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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a título de reajuste salarial para o cargo de Odontólogos, alterando a Lei Municipal nº 3.179, de 21 de julho de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-01 Requerimento Verbal A realização de estudo de viabilidade para implantação de creches e praças com academia ao ar livre, nas áreas públicas. 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. ª Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência. 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. ª Cecília Freitas de Lima do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-01 PORTARIA Exonerar a Sr.ª Cristiane Maria Salu Salvino Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar 1 extracted
sessao 1 2024-02-01 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 6/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crime sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a vedação e nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Ordinário Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Centro Cultural Vaca Profana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2024 2024-01-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. João Matheus da Silva Campos do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 3572/2024 2024-01-19 LEI ORDINÁRIA Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3573/2024 2024-01-19 LEI ORDINÁRIA Institui Concurso Público na área da Saúde com a criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3574/2024 2024-01-19 LEI ORDINÁRIA Denomina a Praça do Poeirão, situada no Bairro Cohab I de "Maria do Carmo Marrocos" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3575/2024 2024-01-19 LEI ORDINÁRIA Considera de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e adjacências, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3576/2024 2024-01-19 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 3.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3577/2024 2024-01-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a título de equiparação salarial para o cargo de Assistente Social, alterando o parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.671, de 21 de dezembro de 2006 - Anexo I e dá outras providências. 1 extracted
norma 3578/2024 2024-01-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3579/2024 2024-01-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco; cria o cargo de Assistente Parlamentar de Gabinete; altera a nomenclatura e as atribuições do Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, e as atribuições do Cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, modificando o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.474/2023, e a tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 3.486/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3580/2024 2024-01-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinário Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição" e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinário Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de São Sebastião" e dá outras providências. 0 no document
norma 3524/2023 2024-01-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a recepção de professores da Autarquia Educacional de Belo Jardim pela rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3537/2024 2024-01-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a recepção de professores da Autarquia Educacional de Belo Jardim pela rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo, da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco; cria o cargo de Assistente Parlamentar de Gabinete; altera a nomenclatura e as atribuições do Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, e as atribuições do Cargo de Diretor de Departamento de contabilidade, modificando o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.474/2023, e a tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 3.486/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o valor do salário mínimo de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-16 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Dezembro de 2023. 1 extracted
sessao 1 2024-01-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-04 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Ângela de Fatima Pacheco Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-04 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Danilo Rodrigues da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar - Símbolo CC-09, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-04 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-04 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. ª Maria do Socorro de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-04 PORTARIA Resolve nomear a Sr ª. Maria Maxsuelly Estevão da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. José Eduardo de Araújo Nunes do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-02 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Danilo Rodrigues da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-02 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. ª Ângela de Fátima Pacheco Andrade do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 3546/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a desafetação e a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Cícero Pereira de Lima) 1 extracted
norma 3548/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JOSINALDO MELO FERREIRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3549/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa WANDERSON MIGUELONE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3550/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3551/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a doar espaços públicos localizados na Praça de Alimentação, situados no Pátio da Feira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3552/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa PLÁSTICOS DONABIU LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3553/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa RENATO DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3554/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa A. DA SILVA ARAUJO PEÇAS & ACESSÓRIOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 3555/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JOSÉ DEOCLÉCIO DA SILVA SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 3556/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa BENONE FELIPE SANTIAGO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3557/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa JAKSON DE LIMA SENA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3558/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Thiago de Souza Conserva Araújo) 0 no document
norma 3559/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Damião Francisco dos Santos). 1 extracted
norma 3560/2023 2024-01-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a EMPRESA SILVANA ARAÚJO BARBOSA FREITAS ME e dá outras providências. 1 extracted