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106/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento Verbal |
a sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Natalício Amaro. |
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107/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento Verbal |
que veja a situação da ambulância que presta serviços no Distrito de Água Fria, pois segundo informações o motorista só trabalha até as sextas feiras, deste modo nos finais de semana a população que por lá reside fica desassistida, e é justamente nesses dias que podem ocorrer as maiores necessidades, afinal doenças e acidentes não escolhem dia e nem hora para acontecer. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-18 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. |
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22 |
2024-06-18 |
Sessão ordinária 1° período |
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3 |
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49/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece diretrizes para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PL 048.2024 - Dá nova redação ao caput dos artigos 3º, acrescentando o § 3º e revoga o art. 4º da Lei 3.446/2022, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Município de Belo Jardim em competições intermunicipais, estaduais e internacionais |
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| materia |
3612/2024 |
2024-06-13 |
Leis Municipais |
Lei Municipal n° 3.612/2024: “Altera a Lei Municipal n° 3.442/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3613/2024 |
2024-06-13 |
Leis Municipais |
Lei Municipal n° 3.613/2024: “Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de médio, públicas e privadas, e dá outras providências." |
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| norma |
3612/2024 |
2024-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 3.442/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3613/2024 |
2024-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de médio, públicas e privadas, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento Verbal |
o calçamento das ruas que ainda não foram contempladas, bem como a retirada de entulho de toda extensão do Bairro Euno Andrade da Silva (Viana Moura da Faculdade). |
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94/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento Verbal |
recursos destinados à odontologia, acerca de melhorias desde à organização do espaço físico e conjunto de regras, normas e diretrizes que padronizam ou sistematizam as atividades diárias na localidade de Vila Nova. |
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21 |
2024-06-11 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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1/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã de Belo Jardim à Sra. SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina o calçadão da Avenida Natalício Amaro de "Antônio Falcão de Araújo" e dá outras providências. |
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46/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”. - PMBJ |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI 044 - Revoga o art. 1° da Lei n° 994/1993 que dispõe sobre doação de imóvel e de providências correlatas e dá outras providências |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece denominação de prédio público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3611/2024 |
2024-06-05 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL No 3.611/2024 |
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| norma |
3611/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § § 3º, e 4º, da Constituição Federal. |
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| materia |
699/2024 |
2024-06-04 |
Ofício |
SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO - Secretaria de Gestão (apresentação de metas fiscais) |
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| materia |
700/2024 |
2024-06-04 |
Ofício |
Ofício resposta da Secretaria de Agricultura em resposta ao ofício nº 517/2024 - Vereador Autor Joelson |
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693/2024 |
2024-05-31 |
Ofício |
RREO 2° BIMESTRE 2024. PMBJ |
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| materia |
698/2024 |
2024-05-31 |
Ofício |
Ofício 698/2024 - PMBJ (Belo Jardim Requerimento Auditoria Contratação Iluminação Pública) |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-28 |
Requerimentos |
Solicitação de férias, James Alan Leite Lira. |
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87/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
a conclusão de aproximadamente 70 metros do calçamento na Rua 03, Bairro Frei Damião. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
a reforma dos moveis da quadra poliesportivas, bem como a reforma da praça na localidade Vila Bela, e que seja realizado o estudo de viabilidade para implantação de 02 redutores de velocidades quebra-molas, na extensão da Avenida principal. |
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89/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
o calçamento da Rua do Cachimbo na localidade Vila Bela. |
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90/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes do Sítio Batinga e Sítio Rodrigues. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
a manutenção e a terraplanagem da estrada Rural no trecho no Distrito de Taboquinha, tendo início em Zezinho de Oliveira até Chico de Faustino em Taboquinha de Cima. |
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92/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
na qualidade de Secretário de Gestão Pública, para que venha a esta Casa Legislativa informar em Audiência Pública esclarecimentos acerca da empresa contratada para prestação de serviços de instalação e substituição de luminárias convencional pela de LED, onde comtemplou aproximadamente 08 mil postes no Município |
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208/2024 |
2024-05-28 |
Ofício |
Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia e dá outras providências. |
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209/2024 |
2024-05-28 |
Ofício |
Solicitação do plenário para o dia 07/06/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE |
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20 |
2024-05-28 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-23 |
Requerimentos |
a construção e implantação de duas quadras poliesportivas, sendo uma na Vila de Taboquinha e outra na Vila de Santa Luzia, ambas as localidades pertencentes ao nosso Município. |
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54/2024 |
2024-05-23 |
Requerimentos |
que nos prédios onde funcionavam as escolas dos Sítios Casa Nova, Lagoa de Pedra e Arara, sejam implantados pontos de apoio a saúde, com a finalidade de proporcionar atendimento mais eficaz as populações das localidades mencionadas. |
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55/2024 |
2024-05-23 |
Requerimentos |
a implantação de 03 pontos de apoio à saúde, nas seguintes localidades: Sítio Mimoso, Sítio Pintado II ou Algodões e Sítio Jussará, todos situados no Distrito de Xucuru. |
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56/2024 |
2024-05-23 |
Requerimentos |
que disponibilizem uma Van exclusiva para transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Caruaru. É importante destacar que esses pacientes tem sofrido com a questão dos horários, pois os mesmos terminam seus tratamentos com maior agilidade e têm que ficar aguardando outros pacientes para poder retornar de ônibus ao nosso Município. |
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82/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento Verbal |
a construção e uma quadra poliesportiva na localidade de Vila Nova. |
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83/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento Verbal |
a construção de duas quadras poliesportivas, que irá beneficiar à Escola Antenor Vieira, situada no Bairro Santo Antônio, bem como às Escolas Jurandir de Brito, Marcionila Alves e Sebastião José, ora solicitada atenderá aos anseios dos Bairros, Cohab II e III. |
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84/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento Verbal |
a realização de rondas para apreensão de animais soltos em vias públicas, uma vez que a presença de animais soltos tem provocado acidentes e preocupado a população. |
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85/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento Verbal |
o serviço de poda de árvores nas localidades do Sítio Bulandeira e Sítio Palha, situados no Distrito de Xucuru. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento Verbal |
que encaminhe um projeto de lei para atualização da composição paritária do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Belo Jardim Prev, objetivando a inclusão de 01 (um) representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas em cada um dos referidos conselhos, em reconhecimento à relevância e contribuição significativa desses indivíduos para a gestão previdenciária municipal. |
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| materia |
207/2024 |
2024-05-23 |
Ofício |
Resposta Ofício 483/2024 – SECM – Quadra poliesportiva - Joelson Fernandes. |
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| materia |
3608/2024 |
2024-05-23 |
Leis Municipais |
Lei Municipal nº 3.608/2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE, e dá outras providências. |
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| materia |
3609/2024 |
2024-05-23 |
Leis Municipais |
Altera redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 3.442/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3610/2024 |
2024-05-23 |
Leis Municipais |
Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de "Sebastião Lopes da Silva" e dá outras providências. |
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| norma |
3608/2024 |
2024-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE, e dá outras providências. |
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| norma |
3609/2024 |
2024-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 3.442/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3610/2024 |
2024-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de "Sebastião Lopes da Silva" e dá outras providências. |
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