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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Jackson de Lima Sena e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2023 2023-12-21 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 1 extracted
norma 15/2023 2023-12-21 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna e papel de trabalho de Auditoria Interna. 1 extracted
norma 16/2023 2023-12-21 RESOLUÇÃO Dispõe sobre repactuação e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de material, de serviços, de obras de engenharia. 1 extracted
norma 17/2023 2023-12-21 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
norma 3531/2023 2023-12-21 LEI ORDINÁRIA Disciplina a implantação de ciclovias e ciclofaixas nos projetos e obras viárias do município de belo Jardim, criando seu sistema cicloviário, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2023-12-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
materia 96/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos para a Empresa Edlayza Melanya Lins Aciole e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa GBS Baterias e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinário Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 3.355/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3535/2023 2023-12-20 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e adjacências, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinário Estabelece diretrizes para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2023-12-19 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
materia 91/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 1 (um) terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre adequação financeira do vencimento-base para o cargo da Guarda Civil Municipal alterando o artigo 19 da Lei Municipal nº3.344 de 2021 - Anexo I e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e aos Agentes de Combate de Endemias (ACE's) o incentivo adicional previsto na forma da Lei Federal nº 12.994/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina a Praça do Poeirão, situada no Bairro Cohab I de "Maria do Carmo Marrocos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Município de Belo Jardim a doar, com encargo, área de imóvel que indica". 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinário Institui Concurso Público na área da Saúde com a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2023 2023-12-13 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 1 extracted
norma 9/2023 2023-12-13 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a Regulamentação da Contratação Direta prevista na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 1 extracted
norma 10/2023 2023-12-13 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 11/2023 2023-12-13 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a dispensa de Licitação na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo. 1 extracted
norma 12/2023 2023-12-13 RESOLUÇÃO Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos. 1 extracted
norma 13/2023 2023-12-13 RESOLUÇÃO Institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, Atas de Registro de Preços ou instrumentos equivalentes e estabelece normas para execução, fiscalização, alteração e seus pagamentos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 1 extracted
norma 3530/2023 2023-12-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios no Município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2023-12-13 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
materia 173/2023 2023-12-12 Requerimento Verbal Guarda para o setor de identificação na Assistência Social 1 extracted
norma 3528/2023 2023-12-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3529/2023 2023-12-12 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 3525/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA Denomina o Posto de Saúde do Sítio Lagoa, situado no Distrito de Xucuru, de "José João dos Santos" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3526/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alienação e cessão de uso de imóveis públicos municipais a pessoas jurídicas voltadas ao estímulo e desenvolvimento econômico e social do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 3527/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA Inclui o parágrafo 7º no art. 4º, da Lei Municipal nº 3.435/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3582/2024 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. 0 no document
materia 87/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinário Dispõe acerca dos requisitos de pessoal natural para ocupar os cargos de Diretor- Presidente, Diretor Administrativo e Assessor Jurídico da Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2023-12-07 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
materia 84/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinário Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Belo Jardim. 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Público Municipal a integrar os professores da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB) no quadro geral da Prefeitura e dá outras providências 1 extracted
materia 86/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a doar espaços públicos localizados na Praça de Alimentação, situados no Pátio da Feira e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2023 2023-12-04 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a Instituição de Regulamento de Gestão do Patrimônio Público sob guarda, responsabilidade e administração do Poder legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
sessao 23 2023-12-04 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
materia 83/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-30 Requerimentos a instalação de um poste na Vila do Sítio Rodrigues com a finalidade de suprir às necessidades de algumas famílias. 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-30 Requerimentos a construção de praça e de uma creche na Rua Projetada 12 e 14, respectivamente, ambas localizadas no Loteamento Tereza Mendonça. 1 extracted
materia 119/2023 2023-11-30 Requerimentos que seja incluída no portal do Município uma ferramenta direcionada à doação de animais nos moldes do "Adota PET" da cidade do Recife, em parceria com as ONGs de apoio animal de nossa cidade. 1 extracted
materia 174/2023 2023-11-30 Requerimento Verbal Contratar mais 8 ou 10 carros-pipas. 1 extracted
sessao 22 2023-11-30 Sessão ordinária 2° período — 3 extracted
materia 80/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinário Denomina o cemitério do Distrito de Xucuru de "Cemitério São Francisco" e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinário Revoga a Lei nº 1949, de 04 de julho de 2012, para fins de determinar a reversão do imóvel doado ao Patrimônio Municipal. 1 extracted