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8/2023 |
2023-06-27 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, à Gestora da Escola Municipal Professora Dulce Ramos, extensivamente aos Professores Heligelson Feitosa e Tácila Lago e demais professores por terem levado no mês de maio, alunos da escola mencionada para participarem da OAB - Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica e soba orientação dos professores atingiram a metragem de 90 metros no lançamento dos foguetes, conseguindo a classificação para a Mostra Nacional de Foguetes que acontecerá no Rio de Janeiro, sendo a única escola do Município a ser classificada para esta etapa. |
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67/2023 |
2023-06-27 |
Requerimentos |
a execução de uma obra com o objetivo de aumentar a largura da passagem molhada entre o Distrito de Xucuru e o Sítio Bulandeira |
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68/2023 |
2023-06-27 |
Requerimentos |
a construção de uma praça na Vila de Taboquinha |
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69/2023 |
2023-06-27 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento na Vila de Taboquinha de Cima, iniciando na venda de Zezinho de Oliveira, indo até Chico de Faustino |
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70/2023 |
2023-06-27 |
Requerimentos |
a pavimentação asfáltica ou calçamento do trecho da BR 232 até a estrada de acesso ao Distrito de Água Fria, (em frente ao Bar das Irmãs) medindo aproximadamente 100 metros. |
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71/2023 |
2023-06-27 |
Requerimentos |
que sejam feitos reparos e reposição de lâmpadas e demais acessórios pertinentes em toda a extensão da rede de iluminação do Bairro da Lagoa. |
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72/2023 |
2023-06-27 |
Requerimentos |
a operação tapa buracos na Rua Maria Xavier Martins, situada no Bairro Maria Cristina, pertencentes ao nosso Município. |
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24 |
2023-06-27 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| norma |
3496/2023 |
2023-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Casa e Apoio situada na Rua Numeriano Alves Bezerra, nº 33, Centro de Belo Jardim de " José Ednilson Cintra Pereira" (Vereador Benício) e dá outras providências. |
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| norma |
3497/2023 |
2023-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina as seguintes ruas situadas no Residencial Sol Nascente: Rua Projetada nº 01 de "Romero José Torres"; Rua Projetada nº 02 de "Floriano José de Torres"; Rua Projetada nº 03 de "Maria Anunciada dos Santos"; Rua Projetada nº 04 de "Romão Bernardo da Silva"; Rua Projetada nº 05 de "Maria Angelina de Jesus" e dá outras providências. |
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3498/2023 |
2023-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal da Marcha para Jesus. |
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38/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Agricultor. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Sociedade Cultura Musical de Belo Jardim. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Filarmônica São Sebastião de Belo Jardim. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento Verbal |
Que seja finalizada a conclusão do calcamento na Avenida Adalgisa Ribeiro Maciel. |
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93/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento Verbal |
A possiblidade de realizar a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes tendo prioridade os bairros: Maria Cristina, Viana Moura da Br, Viana Moura da Faculdade, Vila Bela, Bela Vista, Frei Damião, Gameleira, São Pedro e Santo Antônio, bem como as seguintes Vilas: Xucuru, Serra do Vento, Taboquinha, Vila da Barragem, Campo Novo, Lagoa da Chave, Santa Luzia, Agua Fria e Vila Raiz. |
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94/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento Verbal |
Que seja feita rede de drenagem pluvial no pátio da feira e nas proximidades do Supermercado Campeão, considerando a necessidade de prevenir e minimizar os problemas de alagamento, bem como que seja realizado limpeza e roço do mato do Bairro Viana Moura da Br. |
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95/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento Verbal |
Que seja providenciado o conserto do maquinário utilizado no abate de animais, no abatedouro público municipal. |
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| sessao |
23 |
2023-06-15 |
Sessão ordinária 1° período |
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90/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento Verbal |
O saneamento na quadra poliesportiva na Rua José Leonardo Bezerra, no Bairro Viana Moura da Br. |
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91/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento Verbal |
Estudo de viabilidade para celebrar uma parceria pública-privada a implantação de um cemitério ecológico, onde o Município disponibilizará jazigo pra famílias mais carentes, firmada o espaço dos dois principais Cemitérios da cidade se encontra com sua capacidade de sepultamento quase esgotado, devido ao modelo de enterro adotado, sendo preciso a construção de um novo cemitério público onde possa ser dado continuidade ao sepultamento de maneira planejada e organizada, com maior controle e manutenção do espaço. |
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| sessao |
22 |
2023-06-13 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina vias projetadas no Loteamento Maria Júlia e dá outras providências. |
