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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-06-27 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, à Gestora da Escola Municipal Professora Dulce Ramos, extensivamente aos Professores Heligelson Feitosa e Tácila Lago e demais professores por terem levado no mês de maio, alunos da escola mencionada para participarem da OAB - Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica e soba orientação dos professores atingiram a metragem de 90 metros no lançamento dos foguetes, conseguindo a classificação para a Mostra Nacional de Foguetes que acontecerá no Rio de Janeiro, sendo a única escola do Município a ser classificada para esta etapa. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-27 Requerimentos a execução de uma obra com o objetivo de aumentar a largura da passagem molhada entre o Distrito de Xucuru e o Sítio Bulandeira 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-27 Requerimentos a construção de uma praça na Vila de Taboquinha 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-27 Requerimentos a execução da obra de calçamento na Vila de Taboquinha de Cima, iniciando na venda de Zezinho de Oliveira, indo até Chico de Faustino 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-27 Requerimentos a pavimentação asfáltica ou calçamento do trecho da BR 232 até a estrada de acesso ao Distrito de Água Fria, (em frente ao Bar das Irmãs) medindo aproximadamente 100 metros. 0 no document
materia 71/2023 2023-06-27 Requerimentos que sejam feitos reparos e reposição de lâmpadas e demais acessórios pertinentes em toda a extensão da rede de iluminação do Bairro da Lagoa. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-27 Requerimentos a operação tapa buracos na Rua Maria Xavier Martins, situada no Bairro Maria Cristina, pertencentes ao nosso Município. 1 extracted
sessao 24 2023-06-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3496/2023 2023-06-26 LEI ORDINÁRIA Denomina a Casa e Apoio situada na Rua Numeriano Alves Bezerra, nº 33, Centro de Belo Jardim de " José Ednilson Cintra Pereira" (Vereador Benício) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3497/2023 2023-06-26 LEI ORDINÁRIA Denomina as seguintes ruas situadas no Residencial Sol Nascente: Rua Projetada nº 01 de "Romero José Torres"; Rua Projetada nº 02 de "Floriano José de Torres"; Rua Projetada nº 03 de "Maria Anunciada dos Santos"; Rua Projetada nº 04 de "Romão Bernardo da Silva"; Rua Projetada nº 05 de "Maria Angelina de Jesus" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3498/2023 2023-06-26 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal da Marcha para Jesus. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinário Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Agricultor. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinário Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Sociedade Cultura Musical de Belo Jardim. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinário Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Filarmônica São Sebastião de Belo Jardim. 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-15 Requerimento Verbal Que seja finalizada a conclusão do calcamento na Avenida Adalgisa Ribeiro Maciel. 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-15 Requerimento Verbal A possiblidade de realizar a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes tendo prioridade os bairros: Maria Cristina, Viana Moura da Br, Viana Moura da Faculdade, Vila Bela, Bela Vista, Frei Damião, Gameleira, São Pedro e Santo Antônio, bem como as seguintes Vilas: Xucuru, Serra do Vento, Taboquinha, Vila da Barragem, Campo Novo, Lagoa da Chave, Santa Luzia, Agua Fria e Vila Raiz. 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-15 Requerimento Verbal Que seja feita rede de drenagem pluvial no pátio da feira e nas proximidades do Supermercado Campeão, considerando a necessidade de prevenir e minimizar os problemas de alagamento, bem como que seja realizado limpeza e roço do mato do Bairro Viana Moura da Br. 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-15 Requerimento Verbal Que seja providenciado o conserto do maquinário utilizado no abate de animais, no abatedouro público municipal. 1 extracted
sessao 23 2023-06-15 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
materia 90/2023 2023-06-13 Requerimento Verbal O saneamento na quadra poliesportiva na Rua José Leonardo Bezerra, no Bairro Viana Moura da Br. 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-13 Requerimento Verbal Estudo de viabilidade para celebrar uma parceria pública-privada a implantação de um cemitério ecológico, onde o Município disponibilizará jazigo pra famílias mais carentes, firmada o espaço dos dois principais Cemitérios da cidade se encontra com sua capacidade de sepultamento quase esgotado, devido ao modelo de enterro adotado, sendo preciso a construção de um novo cemitério público onde possa ser dado continuidade ao sepultamento de maneira planejada e organizada, com maior controle e manutenção do espaço. 1 extracted
sessao 22 2023-06-13 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
materia 37/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinário Denomina vias projetadas no Loteamento Maria Júlia e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/2023 2023-06-12 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Maio de 2023. 1 extracted
