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4/2024 |
2024-02-16 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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5/2024 |
2024-02-16 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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6/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-02-16 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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2024-02-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-02-09 |
REQUERIMENTO |
JULIMAR GADELHA DE ANDRADE (Mazinho), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Governador, João Azevedo Filho, bem como ao Deputado Estadual, Júnior Araújo, e ainda, ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando que seja implantada, com a maior brevidade possível, sinalização eletrônica, tipo “pardal” no contorno da PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho, que dá acesso a PB/383 – José Júlio Gonçalves que liga referido contorno a Sede do Município de Vieirópolis, ambas localizadas no alto Sertão Paraibano. |
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1/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2024 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-02-09 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES (Tico de Neco), Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito, José Célio Aristóteles, solicitando que seja construída dois lajões na estrada carroçável que liga os município de Vieirópolis/Sousa/Uiraúna, sendo um nas imediações de José Emídio Moreira, tendo como referência as residências do Vereador Tico de Neco e do Senhor Correia, e o outro sobre o conhecido Riacho de José Pequeno. |
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2/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-02-09 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para os projetos de Leis Ordinárias, abaixo-relacionados, e dado a urgência dos mesmos, sejam discutidos e votados nesta sessão. |
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3/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera o vencimento-base dos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de Regente de Ensino e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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2024-02-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-02-02 |
SESSÃO SOLENE |
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18/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 101.593,35 (Cento e um mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2024. |
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71/2023 |
2023-12-15 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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72/2023 |
2023-12-15 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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2023-12-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-11-24 |
EMENDA |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-24 |
PARECER |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A EMENDA MODIFICATIVA A ELE APRESENTADA. |
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2023-11-24 |
SESSÃO SOLENE |
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28 |
2023-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-17 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-17 |
PARECER |
À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, QUE ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-17 |
REQUERIMENTO |
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que encaminhe à Câmara Projeto de Lei criando o Programa Escolinha de Futebol, Formando cidadãos e atletas para o Futuro, conforme proposta de autoria do Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Vieirópolis, anexa. |
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2023-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2023 |
2023-11-10 |
PARECER |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-10 |
PARECER |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Estima a receita fixa.. |
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2023-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-11-03 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2023 |
2023-11-03 |
PARECER |
À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, QUE ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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17/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autoriza e aprova a celebração de convênios entre o Poder Executivo municipal e as instituições assistenciais sem fins lucrativos, denominadas “Centro de Amparo à Velhice Jesus Maria José” e “A Casa do Caminho”, e dá outras providências. |
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68/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que encaminhe à Câmara Projeto de Lei instituindo insalubridade para os Auxiliares de Serviços Gerais do Município de Vieirópolis. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores, infra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 141, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial, dispensando-se as exigências regimentais ou formalidades Legais, tais como: pareceres das Comissões competentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, para que o mesmo, seja discutido e votado nesta sessão. |
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2023-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2023-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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22 |
2023-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando que promova a reabertura do Mercado Público Municipal. |
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66/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, solicitando a realização do pagamento dos incentivos adicionais (14º Salário) previstos nas Portarias nº 674/GM de 03.03.2002, Portaria nº 650/2006, Portaria nº 215/2015 (Art. 3º e 4º), Portaria nº 1.378/2013 e Portaria nº 1.025/GM/MS/2015, todas do Ministério da Saúde, aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes Combates as Endemias. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Governador João Azevedo, bem como ao Deputado Estadual Júnior Araújo e ao Superintendente do DER/PB Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando que seja implantado um Guard Rail na PB-387 (José Júlio Gonçalves), que liga a PB Mauro Abrantes Sobrinho à Sede do Município de Vieirópolis, mais especificamente na altura do km 05. |
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21 |
2023-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Vieiropolense à Médica Antônia Gomes Abrantes Barbosa e adota outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denomina Praça na Comunidade do Sítio Riacho, zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denomina de Rua na Comunidade do Sítio Riacho, zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-22 |
REQUERIMENTO |
ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, Vereador com assento junto ao Poder Legislativo Vieiropolense, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito José Célio Aristóteles, bem como, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sinval Barbosa, solicitando que promova a retirada do lixão que está se formando no sangradouro do açude Henrique Pereira, aqui em Vieirópolis. |
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