| sessao |
19 |
2024-05-23 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
204/2024 |
2024-05-22 |
Ofício |
Resposta ao ofício 308/2024, oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Vereador autor da propositura Dr. Rômulo |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-05-22 |
Ofício |
Resposta ao ofício 074/2024 da Secretaria de Infraestrutura - Propositura de autoria do vereador José Carlos |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-05-22 |
Ofício |
Resposta Ofício 360/2024 - SECM - Manutenção de saneamento. -Thallys Bruno |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-21 |
Ofício |
Resposta ao ofício nº 015/2024, oriundo da Secretaria de Infraestrutura - Ao Vereador Tenente |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-21 |
Ofício |
Oficio da Secretaria de Saúde em resposta ao Oficio 451-2024 SECM, onde solicita a disponibilização de veículos para deslocamento para tratamento de Fisioterapia. |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-05-21 |
Ofício |
Resposta ao oficio 455-2024- SECM, onde solicita medidas de agilidade no atendimento da UBS do bairro José Barbosa Maciel (Viana e Moura BR). |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Belo Jardim e dá ouras providências. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a garantia do fornecimento de alimentação especial para estudantes que possuam restrições alimentares ou que necessitem de alguma suplementação específica na merenda escolar das instituições da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Belo Jardim - PE. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3604/2024 |
2024-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3607/2024 |
2024-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o Posto de Apoio a Saúde nº 04 que atende as Comunidades do Sítio Carlota e Sítio Conceição de "Vicência Pires dos Santos" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-05-16 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| norma |
3605/2024 |
2024-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a instalação de equipamentos destinados a transmissão de TV DIGITAL aberta (HDTV) em terreno público, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3606/2024 |
2024-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Hino Oficial Oficial do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-13 |
Projetos de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, 3º, e 4º, da Constituição Federal. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-09 |
Requerimentos |
que sejam implantadas câmeras de segurança e monitoramento em locais estratégicos no Distrito de Xucuru, com a finalidade de proporcionar aior segurança aos munícipes que por lá residem. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento Verbal |
A manutenção e terraplanagem, bem como roço do mato na estrada rural no trecho que liga a Vila da Barragem até Vila de Taboquinha. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-09 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2024-05-07 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Verbal |
A continuidade no serviço de terraplanagem nas ruas que ainda não tem calçamento dos Bairros Maria Cristina e Morada Nobre. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de "Sebastião Lopes da Silva " e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a instalação de equipamentos e de torre destinados a transmissão de TV Digital aberta (HDTV) em terreno público, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Verbal |
A implantação e expansão na rede de iluminação no prolongamento da Rua Francisco Marques, que atravessa a Rua Coronel João Leite até a Rua São João, mais conhecido como Corredor da Lagoa, situada entre os Bairros da Lagoa e Tambor. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Verbal |
O calçamento no entorno da Praça do Sítio do Muquém. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Verbal |
O serviço de coleta de lixo no percurso da antiga fazenda de Grilo até a Ferraz Avícola. Destacou que aproximadamente 30 (trinta) famílias residem nessa localidade. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Verbal |
A disponibilização de veículos para os munícipes que são atendidos e fazem tratamento de fisioterapia. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Verbal |
O calçamento das seguintes Ruas:- Manoel José de Melo, Bairro Gameleira; Rua Maria Jesuína da Conceição, Bairro Gameleira; Rua Valdemar Barbosa, ao lado da Unidade Básica de Saúde (USB); Rua Pedro Francisco dos Santos, Bairro São Pedro; Rua Maria Cristina, Bairro Cohab I; Rua Giusepe Mazzon, Bairro Cohab I; Terceira Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, Loteamento José Faustino; Rua Helena de Souza e Rua Marechal Hermes da Fonseca, ambas no Bairro Cohab I. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Verbal |
Medidas para agilizar o atendimento na Unidade Básica de Saúde (USB), Bairro Viana Moura da Br. Destacou que a referida unidade tem como objetivo garantir a manutenção do atendimento prestado à população com qualidade e agilidade. |
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| sessao |
15 |
2024-05-02 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.463, de 11 de novembro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3603/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a ponte de integração que ligará a Avenida Alfredo Matias a Rua São João de "França Cirino da Silva" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-23 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento no entorno da Igreja Católica situada em Lagoa da Chave, pertencente ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-23 |
Requerimentos |
a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Pedro Francisco de Lima, Rua 03, ao lado da Barragem de Valdeci Torres, situada no Bairro José Barbosa Maciel, pertencente ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-23 |
Requerimentos |
a execução da terraplanagem nos Bairros Frei Damião e Bela Vista, pertencentes ao nosso Município. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-23 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas situadas no Bairro Frei Damião, pertencente ao nosso Município: Rua 04, medindo aproximadamente 21; Rua 03, medindo aproximadamente 40; Travessas 04 e 05, medindo aproximadamente 20. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-23 |
Requerimentos |
a execução da obra de saneamento e calçamento em todas as ruas situadas no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR) que ainda não foram contempladas com esses serviços. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-23 |
Requerimentos |
a execução da obra de pavimentação asfáltica tendo início na Rua 1º de janeiro, até a Rua Vicente Barbosa, pegando o entorno da Praça da Moura e com término no Bairro Gameleira. |
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| sessao |
14 |
2024-04-23 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera redação do §3º do artigo 1º da Lei Municipal 3.442/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos |
o saneamento e calçamento da Rua Hermínio José de Souza, situada no Bairro Airton Maciel, pertencente ao nosso Município. |
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| sessao |
13 |
2024-04-17 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
3 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina o Posto de Apoio a Saúde nº 04 que atende as Comunidades do Sítio Carlota e Sítio Conceição de "Vicência Pires dos Santos" e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE, e dá outras providências. |
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| norma |
3596/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe da revogação da Lei nº 1.154/1997, que trata da ajuda financeira e dá outras providências. |
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| norma |
3597/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. |
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| norma |
3599/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Belo Jardim a pagar indenização a Maria de Fátima Barbosa e José Milton da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
3600/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e gratificação da escala extra de trabalho para os guardas municipais e dá outras providências. |
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