| norma |
3601/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento, a título de reajuste salarial pra o cargo de professor, e dá outras providências. |
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| norma |
3602/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado "Refis Belo Jardim 2024", e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-09 |
Requerimentos |
o envio do carro fumacê para atender as seguintes localidades: Distrito de Xucuru, Sítio Bulandeira, Sítio Palha e Sítio Lagoa. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-09 |
Requerimentos |
a conclusão do calçamento na Rua Lindinalvo Assis de melo, que dá acesso à Igreja São José situada no Bairro Cohab II. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento Verbal |
A manutenção do saneamento da Rua Sol, situada no Bairro Tereza Mendonça. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Josemário Angelim Ramos Júnior e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-04-09 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento Verbal |
O serviço de manutenção e desobstrução de galerias e ramais de águas pluviais na Vila Campo Novo. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento Verbal |
A contratação ou aquisição de 02 (duas) máquinas retroescavadeiras destinadas para atender às demandas, visando prestar um melhor serviço para o pequeno e médio produtor. Destacou que o município dispõe de duas máquinas retroescavadeira, mas apenas uma está em funcionamento realizando serviços no Distrito de Xucuru e a outra encontra-se quebrada. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento Verbal |
Que seja realizado o roço do mato nas margens da estrada do trecho do bar das Irmãs que liga à Vila de Água Fria. |
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| sessao |
11 |
2024-04-04 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a ponte de integração que ligará a Avenida Alfredo Matias a Rua São João de "França Cirino da Silva" e dá outras providências. |
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| norma |
3598/2024 |
2024-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2024, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-02 |
Requerimentos |
a manutenção do saneamento da Rua Apolinário Felipe Santiago, situada no Bairro Gameleira, em nosso Município, pois o esgoto está a céu aberto prejudicando moradores e demais pessoas que por lá trafegam. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
O serviço de manutenção no saneamento na Rua Professora Cremilda Xavier de Souza, Bairro Euno Andrade mais conhecida como Viana Moura da Faculdade. Destacou que a Rua é uma das principais vias de acesso ao Bairro citado logo acima. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
Serviço de manutenção no saneamento na Rua Eurico Napoleão, Bairro Cohab II. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
A construção de uma nova creche na área do campo de futebol nas proximidades do Centro Social Urbano, Bairro São Pedro. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
O serviço de análise na qualidade da água para verificar cor e turbidez, além do sabor que está ruim na localidade do Distrito de Água Fria. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
O serviço de controle de pragas urbanas no Hospital Júlio Alves de Lira, destacou sendo medidas preventivas e corretivas para controlar e eliminar pragas, como ratos, baratas e outros vetores de doenças, que podem representar um risco à saúde dos pacientes e comprometer a estrutura do hospital. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
A reforma e a implantação de uma área de recreação na Escola José Gonçalves dos Santos, Sitio Batinga. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
A disponibilização de trator equipado com grade para conclusão de aração das terras no Distrito de Xucuru. |
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| sessao |
10 |
2024-04-02 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| norma |
40/2024 |
2024-04-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. ª Ana Karina Andrada Veríssimo Gomes do cargo de provimento em comissão Assessor Parlamentar. |
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| norma |
41/2024 |
2024-04-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. José Lucas de Assis Santos do cargo de provimento em comissão Assessor Parlamentar. |
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| norma |
42/2024 |
2024-04-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. ª Wirlla Viturino dos Santos do cargo de provimento em comissão Tesoureira. |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-27 |
PORTARIA |
Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos dia 28 de Março de 2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2024, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-26 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento na Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Boa Vista, em nosso Município. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-26 |
Requerimentos |
que sejam tomadas todas as providências para a realização de uma Audiência Pública, para debater os Projetos de Lei nºs 025, 026 e 027/2024 de minha autoria que estão tramitando nesta Casa Legislativa e que tratam sobre enfrentamento à Violência contra mulheres e ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas Escolas do Ensino Fundamental, séries finais e de médio, sendo elas públicas ou privadas. |
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39/2024 |
2024-03-26 |
Requerimentos |
o roço do mato e a manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio Bola II e na passagem molhada do Sítio Beira do Rio ao Sítio Gravatá. Em virtude das chuvas que ocorreram recentemente as localidades mencionadas ficaram intransitáveis. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
O serviço de saneamento e calçamento na Rua Severiano Pedro Torres, Bairro Cohab I. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
O serviço de saneamento e calçamento na Rua Pedro Vicente da Silva, Bairro Cohab I. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
O serviço de saneamento e calçamento na Rua Padre Rodolfo, mais conhecida como Rua da Casa Paroquial, no Distrito de Xucuru. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
A disponibilidade de área pública na localidade do Mendonção, destinada para construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio São Francisco para abastecimento público. |
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| sessao |
9 |
2024-03-26 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado "Refis Belo Jardim 2024", e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-03-19 |
Requerimentos |
a proposição de um projeto de lei visando a inclusão social através de integração esportiva por meio de política pública consistente na instituição do Programa Belo Jardim Ativo e Belo Jardim TEAtivo, que poderá ser proposto conforme anexa minuta de projeto de lei. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-19 |
Requerimentos |
o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento - PCCV para os servidores que integram os 64 cargos de agentes administrativos, 29 cargos de auxiliares e 02 cargos de auxiliares administrativos. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-19 |
Requerimentos |
a execução do complemento do saneamento e calçamento da Avenida Geminiano Maciel, tendo início nas proximidades da antiga SEDEC e Secretaria de Saúde, indo até a PE 166. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
O estudo de viabilidade para a transferência do local atual do ponto de táxi para o estacionamento exclusivo de carros ao lado esquerdo, bem como a implantação de um abrigo, na Avenida Praça Desembargador João Paes. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
Reparo no calçamento da Rua Adjar Maciel, Bairro Centro. |
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50/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
A poda de árvores na Praça dos Motoristas, Bairro São Pedro. |
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51/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
A retirada ou deslocamento de um poste no meio da rua, além disso a construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro São Sebastião. |
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52/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
O serviço de poda de árvores, bem como a recuperação e manutenção da praça na Rua da Palha, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
O serviço de reparo no calçamento e saneamento na Rua Francisco Leite de Oliveira, situada na Via Fernando de Abreu. |
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54/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
O serviço de reparo do calçamento e execução do saneamento com manutenção e troca de manilhas na Rua Pau Brasil, Bairro Cohab I, bem como que elabore estudo de viabilidade para solucionar definitivamente o escoamento da água das chuvas na Avenida Jesuína Maria da Conceição, Bairro Gameleira. |
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55/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
A intensificação de rodas ostensiva no bairro São Sebastião. |
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56/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
A implantação de um espaço de lazer na Escola Municipal Maria Bezerra e Renovato, na localidade do Sitio Barro Branco. |
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57/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
A implantação de uma creche na Rua da Palha no Distrito de Xucuru. |
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