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59/2023 |
2023-09-22 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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60/2023 |
2023-09-22 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Decreto Legislativo, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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62/2023 |
2023-09-22 |
REQUERIMENTO |
EVANDRO MOREIRA PAMPLONA, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que sejam colocados refletores, bem como que seja construído dois banheiros e vestiários no campo de futebol “O ADEMIZÃO” localizado na saída para a comunidade de Cachoeira. |
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63/2023 |
2023-09-22 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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64/2023 |
2023-09-22 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma regimental, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, seja consignado na ata dos trabalhos e encaminhado MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, bem como Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, para que se forme uma Frente Parlamentar Federal contra a ADPF 442, a qual busca descriminalizar a prática do aborto |
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2023-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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15/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. |
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58/2023 |
2023-09-01 |
REQUERIMENTO |
JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja marcada uma Audiência Pública para o dia 08 de setembro de 2023, a partir das 16h, no Plenário do Poder Legislativo Vieiropolense, para debater sobre a eleição para o Conselho Tutelar do Município de Vieirópolis. |
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61/2023 |
2023-09-01 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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2023-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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56/2023 |
2023-08-25 |
REQUERIMENTO |
EVANDRO MOREIRA PAMPLONA, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, requerendo que encaminhe reivindicação ao Deputado Marcinho Lucena, solicitando que apresente emenda ao Orçamento da União, destinando verbas para construção de passagem molham sobre o Riacho São Francisco, bem como a construção da estrada que liga a PB – Mauro Abrantes Sobrinho ao Distrito de Campo Alegre, via Riacho dos Nogueira e/ou fazenda de Dr. Fabrício Abrantes, ambas localizadas no Município de Vieirópolis. |
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2023-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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51/2023 |
2023-08-11 |
REQUERIMENTO |
Vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que seja realizada a pavimentação da Rua que tem início na residência do Sr. Gentil, passando pela Rua da Residência do Sr. Zé de Valentinho, e seguindo até a comunidade de Umburana de Baixo. |
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55/2023 |
2023-08-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita empenho no sentido de que seja construída uma praça para realização de eventos na sede do Município de Vieirópolis. |
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2023-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2023-08-04 |
SESSÃO SOLENE |
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14/2023 |
2023-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no valor de R$ 70.933,53 (setenta ,il, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) no orçamente vigente e dá outras providências. |
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54/2023 |
2023-07-13 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art.141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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2023-07-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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49/2023 |
2023-06-09 |
REQUERIMENTO |
HÉLIO REGINALDO DIAS, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que seja reformado o prédio onde funcionava o Posto Médico do Distrito de Campo Alegre, para nele ser instalada uma creche com toda a aparelhagem necessária para atendimento às crianças de zero a seis anos que existe no Campo Alegre e região. |
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52/2023 |
2023-06-09 |
REQUERIMENTO |
EDINALDO ANTUNES DE OLIVEIRA (Rolinha), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando empenho no sentido de que seja levado água do cacimbão de Sinval Barbosa, através da encanação já existente, até a caixa d’água grande da comunidade do Bonfim, de modo a facilitar o abastecimento das pessoas idosas que residem próximo a caixa d’água grande e que estão tendo dificuldades em se deslocarem para buscarem água em outros locais mais distantes. |
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53/2023 |
2023-06-09 |
REQUERIMENTO |
EDINALDO ANTUNES DE OLIVEIRA (Rolinha), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando empenho no sentido de que seja colocado umas caçambas de aterro no campinho de futebol da Pompeia, bem como que seja colocado, com a maior urgência possível, uns braços de luminárias naquela praça esportiva para a prática de futebol à noite. |
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2023-06-09 |
SESSÃO SOLENE |
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2023-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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50/2023 |
2023-06-02 |
REQUERIMENTO |
EVANDRO MOREIRA PAMPLONA, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que seja providenciada a abertura da antiga estrada vicinal que liga a comunidade de Caiçara dos Gabrieis ao Sítio São Vicente. |
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2023-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2023-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2023 |
2023-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera a nomenclatura do cargo denominado Atendente de Enfermagem, do quadro de servidores efetivos do Município de Vieirópolis/PB, para a denominação Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. |
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48/2023 |
2023-05-19 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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2023-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-05-12 |
PARECER |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2023 |
2023-05-12 |
PARECER |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2023 |
2023-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional, a partir do mês de maio do exercício financeiro de 2023 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências. |
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46/2023 |
2023-05-05 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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47/2023 |
2023-05-05 |
REQUERIMENTO |
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura providenciar a limpeza do Cacimbão que abastece a comunidade do Bonfim, zona Rural deste Município. |
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2023-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9/2023 |
2023-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denomina Rua da Comunidade de Cachoeira dos Alves, zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências. |
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43/2023 |
2023-04-28 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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44/2023 |
2023-04-28 |
REQUERIMENTO |
JOSEFA LIDIANA JUVENAL DA SILVA ANDRADE, Vereadora com assento junto a este Poder Legislativo vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, solicitando que seja realizada a construção de um Campo de Futebol, com grama e todos demais materiais adequados a uma boa prática do esporte mais popular do nosso País, na comunidade de Cachoeira. |
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45/2023 |
2023-04-28 |
REQUERIMENTO |
LUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Vereadora com assento junto a este Poder Legislativo vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, bem como ao Governador, João Azevedo e ao Deputado Estadual, Júnior Araújo, empenho no sentido de que seja realizada uma parceria entre o Município de Vieirópolis e o Estado da Paraíba, objetivando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do Município de Vieirópolis ao vizinho Estado do Rio Grande do Norte, via comunidade de Umburana. |
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2023-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
AUTORIZA A CRIAÇÃO ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS – ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUI SEUS VENCIMENTOS, BEM COMO AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS OCUPANTES CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Cria no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Vieirópolis, os cargos de Procurador Jurídico e Contador e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Vieirópolis, do Estado da Paraíba, define os parâmetros pra elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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35/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja realizado o calçamento do trecho que compreende entre a residência do Sr. Alcindo Paulo de Oliveira e segue até a bueira no sítio São Vicente, Zona Rural deste Município. |
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36/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES (Tico de Neco), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja destinado Guardas Municipais para prestarem serviços nas escolas da rede municipal de ensino, principalmente no horário de funcionamento das mesmas. |
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37/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
EVANDRO MOREIRA PAMPLONA, Vereador com assento junto a este Poder Legislativo vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, solicitando que seja colocado coletores de lixo, tipo tambor, nas comunidades de Pinhão, São Diogo e Caiçara. |
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