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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-06-01 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Sr. Adriano Ferreira, da Empresa Senso e Eventos, SR. Paulo Edson da Anima Comunicações e ao Sr. Edson Silva da Agrestv, pelo brilhantismo na realização do evento intitulado "Prêmio Persona", ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano, na quadra do Colégio Diocesano, reunindo pessoas dos mais diversos seguimentos da nossa sociedade e região, que foram homenageadas e reconhecidas em seus nichos profissionais. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinário Denomina as seguintes ruas situadas no Residencial Sol Nascente: Rua Projetada nº 01 de "Romero José Torres"; Rua Projetada nº 02 de "Floriano José de Torres"; Rua Projetada nº 03 de "Maria Anunciada dos Santos"; Rua Projetada nº 04 de "Romão Bernardo da Silva"; Rua Projetada nº 05 de "Maria Angelina de Jesus" e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-06-01 Requerimentos a construção de uma passagem molhada na PE que liga Belo Jardim ao Distrito de Água Fria, nas imediações da Fazenda de Grilo, tendo em vista a infiltração das águas das chuvas e a ruptura da linha de contenção que está totalmente comprometida. 1 extracted
materia 61/2023 2023-06-01 Requerimentos a manutenção do saneamento da Rua situada por trás da antiga delegacia e do açougue do Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
norma 3495/2023 2023-06-01 LEI ORDINÁRIA Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei 3.357 de 25 de junho 2021 1 extracted
norma 3994/2023 2023-06-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituído pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2023-06-01 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
materia 6/2023 2023-05-30 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, a todos os organizadores do maravilhoso evento intitulado "Marcha para Jesus", realizado no dia 27 de maio do corrente ano, reunindo não apenas o público evangélico, como também uma multidão de pessoas dos mais diversos seguimentos religiosos, numa verdadeira demonstração de integração na fé e irmandade cristã. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-30 Requerimentos a implantação de uma casa de apoio em nossa cidade, com a finalidade de atender as pessoas da zona rural do nosso Município. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-30 Requerimentos A aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de rodas para banho para que as mesmas possam ser cedidas em sistema de comodato às pessoas que necessitarem desses acessórios. 1 extracted
sessao 18 2023-05-30 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
materia 32/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinário Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 2/2023 2023-05-24 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
sessao 17 2023-05-23 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3493/2023 2023-05-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2023 2023-05-17 PORTARIA Resolve conceder gratificação especial de atividade legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos termos do art.1º da lei municipal nº3.493/2023. 1 extracted
norma 3492/2023 2023-05-17 LEI ORDINÁRIA Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento Habitax e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-16 Requerimentos a implantação de um ponto de apoio à Saúde na Vila Nossa Sra. da Conceição e que seja instalado ao lado da Escola Municipal Deputado José Bezerra Alves. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-16 Requerimentos que o prédio do antigo matadouro seja demolido e que na localidade seja implantada uma área de lazer com parquinhos para que as crianças possam ter um local adequado para brincar. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-16 Requerimentos que promovam cursos profissionalizantes no Distrito de Xucuru e Sítios vizinhos, a exemplo de cursos de cabelereiro, design de sobrancelhas, manicure, pedicure, corte e costura, informática, culinária entre outros. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-16 Requerimento Verbal A realização de estudos de viabilidade para fins de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro São Pedro, vislumbrando atender à população residente na referida localidade e nos Bairros Tereza Mendonça, Maria Cristina e Gameleira. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-16 Requerimento Verbal A contratação de professor de Educação Física para orientar atividades físicas da população ao ar livre na praça do Bairro Maria Cristina. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-16 Requerimento Verbal Construção de uma passagem molhada após a Barragem do Ipojuca, na estrada que liga a comunidade de Campo Novo à esquerda e a Associação Itacaité à direita, uma vez que quando a barragem está sangrando as pessoas daquela região ficam com dificuldade de transitarem por aquele trecho. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-16 Requerimento Verbal Serviço de manutenção de patrolamento, bem como o roço do mato, pois encontra-se em mau estado de conservação e o mato em suas margens estão dificultando trânsito de veículos e pessoas, na estrada rural que liga o Distrito de Serra do Vento que dá acesso a localidade de Vila Nova, principalmente no trecho após o calçamento, próximo ao Parque de Vaquejada até a beira do rio. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-16 Requerimento Verbal A troca de aproximadamente 150 metros de tubulação, de pequeno diâmetro por de maior diâmetro na Rua Ana Maria de Queiroz, no Bairro Gameleira. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-16 Requerimento Verbal A possível reforma geral e reparo ou substituição dos móveis visando dar melhores condições aos profissionais que prestam atendimento e também proporcionar maior comodidade às pessoas que necessitam de atendimento da USB- Unidade Básica de Saúde, na localidade da Vila Raiz. 1 extracted
sessao 16 2023-05-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-11 Indicações que seja feita uma parceria com a finalidade de fazer uma revisão aprofundada no Loteamento Tereza Mendonça, com troca de luminárias, revisão na fiação das ruas e a colocação de postes adequados, pois segundo informações, na localidade mencionada ainda há ruas que os postes são de madeira tendo sido improvisados há alguns anos atrás por moradores. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-11 Requerimentos que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de fazer o plantio e replanto de árvores, para arborização do nosso Município. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-11 Requerimentos a implantação de um Centro de Artesanato no Sítio Rodrigues, pertencente ao Nosso Município. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-11 Requerimentos a execução da obra de calçamento na Ladeira do Juá, situada por trás do Hotel Asa Branca, no Sítio Batinga, que faz parte do Loteamento de Timbau. É importante destacar que essa estrada é uma das mais antigas de Belo Jardim e que facilitou o acesso ao Município de São Bento do Una por muitos anos e até os dias atuais atende aproximadamente 200 (duzentas) famílias. 1 extracted
sessao 15 2023-05-11 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
materia 5/2023 2023-05-09 Pedido de informação que em caráter de urgência enviem a esta Casa Legislativa informações sobre o quantitativo de cargos comissionados existentes na gestão e se o quantitativo se enquadra no que diz o art. 87 da Lei Orgânica do nosso Município. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-09 Requerimentos a execução da obra de pavimentação asfáltica na estrada que liga a sede do Município até a Vila de Taboquinha que sejam implantados em pontos estratégicos da estrada dois quebra-molas ou mais, conforme sejam necessários. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-09 Requerimentos a construção de duas passagens molhada entre o Sítio Fundão e o Sítio Mimoso, sendo uma no Riacho 1 e outra no Riacho 2. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-09 Requerimentos a execução da obra de saneamento, medindo aproximadamente 300 metros na Rua Santa Izabel, situada em Vila Nova. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-09 Requerimentos a contratação de um professor de música com o objetivo de ministrar aulas e formar uma Banda Musical com as crianças e adolescentes do Distrito de Xucuru e região. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-09 Requerimentos o estudo de viabilidade para implantação de semáforo no eixo de ligação entre a Avenida Júlia Rodrigues Torres e a Avenida Júlia Rodrigues Torres e a Avenida Senador Paulo Guerra, ambas situadas no Bairro CohabI, nas proximidades da Praça das Crianças. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-09 Requerimento Verbal Atendimentos de neuropediatra para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - Saúde. 0 no document
materia 70/2023 2023-05-09 Requerimento Verbal Transferir o posto de saúde para a antiga escola no Sítio Gravatá - Saúde . 0 no document
materia 71/2023 2023-05-09 Requerimento Verbal Continuidade no saneamento da Rua Mãe Rainha. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-09 Requerimento Verbal Retirar dos silos abandonados do antigo Mafisa enxames de maribondos - 1 extracted
norma 163/2023 2023-05-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Anna Clara Leite Pimentel para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 164/2023 2023-05-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Tiago José Sales da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira. 1 extracted
norma 165/2023 2023-05-09 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Abril de 2023. 1 extracted
sessao 14 2023-05-09 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 162/2023 2023-05-08 PORTARIA Resolve exonerar os Srs. Maria Rosângela Guimarães de Lima e Camila Flávia da Silva Ferreira dos cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3 e Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, respectivamente. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-04 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Dr. Daniel César de Lima Vieira, da Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim, tendo passado 05 anos atuando como Promotor em defesa da sociedade. Destacamos que Dr. Daniel é uma pessoa simples, atendendo a todos sem distinção e ainda participativo do programa social de distribuição de sopas para os humildes nas periferias. Atualmente foi transferido de nosso Município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-04 Moção de Aplausos uma Moção de aplauso, ao Belo-jardinense Sr. José Malaquias Cordeiro, mais conhecido como Zé do Confeito, pelo excelente exemplo de integridade e honestidade, sendo comerciante em nosso Município há mais de 62 anos, sempre nas imediações da Praça da Conceição e Calçadão da Rua João Pessoa e, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos, comemorados ao lado dos amigos e familiares no último domingo dia 30 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-04 Indicações a construção de uma passarela sobre a BR 232, ligando o Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido como Viana & Moura da BR). 1 extracted