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65/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências (PPA) |
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66/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estima e RECEITA e fixa DESPESA do Município para o exercício de 2024. |
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145/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento Verbal |
A realização de estudo de viabilidade para instalação de 04 (quatro) ou 05 (cinco) luminárias, por trás do campo, aproximadamente 70 metros de extensão na Rua do Campo situada na Vila Raiz. |
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146/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento Verbal |
Os reparos necessários para o conserto do vazamento na rede de esgoto na Rua Nossa Senhora da Saúde no Bairro Cohab I. |
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147/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento Verbal |
O calçamento entre Assis Pneus até a Oficina de João Gago, às margens da BR -232. |
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149/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento Verbal |
A disponibilização de transporte escolar para buscar e levar na porta de sua residência até a escola no Distrito de Xucuru, a aluna Sr. Suzete Santos, perante a idade de 66 anos e problema em uma das pernas tendo dificuldade de locomoção. |
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150/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento Verbal |
Que realize uma articulação de parceria com o Governo do Estado a fim de estudo para implantação de uma ciclovia e passeio entre a Avenida Coronel Antônio Marinho até a AEB - Autarquia Educacional do Belo Jardim, às margens da PE - 166. |
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12 |
2023-10-05 |
Sessão ordinária 2° período |
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16/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, a promotora Sra. Sophia Wolfovitch Spinola, ao Presidente do COMDICA Sr. Fabrício e ao Presidente da Comissão Eleitoral Sr. Ricardo Nunes pela organização, lisura e transparência no processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares. |
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17/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao comunicador Edson Silva e a AgrestTV pela promoção e realização do debate entre os candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares que ocorreu no dia 27 de setembro do corrente ano. |
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18/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
o envio de um consultório móvel, com médico clínico geral para atender a população belo-jardinense sobretudo os bairros mais carentes do nosso Município. |
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18/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, à Gestora Diana Gonçalves, extensivamente a todo corpo docente e discente pelo belíssimo desfile realizado pela Escola Joaquim Medeiros do Distrito de Água Fria. |
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19/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de aplauso, ao Padre Fabiano da Silva, a Josefa Maria da Silva (Zefinha) e Rosangela Almeida Bezerra pela organização e realização da Festa de São Bartolomeu, padroeiro da Área Pastoral do Frei Damião e Bela Vista. |
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20/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Aplausos |
uma moção de aplauso, aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos na eleição que ocorreu no dia 01 de outubro do corrente ano, sendo eles: Fábio Cabeludo com 963 votos, Adryane Sabrina com 832 votos, Thiago dos Escoteiros com 800 votos, Paulo com 791 votos e Josenildo Batata com 711 votos. |
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22/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Padre Fabiano da Silva, a Josefa Maria da Silva (Zefinha) e Rosangela Almeida Bezerra pela organização e realização da Festa de São Bartolomeu, padroeiro da Área Pastoral do Frei Damião e Bela Vista. |
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102/2023 |
2023-10-03 |
Requerimentos |
a colocação de corrimãos nos degraus da Igreja Católica, localizada no Distrito de Serra do Vento, em virtude dos acidentes que acontecerem recentemente com alguns idosos. |
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103/2023 |
2023-10-03 |
Requerimentos |
a limpeza e terraplanagem no Loteamento Morada dos Jardins, mais conhecido como Loteamento de Dr. Paschoal no Sítio Batinga |
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104/2023 |
2023-10-03 |
Requerimentos |
a execução da obra de pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Soares, situada no Centro de nossa Cidade |
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105/2023 |
2023-10-03 |
Requerimentos |
a compra para desapropriação e posterior demolição de uma casa pertencente ao Sr. João Damião dos Santos, mais conhecido como João de Cema, situada na Rua da Palha, na entrada do morro, no Distrito de Serra do Vento. Destacamos que a referida casa está obstruindo a passagem de veículos e transeuntes que por lá precisam trafegar. |
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136/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Verbal |
Que seja realizado um mutirão nos bairros Frei Damião, Bela Vista e José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. |
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137/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Verbal |
Manutenção da rede elétrica em toda extensão do Sítio Lagoa. |
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138/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Verbal |
Novo Centro de Velório Municipal no Distrito de Xucuru. |
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139/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Verbal |
A implantação de tubulação de água, medindo aproximadamente de 200 a 300 metros, para que a Vila São Francisco de Assis, mais conhecida como Lagoa da Chave possa ter água potável e estabelecimento frequente, além de que a COMPESA faça a mesma implantação de encanação nos Sítios Bolça I e Bola II. |
