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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3601/2024 2024-04-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento, a título de reajuste salarial pra o cargo de professor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3602/2024 2024-04-15 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado "Refis Belo Jardim 2024", e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-09 Requerimentos o envio do carro fumacê para atender as seguintes localidades: Distrito de Xucuru, Sítio Bulandeira, Sítio Palha e Sítio Lagoa. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-09 Requerimentos a conclusão do calçamento na Rua Lindinalvo Assis de melo, que dá acesso à Igreja São José situada no Bairro Cohab II. 1 extracted
materia 72/2024 2024-04-09 Requerimento Verbal A manutenção do saneamento da Rua Sol, situada no Bairro Tereza Mendonça. 1 extracted
norma 6/2024 2024-04-09 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Josemário Angelim Ramos Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2024 2024-04-09 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2024-04-09 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 69/2024 2024-04-04 Requerimento Verbal O serviço de manutenção e desobstrução de galerias e ramais de águas pluviais na Vila Campo Novo. 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-04 Requerimento Verbal A contratação ou aquisição de 02 (duas) máquinas retroescavadeiras destinadas para atender às demandas, visando prestar um melhor serviço para o pequeno e médio produtor. Destacou que o município dispõe de duas máquinas retroescavadeira, mas apenas uma está em funcionamento realizando serviços no Distrito de Xucuru e a outra encontra-se quebrada. 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-04 Requerimento Verbal Que seja realizado o roço do mato nas margens da estrada do trecho do bar das Irmãs que liga à Vila de Água Fria. 1 extracted
sessao 11 2024-04-04 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 32/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinário Denomina a ponte de integração que ligará a Avenida Alfredo Matias a Rua São João de "França Cirino da Silva" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3598/2024 2024-04-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2024, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-02 Requerimentos a manutenção do saneamento da Rua Apolinário Felipe Santiago, situada no Bairro Gameleira, em nosso Município, pois o esgoto está a céu aberto prejudicando moradores e demais pessoas que por lá trafegam. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-02 Requerimento Verbal O serviço de manutenção no saneamento na Rua Professora Cremilda Xavier de Souza, Bairro Euno Andrade mais conhecida como Viana Moura da Faculdade. Destacou que a Rua é uma das principais vias de acesso ao Bairro citado logo acima. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-02 Requerimento Verbal Serviço de manutenção no saneamento na Rua Eurico Napoleão, Bairro Cohab II. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-02 Requerimento Verbal A construção de uma nova creche na área do campo de futebol nas proximidades do Centro Social Urbano, Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-02 Requerimento Verbal O serviço de análise na qualidade da água para verificar cor e turbidez, além do sabor que está ruim na localidade do Distrito de Água Fria. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-02 Requerimento Verbal O serviço de controle de pragas urbanas no Hospital Júlio Alves de Lira, destacou sendo medidas preventivas e corretivas para controlar e eliminar pragas, como ratos, baratas e outros vetores de doenças, que podem representar um risco à saúde dos pacientes e comprometer a estrutura do hospital. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-02 Requerimento Verbal A reforma e a implantação de uma área de recreação na Escola José Gonçalves dos Santos, Sitio Batinga. 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-02 Requerimento Verbal A disponibilização de trator equipado com grade para conclusão de aração das terras no Distrito de Xucuru. 1 extracted
sessao 10 2024-04-02 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
norma 40/2024 2024-04-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. ª Ana Karina Andrada Veríssimo Gomes do cargo de provimento em comissão Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 41/2024 2024-04-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. José Lucas de Assis Santos do cargo de provimento em comissão Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 42/2024 2024-04-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. ª Wirlla Viturino dos Santos do cargo de provimento em comissão Tesoureira. 1 extracted
norma 39/2024 2024-03-27 PORTARIA Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos dia 28 de Março de 2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2024, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-26 Requerimentos a execução da obra de calçamento na Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Boa Vista, em nosso Município. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-26 Requerimentos que sejam tomadas todas as providências para a realização de uma Audiência Pública, para debater os Projetos de Lei nºs 025, 026 e 027/2024 de minha autoria que estão tramitando nesta Casa Legislativa e que tratam sobre enfrentamento à Violência contra mulheres e ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas Escolas do Ensino Fundamental, séries finais e de médio, sendo elas públicas ou privadas. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-26 Requerimentos o roço do mato e a manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio Bola II e na passagem molhada do Sítio Beira do Rio ao Sítio Gravatá. Em virtude das chuvas que ocorreram recentemente as localidades mencionadas ficaram intransitáveis. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-26 Requerimento Verbal O serviço de saneamento e calçamento na Rua Severiano Pedro Torres, Bairro Cohab I. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-26 Requerimento Verbal O serviço de saneamento e calçamento na Rua Pedro Vicente da Silva, Bairro Cohab I. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-26 Requerimento Verbal O serviço de saneamento e calçamento na Rua Padre Rodolfo, mais conhecida como Rua da Casa Paroquial, no Distrito de Xucuru. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-26 Requerimento Verbal A disponibilidade de área pública na localidade do Mendonção, destinada para construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio São Francisco para abastecimento público. 1 extracted
sessao 9 2024-03-26 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
materia 30/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinário Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado "Refis Belo Jardim 2024", e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-19 Requerimentos a proposição de um projeto de lei visando a inclusão social através de integração esportiva por meio de política pública consistente na instituição do Programa Belo Jardim Ativo e Belo Jardim TEAtivo, que poderá ser proposto conforme anexa minuta de projeto de lei. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-19 Requerimentos o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento - PCCV para os servidores que integram os 64 cargos de agentes administrativos, 29 cargos de auxiliares e 02 cargos de auxiliares administrativos. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-19 Requerimentos a execução do complemento do saneamento e calçamento da Avenida Geminiano Maciel, tendo início nas proximidades da antiga SEDEC e Secretaria de Saúde, indo até a PE 166. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal O estudo de viabilidade para a transferência do local atual do ponto de táxi para o estacionamento exclusivo de carros ao lado esquerdo, bem como a implantação de um abrigo, na Avenida Praça Desembargador João Paes. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal Reparo no calçamento da Rua Adjar Maciel, Bairro Centro. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal A poda de árvores na Praça dos Motoristas, Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal A retirada ou deslocamento de um poste no meio da rua, além disso a construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal O serviço de poda de árvores, bem como a recuperação e manutenção da praça na Rua da Palha, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal O serviço de reparo no calçamento e saneamento na Rua Francisco Leite de Oliveira, situada na Via Fernando de Abreu. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal O serviço de reparo do calçamento e execução do saneamento com manutenção e troca de manilhas na Rua Pau Brasil, Bairro Cohab I, bem como que elabore estudo de viabilidade para solucionar definitivamente o escoamento da água das chuvas na Avenida Jesuína Maria da Conceição, Bairro Gameleira. 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal A intensificação de rodas ostensiva no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal A implantação de um espaço de lazer na Escola Municipal Maria Bezerra e Renovato, na localidade do Sitio Barro Branco. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-19 Requerimento Verbal A implantação de uma creche na Rua da Palha no Distrito de Xucuru. 1 extracted