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38/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
EVANDRO MOREIRA PAMPLONA, Vereador com assento junto a este Poder Legislativo vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, como também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sinval Barbosa, solicitando que seja realizada a reforma/recuperação de duas passagens molhadas, mais especificamente, a passagem molhada conhecida como Lajão dos Nogueiras, vizinho a Zé Dantas, e a outra, o Lajão conhecido como Lajão de Zé Furtado, próximo a residência do Ex-Vereador, Zé Furtado, ambas localizadas na região do Riacho. |
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39/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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40/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando empenho no sentido de que seja adquirido veículos para prestar assistências nos PSFs, Postos de Saúde da Família, na comunidade de Cachoeira, no distrito de Campo Alegre e na sede do Município. |
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41/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que encaminhe à Câmara Projeto de Lei doando um terreno de propriedade do Município para Associação dos Pescadores e Aquicultores de Vieirópolis para construção da sua sede própria. |
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42/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja marcada uma Audiência Pública, em data e horário, a serem marcados posterior para debater sobre a onda de violência que vem ocorrendo nas escolas das redes municipal, estadual e federal de ensino. |
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2023-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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30/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja construída uma pista tipo alameda para caminhadas e exercícios físicos no trecho que se inicia no portal de entrada da cidade localizado próximo ao prédio do PAIF e segue margeando a PB/383, José Júlio Gonçalves até as imediações da entrada para a residência do Sr. Peba, próximo ao prédio do antigo Grupo Escolar. |
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32/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO |
Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja construída uma passagem molhada/lajão sobre o Riacho da Arara, mais especificamente, no trecho que passa entre as residências de Chagas de Adauto e Caetano. |
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33/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO |
Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja providenciado o melhoramento do escoamento de águas pluviais na Rua do Olho D’Agua. |
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34/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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8 |
2023-03-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7 |
2023-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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29/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTO |
Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando empenho no sentido de que seja realizada a reestruturação/recuperação da praça da saúde, localizada na sede do Município de Vieirópolis. |
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2023-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2023 |
2023-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o Símbolo e Hino Oficial do Município
de Vieirópolis e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o vencimento dos Diretores Escolares aprovados no Processo Seletivo de que trata a Lei Ordinária n°551, de 13 de setembro de 2022, do Município de Vieirópolis e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões
competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para
que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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21/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja construída uma passagem molhada/lajão sobre o Riacho São
Diogo, mais especificamente, depois da residência do Senhor José Emídio Moreira,
vizinho a José Pereira Correia. |
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22/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões
competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para
que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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23/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Vereador com assento junto ao
Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de
ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles,
solicitando que seja realizada a colocação de piçarra e roço do mato localizado às
margens da estrada vicinal que liga de Manoel Gadelha até Gilmar de Caetano. |
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24/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Vereador com assento junto ao
Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de
ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles,
solicitando que seja realizada a colocação de piçarra e roço do mato localizado às
margens da estrada vicinal que tem inicio na residência do Sr. José Emídio,
passando por seu Joaquim seguindo até o seu final. |
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25/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Vereador com assento junto ao
Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de
ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles,
solicitando que seja instalado um aparelho dessalinizador de água no poço artesiano
de propriedade do Município, localizado defronte à farmácia de Fabinho, na sede do
Município de Vieirópolis. |
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26/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo
Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário
seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando empenho no
sentido de que seja construída duas praças com academia de saúde ao ar livre nas
comunidades de Umburana de Baixo e Umburana de Cima, zona rural deste
Município. |
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27/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo
Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário
seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando empenho no
sentido de que seja construída uma Quadra Poliesportiva na comunidade de
Umburana de Cima, zona rural deste Município. |
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28/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo
Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário
seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando empenho no
sentido de que seja adquirido mais um veículo para fazer o transporte dos alunos que
estudam em universidades da cidade de Cajazeiras/PB. |
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2023-03-10 |
SESSÃO SOLENE |
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2023-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Institui a Política municipal “Programa de Busca Ativa
Escolar” e “Programa de Recuperação das Aprendizagens”
para estudantes da educação básica no âmbito do Município
de Vieirópolis/PB, e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal nº
0485, de 05 de novembro de 2019. |
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17/2023 |
2023-03-03 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões
competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para
que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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18/2023 |
2023-03-03 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões
competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para
que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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20/2023 |
2023-03-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja colocado piçarra ou outro material adequado nos buracos
existes na estrada que liga as residências dos senhores Tonheiro a César, mais
especificamente, no trecho onde é cortada pelas as águas do Riacho dos Moises. |
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2023-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar nº. 009, de 05 de setembro de 2006, acrescentando ao Capítulo II a Seção XIII, Seção XIV e Seção XV, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Vieiropolense ao Professor e
Maestro, Geraldo Dias Filho e adota outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do
Município de Vieirópolis e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denominação Rua na Sede do Município de Vieirópolis e dá
outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de
Vieirópolis e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-24 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais
para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e
votado nesta sessão. |
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13/2023 |
2023-02-24 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais
para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e
votado nesta sessão. |
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14/2023 |
2023-02-24 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais
para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e
votado nesta sessão. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-24 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja instalado um Posto de Atendimento Médico no sítio Caiçara dos
Gabrieis, para atender a Caiçara e região circunvizinha. |
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16/2023 |
2023-02-24 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis,
vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e
se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as
exigências Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais
para o Projeto de Decreto Legislativo, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido
e votado nesta sessão. |
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3 |
2023-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denomina Praça da Comunidade de Sítio Pinhão,
zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras
providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Vieirópolis e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja realizado com a maior urgência possível, o
roço do matagal localizado às margens da Rodovias: PB/385 – Mauro Abrantes
Sobrinho, que liga o Município de Sousa ao Lastro, e a PB/383 – José Júlio Gonçalves
que liga o contorno da PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho a Sede do Município de
Vieirópolis, ambas localizadas no alto Sertão Paraibano. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denominação Rua na sede do Município de Vieirópolis e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja
construída uma passagem molhada/lajão sobre o Riacho da Arara, mais
especificamente no trecho que corta a estrada que dá acesso ao Distrito de Campo
Alegre e região. |
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