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101/2023 |
2023-09-19 |
Requerimentos |
a instalação de lixeiras nas principais ruas do Distrito de Xucuru, na Praça José Justino, no Sítio Palha e no Sítio Bulandeira |
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132/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Extensão de postes de iluminação no trecho da Vila do Socorro. |
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133/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Poda de árvore na Igreja São José e Coleta de lixo no Sítio Ingá. |
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134/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Instalação de corrimão na Ponte Nova e Avenida Sebastião Cabral. |
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135/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Verbal |
Instalação de redutores de velocidade na Escola Professora Risoleta Cavalcanti. |
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| sessao |
9 |
2023-09-19 |
Sessão ordinária 2° período |
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60/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) no âmbito do Município de Belo Jardim - PE e dá outras providências. |
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| norma |
3511/2023 |
2023-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Praça situada na Rua Jacó Alves no Bairro Edson Mororó Moura de "Givonaldo da Silva" (mais conhecido com Giva das Caçambas) e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-09-14 |
Pedido de informação |
as seguintes informações: como está sendo utilizado o prédio onde funcionava a Policlínica Professor Ulisses de Lima? Algum serviço está sendo ofertado para a população? A Prefeitura informou que o espaço seria reformado, há previsão para a conclusão da reforma? A policlínica voltará a funcionar no referido espaço? E caso volte a funcionar, qual a previsão? |
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13/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, aos jovens empreendedores Pedro Antônio e Marcílio Neto e ao Sr. Osmir Ferreira pela inauguração da NP Distribuidora. |
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59/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro São Pedro e dá outras providências. |
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92/2023 |
2023-09-14 |
Requerimentos |
que o Município adquira um terreno com a finalidade de expandir a estrutura física e a capacidade de sepultamentos do Cemitério São Francisco, situado no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. |
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93/2023 |
2023-09-14 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento da Rua José Severo, situada no Loteamento Nossa senhora Aparecida no Bairro santo Antônio. |
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94/2023 |
2023-09-14 |
Requerimentos |
o complemento do calçamento na Avenida Geminiano Maciel, pertencente ao nosso Município. |
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95/2023 |
2023-09-14 |
Requerimentos |
que na próxima etapa de execução de pavimentação asfáltica em nosso Município, a localidade denominada Vila Nova também seja contemplada com esse serviço em suas principais ruas e em volta da praça indo até o colégio. |
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96/2023 |
2023-09-14 |
Requerimentos |
que sejam implantadas novas grades de proteção na ponte que liga os Bairros Pontilhão à Cohab I. |
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129/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento Verbal |
Manutenção e troca de lâmpadas nos dois postes de iluminação no centro da Praça José Justino de Oliveira no Distrito de Xucuru. Ademais, solicitou serviços de reparos na passagem molhada nas proximidades da casa do Sr. Vadinha, no Sitio Arara. |
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130/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento Verbal |
Manutenção e troca das lâmpadas queimadas, tendo início na entrada do Bar das Irmãs até a propriedade do Sr. Genildo de Maria de Genivaldo e nas proximidades do campo no Sítio Bola I, bem como os Sítios Muquém e Araçá. |
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131/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento Verbal |
Que destine com mais com mais frequência patrulhas policiais para coibir um incontável número de roubo de motos na Zona Rural, com intuito de que a população possa desfrutar da tranquilidade que merecem. |
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| sessao |
8 |
2023-09-14 |
Sessão ordinária 2° período |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-13 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
203/2023 |
2023-09-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de folgas ao Servidor Efetivo Jefferson Teotônio no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim. |
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| norma |
204/2023 |
2023-09-12 |
PORTARIA |
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Agosto de 2023. |
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| norma |
205/2023 |
2023-09-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo James Alan Leite Lira e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-06 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta o uso de certificado digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
201/2023 |
2023-09-06 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Adelmo Clemente de Melo do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. |
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| norma |
202/2023 |
2023-09-06 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Anselmo Clemente de Melo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-05 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao casal André Alves e Marinne Isabelle pela inauguração do Empreendimento denominado "Alves Distribuidora" em nossa cidade. |
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15/2023 |
2023-09-05 |
Indicações |
seja executada a obra de pavimentação asfáltica tendo início às margens da BR 232 indo até a entrada da Vila Raiz, localidade pertencente ao nosso Município. |
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16/2023 |
2023-09-05 |
Indicações |
um estudo para viabilizar o aumento da capacidade de tratamento e distribuição de água na ETA - Estação de Tratamento de Água, localizada na Barragem de Tabocas no Distrito de Serra do Vento. |
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17/2023 |
2023-09-05 |
Indicações |
a implantação do sistema de tubulação de água com o objetivo de levar água encanada e potável para a Comunidade do Sítio Muquém, pertencente ao nosso Município. |
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85/2023 |
2023-09-05 |
Requerimentos |
a obra de calçamento na Rua José Romildo Cordeiro situada no Bairro Gameleira, em nosso Município. |
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86/2023 |
2023-09-05 |
Requerimentos |
que seja feita a manutenção e pavimentação asfáltica na Avenida Cel. Antônio Marinho. É importante salientar que a Prefeitura já fez várias intervenções, porém não houve solução definitiva o que vem causando vários transtornos aos moradores e transeuntes. |
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87/2023 |
2023-09-05 |
Requerimentos |
a obra de calçamento na Travessa Abdon Ferreira, situada no Distrito de Água Fria. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-05 |
Requerimentos |
a reposição da caixa d'água, capinagem e poda das árvores na Praça de Alimentação, situada em frente ao Hotel Lacazzona, no Bairro Cohab I. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-05 |
Requerimentos |
que agilizem o mais breve possível uma ação no estilo mutirão para a realização de cirurgias eletivas com a finalidade de reduzir a fila agravada nos últimos anos pela pandemia, fazendo assim, diminuir o tempo de espera para novas cirurgias. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-05 |
Requerimentos |
que encaminhem a esta casa Legislativa, em regime de urgência, o Projeto autorizativo para que o Município faça o repasse imediato dos valores relativos ao Piso Nacional de Enfermagem. |
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91/2023 |
2023-09-05 |
Requerimentos |
a pavimentação asfáltica tendo início na Rua Men de Sá, passando pela ponte que liga os Bairros Pontilhão e Cohab I, até a Rua Zé Limeira |
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126/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento Verbal |
Manutenção da Praça das Crianças Cohab I. |
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127/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento Verbal |
Implantação de dois redutores de velocidade no Vila Bela. |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento Verbal |
Conclusão do calçamento e saneamento proximidades do campo da Moura. |
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| norma |
200/2023 |
2023-09-05 |
PORTARIA |
Declara ponto facultativo no dia 08 de Setembro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. |
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| sessao |
7 |
2023-09-05 |
Sessão ordinária 2° período |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Programa de Doação Social instituído no Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga integralmente as Leis Municipais nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000. |
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| norma |
196/2023 |
2023-09-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Emerson Mateus da Silva Santos do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
197/2023 |
2023-09-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Emerson Mateus da Silva Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
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| norma |
198/2023 |
2023-09-01 |
PORTARIA |
Resolve conceder gratificação especial de atividade legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos termos da Lei Municipal nº3.509/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-29 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Deputado Federal Exmo. Sr. José Mendonça Filho, extensivamente ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município, bem como à Sra. Joedna de Souza Santos, Secretária de Obras, pelo belíssimo trabalho que estão desenvolvendo em nosso Município e pela execução da obra de pavimentação asfáltica nas Ruas no Distrito de Xucuru. |
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