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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2025 2025-05-22 Moção de Aplauso PARA O ARTISTA LUCAS GABRIEL DA SILVA PELOS EXCELENTES TRABALHOS ARTÍSTICOS EXERCIDOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-22 Moção de Aplauso PARA O ARTISTA JOSÉ ACACI PELOS EXCELENTES TRABALHOS ARTÍSTICOS EXERCIDOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES SOLO NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA "VOUCHER EDUCAÇÃO", COM A POSSIBILIDADE DE OFERTA DE VAGAS PARA ESTUDANTES NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COMENDA “ALMIR PADILHA” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-22 Requerimento COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE E ANÁLISE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2026. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-22 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O FUNCIONAMENTO, A ESTRUTURA E OS DESAFIOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 127/2025 2025-05-22 Requerimento REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE O PROJETO DE LEI Nº 112/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 164 E 165, VIII, DO REGIME INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A MATÉRIA SER DE EXTREMA RELEVÂNCIA. 1 extracted
materia 949/2025 2025-05-22 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCOLA MUNICIPAL PROFª NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA RUA SALGUEIRO SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 959/2025 2025-05-22 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETÁRIA SEMOP - TAPA BURACO (RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO, CONSERTO) NA RUA PARQUE DAS ÁRVORES NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 960/2025 2025-05-22 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETÁRIA SELIM - LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA VALE DO ASSU NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 303/2025 2025-05-22 Portaria CONCEDER À SERVIDORA KELLYANNY ALVES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 2449, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/05/2025 A 02/06/2025 1 extracted
sessao 46 2025-05-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 47 2025-05-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 24/2025 2025-05-21 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-21 Moção de Aplauso APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SR. OSMAR PAIVA FILHO, CHEFE DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE (DETRAN-RN), TENDO O SEU RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO. 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-21 Moção de Aplauso APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SR. JANIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR GERAL DO DETRAN/RN, TENDO O SEU RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO. 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-21 Moção de Aplauso APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CFC - AUTOESCOLA ALIANÇA, QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CONDUTORES RESPONSÁVEIS E SEGUROS, E EM RECONHECIMENTO PELA SUA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-21 Moção de Aplauso APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CFC - AUTOESCOLA TRAMPOLIM, QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CONDUTORES RESPONSÁVEIS E SEGUROS, E EM RECONHECIMENTO PELA SUA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-21 Moção de Aplauso APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CFC - AUTOESCOLA OMAR, QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CONDUTORES RESPONSÁVEIS E SEGUROS, E EM RECONHECIMENTO PELA SUA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-21 Moção de Aplauso APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CFC - AUTOESCOLA VITÓRIA, QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CONDUTORES RESPONSÁVEIS E SEGUROS, E EM RECONHECIMENTO PELA SUA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-21 Moção de Aplauso PARA A ENFERMEIRA MARÍLIA GABRIELA SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA SAÚDE DE GESTANTES E BEBÊS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária VEDA A APREENSÃO DE MERCADORIAS LEGAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-21 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE CIDADE VERDE NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA PELA UNIÃO, SUPERAÇÃO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS – INSTITUTO VIVA CAJÚ - IVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-21 Requerimento REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 150/2024, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRANSTORNO BIPOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-21 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO PROGRAMA DO GLAUCOMA; B) QUAL O PRAZO PARA O SEU RETORNO. " 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-21 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR TEMAS RELACIONADOS À CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-21 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER AS PROPOSTAS DE MODIFICAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-21 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-21 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTACANDO A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS GESTANTES E ÀS CRIANÇAS – AGOSTO VERDE. 1 extracted
materia 943/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS (MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO) NAS RUAS CÂMARA CASCUDO E DAS ACÁCIAS NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 944/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO (PATROLAMENTO, TERRAPLENAGEM) DA RUA CÂMARA CASCUDO, NA LINHA DO TREM, PRÓXIMO AO HOTEL PARQUE DO SOL - NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 948/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N. ( RUA PARQUE BOA NOVA, RUA PARQUE ABROLHOS E RUA PARQUE SANTA AMÉLIA) 1 extracted
materia 952/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUZIA BEZERRA DE LIMA, NO BAIRRO DOS ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 954/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA HAVAÍ, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 955/2025 2025-05-21 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CAMADA DE ROLAMENTO, MEDIANTE A PASSAGEM DE MAQUINÁRIO APROPRIADO (PATROL), COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E MOBILIDADE URBANA NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ROBERTO FREIRE E NA RUA DEPUTADO JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO. 1 extracted
materia 956/2025 2025-05-21 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS — A EXEMPLO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS — VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA E À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 961/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A SINALIZAÇÃO (VERTICAL, HORIZONTAL, PLACA, PINTURA) VIÁRIA DA RUA PEDRO DAVID NORZINHO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO ATÉ AS PROXIMIDADES DA UPA, BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 968/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AEROPORTO DE NAVEGANTES, AEROPORTO DE MONTES CLAROS E AVENIDA AEROPORTO SALGADO FILHO NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL QUE APRESENTA ALTO ÍNDICE DE MATO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS. 1 extracted
materia 1026/2025 2025-05-21 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOEL IMPERADOR, SITUADA EM FRENTE AO COLÉGIO CENTRO PREPARATÓRIO PEQUENINOS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. 1 extracted
norma 23/2025 2025-05-21 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 24/2025 2025-05-21 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 25/2025 2025-05-21 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 1 extracted
norma 26/2025 2025-05-21 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 27/2025 2025-05-21 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À JUVENTUDE 1 extracted
norma 28/2025 2025-05-21 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO. 1 extracted
sessao 45 2025-05-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 18/2025 2025-05-20 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted