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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3561/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos para a Empresa EDLAYZA MILANYA LINS ACIOLE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3562/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa GBS BATERIAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 3563/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe obre a doação de terreno urbano para a Empresa FRANCIELE SIMÃO DA COSTA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3564/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa M BARBOSA DE ANDRADE SILVA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3565/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa ROZILDA DA SILVA ARAÚJO MARINHO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3566/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Belo Jardim a doar, com encargo, área de imóvel que indica. 1 extracted
norma 3567/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JOSE ALEX CORDEIRO PEREIRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3568/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa GILMARIO DOS SANTOS SILVA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3569/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa RAELI DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3570/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa ANTÃO JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3571/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JACKSON EZEQUIEL RUFINO BENEVIDES e dá outras providências. 1 extracted
norma 3547/2023 2023-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa ARQUIMEDES FERNANDES RODRIGUES LIRA e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2023-12-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
materia 109/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Josinaldo Melo Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Wanderson Miguellone e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Rozilda da Silva Araújo Marinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Leidiane dos Santos Soares. 1 extracted
materia 113/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe obre a doação de terreno urbano para a empresa Academia Belojardinense de Letras e Artes - ABLA e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa José Alex Cordeiro Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Jackson Ezequiel Rufino Benevides e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa José Deoclécio da Silva Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Benone Felipe Santiago e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Valdeci Batista Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Luiz Alexandre Lopes de Sá Júnior e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Raeli da Silva Oliveira. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Renato da Silva Oliveira 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Franciele Simão da Costa e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Arquimedes Fernandes Rodrigues Lira e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Plásticos Bonabiu LTDA e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno para a Empresa Antão Jefferson do Nascimento Silva. 1 extracted
norma 3541/2023 2023-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 3542/2023 2023-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Sebastião José Bezerra) 1 extracted
norma 3543/2023 2023-12-27 LEI ORDINÁRIA Reajusta o vencimento base do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.344, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3544/2023 2023-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ACADEMIA BELOJARDINENSE DE LETRAS E ARTES - ABLA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3545/2023 2023-12-27 LEI ORDINÁRIA Desafeta e permuta Área Verde para utilização como Equipamento Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3533/2023 2023-12-26 LEI ORDINÁRIA Cria a função gratificada de Gestor Patrimonial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
norma 3534/2023 2023-12-26 LEI ORDINÁRIA Institui Gratificação aos Agentes Públicos que atuarem nos procedimentos de contratações, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1 extracted
norma 3536/2023 2023-12-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe acerca dos requisitos de pessoa natural para ocupar os cargos de Diretor-Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Assessor Jurídico da Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 3538/2023 2023-12-26 LEI ORDINÁRIA Denomina o cemitério do Distrito de Xucuru de " Cemitério São Francisco " e dá outras providências. 1 extracted
norma 3539/2023 2023-12-26 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei nº 1.949, de 04 de julho de 2012, para fins de determinar a reversão do imóvel doado ao Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3540/2023 2023-12-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e aos Agentes de Combate de Endemias (ACE's) o incentivo financeiro adicional previsto na forma da Lei Federal nº 12.994/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a título de equiparação salarial para o cargo de Assistente Social, alterando o parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.671, de 21 de dezembro de 2006 - Anexo 1 e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário Cícero Pereira de Lima. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Thiago de Souza Conserva Araújo. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Silvana Araújo Barbosa Freitas ME e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Damião Francisco dos Santos. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Jadiel José dos Santos. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa M Barbosa de Andrade Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Gilmario dos Santos Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa A. da Silva Araujo Peças & Acessórios e dá outras providências. 1 extracted