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191/2023 |
2023-08-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Agnys Mikaelly de Lima Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernades de Araújo. |
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192/2023 |
2023-08-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Roniely da Rocha Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
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193/2023 |
2023-08-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Maely Ferreira Lins para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
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194/2023 |
2023-08-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Srs. Evandro Silva Lima e Maria Josilene dos Santos Mendes para os cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3 e Assessor Parlamentar - Simbolo CC-6, respectivamente e que ficarão a disposição do gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
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9/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município, ao Sr. Victor Maciel na qualidade de Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo e, extensivamente a todos os envolvidos na realização da 54º Festa das Marocas 2023, um evento que fez jus à nossa tradição e cultura, enraizada através do famoso Carro da Pitú, ao mesmo tempo em que trouxe para nossa região atrações de peso a nível nacional, proporcionando a todos uma grandiosa festa. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar de Belo Jardim e dá outras providências. |
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73/2023 |
2023-08-01 |
Requerimentos |
o esgotamento de uma fossa que se originou no local onde seria uma quadra de futebol de salão, localizada na Rua José Leonardo Bezerra, situada no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). |
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74/2023 |
2023-08-01 |
Requerimentos |
a terraplanagem na Vila Padre Cícero, situada no Sítio Batinga pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Calçamento da Rua Manoel Gomes, José Cadete e Rua do Sossego. |
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97/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Revitalização da praça, na Rua Manoel José de Oliveira. |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Troca de lâmpadas queimadas em Batinga de Baixo. |
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99/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Saneamento e calcamento nas Ruas Sol, 12, Socorro Padilha e Salustiano Souza santos. |
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100/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Troca de lâmpadas no Sítio Rodrigues, Vila Taboquinha, Agua Fria e Volta do Rio. |
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101/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
O recapeamento asfáltico, Distrito de Agua Fria. |
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102/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Joaquim Medeiros. |
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103/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Saneamento e calçamento na Rua José Marcena Irmão. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Patrolamento na estrada Rural que dá acesso a localidade da prainha do Ipojuca. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Patrolamento na estrada rural que dá acesso a localidade Bola II. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Retirada do redutor de velocidade-lombada na Praça das Crianças. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento Verbal |
Interdição do trecho da esquina do Chopp até Banco Itaú aos domingos. |
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| norma |
187/2023 |
2023-08-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Sivonaldo Cordeiro Batista do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
188/2023 |
2023-08-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr.ª Maria Eduarda Macedo Lins do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
189/2023 |
2023-08-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Sandro de Souza Menezes do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
190/2023 |
2023-08-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar os Srs. Palmira Candida Ribeiro Silva e José Adenilson Bezerra Mendes dos cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3 e Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, respectivamente. |
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| sessao |
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2023-08-01 |
Sessão ordinária 2° período |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, tendo como beneficiário o Sr. Cícero Pereira de Lima. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, tendo como beneficiário o Sr. Damião Francisco dos Santos. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) e dá outras providências, tendo como beneficiário o Sr. Jadiel José dos Santos. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, tendo como beneficiário o Sr. Thiago de Souza Conserva Araújo. |
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| norma |
186/2023 |
2023-07-14 |
PORTARIA |
Resolve designar o Sr. Joab Oliveira França, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, como responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis e dos materias de consumo da edilidade, com base na Lei 4.320/64. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Revoga o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015, e dá outras providências |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a reestruturação do setor tributário e dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Tributação, Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Gestão Pública do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o art. 20 da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021, inclui atribuições e requisitos de investidura dos cargos em comissão vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de Belo Jardim. |
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| norma |
3500/2023 |
2023-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina vias projetadas no Loteamento Maria Júlia e dá outras providências. |
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| norma |
3501/2023 |
2023-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste salarial a profissionais da área de saúde específica; cria a gratificação de plantão e a gratificação ambulatorial; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.472, de 18 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
174/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Rafael Sandes Nunes de Araújo do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
175/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr.ª Anne Greize da Silva Alves do cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete. |
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| norma |
176/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr.ª Andrea Amorim de Vasconcelos do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
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| norma |
177/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. José Ednilson da Silva Filho do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Secretaria. |
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| norma |
178/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Ana Maria de Souza Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
179/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 116/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências. |
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| norma |
180/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Ana Maria de Souza Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
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| norma |
181/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. João Matheus da Silva Campos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
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| norma |
182/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Maria do Socorro de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidencia - Simbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
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| norma |
183/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo Juliano Julielson da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
184/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Sandro de Souza Menezes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
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| norma |
185/2023 |
2023-07-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Pedro Paulo de Vasconcelos Queiroz para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial- Símbolo CC-10, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
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| norma |
3499/2023 |
2023-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos Vereadores e Servidores, e cria o Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, revoga a Lei Municipal nº2.230, de 16 de abril de 2015 e suas alterações posteriores. |
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