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Cuitegi (PB)

IBGE code2505204
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cuitegi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 378 / 815 / 69
Documents (with text) 1185 (976)

Records per year

0 125 250 375 500 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 4 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 4 1978 · Norma: 8 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 7 1992 · Norma: 4 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 7 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 19 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 10 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 30 2020 · Norma: 37 2021 · Norma: 39 2022 · Norma: 28 2023 · Matéria: 3 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 53 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 16 2026 · Matéria: 57 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1973 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1262)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1982 1982-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 19/1981 1981-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ALEM DO ESTABELICO NA LEI N°14, DE 31 DE OUTUBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 16/1981 1981-04-03 Lei Ordinária MODIFICA TITULO DE PROJETO DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14/1980 1980-10-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA MUNICIPAL DE CUITEGI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981. 1 extracted
norma 9/1978 1978-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOS SANITARIOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 6/1978 1978-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1978 1978-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE $127,144,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/1978 1978-03-30 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N°02 DE 26.10.76, QUE APROVA O ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1977. 1 extracted
norma 5/1978 1978-03-30 Lei Ordinária AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALEINAR UM VEICULO DO PATRIMONIO DESTE MUNICIPIO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS CORRELATAS. 1 pending_ocr
norma 2/1978 1978-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCEDER O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/1978 1978-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER DETERMINAR NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE CASAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DE UTILIDADE SOCIAL. DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1978 1978-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR O JORNAL DO MUNICIPIO DENOMINADO A NOTICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 23/1973 1973-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ADQUIRIR UM VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 24/1973 1973-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 25/1973 1973-10-30 Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 26/1973 1973-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/1971 1971-07-10 Lei Ordinária FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CUITEGI, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/1969 1969-05-03 Lei Ordinária DA DENOMONAÇÃO A RUA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 6/1969 1969-05-03 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7/1969 1969-05-03 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE JOAQUIM DE MELO A ATUAL RUA DO GRUPO DESTA CIDADE 1 extracted
norma 8/1969 1969-05-03 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A RUA DR CICERO RAMALHO A ATUAL RUA SANTO ANTONIO DESTA CIDADE 1 pending_ocr
norma 2/1969 1969-04-29 Lei Ordinária DÀ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1969 1969-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/1969 1969-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA(SESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1968 1968-12-20 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE E TOMA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1968 1968-12-16 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA 7 DE SETEMBRO DESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 43/1968 1968-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR OU PERMUTAR UMA CAMINHONETA FORD MODELO 1961, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL POR OUTRO VEICULO. 1 extracted
norma 42/1968 1968-01-10 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR SUBVENÇÃO PARA O ENSINO PRIMARIO AS CRIANÇAS MENOS FAVORECIDAS DO MUNICIPIO DE CUITEGI. 1 extracted
norma 37/1967 1967-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALTO-FALANTE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 38/1967 1967-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 39/1967 1967-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 40/1967 1967-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 41/1967 1967-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 36/1967 1967-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE UM VEICULO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 30/1966 1966-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA AO PREFEITO DE CUITEGI A CONSTRUIR PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 31/1966 1966-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, A CONSTRUIR O PRÉDIO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 35/1966 1966-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDER EM CONCORRENCIA PUBLICA OU ADMINISTRATIVA UMA AMBULANCIA EM ESTADO IMPRESTAVEL. 1 extracted
norma 28/1966 1966-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NA CHÃ DA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 29/1966 1966-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO EM GAMELEIRA NO RIO UMARI. 1 extracted
norma 26/1966 1966-12-13 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA. 1 extracted
norma 27/1966 1966-12-13 Lei Ordinária APROVADA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR, NO LUGAR DENOMINADO. 1 extracted
norma 25/1966 1966-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 24/1966 1966-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTO, A DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 23/1966 1966-06-20 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 22/1966 1966-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA A DAR PROSSEGUIMENTO A EXTENSÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA A RUA CASA BRANCA. 1 pending_ocr
norma 25/1965 1965-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONFECCIONAR DUAS PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1965 1965-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA AO PREFEITO A FAZER POSIÇÕES DE RETRATOS DOS VEREADORES DA 1° LEGISLATURA E O PREFEITO E VICE PREFEITO. 1 extracted
norma 23/1965 1965-12-23 Lei Ordinária DÁ NOME A PREDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1965 1965-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR EXENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1964 1964-12-05 Resolução VEREADORES DISPENSAM SUBSÍDIOS NO EXERCÍCIO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted