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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências (PPA) 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinário Estima e RECEITA e fixa DESPESA do Município para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 145/2023 2023-10-05 Requerimento Verbal A realização de estudo de viabilidade para instalação de 04 (quatro) ou 05 (cinco) luminárias, por trás do campo, aproximadamente 70 metros de extensão na Rua do Campo situada na Vila Raiz. 1 extracted
materia 146/2023 2023-10-05 Requerimento Verbal Os reparos necessários para o conserto do vazamento na rede de esgoto na Rua Nossa Senhora da Saúde no Bairro Cohab I. 1 extracted
materia 147/2023 2023-10-05 Requerimento Verbal O calçamento entre Assis Pneus até a Oficina de João Gago, às margens da BR -232. 1 extracted
materia 149/2023 2023-10-05 Requerimento Verbal A disponibilização de transporte escolar para buscar e levar na porta de sua residência até a escola no Distrito de Xucuru, a aluna Sr. Suzete Santos, perante a idade de 66 anos e problema em uma das pernas tendo dificuldade de locomoção. 1 extracted
materia 150/2023 2023-10-05 Requerimento Verbal Que realize uma articulação de parceria com o Governo do Estado a fim de estudo para implantação de uma ciclovia e passeio entre a Avenida Coronel Antônio Marinho até a AEB - Autarquia Educacional do Belo Jardim, às margens da PE - 166. 1 extracted
sessao 12 2023-10-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-03 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, a promotora Sra. Sophia Wolfovitch Spinola, ao Presidente do COMDICA Sr. Fabrício e ao Presidente da Comissão Eleitoral Sr. Ricardo Nunes pela organização, lisura e transparência no processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-03 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao comunicador Edson Silva e a AgrestTV pela promoção e realização do debate entre os candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares que ocorreu no dia 27 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-03 Indicações o envio de um consultório móvel, com médico clínico geral para atender a população belo-jardinense sobretudo os bairros mais carentes do nosso Município. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-03 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, à Gestora Diana Gonçalves, extensivamente a todo corpo docente e discente pelo belíssimo desfile realizado pela Escola Joaquim Medeiros do Distrito de Água Fria. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-03 Moção de Aplausos uma Moção de aplauso, ao Padre Fabiano da Silva, a Josefa Maria da Silva (Zefinha) e Rosangela Almeida Bezerra pela organização e realização da Festa de São Bartolomeu, padroeiro da Área Pastoral do Frei Damião e Bela Vista. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-03 Moção de Aplausos uma moção de aplauso, aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos na eleição que ocorreu no dia 01 de outubro do corrente ano, sendo eles: Fábio Cabeludo com 963 votos, Adryane Sabrina com 832 votos, Thiago dos Escoteiros com 800 votos, Paulo com 791 votos e Josenildo Batata com 711 votos. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-03 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Padre Fabiano da Silva, a Josefa Maria da Silva (Zefinha) e Rosangela Almeida Bezerra pela organização e realização da Festa de São Bartolomeu, padroeiro da Área Pastoral do Frei Damião e Bela Vista. 0 no document
materia 102/2023 2023-10-03 Requerimentos a colocação de corrimãos nos degraus da Igreja Católica, localizada no Distrito de Serra do Vento, em virtude dos acidentes que acontecerem recentemente com alguns idosos. 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-03 Requerimentos a limpeza e terraplanagem no Loteamento Morada dos Jardins, mais conhecido como Loteamento de Dr. Paschoal no Sítio Batinga 1 extracted
materia 104/2023 2023-10-03 Requerimentos a execução da obra de pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Soares, situada no Centro de nossa Cidade 1 extracted
materia 105/2023 2023-10-03 Requerimentos a compra para desapropriação e posterior demolição de uma casa pertencente ao Sr. João Damião dos Santos, mais conhecido como João de Cema, situada na Rua da Palha, na entrada do morro, no Distrito de Serra do Vento. Destacamos que a referida casa está obstruindo a passagem de veículos e transeuntes que por lá precisam trafegar. 1 extracted
materia 136/2023 2023-10-03 Requerimento Verbal Que seja realizado um mutirão nos bairros Frei Damião, Bela Vista e José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. 1 extracted
materia 137/2023 2023-10-03 Requerimento Verbal Manutenção da rede elétrica em toda extensão do Sítio Lagoa. 1 extracted
materia 138/2023 2023-10-03 Requerimento Verbal Novo Centro de Velório Municipal no Distrito de Xucuru. 1 extracted
materia 139/2023 2023-10-03 Requerimento Verbal A implantação de tubulação de água, medindo aproximadamente de 200 a 300 metros, para que a Vila São Francisco de Assis, mais conhecida como Lagoa da Chave possa ter água potável e estabelecimento frequente, além de que a COMPESA faça a mesma implantação de encanação nos Sítios Bolça I e Bola II. 1 extracted
