| sessao |
8 |
2024-03-19 |
Sessão ordinária 1° período |
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3 |
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| norma |
3588/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras. |
1 |
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| norma |
3589/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação Socioeducativa Vale da Benção - ASVAB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3590/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o estabelecimento educativo localizado na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, s/nº Bairro São Pedro de "Escola Inês Barbosa de Andrade " e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3591/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece denominação de via na localidade Alto Limpo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3592/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova II, e dá outras providências. |
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| norma |
3593/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova, e dá outras providências. |
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| norma |
3594/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o parágrafo 3º do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, BELO JARDIM PREV, e dá outras providências. |
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| norma |
3595/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe da revogação da Lei nº 1.154/1997, que trata da ajuda financeira e dá outras providências. |
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| norma |
38/2024 |
2024-03-14 |
PORTARIA |
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Fevereiro de 2024. |
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| norma |
3581/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Nossa Senhora Da Imaculada Conceição" e dá outras providências. |
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| norma |
3582/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Municipal a "Festa de São Sebastião" e dá outras providências. |
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| norma |
3583/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3584/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a vedação e nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. |
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| norma |
3585/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Centro Cultural vaca Profana, e dá outras providências. |
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| norma |
3586/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de São Pedro e São Paulo Apóstolos" e dá outras providências. |
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| norma |
3587/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento base, a título de reajuste salarial para o cargo de Odontólogos, alterando a Lei Municipal nº 3.179, de 21 de julho de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-12 |
Requerimentos |
a implantação de um ponto de apoio a Saúde no Sítio Rodrigues. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-12 |
Requerimentos |
a permanência de uma Guarda Municipal no Distrito de Xucuru. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-12 |
Requerimentos |
a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para prestar serviços no Bairro Vila Bela, situado em nosso Município. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
O reparo e a manutenção, bem como o saneamento e fechamento da uma vala na estrada que dá acesso à localidade de Santa Luzia, bem como o serviço de reparo do calçamento onde foi aberto uma vala para execução de serviço de saneamento já finalizados na Rua Pau Brasil, Bairro Cohab I |
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39/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
A construção de uma passagem molhada sobre o Rio Salomão que dá acesso à Casa Nova e Miguel Dias |
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40/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
A conclusão do calçamento na localidade da Vila do Planalto. |
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41/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
O serviço de manutenção e substituição de manilhas da rede de esgoto da Rua Ester Andrade Cordeiro, Bairro Bela Vista |
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42/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
Realização de estudo para construção de uma passarela nas proximidades do Mercado do Sr. Irmão Manoel, bem como o serviço de desobstrução/limpeza na rede de esgoto na Rua Beatriz Gouveia, Bairro Euno Andrade da Silva (Viana Moura da Faculdade). |
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43/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
A instalação entre 10 a 15 braços com luminárias nos postes que se encontram instalados ao lado do campo, na localidade da Vila Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Cavalo Morto. |
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44/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
A manutenção do saneamento da Rua Luiz Carlos da Silva (Rua do Bar de Josa), Bairro Maria Cristina, bem como na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, Bairro São Pedro |
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45/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
A manutenção e terraplanagem na estrada Rural que dá acesso na Vila do Planalto, tendo início no trecho da entrada do Ipojuca próximo da churrascaria do Sr. Manoel até o Motel Casa Blanca. |
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46/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
A criação e regulamentação de uma área de carga e descarga, sua implantação apresenta caráter de utilização coletiva, visando atendimento de comércios diversos da Rua Siqueira Campos. |
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47/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
Que possam disponibilizar transporte escolar gratuito para atender à necessidade e segurança no deslocamento de aproximadamente (23) vinte e três alunos matriculados na Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim (EREM), localizada na Avenida Sebastião Rodrigues da Costa e também matriculados na Escola Técnica SENAI Belo Jardim – Edson Mororó Moura |
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1/2024 |
2024-03-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Inesita Figueiredo e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-03-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Bianca Johanny dos Santos Lima Assunção e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Juracy Cordeiro de Almeida Filho e dá outras providências. |
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7 |
2024-03-12 |
Sessão ordinária 1° período |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Maéve Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre Diretrizes para a política municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a Semana Municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas escolas de Ensino Fundamental - Séries finais e de médio, públicas e privadas. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-07 |
Requerimentos |
execução da obra de reposição de calçamento no Bairro Tereza Mendonça, em virtude dos estragos causados pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento Verbal |
Estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender aos moradores do Bairro Vila Bela. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento Verbal |
O estudo de viabilidade para construção de uma escola e um novo posto de saúde, além da contratação de mais agentes comunitários de saúde para atender o bairro Euno Andrade da Silva (mais conhecido como Viana Moura da Faculdade). O referido Vereador autor da solicitação destacou o aumento do número de moradores na localidade que atualmente são atendidos por apenas (03) três (ACS). |
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| norma |
30/2024 |
2024-03-07 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Alice Cavalcante da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade - Símbolo CC-5, que ficará à disposição do Poder Legislativo. |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-07 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Leonardo Sivla de Andrade para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
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| norma |
32/2024 |
2024-03-07 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Diego Alves Robalinho para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
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| norma |
33/2024 |
2024-03-07 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Emanuelle da Silva Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Secretaria - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
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| norma |
34/2024 |
2024-03-07 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Pedro Augusto de Souza Leão Marinho para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
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| norma |
35/2024 |
2024-03-07 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Cacilda Alves Serafim para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
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| norma |
36/2024 |
2024-03-07 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. André Moraes dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
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