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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2023 2023-11-27 Requerimento Verbal - Conserto do esgoto na Construcenter na Av Julia Rodrigues Torres 1 extracted
materia 170/2023 2023-11-27 Requerimento Verbal Limpeza de terreno particular ao lado da Rua da Solidão. 1 extracted
materia 171/2023 2023-11-27 Requerimento Verbal Manutenção na estrada rural que dá acesso ao Sítio Araçá. 1 extracted
materia 172/2023 2023-11-27 Requerimento Verbal Placas indicativas de limite de velocidade na Av. do IFPE. 1 extracted
sessao 21 2023-11-27 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
norma 3523/2023 2023-11-24 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2023-11-24 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
materia 19/2023 2023-11-23 Indicações que sejam tomadas as providências cabíveis quanto ao aeroporto existente em nosso Município, com a reativação e manutenção do mesmo, e que seja montada toda a estrutura necessária para o seu pleno funcionamento. 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinário Denomina Avenida projetada no Loteamento Casa Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinário Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2023 2023-11-23 Requerimentos a execução da obra de calçamento na Rua Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia, situadas no Bairro Pontilhão em nosso Município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-11-23 Requerimentos a substituição dos postes situados na Praça da Vila Raiz, por postes mais baixos, com a finalidade de facilitar a manutenção e, que as lâmpadas tradicionais sejam trocadas por luminárias de LED; solicita ainda a reforma e pintura da referida praça. 1 extracted
materia 116/2023 2023-11-23 Requerimentos a construção de uma cisterna ou a implantação de uma caixa d' água de 20 mil litros no Cemitério São Francisco situado no Distrito de Xucuru. 1 extracted
materia 167/2023 2023-11-23 Requerimento Verbal Passagem molhada Campo de Farias e Riacho Escuro. 1 extracted
materia 168/2023 2023-11-23 Requerimento Verbal Troca do dia da feira por causa do feriado. 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-23 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-Jardinense ao Sr. Luciano de Oliveira Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2023 2023-11-23 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-Jardinense ao Sr. Plácido Fatinê Lopes de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3532/2023 2023-11-23 LEI ORDINÁRIA Denomina a avenida projetada no Loteamento Casa Nova e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2023-11-23 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
materia 30/2023 2023-11-21 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Sr. Arquimedes Fernandes Rodrigues de Lira na qualidade de Presidente do Moto Clube Gaviões do Bitury e, extensivamente a todos os organizadores e membros, pelo excelente evento realizado em nosso Município intitulado "12º Moto Fest 2023", que contou com motociclistas de várias cidades do Norte e Nordeste, assim como, aos integrantes das Bandas The Royalls, Nove Luas, Louro Banda Show e Arthur Miguel que são pratas da casa e fizeram um belíssimo show. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinário Cria a Função gratificada de Gestor Patrimonial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinário Institui gratificação aos agentes públicos que atuarem nos procedimentos de contratações, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. 1 extracted
sessao 18 2023-11-21 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
norma 4/2023 2023-11-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Brasiliano Barbosa (Newton do Bar) e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-11-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao sr. Judinaldo Farias de Albuquerque e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-14 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Padre Adilson Simões e aos Filhos da Misericórdia pela realização do XV Encontro Vinde e Adoremos Edição 2023, que aconteceu no último domingo dia 12 de novembro do corrente ano em nosso Município. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-14 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Padre Allan de Lima Sobral e toda Comunidade Católica dos Bairros Bom Conselho, Lagoa e Tambor pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho que ocorreu nos dias 14 e 22 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-14 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Padre Alexsandro de Oliveira Lima e toda Comunidade Católica de Serra do Vento, pelo brilhantismo na realização da Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano. 1 extracted
sessao 17 2023-11-14 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
materia 76/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinário inclui o parágrafo 7º no art. 4º da Lei Municipal 1 extracted
norma 3522/2023 2023-11-13 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 3.357/2021, cria a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-09 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, aos Editores Chefes, Jornalistas e Redatores do Diário de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação na América latina pelos seus 198 anos de história, celebrado no dia 07 de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 111/2023 2023-11-09 Requerimentos execução da obra de saneamento no córrego da Avenida Cinquentenário que sai na Rua Marcos Luís Cordeiro, situada no Bairro Cohab I. 1 extracted
materia 112/2023 2023-11-09 Requerimentos execução da obra de calçamento na Rua José de Souza Barbosa, até chegar na Praça Eraldo Martins, situada no Bairro Maria Cristina, medindo aproximadamente 100 metros 1 extracted
materia 162/2023 2023-11-09 Requerimento Verbal Inclusão do Bairro Residencial Novo Jardim no Programa Ilumina Belo Jardim. 1 extracted
materia 163/2023 2023-11-09 Requerimento Verbal As reformas das Praças do São Pedro e da Vila Fernando de Abreu. 1 extracted
materia 164/2023 2023-11-09 Requerimento Verbal Terraplanagem nas estradas do Araçá, passando pelo Sítio do Monte. 1 extracted
materia 165/2023 2023-11-09 Requerimento Verbal Implantação de Escola Municipal no Bairro Euno Andrade. 1 extracted
materia 166/2023 2023-11-09 Requerimento Verbal Regulamentação da circulação das carroças. 1 extracted
sessao 16 2023-11-09 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
materia 74/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinário Denomina o Posto de Saúde do Sítio Lagoa, situado no Distrito de Xucuru, de "José João dos Santos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinário Dispõe obre a doação de terrenos públicos municipais a pessoas jurídicas, além de concessão de incentivos fiscais nessas áreas doadas, e dá outras providências 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a alienação e cessão de uso de imóveis públicos municipais a pessoas jurídicas voltadas ao estímulo e desenvolvimento econômico e social do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-11-06 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
norma 3520/2023 2023-11-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim - PE, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3521/2023 2023-11-06 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 221/2023 2023-11-01 PORTARIA Resolve conceder ao servidor Jefferson Teotonio Alves, inscrito no CPF/MF nº ***458.427**, matrícula funcional nº 702, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Plenário, adicional de Qualificação (Pós Graduação lato sensu) na monta de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme previsão do 7º, inciso IV, da Lei Municipal nº 3.195/2017, a partir do mês de Setembro de 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-31 Pedido de informação Relação das despesas efetuadas com as comemorações alusivas ao "Dia das crianças"; Identificação do fornecedor acompanhada de processo licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-31 Pedido de informação que informem a esta Casa Legislativa se haverá a edição deste ano da Festa intitulada "Jardim Cultural". Caso haja, que nos informem toda a programação, processos licitatórios, critérios para escolha das atrações e o período em que a festa será realizada. Caso não haja, que externem os motivos da não realização a festa mencionada, com detalhamento da execução orçamentária da Secretaria de Cultura até a data deste Pedido de Informação. 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-31 Moção de Aplausos Uma Moção de Aplauso, ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município, ao Sr. Victor Maciel, na qualidade de Secretário de Cultura, ao Padre Jailson e, extensivamente a todos os organizadores e paroquianos pelo brilhantismo na realização da "95º Festa de São Manoel da Paciência", padroeiro do Distrito de Xucuru. 0 no document