br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2024-03-19 Sessão ordinária 1° período — 3 extracted
norma 3588/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras. 1 extracted
norma 3589/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Associação Socioeducativa Vale da Benção - ASVAB, e dá outras providências. 0 no document
norma 3590/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Denomina o estabelecimento educativo localizado na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, s/nº Bairro São Pedro de "Escola Inês Barbosa de Andrade " e dá outras providências. 1 extracted
norma 3591/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Estabelece denominação de via na localidade Alto Limpo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3592/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova II, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3593/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Denomina vias projetadas no Loteamento Casa Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3594/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Altera o parágrafo 3º do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, BELO JARDIM PREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3595/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinário Dispõe da revogação da Lei nº 1.154/1997, que trata da ajuda financeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2024 2024-03-14 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Fevereiro de 2024. 1 extracted
norma 3581/2024 2024-03-14 LEI ORDINÁRIA Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Nossa Senhora Da Imaculada Conceição" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3582/2024 2024-03-14 LEI ORDINÁRIA Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Municipal a "Festa de São Sebastião" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3583/2024 2024-03-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3584/2024 2024-03-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a vedação e nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal. 1 extracted
norma 3585/2024 2024-03-14 LEI ORDINÁRIA Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Centro Cultural vaca Profana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3586/2024 2024-03-14 LEI ORDINÁRIA Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de São Pedro e São Paulo Apóstolos" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3587/2024 2024-03-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento base, a título de reajuste salarial para o cargo de Odontólogos, alterando a Lei Municipal nº 3.179, de 21 de julho de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-12 Requerimentos a implantação de um ponto de apoio a Saúde no Sítio Rodrigues. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-12 Requerimentos a permanência de uma Guarda Municipal no Distrito de Xucuru. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-12 Requerimentos a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para prestar serviços no Bairro Vila Bela, situado em nosso Município. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal O reparo e a manutenção, bem como o saneamento e fechamento da uma vala na estrada que dá acesso à localidade de Santa Luzia, bem como o serviço de reparo do calçamento onde foi aberto uma vala para execução de serviço de saneamento já finalizados na Rua Pau Brasil, Bairro Cohab I 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal A construção de uma passagem molhada sobre o Rio Salomão que dá acesso à Casa Nova e Miguel Dias 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal A conclusão do calçamento na localidade da Vila do Planalto. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal O serviço de manutenção e substituição de manilhas da rede de esgoto da Rua Ester Andrade Cordeiro, Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal Realização de estudo para construção de uma passarela nas proximidades do Mercado do Sr. Irmão Manoel, bem como o serviço de desobstrução/limpeza na rede de esgoto na Rua Beatriz Gouveia, Bairro Euno Andrade da Silva (Viana Moura da Faculdade). 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal A instalação entre 10 a 15 braços com luminárias nos postes que se encontram instalados ao lado do campo, na localidade da Vila Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Cavalo Morto. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal A manutenção do saneamento da Rua Luiz Carlos da Silva (Rua do Bar de Josa), Bairro Maria Cristina, bem como na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, Bairro São Pedro 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal A manutenção e terraplanagem na estrada Rural que dá acesso na Vila do Planalto, tendo início no trecho da entrada do Ipojuca próximo da churrascaria do Sr. Manoel até o Motel Casa Blanca. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal A criação e regulamentação de uma área de carga e descarga, sua implantação apresenta caráter de utilização coletiva, visando atendimento de comércios diversos da Rua Siqueira Campos. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-12 Requerimento Verbal Que possam disponibilizar transporte escolar gratuito para atender à necessidade e segurança no deslocamento de aproximadamente (23) vinte e três alunos matriculados na Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim (EREM), localizada na Avenida Sebastião Rodrigues da Costa e também matriculados na Escola Técnica SENAI Belo Jardim – Edson Mororó Moura 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Inesita Figueiredo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Bianca Johanny dos Santos Lima Assunção e dá outras providências. 0 no document
norma 4/2024 2024-03-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Juracy Cordeiro de Almeida Filho e dá outras providências. 0 no document
sessao 7 2024-03-12 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 2/2024 2024-03-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Maéve Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre Diretrizes para a política municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinário Institui a Semana Municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha, nas escolas de Ensino Fundamental - Séries finais e de médio, públicas e privadas. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-07 Requerimentos execução da obra de reposição de calçamento no Bairro Tereza Mendonça, em virtude dos estragos causados pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-07 Requerimento Verbal Estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender aos moradores do Bairro Vila Bela. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-07 Requerimento Verbal O estudo de viabilidade para construção de uma escola e um novo posto de saúde, além da contratação de mais agentes comunitários de saúde para atender o bairro Euno Andrade da Silva (mais conhecido como Viana Moura da Faculdade). O referido Vereador autor da solicitação destacou o aumento do número de moradores na localidade que atualmente são atendidos por apenas (03) três (ACS). 1 extracted
norma 30/2024 2024-03-07 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Alice Cavalcante da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade - Símbolo CC-5, que ficará à disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 31/2024 2024-03-07 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Leonardo Sivla de Andrade para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 32/2024 2024-03-07 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Diego Alves Robalinho para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 33/2024 2024-03-07 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Emanuelle da Silva Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Secretaria - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 34/2024 2024-03-07 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Pedro Augusto de Souza Leão Marinho para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 35/2024 2024-03-07 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Cacilda Alves Serafim para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 36/2024 2024-03-07 PORTARIA Resolve nomear a Sr. André Moraes dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted