| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres
para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja
discutido e votado nesta sessão. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicita empenho no
sentido de que seja providenciada a recuperação das Passagens Molhadas/Lajões de
acesso as comunidades de Umburana e Baixio dos Pereiros, entre outras que estão
necessitando de reparos na esfera do Município |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO |
Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que
institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de
Vieirópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 009, de 05 de setembro de 2006, acrescentando ao Capítulo II, a Seção XIII, Seção IV e Seção XV e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres
para os Projetos de Leis Ordinárias, abaixo-relacionados, e dado a urgência do mesmo, seja
discutido e votado nesta sessão. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja providenciado, com
a maior brevidade possível, a instalação do abastecimento d’água da comunidade Umburana
de cima neste Município de Vieirópolis, Paraíba |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para os projetos de Leis Ordinárias, abaixo-relacionados, e dado a urgência dos mesmos, sejam discutidos e votados nesta sessão. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no mês de janeiro de 2023 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos
profissionais do magistério público municipal e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera o vencimento-base dos servidores
públicos ocupantes do cargo efetivo de
Regente de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-02-03 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
REQUERIMENTO |
Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, n na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres ra o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja scutido e votado nesta sessão. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2023 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Vieiropolense ao Deputado Estadual Francisco Gomes de Araújo Junior. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Vieiropolense ao Deputado Estadual Jutay Meneses. |
0 |
no document
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| materia |
23/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Estima e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
24/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações Orçamentarias e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
25/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autorização Legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
50/2022 |
2022-11-25 |
REQUERIMENTO |
Pavimentação em paralelepípedo da Rua que tem inicio na parede do açude e segue até Campo de Futebol no distrito de Campo Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
51/2022 |
2022-11-25 |
REQUERIMENTO |
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2022 do Executivo |
0 |
no document
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| materia |
52/2022 |
2022-11-25 |
REQUERIMENTO |
Dispensa de pareceres para o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2022 do Vereador Antônio Adelino de Oliveira Neto. |
0 |
no document
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| materia |
53/2022 |
2022-11-25 |
REQUERIMENTO |
Dispensa de pareceres para o Projeto de decreto legislativo 003/2022 do vereador Antônio Adelino de Oliveira Neto. |
0 |
no document
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| materia |
54/2022 |
2022-11-25 |
REQUERIMENTO |
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei 025/2022 do Poder Executivo. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2022-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2022-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-11-19 |
PARECER |
Parecer ao projeto de lei ordinária Nº 023/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Vieirópolis. |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Manutenção de Parecer PPL TC nº 00084/2022 do Egrégio Tribunal de Contas do estado da Paraíba e da outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-11-18 |
PARECER |
Prestação de Contas do Prefeito do Município de Vieirópolis, José Celio Aristóteles, Exercício Financeiro de 2020. Emissão de Parecer favorável a aprovação das contas pelo egrégio tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Manutenção. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2022-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-11-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Institui o decimo terceiro salario ou gratificação natalina dos vereadores de vieirópolis. |
0 |
no document
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| materia |
49/2022 |
2022-11-04 |
REQUERIMENTO |
Dispensa de pareceres para o projeto de lei complementar 002/2022 que institui o decimo terceiro salario ou gratificação natalina dos vereadores de vieirópolis. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2022-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autorização para abertura de credito no valor de R$ 85.511,72 e da outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
46/2022 |
2022-10-21 |
REQUERIMENTO |
Construção de uma praça na Comunidade de Cachoeira de Cima. |
0 |
no document
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| materia |
47/2022 |
2022-10-21 |
REQUERIMENTO |
Construção de uma Praça na comunidade de Umburana de Baixo. |
0 |
no document
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| materia |
48/2022 |
2022-10-21 |
REQUERIMENTO |
Dispensa de pareceres para o Projeto 022/2022 de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2022-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
20/2022 |
2022-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no valor de R$ 870.005,67. |
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no document
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| materia |
21/2022 |
2022-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial no valor de R$ 108.367,70. |
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no document
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| materia |
44/2022 |
2022-09-29 |
REQUERIMENTO |
Dispensa de Pareceres para o Projeto de Lei 020/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre autorização de Abertura de Credito Especial. |
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no document
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| materia |
45/2022 |
2022-09-29 |
REQUERIMENTO |
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial. |
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| sessao |
7 |
2022-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
19/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor e Vice Diretor das unidades escolares da rede municipal. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-12 |
REQUERIMENTO |
Dispensa de pareceres para o PL 019/2022 de autoria do poder executivo municipal. |
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