materia 140/2023 2023-10-03 Requerimento Verbal A realização de um estudo de viabilidade para implantação de tubulação de água, medindo aproximadamente 14 quilômetros da Adutora do Agreste na cidade de Brejo da Madre de Deus, para que o Distrito de Xucuru tenha um sistema de abastecimento de água potável. 1 extracted
materia 141/2023 2023-10-03 Requerimento Verbal A pavimentação asfáltica da Rua Jacó Alves, tendo início no Frigorífico Boi Nelore até a casa de Geilson, bem como na Rua Ceci leite, tendo início na balança da Moura até o hospital de Dr. Tito, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 142/2023 2023-10-03 Requerimento Verbal A terraplanagem, poda de árvores, bem como a manutenção e troca de lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da estrada Rural que dá acesso a localidade da Vila São Francisco. 1 extracted
materia 143/2023 2023-10-03 Requerimento Verbal Que sejam feitas as substituições das luminárias comuns por lâmpadas de Led na seguintes localidades: Vila Planalto, Gogóia, Campo Novo e Vila Padre Cícero situada na PE 180 que liga Belo Jardim ao Município de São Bento do Una. 1 extracted
materia 144/2023 2023-10-03 Requerimento Verbal Que seja disponibilizado transporte escolar para atender os alunos do Sítio Lagoa da Pedra, onde atualmente completou duas semanas que o único transporte escolar que faz essa rota está com problema mecânico. 1 extracted
sessao 11 2023-10-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 206/2023 2023-10-02 PORTARIA Institui o trabalho remoto no âmbito da Controladoria da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2023 2023-10-02 PORTARIA Resolve designar o Sr. Ivan Rafael Teodoro Fragoso da Silva, ocupante do cargo efetivo de Controlador Interno, para a realização de Trabalho Remoto (teletrabalho), por prazo inderteminado, nos moldes da Portaria nº 206/2023. 1 extracted
norma 208/2023 2023-10-02 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Jadson Alves da Silva Calado do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 209/2023 2023-10-02 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Rivanilson da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. 1 extracted
norma 210/2023 2023-10-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr ª. Ana Karina de Andrada Veríssimo Gomes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda. 1 extracted
norma 211/2023 2023-10-02 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Waldisley de Souza Batista do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 212/2023 2023-10-02 PORTARIA Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 116/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinário Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Belo Jardim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 675.805,47 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3512/2023 2023-09-25 LEI ORDINÁRIA Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3513/2023 2023-09-25 LEI ORDINÁRIA Denomina as Ruas Projetadas nº 06 e 07 do Loteamento Residencial Morada do Sol de “Enedina Tereza de Jesus e José Manoel da Silva”, respectivamente, e dá outras providências 1 extracted
norma 3514/2023 2023-09-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Programa de Doação Social instituído no Município de Belo Jardim - PE e dá outras providências 1 extracted
norma 3515/2023 2023-09-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
norma 3520/2023 2023-09-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei Municipal nº 2.105, de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Belo Jardim. 1 extracted
sessao 10 2023-09-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-19 Pedido de informação relação das despesas efetuadas com as comemorações cívicas dos dias 7 e 11 de setembro do presente ano; identificação dos fornecedores acompanhada de processo, licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; gastos de fardamentos/fantasias utilizadas por alunos da rede municipal de ensino (nº de processo licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento); relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização dos desfiles, todos acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-19 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Sr. Flaviano Lima, extensivamente ao Corpo Docente e Discente da Escola Municipal Júlio Magalhães pelo belíssimo desfile que ocorreu no dia 11 de setembro do corrente ano em nosso Município, tendo abrilhantado ainda mais as festividades em comemoração aos 95 anos de emancipação política de nossa terra. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-19 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Sr. Eliel José Alves de Lima, um proeminente produtor cultural e áudio visual, organizador de eventos, compositor e cantor, nascido em nossa cidade. 1 extracted
materia 99/2023 2023-09-19 Requerimentos a construção de uma escadaria tendo início no final da Rua José Lucas Pereira, dando acesso à Rua Jacó Alves, ambas situadas no Bairro Edson Mororó Moura, em nosso Município. 1 extracted
materia 100/2023 2023-09-19 Requerimentos a conclusão da pavimentação asfáltica no entorno da igreja até o Bar do Hominho, na Vila de Taboquinha. 1 extracted