norma 171/2023 2023-06-09 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2023 2023-06-09 PORTARIA Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família para Anália Cândida Rodrigues Silva Espindola. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinário Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Numeriano Alves Bezerra, nº 33, Centro de Belo Jardim de "José Ednilson Cintra Pereira" (Vereador Benício) e dá outras providências. (Alterado pelas Emendas de Redação Verbais nº 001 e 002/003). 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinário Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos Vereadores e Servidores, e cria o Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, revoga a Lei Municipal nº 2.230, de 16 de abril de 2015 e suas alterações posteriores. 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-07 Requerimento Verbal O saneamento das Ruas Dó, Ré, Mi, Fá, Sol, Lá e Si, bem como reparo na rede de esgoto no terreno onde deveria ser uma praça no Bairro Tereza Mendonça, também que proceda a manutenção e troca das lâmpadas desse bairro. 1 extracted
materia 87/2023 2023-06-07 Requerimento Verbal O saneamento e calçamento da Rua Francisco Leite de Oliveira, localizada entre a Delegacia e o Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-07 Requerimento Verbal Serviços de manutenção das estradas rurais do trecho que liga Xucuru até o Sítio Arara; Sítios Mutuca, passando por Fundão até Cafundó e Mimoso, bem como da Rua da Palha até Lagoa de Pedra, comtemplando os Sítios Conceição e Carlotas até Ibem; Sítio Conceição até Sítio Mimoso; Sítio Pintada até o Sítio Algodões. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-07 Requerimento Verbal A possibilidade de implantação de coberturas nos pontos de mototáxis, táxis e pontos de ônibus. Tendo como objetivo melhorar as condições de trabalho dos profissionais e da população. 1 extracted
sessao 21 2023-06-07 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
materia 13/2023 2023-06-06 Indicações que vejam a possibilidade de conceder o Título de Domínio a dezenas de famílias assentadas há mais de dez anos, terra essa pertencente ao Governo do Estado de Pernambuco, localizada na Comunidade Alto Limpo, nas proximidades da BR 232. Destacamos que na localidade mencionada já há serviços públicos como água encanada e energia elétrica. 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-06 Requerimentos que seja reservado um espaço para lazer das crianças que estuda na Escola Municipal Bezerra Renovato, situada no Sítio Barro Branco, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 64/2023 2023-06-06 Requerimentos a execução da obra de calçamento ligando o Distrito de Xucuru a Bulandeira e da Bulandeira ao Sítio Palha. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-06 Requerimentos o complemento da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Amélia Soares Paes. 1 extracted
materia 79/2023 2023-06-06 Requerimento Verbal Que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública nas Ruas 02, 06, Roque Bernardo de Oliveira, Sebastiana Clementina e Alzira Fernandes de Oliveira, no Bairro Viana Moura da BR. 1 extracted
materia 80/2023 2023-06-06 Requerimento Verbal A possibilidade de reforçar o patrulhamento, inibindo a presença de criminosos, justificada no aumento no registro de ocorrências de roubo de pertences e motos diariamente, no Distrito de Água Fria. 1 extracted
materia 81/2023 2023-06-06 Requerimento Verbal Manutenção e troca das lâmpadas na Rua São Sebastião (Rua da Igreja Católica), Distrito de Água Fria. 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-06 Requerimento Verbal Que seja feita a reforma da Praça Pedro Cândido, na Vila Fernando de Abreu. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-06 Requerimento Verbal A complementação do posteamento da pequena parte que resta para conclusão, no Bairro Vila Bela. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-06 Requerimento Verbal A capinação do mato existente às margens no trecho que liga Belo Jardim a Serra do Vento, Água Fria, Bola II e a estrada que sai em Rildo Ferraz. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-06 Requerimento Verbal A instalação de equipamento de parquinho infantil, garantindo um espaço de lazer e descontração, que foi retirado aproximadamente um ano e meio da praça do Bairro Maria Cristiana. 1 extracted
norma 170/2023 2023-06-06 PORTARIA Declara ponto facultativo nos dias 08, 09 e 23 de Junho de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. 1 extracted
sessao 20 2023-06-06 Sessão ordinária 1° período — 0 no document
materia 34/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinário Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal da Marcha para Jesus. 1 extracted
norma 167/2023 2023-06-05 PORTARIA Resolve exonerar, a pedido, o Sr. Matheus Bayron de Alencar Reed, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, a partir de 01 de Junho de 2023. 1 extracted
norma 168/2023 2023-06-05 PORTARIA Resolve exonerar, a pedido, o Sr. Kaio Moab de Oliveira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, a partir de 01 de Junho de 2023. 1 extracted
norma 169/2023 2023-06-05 PORTARIA Dispõe sobre a modificação da portaria nº 116, de 21 de Dezembro de 2022 e estabelecer uma nova escala para concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos do legislativo municipal. 1 extracted