| materia |
1081/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE E DELIVERY QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1082/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT) E AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GCTI), QUE SEJAM ADOTADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE AEROFOTOGRAMETRIA E GEOPROCESSAMENTO DOS DADOS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO DESTINADA AOS PASTORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO PASTORAL, EM IGREJAS EVANGÉLICAS NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
56 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 181 DA LEI Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO DESTINADA AOS PASTORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO PASTORAL, EM IGREJAS EVANGÉLICAS NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 35ª (TRIGESIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-11 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO UMA FORMA DE RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, QUE DESEMPENHAM UM PAPEL CRUCIAL NO BOM FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO E NA SEGURANÇA DAS RUAS. É UMA EXPRESSÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “COMENDA ROTA DO SOL” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E ADOÇÃO RESPONSÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM PESSOAS JURÍDICAS QUE NÃO COMPROVEM A IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O COMÉRCIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “ANALISAR E DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DA INFRAESTRUTURA DOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS DOS MILAGRES, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARIA DALVA FAGUNDES, (ANTIGA RUA 10), BAIRRO CAJUPIRANGA |
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| materia |
1095/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS DOIS RIOS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) PARA QUE SEJA REALIZADA RONDA OSTENSIVA NA PRAÇA TROVADOR JOSÉ LUCAS BARROS, LOCALIZADA NA RUA PARQUE DE ITAÚNAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), CLIMATIZAR A SALA DA DIREÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDAO NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), ARMÁRIO, BIRÔ E CADEIRAS PARA A SALA DA DIREÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP SOLICITAR REPAROS (TAPA-BURACO, CONSERTO, REVITALIZAÇÃO, RECAPEAMENTO) NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIME DE SOUZA SILVA, BAIRRO DE SANTA TEREZA. |
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| materia |
1158/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA SEJA ALIMENTADO EM SUA TOTALIDADE E DE FORMA CONTÍNUA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1159/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A INSERÇÃO DA TEMÁTICA “ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E LETRAMENTO DIGITAL” NAS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES CONTINUADAS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA BELMONTE COM A RUA CHAPECÓ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| norma |
2588/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
55 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DOUTORA ADRIANA MONTEIRO DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO ORIENTADORA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) QUE ANALISOU A COBERTURA E USO DO SOLO NA MICROBACIA DO RIACHO ÁGUA VERMELHA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOANDERSON MULLER LIMA DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA ANÁLISE DA COBERTURA E USO DO SOLO NA MICROBACIA DO RIACHO ÁGUA VERMELHA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESENVOLVIDA EM SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC). |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUERER A APROVAÇÃO DOS EDIS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1º CÂMARA NA RUA 2025 COM O OBJETIVO DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATATIVAS DOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES E PARQUE DAS ARVORES, A SER REALIZADO NA ESCOLA PIAGET LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: TRANSPORTE URBANO, (AMPLIAÇÃO DE LINHAS, MELHORIAS DAS LINHAS EXISTENTES, AUMENTO DA FROTA, AUMENTO DAS ABRANGÊNCIAS DAS LINHAS E ITINERÁRIOS, COMO CRIAÇÃO DA LINHA COPHAB / NATAL / COPHAB, ENTRE OUTROS.SEGURANÇA, CRIAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA NO BAIRRO, CRIAR MANEIRAS DE MÉTODOS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA, COM USO DA GUARDA MUNICIPAL, E DAS EQUIPES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REFORÇAR A SEGURANÇA DO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL E CONDOMÍNIOS ADJACENTES, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, PARA ABORDAR O TEMA: DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº08/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MUSICA QUE FAZEM APOLOGIA AO SEXO, DROGAS E CRIMES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS NAS RUAS NOVA REPÚBLICA E NOVO REFÚGIO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1115/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DA RUA AURINO VILA E DA RUA DA CONSOLAÇÃO NO BAIRRO DE PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1118/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMUR, QUE REALIZE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS (INTERATIVAS E ITINERANTES) PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE INDEVIDO DE ÁGUA SERVIDA E OUTRAS ATITUDES COM IMPACTOS NEGATIVOS AO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
1129/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO Nº 311/2021 QUE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA ESPÍRITO SANTO – ROSA DOS VENTOS (EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL ATUAL, PRÓXIMO A BONNOR), BEM COMO A FIXAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DAS RUAS: VÊNUS, PLUTÃO, MERCÚRIO, ALVILEZ BATISTA BARROS, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DIONÍZIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 913/ 2021, QUE SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO PARA A RUA DAS ACÁCIAS E RUA PASTOR JÚLIO DE BARROS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
1148/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALAMEDA DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÍRIUS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR EM PARNAMIRIM/RN, ATENDENDO PACIENTES ACAMADOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRA DA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 313, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS NO MEIO FIO DA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA QUE SEJA LIMPEZA DE TERRENO ABERTO NA RUA DOM DIAMANTINO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA - CONJ. PIRANGI DE DENTRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1154/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM MÉTODO BRIPAR NA TRAVESSA GENTIL FERREIRA, BAIRRO COHABINAL. |
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| sessao |
54 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
692/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°096/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO VETERINÁRIO NOS FINAIS DE SEMANA, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). |
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