| materia |
169/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento Verbal |
- Conserto do esgoto na Construcenter na Av Julia Rodrigues Torres |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento Verbal |
Limpeza de terreno particular ao lado da Rua da Solidão. |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento Verbal |
Manutenção na estrada rural que dá acesso ao Sítio Araçá. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento Verbal |
Placas indicativas de limite de velocidade na Av. do IFPE. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-11-27 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| norma |
3523/2023 |
2023-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-11-24 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-23 |
Indicações |
que sejam tomadas as providências cabíveis quanto ao aeroporto existente em nosso Município, com a reativação e manutenção do mesmo, e que seja montada toda a estrutura necessária para o seu pleno funcionamento. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina Avenida projetada no Loteamento Casa Nova e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-23 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento na Rua Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia, situadas no Bairro Pontilhão em nosso Município. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-23 |
Requerimentos |
a substituição dos postes situados na Praça da Vila Raiz, por postes mais baixos, com a finalidade de facilitar a manutenção e, que as lâmpadas tradicionais sejam trocadas por luminárias de LED; solicita ainda a reforma e pintura da referida praça. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-23 |
Requerimentos |
a construção de uma cisterna ou a implantação de uma caixa d' água de 20 mil litros no Cemitério São Francisco situado no Distrito de Xucuru. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento Verbal |
Passagem molhada Campo de Farias e Riacho Escuro. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento Verbal |
Troca do dia da feira por causa do feriado. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Orgulho Belo-Jardinense ao Sr. Luciano de Oliveira Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Orgulho Belo-Jardinense ao Sr. Plácido Fatinê Lopes de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3532/2023 |
2023-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a avenida projetada no Loteamento Casa Nova e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-11-23 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Sr. Arquimedes Fernandes Rodrigues de Lira na qualidade de Presidente do Moto Clube Gaviões do Bitury e, extensivamente a todos os organizadores e membros, pelo excelente evento realizado em nosso Município intitulado "12º Moto Fest 2023", que contou com motociclistas de várias cidades do Norte e Nordeste, assim como, aos integrantes das Bandas The Royalls, Nove Luas, Louro Banda Show e Arthur Miguel que são pratas da casa e fizeram um belíssimo show. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria a Função gratificada de Gestor Patrimonial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui gratificação aos agentes públicos que atuarem nos procedimentos de contratações, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-21 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Brasiliano Barbosa (Newton do Bar) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao sr. Judinaldo Farias de Albuquerque e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Padre Adilson Simões e aos Filhos da Misericórdia pela realização do XV Encontro Vinde e Adoremos Edição 2023, que aconteceu no último domingo dia 12 de novembro do corrente ano em nosso Município. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Padre Allan de Lima Sobral e toda Comunidade Católica dos Bairros Bom Conselho, Lagoa e Tambor pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho que ocorreu nos dias 14 e 22 de outubro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Padre Alexsandro de Oliveira Lima e toda Comunidade Católica de Serra do Vento, pelo brilhantismo na realização da Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-11-14 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
inclui o parágrafo 7º no art. 4º da Lei Municipal |
1 |
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| norma |
3522/2023 |
2023-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 3.357/2021, cria a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-09 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, aos Editores Chefes, Jornalistas e Redatores do Diário de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação na América latina pelos seus 198 anos de história, celebrado no dia 07 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-09 |
Requerimentos |
execução da obra de saneamento no córrego da Avenida Cinquentenário que sai na Rua Marcos Luís Cordeiro, situada no Bairro Cohab I. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-09 |
Requerimentos |
execução da obra de calçamento na Rua José de Souza Barbosa, até chegar na Praça Eraldo Martins, situada no Bairro Maria Cristina, medindo aproximadamente 100 metros |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento Verbal |
Inclusão do Bairro Residencial Novo Jardim no Programa Ilumina Belo Jardim. |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento Verbal |
As reformas das Praças do São Pedro e da Vila Fernando de Abreu. |
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| materia |
164/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento Verbal |
Terraplanagem nas estradas do Araçá, passando pelo Sítio do Monte. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento Verbal |
Implantação de Escola Municipal no Bairro Euno Andrade. |
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| materia |
166/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento Verbal |
Regulamentação da circulação das carroças. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-11-09 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
3 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina o Posto de Saúde do Sítio Lagoa, situado no Distrito de Xucuru, de "José João dos Santos" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe obre a doação de terrenos públicos municipais a pessoas jurídicas, além de concessão de incentivos fiscais nessas áreas doadas, e dá outras providências |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a alienação e cessão de uso de imóveis públicos municipais a pessoas jurídicas voltadas ao estímulo e desenvolvimento econômico e social do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-06 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
3520/2023 |
2023-11-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim - PE, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
3521/2023 |
2023-11-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Belo Jardim. |
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| norma |
221/2023 |
2023-11-01 |
PORTARIA |
Resolve conceder ao servidor Jefferson Teotonio Alves, inscrito no CPF/MF nº ***458.427**, matrícula funcional nº 702, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Plenário, adicional de Qualificação (Pós Graduação lato sensu) na monta de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme previsão do 7º, inciso IV, da Lei Municipal nº 3.195/2017, a partir do mês de Setembro de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de informação |
Relação das despesas efetuadas com as comemorações alusivas ao "Dia das crianças"; Identificação do fornecedor acompanhada de processo licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de informação |
que informem a esta Casa Legislativa se haverá a edição deste ano da Festa intitulada "Jardim Cultural". Caso haja, que nos informem toda a programação, processos licitatórios, critérios para escolha das atrações e o período em que a festa será realizada. Caso não haja, que externem os motivos da não realização a festa mencionada, com detalhamento da execução orçamentária da Secretaria de Cultura até a data deste Pedido de Informação. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Aplausos |
Uma Moção de Aplauso, ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município, ao Sr. Victor Maciel, na qualidade de Secretário de Cultura, ao Padre Jailson e, extensivamente a todos os organizadores e paroquianos pelo brilhantismo na realização da "95º Festa de São Manoel da Paciência", padroeiro do Distrito de Xucuru. |
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