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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2024 2024-02-22 Requerimento Verbal O saneamento e calçamento na Rua Luiz Carlos da Silva, Bairro Maria Cristina. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-22 Requerimentos que sejam implantadas sinalizações vertical e horizontal, inclusive com faixas de pedestres indicando área estudantil na Avenida Sebastião Cabral, em frente a Faculdade Uniasselvi; e Semáforo, em frente a Rádio Itacaíte. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-22 Requerimento Verbal Que intercedam através de um caminhão de coleta de lixo, no objetivo de coletar o lixo familiar na Vila de Campo Novo. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-22 Requerimentos a execução do serviço de ampliação e reforma do postinho de saúde situado na Vila de Santa Luzia. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-22 Requerimento Verbal O calçamento de aproximadamente 50 metros, nas Ruas Maria Cristina da Conceição e Helena Sousa. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-22 Requerimento Verbal O calçamento na Rua Marechal Hermes da Fonseca, situada no bairro Cohab I. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-22 Requerimento Verbal O calçamento da Rua Giusepe Mazon, situada no bairro Cohab I, bem como da Rua Adélia Francisca dos Santos, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-22 Requerimento Verbal A destinação de uma área próxima ao posto de saúde na localidade de Santa Luzia para prática dos que usam o bacamarte. 1 extracted
sessao 3 2024-02-22 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 14/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinário Denomina a Escola Inês Barbosa de Andrade e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-20 Moção de Aplausos Blocos Carnavalescos 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-20 Requerimentos a execução do serviço de terraplanagem e conservação das seguintes estradas: iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga de Baixo e de Cima, Sítio Ingá, Passagem, Sítio Rodrigues, Sítios Bola I e II, Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave), Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Vila Nossa Senhora Aparecida e Vila Nossa Senhora da Conceição (Cavalo Morto), até Divisão, Sítio Poço Cumprido, Sítio Barro Branco, Assentamentos Ouro I e II, da BR 232 ao Sítio Peixe e a Campo Novo. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-20 Requerimentos a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Sítio Campo Novo, Vila Nossa Senhora Aparecida até o Chorão, extensão do calçamento no Sítio Rodrigues, calçamento na Vila Nossa Senhora de Fátima e Vila Padre Cícero, calçamento na Rua Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia no Bairro Pontilhão, calçamento na Vila da Barragem Nova sentido a Compesa. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-20 Requerimentos , a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: 1) Ruas pertencentes ao Bairro Gameleira: Rua Gesuína Maria, medindo 100 metros; Rua Projetada sendo a última rua próxima ao canal do Bitury, medindo 150 metros; Travessa São Roque, medindo 50 metros em frente ao Postinho; Rua Apolinário Felipe Santiago, medindo 100metros; Rua João Faustino Ferreira, medindo 300 metros, Ruas Pertencentes ao Bairro São Pedro: Rua Abílio Ramos Queiroz, medindo 200 metros; Rua Cícero Santiago dos Santos, medindo 150 metros; Rua José Romildo Cordeiro, medindo 150 metros; 4ª Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, medindo 200 metros; Rua Antônio Maviael, medindo 200 metros; Rua Assis Firmino Lemos, medindo 250 metros; Rua José Ramos de Queiroz, medindo 50 metros; Rua José Marcena Lemos, medindo 250 metros; Rua Boaventura Joaquim de Moura, medindo 150 metros; no Alto Limpo, tendo início em Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago na BR 232. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-20 Requerimentos a reforma nas seguintes Praças: Praça Central de Santa Luzia, e que na ocasião seja feita uma homenagem ao 1º educador da Vila Sr. Hermenegildo José da Silva; na pracinha de fronte a Igreja de Santa Luzia e que seja feita uma homenagem ao Sr. Sebastião de Amorim Ferreira, que foi um grande líder comunitário daquela localidade; Praça do Sítio Muquém; Praça da Vila Fernando de Abreu; reforma da Praça da Vila Raiz, assim como, a manutenção em toda a sua iluminação. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-20 Requerimento Verbal O calçamento da Avenida Dona Adalgisa Ribeiro Marciel. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-20 Requerimentos a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Amazonas, situada no Bairro Maria Cristina. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-20 Requerimento Verbal A conservação das seguintes estradas, assim como o roço do mato: Vila de Taboquinha, Sítios Bitury, Jussará, Papa Mel, Várzea Grande, Pagão e Patos; na estrada que sai do Sítio Jurema até o Sítio Araçá e do Araçá até o Muquém e Frecheira; na Região da Vila Raiz, nas estradas dos dois acessos sendo da BR 232 até a Vila Raiz. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-20 Requerimentos a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as Ruas que ainda não foram contempladas com esse serviço no Loteamento Tereza Mendonça. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-20 Requerimento Verbal A manutenção e serviço de recapeamento asfáltico na estada Rural do Sítio Balança. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-20 Requerimentos a conclusão da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Nossa Sra. Da Conceição situada na Vila Raiz. 1 extracted