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| norma |
173/2023 |
2023-06-12 |
PORTARIA |
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Maio de 2023. |
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| norma |
171/2023 |
2023-06-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
172/2023 |
2023-06-09 |
PORTARIA |
Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família para Anália Cândida Rodrigues Silva Espindola. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Numeriano Alves Bezerra, nº 33, Centro de Belo Jardim de "José Ednilson Cintra Pereira" (Vereador Benício) e dá outras providências. (Alterado pelas Emendas de Redação Verbais nº 001 e 002/003). |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos Vereadores e Servidores, e cria o Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, revoga a Lei Municipal nº 2.230, de 16 de abril de 2015 e suas alterações posteriores. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento Verbal |
O saneamento das Ruas Dó, Ré, Mi, Fá, Sol, Lá e Si, bem como reparo na rede de esgoto no terreno onde deveria ser uma praça no Bairro Tereza Mendonça, também que proceda a manutenção e troca das lâmpadas desse bairro. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento Verbal |
O saneamento e calçamento da Rua Francisco Leite de Oliveira, localizada entre a Delegacia e o Centro Social Urbano. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento Verbal |
Serviços de manutenção das estradas rurais do trecho que liga Xucuru até o Sítio Arara; Sítios Mutuca, passando por Fundão até Cafundó e Mimoso, bem como da Rua da Palha até Lagoa de Pedra, comtemplando os Sítios Conceição e Carlotas até Ibem; Sítio Conceição até Sítio Mimoso; Sítio Pintada até o Sítio Algodões. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento Verbal |
A possibilidade de implantação de coberturas nos pontos de mototáxis, táxis e pontos de ônibus. Tendo como objetivo melhorar as condições de trabalho dos profissionais e da população. |
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| sessao |
21 |
2023-06-07 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-06 |
Indicações |
que vejam a possibilidade de conceder o Título de Domínio a dezenas de famílias assentadas há mais de dez anos, terra essa pertencente ao Governo do Estado de Pernambuco, localizada na Comunidade Alto Limpo, nas proximidades da BR 232. Destacamos que na localidade mencionada já há serviços públicos como água encanada e energia elétrica. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-06 |
Requerimentos |
que seja reservado um espaço para lazer das crianças que estuda na Escola Municipal Bezerra Renovato, situada no Sítio Barro Branco, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-06 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento ligando o Distrito de Xucuru a Bulandeira e da Bulandeira ao Sítio Palha. |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-06 |
Requerimentos |
o complemento da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Amélia Soares Paes. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Verbal |
Que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública nas Ruas 02, 06, Roque Bernardo de Oliveira, Sebastiana Clementina e Alzira Fernandes de Oliveira, no Bairro Viana Moura da BR. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Verbal |
A possibilidade de reforçar o patrulhamento, inibindo a presença de criminosos, justificada no aumento no registro de ocorrências de roubo de pertences e motos diariamente, no Distrito de Água Fria. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Verbal |
Manutenção e troca das lâmpadas na Rua São Sebastião (Rua da Igreja Católica), Distrito de Água Fria. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Verbal |
Que seja feita a reforma da Praça Pedro Cândido, na Vila Fernando de Abreu. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Verbal |
A complementação do posteamento da pequena parte que resta para conclusão, no Bairro Vila Bela. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Verbal |
A capinação do mato existente às margens no trecho que liga Belo Jardim a Serra do Vento, Água Fria, Bola II e a estrada que sai em Rildo Ferraz. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Verbal |
A instalação de equipamento de parquinho infantil, garantindo um espaço de lazer e descontração, que foi retirado aproximadamente um ano e meio da praça do Bairro Maria Cristiana. |
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| norma |
170/2023 |
2023-06-06 |
PORTARIA |
Declara ponto facultativo nos dias 08, 09 e 23 de Junho de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. |
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| sessao |
20 |
2023-06-06 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal da Marcha para Jesus. |
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| norma |
167/2023 |
2023-06-05 |
PORTARIA |
Resolve exonerar, a pedido, o Sr. Matheus Bayron de Alencar Reed, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, a partir de 01 de Junho de 2023. |
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| norma |
168/2023 |
2023-06-05 |
PORTARIA |
Resolve exonerar, a pedido, o Sr. Kaio Moab de Oliveira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, a partir de 01 de Junho de 2023. |
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| norma |
169/2023 |
2023-06-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a modificação da portaria nº 116, de 21 de Dezembro de 2022 e estabelecer uma nova escala para concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos do legislativo municipal. |
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