| norma |
37/2024 |
2024-03-07 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Beatriz de Almeida Santos Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
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| norma |
3572A/2024 |
2024-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa VALDECI BATISTA SILVA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3573A/2024 |
2024-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa LUIZ ALEXANDRE LOPES DE SA JÚNIOR e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-03-07 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Moção de Aplausos |
Professora Galba. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Unidade Básica de Saúde situada no Sítio Palha de "Alex Martins Simplício" e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-05 |
Requerimentos |
a colocação de três ou quatro lixeiros na Praça do São Pedro. |
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27/2024 |
2024-03-05 |
Requerimentos |
o envio de um mutirão no Bairro da Lagoa, com o objetivo de fazer o roço do mato, pintura do meio fio, reposição de calçamento, revisão e manutenção na rede de saneamento, assim como, saneamento e calçamento nas ruas que ainda não dispõem desses serviços. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-05 |
Requerimentos |
a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Ulisses Tenório de Albuquerque, situada no Bairro São Pedro. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-05 |
Requerimentos |
a construção de 02 passagens molhadas, sendo uma no Sítio Fundão, próxima a Casa do Sr. Antônio, e a outra no Sítio Cafundó, próxima a casa do finado Sr. Amaro Adabero, todas as localidades pertencentes ao nosso Município. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento Verbal |
A execução do saneamento básico que se encontra a céu aberto, bem como a limpeza do mato na Rua José Leonardo Bezerra, Bairro Viana Moura da Faculdade. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento Verbal |
A manutenção na academia da saúde, instalada no Bairro Cohab I, uma vez que a cobrança tem sido constante pela população. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento Verbal |
A instalação de um corrimão na ponte sobre o Rio Tabocas, nas proximidades do Bar de Cidrone. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento Verbal |
O calçamento na ladeira que liga o Sitio Muquém até o Sitio Araçá, bem como o calçamento na passagem molhada que dá acesso ao Restaurante de Bia no Sitio Jacinta |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento Verbal |
Que seja ofertado o transporte escolar para buscar e deixar nas residências os alunos da Vila de Cavalo Morto, onde atualmente os alunos têm que andar um logo percurso da residência até o local de embarque |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento Verbal |
A construção e implantação de uma creche no terreno onde funcionava a antiga cadeia situada na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio. |
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| sessao |
5 |
2024-03-05 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o parágrafo 3º do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, Belo Jardim Prev, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação e gratificação da escala extra de trabalho para os guardas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr.ª Maria Eduarda Macedo Lins do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr.ª Alice Cavalcante da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar. |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
Resolver exonerar Sr. José Tercio de Assis Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade - Símbolo CC-5 |
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| norma |
25/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr.ª Josivânia dos Santos Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr.ª Karinne Emanuela Domingos das Neves do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
29/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
Resolve transferir o feriado do dia 06 de Março (Carta Magna) para o dia 08 de Março do respectivo ano. |
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| norma |
43/2024 |
2024-03-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Lucas Bezerra dos Santos do cargo de provimento em comissão Assessor Especial da 2º Vice Secretaria. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Município de Belo Jardim a pagar indenização a Maria de Fátima Barbosa e José Milton da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-27 |
Requerimentos |
a execução do serviço de calçamento na Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab III, nas Ruas 09, 10 e 11, situadas no Bairro Santo Antônio e na Rua Maria Leopoldina, situada no Bairro Cohab I. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município e Belo Jardim e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-27 |
Requerimentos |
a implantação de um CRAS na Sede do Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
Requerimentos |
a reforma em toda a estrutura física da Praça José Justino, no Distrito de Xucuru. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
Requerimentos |
a execução da obra de saneamento e a implantação de quebra molas na Rua Filomena de Souza Barbosa, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento Verbal |
A construção de duas passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo nas imediações da Vila Raiz, que dá acesso ao Sítio Jenipapo, bem como da Vila Água Fria, por trás da Barragem que dá acesso ao Sítio Poço Comprido, Baraúna quebrada e PE-180. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-27 |
Requerimentos |
que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para arborização e discipline a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim. |
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23/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento Verbal |
A construção de uma praça pública na localidade do Sítio Palha. |
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24/2024 |
2024-02-27 |
Requerimentos |
a reforma do açougue e do mercado público, ambos situados no Distrito de Xucuru. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento Verbal |
A manutenção e terraplanagem, bem como roço do mato da estrada rural do Sítio Bitury, no trecho entre a ladeira de Cicinho até a subida de Serrinha. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-27 |
Requerimentos |
a construção de uma área de lazer no espaço onde funcionava o antigo matadouro no Distrito de Xucuru. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento Verbal |
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade quebra-molas próximo à Travessa José Just |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento Verbal |
Melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e marcação de faixa de pedestre, lombada e sinalização horizontal e vertical, destacou a importância na segurança de pedestre e condutores em dia de feira livre no Bairro São Pedro. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento Verbal |
Estudo de viabilidade para implantação de duas faixas de pedestres, sendo uma na Avenida Geminiano Maciel, em frente à casa de Guilherme da Lanchonete e do Ex. Vereador Cecílio Boy, e outra na Rua Valdemar de Lima, em frente à Venda de Geraldo. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento Verbal |
A manutenção do calçamento e a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Sebastião Gonçalves Torres, Bairro Viana Moura da Faculdade. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento Verbal |
A realização de estudo de intervenção para uma solução definitiva do abastecimento de água potável na Comunidade Vila Raiz. |
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| sessao |
4 |
2024-02-27 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece denominação de via na localidade Alto Limpo e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova II e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento, a título de reajuste salarial para o cargo de professor, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara de utilidade pública a Associação Socioeducativa Vale da Benção - ASVAB, e dá outras providências. |
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