| materia |
56/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja feita a continuação do calçamento, na Comunidade de Boa Vista, até as imediações do lajeiro. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer o funcionamento efetivo dos banheiros públicos da Academia de Saúde, no Distrito de Logradouro. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que a programação do São Pedro de Logradouro seja de dois dias de festa. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que o centro comunitário da Comunidade de Boa Vista seja transformado em um Posto de Saúde. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja feita a estrada da Pedra do Letreiro, em Conceição; como também, uma placa de sinalização com a indicação daquela comunidade. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja feito um poço artesiano na Comunidade de Boa Vista. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja feito um poço artesiano na Comunidade de Logradouro de Baixo, conhecido como Cano. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a construção de uma rotatória no término da Rua Severino Câmara da Cunha, no sentido da saída para Araruna. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Cagepa pedido de religação do abastecimento de água para a comunidade de Lagoa de Onça até a propriedade de João Dondon. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja feito uma Faixa de Pedestre, como também sinalização horizontal e vertical no asfalto em frente a Escola Poeta Ronaldo Cunha Lima. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer fardamento novo para os profissionais do SAMU. |
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| sessao |
11 |
2023-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
153/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer a compra de uma retroescavadeira para o município. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
REQUER que seja efetuado o pagamento do rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do ano de 2023 correspondente ao saldo financeiro conciliado existente em 31 de dezembro de 2023 para todos os profissionais da educação básica municipal. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
REQUER a presença de um cuidador na escola para os alunos com deficiência, o que está assegurado pela Lei Brasileira de Inclusão, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor em 2016, e garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja implantado o Sistema de Energia Solar em todas as Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja implantado o Sistema de Energia Solar em todos os Postos de Saúde do Município. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja criado feriado municipal no dia 30 de novembro, quando é celebrado a criação do Distrito de Logradouro de São Francisco. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer a limpeza da barragem de “Zé Firino”. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer a criação da “creche do idoso”, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer uma farmácia básica para o Distrito de Logradouro. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer um ponto de mototáxi no Distrito de Logradouro. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma placa de “Bem-vindo ao Distrito de Logradouro”, numa distância de 4km do trevo de Barreiros. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2023 |
2023-09-18 |
Resolução |
Dispõe acerca de concessão de licença ao vereador Francisco Ilmar Bezerra da Costa. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-18 |
Resolução |
Dispõe acerca de concessão de licença ao vereador José Félix de Oliveira. |
0 |
no document
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| norma |
151/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Autoria o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
152/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito especial no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO ILMAR BEZERRA DA COSTA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO SENADOR DA REPÚBLICA EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de óculos de grau pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino da rede pública. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagens e parteiras. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer o afastamento das atividades legislativas. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2023 para manutenção das atividades da Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Cagepa pedido de abastecimento de água para a comunidade de Lagoa Salgada, partindo da casa do “Sr. Cimar” até a comunidade de Carrapicho, precisamente, até a propriedade do Pastor Rivaldo. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Instituição de horário fixo para o encerramento das festas livres para às 5:00 horas da manhã, no âmbito deste Município. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer do Sr. Prefeito que seja feito a iluminação do portal da entrada para Cacimba de Dentro, passando pela PB-111 até as Ruas: Capitão Pedro Moreira, Presidente João Pessoa, José Gomes Maranhão, seguindo a BR até o portal da Saída para Araruna, colocando postes altos e iluminação de led. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Instituição da Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja dado o nome de Abinoan Bonifácio de Macêdo a nova Praça que será construída neste Município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja criado a Feira do Artesão em comemoração as festividades do aniversário da cidade e durante todo o ano no antigo Mercado Público que está sendo reformado. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um caminhão refrigerador para o transporte de carnes. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer reforma do trevo que liga o Distrito de Logradouro à Cacimba de Dentro. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer monitoramento por câmeras de segurança na entrada e saída deste Município. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Celebração de acordo com a UEPB para instalação de um pólo EAD no município. |
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| sessao |
9 |
2023-09-15 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer do Sr. Prefeito que seja feito a malha asfáltica nas principais ruas dos seguintes bairros e conjuntos habitacionais: Bairro Santo Antônio, Bairro da Palmeira, Conjunto Francisco Gomes, Conjunto Lúcia Braga e Conjunto Benjamim Maranhão. |
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| sessao |
8 |
2023-09-01 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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