| norma |
3561/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos para a Empresa EDLAYZA MILANYA LINS ACIOLE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3562/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa GBS BATERIAS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3563/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe obre a doação de terreno urbano para a Empresa FRANCIELE SIMÃO DA COSTA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3564/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa M BARBOSA DE ANDRADE SILVA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3565/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa ROZILDA DA SILVA ARAÚJO MARINHO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3566/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Belo Jardim a doar, com encargo, área de imóvel que indica. |
1 |
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| norma |
3567/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JOSE ALEX CORDEIRO PEREIRA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3568/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa GILMARIO DOS SANTOS SILVA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3569/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa RAELI DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3570/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa ANTÃO JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3571/2023 |
2024-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JACKSON EZEQUIEL RUFINO BENEVIDES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3547/2023 |
2023-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa ARQUIMEDES FERNANDES RODRIGUES LIRA e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-12-28 |
Sessão ordinária 2° período |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Josinaldo Melo Ferreira e dá outras providências. |
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| materia |
110/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Wanderson Miguellone e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Rozilda da Silva Araújo Marinho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Leidiane dos Santos Soares. |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe obre a doação de terreno urbano para a empresa Academia Belojardinense de Letras e Artes - ABLA e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa José Alex Cordeiro Pereira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Jackson Ezequiel Rufino Benevides e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa José Deoclécio da Silva Santos e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Benone Felipe Santiago e dá outras providências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Valdeci Batista Silva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Luiz Alexandre Lopes de Sá Júnior e dá outras providências. |
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| materia |
120/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Raeli da Silva Oliveira. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Renato da Silva Oliveira |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Franciele Simão da Costa e dá outras providências. |
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| materia |
123/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Arquimedes Fernandes Rodrigues Lira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Plásticos Bonabiu LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno para a Empresa Antão Jefferson do Nascimento Silva. |
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| norma |
3541/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3542/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Sebastião José Bezerra) |
1 |
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| norma |
3543/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta o vencimento base do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.344, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3544/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ACADEMIA BELOJARDINENSE DE LETRAS E ARTES - ABLA e dá outras providências. |
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| norma |
3545/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Desafeta e permuta Área Verde para utilização como Equipamento Urbano e dá outras providências. |
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| norma |
3533/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a função gratificada de Gestor Patrimonial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| norma |
3534/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Gratificação aos Agentes Públicos que atuarem nos procedimentos de contratações, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. |
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| norma |
3536/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe acerca dos requisitos de pessoa natural para ocupar os cargos de Diretor-Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Assessor Jurídico da Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
3538/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o cemitério do Distrito de Xucuru de " Cemitério São Francisco " e dá outras providências. |
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| norma |
3539/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei nº 1.949, de 04 de julho de 2012, para fins de determinar a reversão do imóvel doado ao Patrimônio Municipal. |
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| norma |
3540/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e aos Agentes de Combate de Endemias (ACE's) o incentivo financeiro adicional previsto na forma da Lei Federal nº 12.994/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a título de equiparação salarial para o cargo de Assistente Social, alterando o parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.671, de 21 de dezembro de 2006 - Anexo 1 e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário Cícero Pereira de Lima. |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Thiago de Souza Conserva Araújo. |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Silvana Araújo Barbosa Freitas ME e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Damião Francisco dos Santos. |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Jadiel José dos Santos. |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa M Barbosa de Andrade Silva e dá outras providências. |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Gilmario dos Santos Silva e dá outras providências. |
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| materia |
107/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa A. da Silva Araujo Peças & Acessórios e dá outras providências. |
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