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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1081/2025 2025-06-12 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE E DELIVERY QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-06-12 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT) E AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GCTI), QUE SEJAM ADOTADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE AEROFOTOGRAMETRIA E GEOPROCESSAMENTO DOS DADOS. 1 extracted
norma 6/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO DESTINADA AOS PASTORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO PASTORAL, EM IGREJAS EVANGÉLICAS NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2025-06-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 6/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 181 DA LEI Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO DESTINADA AOS PASTORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO PASTORAL, EM IGREJAS EVANGÉLICAS NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 35ª (TRIGESIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 100/2025 2025-06-11 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO UMA FORMA DE RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, QUE DESEMPENHAM UM PAPEL CRUCIAL NO BOM FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO E NA SEGURANÇA DAS RUAS. É UMA EXPRESSÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “COMENDA ROTA DO SOL” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E ADOÇÃO RESPONSÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária VEDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM PESSOAS JURÍDICAS QUE NÃO COMPROVEM A IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O COMÉRCIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2025 2025-06-11 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “ANALISAR E DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DA INFRAESTRUTURA DOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-06-11 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS DOS MILAGRES, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 1094/2025 2025-06-11 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARIA DALVA FAGUNDES, (ANTIGA RUA 10), BAIRRO CAJUPIRANGA 1 extracted
materia 1095/2025 2025-06-11 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DA PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS DOIS RIOS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 1096/2025 2025-06-11 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) PARA QUE SEJA REALIZADA RONDA OSTENSIVA NA PRAÇA TROVADOR JOSÉ LUCAS BARROS, LOCALIZADA NA RUA PARQUE DE ITAÚNAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1141/2025 2025-06-11 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), CLIMATIZAR A SALA DA DIREÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO. 1 extracted
materia 1142/2025 2025-06-11 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDAO NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), ARMÁRIO, BIRÔ E CADEIRAS PARA A SALA DA DIREÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO. 1 extracted
materia 1155/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP SOLICITAR REPAROS (TAPA-BURACO, CONSERTO, REVITALIZAÇÃO, RECAPEAMENTO) NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIME DE SOUZA SILVA, BAIRRO DE SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 1158/2025 2025-06-11 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA SEJA ALIMENTADO EM SUA TOTALIDADE E DE FORMA CONTÍNUA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-06-11 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A INSERÇÃO DA TEMÁTICA “ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E LETRAMENTO DIGITAL” NAS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES CONTINUADAS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA BELMONTE COM A RUA CHAPECÓ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
norma 2588/2025 2025-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 55 2025-06-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 31/2025 2025-06-10 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-10 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DOUTORA ADRIANA MONTEIRO DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO ORIENTADORA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) QUE ANALISOU A COBERTURA E USO DO SOLO NA MICROBACIA DO RIACHO ÁGUA VERMELHA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-10 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOANDERSON MULLER LIMA DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA ANÁLISE DA COBERTURA E USO DO SOLO NA MICROBACIA DO RIACHO ÁGUA VERMELHA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESENVOLVIDA EM SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC). 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 161/2025 2025-06-10 Requerimento REQUERER A APROVAÇÃO DOS EDIS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 1º CÂMARA NA RUA 2025 COM O OBJETIVO DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATATIVAS DOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES E PARQUE DAS ARVORES, A SER REALIZADO NA ESCOLA PIAGET LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: TRANSPORTE URBANO, (AMPLIAÇÃO DE LINHAS, MELHORIAS DAS LINHAS EXISTENTES, AUMENTO DA FROTA, AUMENTO DAS ABRANGÊNCIAS DAS LINHAS E ITINERÁRIOS, COMO CRIAÇÃO DA LINHA COPHAB / NATAL / COPHAB, ENTRE OUTROS.SEGURANÇA, CRIAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA NO BAIRRO, CRIAR MANEIRAS DE MÉTODOS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA, COM USO DA GUARDA MUNICIPAL, E DAS EQUIPES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REFORÇAR A SEGURANÇA DO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL E CONDOMÍNIOS ADJACENTES, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 163/2025 2025-06-10 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, PARA ABORDAR O TEMA: DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 1 extracted
materia 164/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº08/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MUSICA QUE FAZEM APOLOGIA AO SEXO, DROGAS E CRIMES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS NAS RUAS NOVA REPÚBLICA E NOVO REFÚGIO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1115/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DA RUA AURINO VILA E DA RUA DA CONSOLAÇÃO NO BAIRRO DE PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1118/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMUR, QUE REALIZE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS (INTERATIVAS E ITINERANTES) PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE INDEVIDO DE ÁGUA SERVIDA E OUTRAS ATITUDES COM IMPACTOS NEGATIVOS AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-06-10 Indicação REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO Nº 311/2021 QUE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA ESPÍRITO SANTO – ROSA DOS VENTOS (EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL ATUAL, PRÓXIMO A BONNOR), BEM COMO A FIXAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR. 1 extracted
materia 1136/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DAS RUAS: VÊNUS, PLUTÃO, MERCÚRIO, ALVILEZ BATISTA BARROS, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1146/2025 2025-06-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DIONÍZIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-06-10 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 913/ 2021, QUE SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO PARA A RUA DAS ACÁCIAS E RUA PASTOR JÚLIO DE BARROS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 1148/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALAMEDA DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÍRIUS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1150/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR EM PARNAMIRIM/RN, ATENDENDO PACIENTES ACAMADOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 1151/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRA DA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 313, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1152/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS NO MEIO FIO DA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1153/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA QUE SEJA LIMPEZA DE TERRENO ABERTO NA RUA DOM DIAMANTINO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA - CONJ. PIRANGI DE DENTRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1154/2025 2025-06-10 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM MÉTODO BRIPAR NA TRAVESSA GENTIL FERREIRA, BAIRRO COHABINAL. 1 extracted
sessao 54 2025-06-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 692/2025 2025-06-09 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°096/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO VETERINÁRIO NOS FINAIS DE SEMANA, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). 1 extracted