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140/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Verbal |
A realização de um estudo de viabilidade para implantação de tubulação de água, medindo aproximadamente 14 quilômetros da Adutora do Agreste na cidade de Brejo da Madre de Deus, para que o Distrito de Xucuru tenha um sistema de abastecimento de água potável. |
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141/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Verbal |
A pavimentação asfáltica da Rua Jacó Alves, tendo início no Frigorífico Boi Nelore até a casa de Geilson, bem como na Rua Ceci leite, tendo início na balança da Moura até o hospital de Dr. Tito, Bairro Boa Vista. |
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142/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Verbal |
A terraplanagem, poda de árvores, bem como a manutenção e troca de lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da estrada Rural que dá acesso a localidade da Vila São Francisco. |
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143/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Verbal |
Que sejam feitas as substituições das luminárias comuns por lâmpadas de Led na seguintes localidades: Vila Planalto, Gogóia, Campo Novo e Vila Padre Cícero situada na PE 180 que liga Belo Jardim ao Município de São Bento do Una. |
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144/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento Verbal |
Que seja disponibilizado transporte escolar para atender os alunos do Sítio Lagoa da Pedra, onde atualmente completou duas semanas que o único transporte escolar que faz essa rota está com problema mecânico. |
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| sessao |
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2023-10-03 |
Sessão ordinária 2° período |
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| norma |
206/2023 |
2023-10-02 |
PORTARIA |
Institui o trabalho remoto no âmbito da Controladoria da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
207/2023 |
2023-10-02 |
PORTARIA |
Resolve designar o Sr. Ivan Rafael Teodoro Fragoso da Silva, ocupante do cargo efetivo de Controlador Interno, para a realização de Trabalho Remoto (teletrabalho), por prazo inderteminado, nos moldes da Portaria nº 206/2023. |
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| norma |
208/2023 |
2023-10-02 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Jadson Alves da Silva Calado do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
209/2023 |
2023-10-02 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Rivanilson da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. |
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| norma |
210/2023 |
2023-10-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr ª. Ana Karina de Andrada Veríssimo Gomes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda. |
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| norma |
211/2023 |
2023-10-02 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Waldisley de Souza Batista do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
212/2023 |
2023-10-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 116/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Belo Jardim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 675.805,47 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). |
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| norma |
3512/2023 |
2023-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e dá outras providências. |
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| norma |
3513/2023 |
2023-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina as Ruas Projetadas nº 06 e 07 do Loteamento Residencial Morada do Sol de “Enedina Tereza de Jesus e José Manoel da Silva”, respectivamente, e dá outras providências |
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| norma |
3514/2023 |
2023-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa de Doação Social instituído no Município de Belo Jardim - PE e dá outras providências |
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| norma |
3515/2023 |
2023-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| norma |
3520/2023 |
2023-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal nº 2.105, de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Belo Jardim. |
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| sessao |
10 |
2023-09-20 |
Sessão ordinária 2° período |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de informação |
relação das despesas efetuadas com as comemorações cívicas dos dias 7 e 11 de setembro do presente ano; identificação dos fornecedores acompanhada de processo, licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; gastos de fardamentos/fantasias utilizadas por alunos da rede municipal de ensino (nº de processo licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento); relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização dos desfiles, todos acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Sr. Flaviano Lima, extensivamente ao Corpo Docente e Discente da Escola Municipal Júlio Magalhães pelo belíssimo desfile que ocorreu no dia 11 de setembro do corrente ano em nosso Município, tendo abrilhantado ainda mais as festividades em comemoração aos 95 anos de emancipação política de nossa terra. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Sr. Eliel José Alves de Lima, um proeminente produtor cultural e áudio visual, organizador de eventos, compositor e cantor, nascido em nossa cidade. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-19 |
Requerimentos |
a construção de uma escadaria tendo início no final da Rua José Lucas Pereira, dando acesso à Rua Jacó Alves, ambas situadas no Bairro Edson Mororó Moura, em nosso Município. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-19 |
Requerimentos |
a conclusão da pavimentação asfáltica no entorno da igreja até o Bar do Hominho, na Vila de Taboquinha. |
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