| materia |
771/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; REALIZADO CURSOS E OFICINAS VOLTADOS PARA MICROEMPREENDEDORES, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E CONTADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO SOBRE O USO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, INCLUINDO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS. |
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| materia |
772/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; REALIZADA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE BOLETOS E NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR ESTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E FACILIDADE DE USO PARA OS CONTRIBUINTES. |
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| materia |
778/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA PRAÇA CENTRAL - BAIRRO CAMINHOS DO SOL - PARQUE DAS NAÇÕES / NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
779/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA NA RUA DUARTE COSTA - PASSAGEM DE AREIA |
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| materia |
780/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA DA RUA HONÓRIO MARTINIANO DA SILVA - BELA PARNAMIRIM |
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| materia |
786/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA DAS EMBARCAÇÕES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VELEIROS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| norma |
222/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
228/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (COMISSÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES EFETIVOS), CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 154/2019, OS SEGUINTES SERVIDORES: ELISEU PORTO VARELA, DONATO MOURA DE SOUZA, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, IVAN CARLOS DA SILVA E ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JÚNIOR, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO |
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| materia |
758/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 1.852/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AFRÂNIO BEZERRA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, A CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. |
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| materia |
759/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADAS ESPONJAS ACÚSTICAS PARA FUNCIONAMENTO DA ALA AUDITIVA DO CER. |
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| materia |
785/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°184/2023 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITA O REAJUSTE DOS VALORES DOS PLANTÕES EVENTUAIS DA SAÚDE, DEVIDO OS MESMOS ESTAREM DEFASADOS A MAIS DE OITO ANOS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
219/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
DESIGNAR O PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O SR. FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O N2 XXX.367.794-XX, COMO AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
220/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, INSCRITA NO CPF SOB O N2 XXX.491.108-XX, COMO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E O SERVIDOR LUAN VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O N2 XXX.517.164-XX, COMO SUBSTITUTO |
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| norma |
221/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
AUTORIZAR A INSERÇÃO DO PROCURADOR LEGISLATIVO HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS NO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET), PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 258/2023, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA PROCURADORA LEGISLATIVA AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO, O QUE REDUNDA EM UM AUMENTO DA CARGA DE TRABALHO DA PROCURADORIA JUNTO À PROCURADORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO.. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-24 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-24 |
Moção de Aplauso |
AOS SENHORES, GENERAL DE BRIGADA KLAUBER ROGÉRIO CANDEAN, 2° TENENTE JOÃO CARLOS DE LIMA, 2° TENENTE JOAQUIM DE ANDRADE SILVA, MAJOR CLEANTHO HOMEM DE SIQUEIRA (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE MANOEL LINO DE PAIVA (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE MARTINHO AVELINO DA SILVA (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE JOÃO ESTELO FONTOURA (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE MANOEL AMARO FREIRE (EM MEMÓRIA), 2° TENENTE JOSÉ SOARES DA SILVA (EM MEMÓRIA) E A 2° TENENTE ELITA MARINHO (EM MEMÓRIA); EX-COMBATENTES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇO PRESTADOS NA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-24 |
Moção de Aplauso |
AO ATLETA DE NATAÇÃO GUILHERME LEMOS DOS PRAZERES FONTOURA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO NORDESTE, REALIZADO JOÃO PESSOA/ PB. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-24 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA VALÉRIA FELIZARDO POR SUA LUTA E ATIVISMO EM PROL DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PELA BUSCA DE JUSTIÇA PELO FEMINICÍDIO DE SUA ÚNICA FILHA, MÁRCIA ANÁLIA, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE [NOME DO MUNICÍPIO] PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.865/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES – CDD. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DETECÇÃO INICIAL DO AUTISMO NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E INVESTIGAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
738/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A MUDANÇA NO PROJETO NA RN 313, PARA VIABILIZAR UM RETORNO NAS PROXIMIDADES DO TRE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
756/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NAS RUAS PARQUE DE BELÉM E PARQUE DO ITAMBÉ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
757/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE RESTO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA ALVOREDO (ARVOREDO), NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. |
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| sessao |
35 |
2025-04-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Congratulação |
AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-23 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Pesar |
PELA MORTE DO SANTO PADRE, O PAPA FRANCISCO, QUE MORREU NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplauso |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. GISELE APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplauso |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CARLA FABRINE MARTINS GURGEL, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplauso |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CERQUEIRA CIPRIANO, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplauso |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PRISCILA FONTES BARRETO, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplauso |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUZETE MIRANDA RAMALHO DE SOUZA, TRADUTORA-INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PROFISSIONAL EFETIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIBRAS (24 DE ABRIL) E DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LIBRAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
COLOCAR EM PAUTA PROJETO DE LEI 013/2025 " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOTÃO DE PÂNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR PROTEÇÃO E RESPOSTAS RÁPIDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB MEDIDA PROTETIVA" |
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| materia |
711/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE REALIZE MULTIRÃO DE AVALIAÇÃO GLOBAL NO CER. |
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| materia |
712/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SE PROCEDA O CADASTRAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL, ATRAVÉS DE COLETES, DOS AMBULANTES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
717/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 236/2018, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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| materia |
718/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, COM A RUA VILA ISABEL, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
719/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, AS REITERAÇÕES 414/2015 E 1.200/2017, PARA IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, NA RUA CAMINHO DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
724/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.427/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE |
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| materia |
727/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°391/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: FOGÃO E BEBEDOURO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
728/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), VISANDO SUA ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS. |
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| materia |
736/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA MAIS UMA EQUIPE DE ESTRATÉGIA A SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA JÚLIA – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
737/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DOM BOSCO E NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
739/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REABERTA A SALA LILÁS LOCALIZADA NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), RENOMEANDO-A COMO SALA LILÁS - MÁRCIA ANÁLIA. |
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| materia |
740/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AV. BRASIL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
741/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. BRASIL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
742/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PARQUE ITAPOÃ, PARQUE TUCUMÃ E PARQUE JARAGUÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
743/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM , QUE SEJA: REALIZADO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO AÇÕES EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COMO LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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