br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2023 2023-09-19 Requerimentos a instalação de lixeiras nas principais ruas do Distrito de Xucuru, na Praça José Justino, no Sítio Palha e no Sítio Bulandeira 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-19 Requerimento Verbal Extensão de postes de iluminação no trecho da Vila do Socorro. 1 extracted
materia 133/2023 2023-09-19 Requerimento Verbal Poda de árvore na Igreja São José e Coleta de lixo no Sítio Ingá. 1 extracted
materia 134/2023 2023-09-19 Requerimento Verbal Instalação de corrimão na Ponte Nova e Avenida Sebastião Cabral. 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-19 Requerimento Verbal Instalação de redutores de velocidade na Escola Professora Risoleta Cavalcanti. 1 extracted
sessao 9 2023-09-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. 0 no document
materia 61/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinário Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG) no âmbito do Município de Belo Jardim - PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3511/2023 2023-09-15 LEI ORDINÁRIA Denomina a Praça situada na Rua Jacó Alves no Bairro Edson Mororó Moura de "Givonaldo da Silva" (mais conhecido com Giva das Caçambas) e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-14 Pedido de informação as seguintes informações: como está sendo utilizado o prédio onde funcionava a Policlínica Professor Ulisses de Lima? Algum serviço está sendo ofertado para a população? A Prefeitura informou que o espaço seria reformado, há previsão para a conclusão da reforma? A policlínica voltará a funcionar no referido espaço? E caso volte a funcionar, qual a previsão? 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-14 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, aos jovens empreendedores Pedro Antônio e Marcílio Neto e ao Sr. Osmir Ferreira pela inauguração da NP Distribuidora. 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinário Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro São Pedro e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-14 Requerimentos que o Município adquira um terreno com a finalidade de expandir a estrutura física e a capacidade de sepultamentos do Cemitério São Francisco, situado no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 93/2023 2023-09-14 Requerimentos a execução da obra de calçamento da Rua José Severo, situada no Loteamento Nossa senhora Aparecida no Bairro santo Antônio. 1 extracted
materia 94/2023 2023-09-14 Requerimentos o complemento do calçamento na Avenida Geminiano Maciel, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 95/2023 2023-09-14 Requerimentos que na próxima etapa de execução de pavimentação asfáltica em nosso Município, a localidade denominada Vila Nova também seja contemplada com esse serviço em suas principais ruas e em volta da praça indo até o colégio. 1 extracted
materia 96/2023 2023-09-14 Requerimentos que sejam implantadas novas grades de proteção na ponte que liga os Bairros Pontilhão à Cohab I. 1 extracted
materia 129/2023 2023-09-14 Requerimento Verbal Manutenção e troca de lâmpadas nos dois postes de iluminação no centro da Praça José Justino de Oliveira no Distrito de Xucuru. Ademais, solicitou serviços de reparos na passagem molhada nas proximidades da casa do Sr. Vadinha, no Sitio Arara. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-14 Requerimento Verbal Manutenção e troca das lâmpadas queimadas, tendo início na entrada do Bar das Irmãs até a propriedade do Sr. Genildo de Maria de Genivaldo e nas proximidades do campo no Sítio Bola I, bem como os Sítios Muquém e Araçá. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-14 Requerimento Verbal Que destine com mais com mais frequência patrulhas policiais para coibir um incontável número de roubo de motos na Zona Rural, com intuito de que a população possa desfrutar da tranquilidade que merecem. 1 extracted
sessao 8 2023-09-14 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 5/2023 2023-09-13 RESOLUÇÃO Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
norma 203/2023 2023-09-12 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de folgas ao Servidor Efetivo Jefferson Teotônio no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
norma 204/2023 2023-09-12 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Agosto de 2023. 1 extracted
norma 205/2023 2023-09-12 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo James Alan Leite Lira e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-09-06 RESOLUÇÃO Regulamenta o uso de certificado digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
norma 201/2023 2023-09-06 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Adelmo Clemente de Melo do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. 1 extracted
norma 202/2023 2023-09-06 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Anselmo Clemente de Melo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-05 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao casal André Alves e Marinne Isabelle pela inauguração do Empreendimento denominado "Alves Distribuidora" em nossa cidade. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-05 Indicações seja executada a obra de pavimentação asfáltica tendo início às margens da BR 232 indo até a entrada da Vila Raiz, localidade pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-05 Indicações um estudo para viabilizar o aumento da capacidade de tratamento e distribuição de água na ETA - Estação de Tratamento de Água, localizada na Barragem de Tabocas no Distrito de Serra do Vento. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-05 Indicações a implantação do sistema de tubulação de água com o objetivo de levar água encanada e potável para a Comunidade do Sítio Muquém, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-05 Requerimentos a obra de calçamento na Rua José Romildo Cordeiro situada no Bairro Gameleira, em nosso Município. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-05 Requerimentos que seja feita a manutenção e pavimentação asfáltica na Avenida Cel. Antônio Marinho. É importante salientar que a Prefeitura já fez várias intervenções, porém não houve solução definitiva o que vem causando vários transtornos aos moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-05 Requerimentos a obra de calçamento na Travessa Abdon Ferreira, situada no Distrito de Água Fria. 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-05 Requerimentos a reposição da caixa d'água, capinagem e poda das árvores na Praça de Alimentação, situada em frente ao Hotel Lacazzona, no Bairro Cohab I. 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-05 Requerimentos que agilizem o mais breve possível uma ação no estilo mutirão para a realização de cirurgias eletivas com a finalidade de reduzir a fila agravada nos últimos anos pela pandemia, fazendo assim, diminuir o tempo de espera para novas cirurgias. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-05 Requerimentos que encaminhem a esta casa Legislativa, em regime de urgência, o Projeto autorizativo para que o Município faça o repasse imediato dos valores relativos ao Piso Nacional de Enfermagem. 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-05 Requerimentos a pavimentação asfáltica tendo início na Rua Men de Sá, passando pela ponte que liga os Bairros Pontilhão e Cohab I, até a Rua Zé Limeira 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-05 Requerimento Verbal Manutenção da Praça das Crianças Cohab I. 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-05 Requerimento Verbal Implantação de dois redutores de velocidade no Vila Bela. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-05 Requerimento Verbal Conclusão do calçamento e saneamento proximidades do campo da Moura. 1 extracted
norma 200/2023 2023-09-05 PORTARIA Declara ponto facultativo no dia 08 de Setembro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. 1 extracted
sessao 7 2023-09-05 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
materia 57/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o Programa de Doação Social instituído no Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga integralmente as Leis Municipais nº 1715/2008 e Lei nº 1391/2000. 1 extracted
norma 196/2023 2023-09-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Emerson Mateus da Silva Santos do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 197/2023 2023-09-01 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Emerson Mateus da Silva Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 198/2023 2023-09-01 PORTARIA Resolve conceder gratificação especial de atividade legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos termos da Lei Municipal nº3.509/2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-29 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Deputado Federal Exmo. Sr. José Mendonça Filho, extensivamente ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município, bem como à Sra. Joedna de Souza Santos, Secretária de Obras, pelo belíssimo trabalho que estão desenvolvendo em nosso Município e pela execução da obra de pavimentação asfáltica nas Ruas no Distrito de Xucuru. 1 extracted