sessao 2 2024-02-20 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
norma 21/2024 2024-02-16 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Fernando Almeida da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a título de reajuste salarial para o cargo de Professor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2024 2024-02-15 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Janeiro de 2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinário Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Cecilia Freitas de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência- Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Renato José Pereira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Anne Greize da Silva Alves para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 18/2024 2024-02-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Erica Ferreira Omena para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 19/2024 2024-02-02 PORTARIA Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos dias 12 a 14 de Fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Moção de Aplausos Padre Pedro Francisco Monteiro e Organizadores. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Requerimentos a implantação de um ponto de apoio para atender as pessoas na área da saúde e um ponto de apoio para atendimento do Crás na Vila Nossa Senhora da Conceição (conhecida como Cavalo Morto) no terreno da Escola Municipal Deputado José Bezerra Alves. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal O saneamento e calçamento na Rua Manoel José de Melo, Bairro Gameleira, bem como a pavimentação asfáltica, que possui aproximadamente 70 metros, na Rua São Sebastião, Bairro Cohab I. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Requerimentos a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Ligando o Distrito de Xucuru à Bulandeira; da Bulandeira ao Sítio Palha; Rua do Cemitério, sentido casa da Sra. Nazaré; Travessa José Fernandes, situada no Sítio Palha, sentido a Casa de Robertinho, antigo campo; 1º Travessa Manoel Maria, sentido casa de Joãozinho; Rua Manoel Pereira, Sítio Palha, sentido Casa de Raniel; Travessa Bela Vista, sentido a casa de Dodô. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal A reforma da Escola João Cordeiro, situada na Vila Raiz. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Requerimentos a pavimentação asfáltica na Avenida Romão Rodrigues, sentido ao Sítio Palha. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal O serviço de tratamento por fossas sépticas ou ligação da rede coletora de esgoto, na Avenida Júlio Rodrigues Torres. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Requerimentos a execução da obra de calçamento nas seguintes localidades: Distrito de Água Fria; Vila de Santa Luzia; Vila Raiz; Bairro Maria Cristina; 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal O saneamento e calçamento no Sítio Bulandeira, Rua José Fernandes, situada no Sítio Palha e primeira travessa Bela Vista. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Requerimentos a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: na estrada que liga o Distrito de Água Fria até a Vila de Sana Luzia, da Sede de Belo Jardim, até a Vila de Taboquinha e da BR 232 até a Vila Raiz, e que seja dada ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal A contratação de tratores agrícola com implemento de arado para reforçar o serviço de aração de terras em menor tempo, com objetivo de atender o produtor rural na preparação das terras, realizado nas seguintes localidades: Sítio Iga, Sítio Rodrigues, Sítio Capoeira de Dentro, Sítio Lagoa da Chave, Sítio Poço de Lama, Sítio Poço Cumprido, Vila Santa Luzia, Alto Limpo, Sítio Ouro I e II, Sítio Barro Branco, Sítio Acatite I e II, Sítio Pocinhos, Sítio Bananeiras e Sítio Caiana. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Requerimentos a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Mãe Rainha, situada no Distrito de Serra do Vento. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal O serviço de manutenção e terraplanagem em toda extensão das estradas vicinais da Zona Rural do Distrito de Xucuru 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal A ampliação do cemitério, bem como a reforma da Escola Don Luiz, ambos situados na Vila Campo Novo. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Requerimentos a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Raiz. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal O saneamento e calçamento em toda extensão do Bairro Tereza Mendonça, além disso solicitou a implantação de sistema de iluminação pública no trecho da Rua Luiza Alves de Barros até a Rua Coronel Antônio Marinho, que dá acesso à PE-66, Bairro Maria Cristina. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinário Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município a "Festa de São Pedro e São Paulo Apóstolos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal A contratação de máquina exclusiva para limpeza de barreiros na zona rural. 1 extracted