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; REALIZADO CURSOS E OFICINAS VOLTADOS PARA MICROEMPREENDEDORES, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E CONTADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO SOBRE O USO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, INCLUINDO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 772/2025 2025-04-28 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; REALIZADA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE BOLETOS E NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR ESTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E FACILIDADE DE USO PARA OS CONTRIBUINTES. 1 extracted
materia 778/2025 2025-04-28 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA PRAÇA CENTRAL - BAIRRO CAMINHOS DO SOL - PARQUE DAS NAÇÕES / NOVA PARNAMIRIM 1 extracted
materia 779/2025 2025-04-28 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA NA RUA DUARTE COSTA - PASSAGEM DE AREIA 1 extracted
materia 780/2025 2025-04-28 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA DA RUA HONÓRIO MARTINIANO DA SILVA - BELA PARNAMIRIM 1 extracted
materia 786/2025 2025-04-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA DAS EMBARCAÇÕES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VELEIROS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 222/2025 2025-04-28 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 228/2025 2025-04-28 Portaria DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (COMISSÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES EFETIVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 154/2019, OS SEGUINTES SERVIDORES: ELISEU PORTO VARELA, DONATO MOURA DE SOUZA, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, IVAN CARLOS DA SILVA E ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JÚNIOR, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO 1 extracted
materia 758/2025 2025-04-25 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 1.852/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AFRÂNIO BEZERRA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, A CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. 1 extracted
materia 759/2025 2025-04-25 Indicação INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADAS ESPONJAS ACÚSTICAS PARA FUNCIONAMENTO DA ALA AUDITIVA DO CER. 1 extracted
materia 785/2025 2025-04-25 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°184/2023 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITA O REAJUSTE DOS VALORES DOS PLANTÕES EVENTUAIS DA SAÚDE, DEVIDO OS MESMOS ESTAREM DEFASADOS A MAIS DE OITO ANOS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 219/2025 2025-04-25 Portaria DESIGNAR O PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O SR. FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O N2 XXX.367.794-XX, COMO AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 220/2025 2025-04-25 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, INSCRITA NO CPF SOB O N2 XXX.491.108-XX, COMO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E O SERVIDOR LUAN VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O N2 XXX.517.164-XX, COMO SUBSTITUTO 1 extracted
norma 221/2025 2025-04-25 Portaria AUTORIZAR A INSERÇÃO DO PROCURADOR LEGISLATIVO HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS NO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET), PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 258/2023, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROCURADORA LEGISLATIVA AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO, O QUE REDUNDA EM UM AUMENTO DA CARGA DE TRABALHO DA PROCURADORIA JUNTO À PROCURADORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO.. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-24 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-24 Moção de Aplauso AOS SENHORES, GENERAL DE BRIGADA KLAUBER ROGÉRIO CANDEAN, 2° TENENTE JOÃO CARLOS DE LIMA, 2° TENENTE JOAQUIM DE ANDRADE SILVA, MAJOR CLEANTHO HOMEM DE SIQUEIRA (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE MANOEL LINO DE PAIVA (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE MARTINHO AVELINO DA SILVA (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE JOÃO ESTELO FONTOURA (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE MANOEL AMARO FREIRE (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE JOSÉ SOARES DA SILVA (EM MEMÓRIA) E A 2° TENENTE ELITA MARINHO (EM MEMÓRIA); EX-COMBATENTES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇO PRESTADOS NA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-24 Moção de Aplauso AO ATLETA DE NATAÇÃO GUILHERME LEMOS DOS PRAZERES FONTOURA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO NORDESTE, REALIZADO JOÃO PESSOA/ PB. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-24 Moção de Aplauso A SENHORA VALÉRIA FELIZARDO POR SUA LUTA E ATIVISMO EM PROL DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PELA BUSCA DE JUSTIÇA PELO FEMINICÍDIO DE SUA ÚNICA FILHA, MÁRCIA ANÁLIA, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN 0 no document
materia 84/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE [NOME DO MUNICÍPIO] PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.865/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES – CDD. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DETECÇÃO INICIAL DO AUTISMO NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E INVESTIGAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 738/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A MUDANÇA NO PROJETO NA RN 313, PARA VIABILIZAR UM RETORNO NAS PROXIMIDADES DO TRE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 756/2025 2025-04-24 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NAS RUAS PARQUE DE BELÉM E PARQUE DO ITAMBÉ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 757/2025 2025-04-24 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE RESTO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA ALVOREDO (ARVOREDO), NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
sessao 35 2025-04-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 9/2025 2025-04-23 Moção de Congratulação AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-23 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-23 Moção de Pesar PELA MORTE DO SANTO PADRE, O PAPA FRANCISCO, QUE MORREU NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-23 Moção de Aplauso A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. GISELE APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-23 Moção de Aplauso A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CARLA FABRINE MARTINS GURGEL, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-23 Moção de Aplauso A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CERQUEIRA CIPRIANO, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-23 Moção de Aplauso A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PRISCILA FONTES BARRETO, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-23 Moção de Aplauso A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUZETE MIRANDA RAMALHO DE SOUZA, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-23 Requerimento COLOCAR EM PAUTA PROJETO DE LEI 013/2025 " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOTÃO DE PÂNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR PROTEÇÃO E RESPOSTAS RÁPIDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB MEDIDA PROTETIVA" 1 extracted
materia 711/2025 2025-04-23 Indicação INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE REALIZE MULTIRÃO DE AVALIAÇÃO GLOBAL NO CER. 1 extracted
materia 712/2025 2025-04-23 Indicação INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SE PROCEDA O CADASTRAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL, ATRAVÉS DE COLETES, DOS AMBULANTES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 717/2025 2025-04-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 236/2018, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 718/2025 2025-04-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, COM A RUA VILA ISABEL, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 719/2025 2025-04-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, AS REITERAÇÕES 414/2015 E 1.200/2017, PARA IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, NA RUA CAMINHO DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 724/2025 2025-04-23 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.427/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 727/2025 2025-04-23 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°391/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: FOGÃO E BEBEDOURO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 728/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), VISANDO SUA ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS. 1 extracted
materia 736/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA MAIS UMA EQUIPE DE ESTRATÉGIA A SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA JÚLIA – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 737/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DOM BOSCO E NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 739/2025 2025-04-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REABERTA A SALA LILÁS LOCALIZADA NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), RENOMEANDO-A COMO SALA LILÁS - MÁRCIA ANÁLIA. 1 extracted
materia 740/2025 2025-04-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AV. BRASIL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 741/2025 2025-04-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. BRASIL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 742/2025 2025-04-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PARQUE ITAPOÃ, PARQUE TUCUMÃ E PARQUE JARAGUÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 743/2025 2025-04-23 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM , QUE SEJA: REALIZADO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO AÇÕES EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COMO LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted