| norma |
149/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação do piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito municipal nos termos da emenda constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
150/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
146/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração de vencimentos de servidores comissionados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
147/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Municipal Luiz Olegário da Silva - HLOS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
148/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização com transporte concedida pela Prefeitura Municipal à agentes políticos e servidores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-02 |
Resolução |
Dispõe sobre o procedimento de autorização de viagens e de concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB A
SENHORA FERNANDA PADEIRO DOS SANTOS CARVALHO. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB AO PADRE FRANCISCO DA SILVA MARQUES. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO PADRE ROBSON DA SILVA ARAÚJO. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB A
SENHORA JANAINA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB AO SENADOR DA REPÚBLICA EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. |
1 |
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| norma |
144/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2024 e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
145/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB A SENHORA JANAÍNA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB A SENHORA JANAÍNA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja construída saídas de emergência nas escolas municipais. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ISEM |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer que o prédio do antigo hospital municipal seja transformando numa espécie de Centro Administrativo, abrigando as Secretarias Municipais. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer a a abertura de uma rua a qual ligue a Avenida Presidente João Pessoa à Rua do Açude da Palmeira. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
a instalação de detectores de metais em todas as escolas municipais. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer a reabertura do posto de saúde de Lagoa Salgada. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer a expansão da extensão do calçamento para concluir a alça passando pela Escola Municipal Antônio Félix, Igreja de Nossa Senhora das Dores até a rodovia PB 111. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB A SENHORA FERNANDA PADEIRO DOS SANTOS CARVALHO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO PADRE FRANCISCO DA SILVA MARQUES. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO PADRE ROBSON DA SILVA ARAÚJO |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Compra e distribuição de mobília escolar e material esportivo para as escolas municipais. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Contratação temporária de duas máquinas para fazer trituração/selagem por parte da prefeitura. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Construção de abrigos nas paradas de ônibus existentes nos trechos asfaltados do município. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Criação da patrulha escolar, debates sobre violência escolar e outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do do município relativo ao exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
6 |
2023-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-03 |
Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências, |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER a construção de uma casa de apoio ou alugar um imóvel para instituir uma clínica-escola para atender às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), aos moldes do Instituto Azul, do município de Solânea. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a realização de casamentos comunitários para pessoas que sejam cadastradas no Cadúnico. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a reforma do calçadão/travessa que liga a Escola Municipal Manuel Benevenuto à Praça Perilo de Oliveira. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja denominado o calçadão/travessa que liga a Escola Municipal Manoel Benevenuto à Praça Perilo de Oliveira com o nome do Sr. Reginaldo Alves Pessoa. |
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| norma |
140/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS E AUTORIDADES ACERCA DA OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR, SEXUAL E/OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO - PB. |
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| norma |
141/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores em Comissão da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro e dá outras providências. |
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| norma |
142/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre os remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
143/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do município de Cacimba de Dentro - Praíba e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER a nomeação da Rua Projetada, situada no Conjunto Frei Damião I, a qual passará a se chamar Alain Delon. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER o calçamento da Rua Projetada 3, na Bela Vista. |
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| sessao |
4 |
2023-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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