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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 191/2023 2023-08-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Agnys Mikaelly de Lima Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernades de Araújo. 1 extracted
norma 192/2023 2023-08-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Roniely da Rocha Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 193/2023 2023-08-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Maely Ferreira Lins para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 194/2023 2023-08-02 PORTARIA Resolve nomear a Srs. Evandro Silva Lima e Maria Josilene dos Santos Mendes para os cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3 e Assessor Parlamentar - Simbolo CC-6, respectivamente e que ficarão a disposição do gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-01 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município, ao Sr. Victor Maciel na qualidade de Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo e, extensivamente a todos os envolvidos na realização da 54º Festa das Marocas 2023, um evento que fez jus à nossa tradição e cultura, enraizada através do famoso Carro da Pitú, ao mesmo tempo em que trouxe para nossa região atrações de peso a nível nacional, proporcionando a todos uma grandiosa festa. 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-01 Requerimentos o esgotamento de uma fossa que se originou no local onde seria uma quadra de futebol de salão, localizada na Rua José Leonardo Bezerra, situada no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-01 Requerimentos a terraplanagem na Vila Padre Cícero, situada no Sítio Batinga pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Calçamento da Rua Manoel Gomes, José Cadete e Rua do Sossego. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Revitalização da praça, na Rua Manoel José de Oliveira. 0 no document
materia 98/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Troca de lâmpadas queimadas em Batinga de Baixo. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Saneamento e calcamento nas Ruas Sol, 12, Socorro Padilha e Salustiano Souza santos. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Troca de lâmpadas no Sítio Rodrigues, Vila Taboquinha, Agua Fria e Volta do Rio. 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal O recapeamento asfáltico, Distrito de Agua Fria. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Joaquim Medeiros. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Saneamento e calçamento na Rua José Marcena Irmão. 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Patrolamento na estrada Rural que dá acesso a localidade da prainha do Ipojuca. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Patrolamento na estrada rural que dá acesso a localidade Bola II. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Retirada do redutor de velocidade-lombada na Praça das Crianças. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-01 Requerimento Verbal Interdição do trecho da esquina do Chopp até Banco Itaú aos domingos. 0 no document
norma 187/2023 2023-08-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Sivonaldo Cordeiro Batista do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 188/2023 2023-08-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr.ª Maria Eduarda Macedo Lins do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 189/2023 2023-08-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Sandro de Souza Menezes do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 190/2023 2023-08-01 PORTARIA Resolve exonerar os Srs. Palmira Candida Ribeiro Silva e José Adenilson Bezerra Mendes dos cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3 e Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, respectivamente. 1 extracted
sessao 1 2023-08-01 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
materia 49/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, tendo como beneficiário o Sr. Cícero Pereira de Lima. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, tendo como beneficiário o Sr. Damião Francisco dos Santos. 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) e dá outras providências, tendo como beneficiário o Sr. Jadiel José dos Santos. 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, tendo como beneficiário o Sr. Thiago de Souza Conserva Araújo. 1 extracted
norma 186/2023 2023-07-14 PORTARIA Resolve designar o Sr. Joab Oliveira França, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, como responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis e dos materias de consumo da edilidade, com base na Lei 4.320/64. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinário Revoga o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015, e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a reestruturação do setor tributário e dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Tributação, Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Gestão Pública do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinário Altera o art. 20 da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinário Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021, inclui atribuições e requisitos de investidura dos cargos em comissão vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3500/2023 2023-07-05 LEI ORDINÁRIA Denomina vias projetadas no Loteamento Maria Júlia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3501/2023 2023-07-05 LEI ORDINÁRIA Concede reajuste salarial a profissionais da área de saúde específica; cria a gratificação de plantão e a gratificação ambulatorial; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.472, de 18 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Rafael Sandes Nunes de Araújo do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 175/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sr.ª Anne Greize da Silva Alves do cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete. 1 extracted
norma 176/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sr.ª Andrea Amorim de Vasconcelos do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 177/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. José Ednilson da Silva Filho do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Secretaria. 1 extracted
norma 178/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Ana Maria de Souza Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 179/2023 2023-07-03 PORTARIA Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 116/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Ana Maria de Souza Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 181/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve nomear a Sr. João Matheus da Silva Campos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 182/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Maria do Socorro de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidencia - Simbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 183/2023 2023-07-03 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo Juliano Julielson da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Sandro de Souza Menezes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 185/2023 2023-07-03 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Pedro Paulo de Vasconcelos Queiroz para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial- Símbolo CC-10, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 3499/2023 2023-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos Vereadores e Servidores, e cria o Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, revoga a Lei Municipal nº2.230, de 16 de abril de 2015 e suas alterações posteriores. 1 extracted