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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2024 2024-03-07 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Beatriz de Almeida Santos Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 3572A/2024 2024-03-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa VALDECI BATISTA SILVA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3573A/2024 2024-03-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa LUIZ ALEXANDRE LOPES DE SA JÚNIOR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2024-03-07 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 3/2024 2024-03-05 Moção de Aplausos Professora Galba. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinário Denomina a Unidade Básica de Saúde situada no Sítio Palha de "Alex Martins Simplício" e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-05 Requerimentos a colocação de três ou quatro lixeiros na Praça do São Pedro. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-05 Requerimentos o envio de um mutirão no Bairro da Lagoa, com o objetivo de fazer o roço do mato, pintura do meio fio, reposição de calçamento, revisão e manutenção na rede de saneamento, assim como, saneamento e calçamento nas ruas que ainda não dispõem desses serviços. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-05 Requerimentos a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Ulisses Tenório de Albuquerque, situada no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-05 Requerimentos a construção de 02 passagens molhadas, sendo uma no Sítio Fundão, próxima a Casa do Sr. Antônio, e a outra no Sítio Cafundó, próxima a casa do finado Sr. Amaro Adabero, todas as localidades pertencentes ao nosso Município. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-05 Requerimento Verbal A execução do saneamento básico que se encontra a céu aberto, bem como a limpeza do mato na Rua José Leonardo Bezerra, Bairro Viana Moura da Faculdade. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-05 Requerimento Verbal A manutenção na academia da saúde, instalada no Bairro Cohab I, uma vez que a cobrança tem sido constante pela população. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-05 Requerimento Verbal A instalação de um corrimão na ponte sobre o Rio Tabocas, nas proximidades do Bar de Cidrone. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-05 Requerimento Verbal O calçamento na ladeira que liga o Sitio Muquém até o Sitio Araçá, bem como o calçamento na passagem molhada que dá acesso ao Restaurante de Bia no Sitio Jacinta 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-05 Requerimento Verbal Que seja ofertado o transporte escolar para buscar e deixar nas residências os alunos da Vila de Cavalo Morto, onde atualmente os alunos têm que andar um logo percurso da residência até o local de embarque 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-05 Requerimento Verbal A construção e implantação de uma creche no terreno onde funcionava a antiga cadeia situada na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
sessao 5 2024-03-05 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 21/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinário Altera o parágrafo 3º do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, Belo Jardim Prev, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação e gratificação da escala extra de trabalho para os guardas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2024 2024-03-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr.ª Maria Eduarda Macedo Lins do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr.ª Alice Cavalcante da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar. 1 extracted
norma 24/2024 2024-03-01 PORTARIA Resolver exonerar Sr. José Tercio de Assis Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade - Símbolo CC-5 1 extracted
norma 25/2024 2024-03-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr.ª Josivânia dos Santos Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 26/2024 2024-03-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr.ª Karinne Emanuela Domingos das Neves do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 29/2024 2024-03-01 PORTARIA Resolve transferir o feriado do dia 06 de Março (Carta Magna) para o dia 08 de Março do respectivo ano. 1 extracted
norma 43/2024 2024-03-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Lucas Bezerra dos Santos do cargo de provimento em comissão Assessor Especial da 2º Vice Secretaria. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinário Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Município de Belo Jardim a pagar indenização a Maria de Fátima Barbosa e José Milton da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-27 Requerimentos a execução do serviço de calçamento na Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab III, nas Ruas 09, 10 e 11, situadas no Bairro Santo Antônio e na Rua Maria Leopoldina, situada no Bairro Cohab I. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município e Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-27 Requerimentos a implantação de um CRAS na Sede do Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-27 Requerimentos a reforma em toda a estrutura física da Praça José Justino, no Distrito de Xucuru. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-27 Requerimentos a execução da obra de saneamento e a implantação de quebra molas na Rua Filomena de Souza Barbosa, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-27 Requerimento Verbal A construção de duas passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo nas imediações da Vila Raiz, que dá acesso ao Sítio Jenipapo, bem como da Vila Água Fria, por trás da Barragem que dá acesso ao Sítio Poço Comprido, Baraúna quebrada e PE-180. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-27 Requerimentos que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para arborização e discipline a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-27 Requerimento Verbal A construção de uma praça pública na localidade do Sítio Palha. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-27 Requerimentos a reforma do açougue e do mercado público, ambos situados no Distrito de Xucuru. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-27 Requerimento Verbal A manutenção e terraplanagem, bem como roço do mato da estrada rural do Sítio Bitury, no trecho entre a ladeira de Cicinho até a subida de Serrinha. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-27 Requerimentos a construção de uma área de lazer no espaço onde funcionava o antigo matadouro no Distrito de Xucuru. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-27 Requerimento Verbal Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade quebra-molas próximo à Travessa José Just 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-27 Requerimento Verbal Melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e marcação de faixa de pedestre, lombada e sinalização horizontal e vertical, destacou a importância na segurança de pedestre e condutores em dia de feira livre no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-27 Requerimento Verbal Estudo de viabilidade para implantação de duas faixas de pedestres, sendo uma na Avenida Geminiano Maciel, em frente à casa de Guilherme da Lanchonete e do Ex. Vereador Cecílio Boy, e outra na Rua Valdemar de Lima, em frente à Venda de Geraldo. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-27 Requerimento Verbal A manutenção do calçamento e a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Sebastião Gonçalves Torres, Bairro Viana Moura da Faculdade. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-27 Requerimento Verbal A realização de estudo de intervenção para uma solução definitiva do abastecimento de água potável na Comunidade Vila Raiz. 1 extracted
sessao 4 2024-02-27 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 15/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinário Estabelece denominação de via na localidade Alto Limpo e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinário Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova II e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento, a título de reajuste salarial para o cargo de professor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinário Declara de utilidade pública a Associação Socioeducativa Vale da Benção - ASVAB, e dá outras providências. 1 extracted