| materia |
7/2023 |
2023-06-01 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Sr. Adriano Ferreira, da Empresa Senso e Eventos, SR. Paulo Edson da Anima Comunicações e ao Sr. Edson Silva da Agrestv, pelo brilhantismo na realização do evento intitulado "Prêmio Persona", ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano, na quadra do Colégio Diocesano, reunindo pessoas dos mais diversos seguimentos da nossa sociedade e região, que foram homenageadas e reconhecidas em seus nichos profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as seguintes ruas situadas no Residencial Sol Nascente: Rua Projetada nº 01 de "Romero José Torres"; Rua Projetada nº 02 de "Floriano José de Torres"; Rua Projetada nº 03 de "Maria Anunciada dos Santos"; Rua Projetada nº 04 de "Romão Bernardo da Silva"; Rua Projetada nº 05 de "Maria Angelina de Jesus" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-06-01 |
Requerimentos |
a construção de uma passagem molhada na PE que liga Belo Jardim ao Distrito de Água Fria, nas imediações da Fazenda de Grilo, tendo em vista a infiltração das águas das chuvas e a ruptura da linha de contenção que está totalmente comprometida. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-06-01 |
Requerimentos |
a manutenção do saneamento da Rua situada por trás da antiga delegacia e do açougue do Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3495/2023 |
2023-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei 3.357 de 25 de junho 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
3994/2023 |
2023-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituído pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-06-01 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, a todos os organizadores do maravilhoso evento intitulado "Marcha para Jesus", realizado no dia 27 de maio do corrente ano, reunindo não apenas o público evangélico, como também uma multidão de pessoas dos mais diversos seguimentos religiosos, numa verdadeira demonstração de integração na fé e irmandade cristã. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-05-30 |
Requerimentos |
a implantação de uma casa de apoio em nossa cidade, com a finalidade de atender as pessoas da zona rural do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-30 |
Requerimentos |
A aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de rodas para banho para que as mesmas possam ser cedidas em sistema de comodato às pessoas que necessitarem desses acessórios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-05-30 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no Município de Belo Jardim. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-05-24 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-05-23 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3493/2023 |
2023-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2023 |
2023-05-17 |
PORTARIA |
Resolve conceder gratificação especial de atividade legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos termos do art.1º da lei municipal nº3.493/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3492/2023 |
2023-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento Habitax e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-05-16 |
Requerimentos |
a implantação de um ponto de apoio à Saúde na Vila Nossa Sra. da Conceição e que seja instalado ao lado da Escola Municipal Deputado José Bezerra Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-05-16 |
Requerimentos |
que o prédio do antigo matadouro seja demolido e que na localidade seja implantada uma área de lazer com parquinhos para que as crianças possam ter um local adequado para brincar. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-05-16 |
Requerimentos |
que promovam cursos profissionalizantes no Distrito de Xucuru e Sítios vizinhos, a exemplo de cursos de cabelereiro, design de sobrancelhas, manicure, pedicure, corte e costura, informática, culinária entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Verbal |
A realização de estudos de viabilidade para fins de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro São Pedro, vislumbrando atender à população residente na referida localidade e nos Bairros Tereza Mendonça, Maria Cristina e Gameleira. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Verbal |
A contratação de professor de Educação Física para orientar atividades físicas da população ao ar livre na praça do Bairro Maria Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Verbal |
Construção de uma passagem molhada após a Barragem do Ipojuca, na estrada que liga a comunidade de Campo Novo à esquerda e a Associação Itacaité à direita, uma vez que quando a barragem está sangrando as pessoas daquela região ficam com dificuldade de transitarem por aquele trecho. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Verbal |
Serviço de manutenção de patrolamento, bem como o roço do mato, pois encontra-se em mau estado de conservação e o mato em suas margens estão dificultando trânsito de veículos e pessoas, na estrada rural que liga o Distrito de Serra do Vento que dá acesso a localidade de Vila Nova, principalmente no trecho após o calçamento, próximo ao Parque de Vaquejada até a beira do rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Verbal |
A troca de aproximadamente 150 metros de tubulação, de pequeno diâmetro por de maior diâmetro na Rua Ana Maria de Queiroz, no Bairro Gameleira. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento Verbal |
A possível reforma geral e reparo ou substituição dos móveis visando dar melhores condições aos profissionais que prestam atendimento e também proporcionar maior comodidade às pessoas que necessitam de atendimento da USB- Unidade Básica de Saúde, na localidade da Vila Raiz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-05-16 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
que seja feita uma parceria com a finalidade de fazer uma revisão aprofundada no Loteamento Tereza Mendonça, com troca de luminárias, revisão na fiação das ruas e a colocação de postes adequados, pois segundo informações, na localidade mencionada ainda há ruas que os postes são de madeira tendo sido improvisados há alguns anos atrás por moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-05-11 |
Requerimentos |
que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de fazer o plantio e replanto de árvores, para arborização do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-05-11 |
Requerimentos |
a implantação de um Centro de Artesanato no Sítio Rodrigues, pertencente ao Nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-05-11 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento na Ladeira do Juá, situada por trás do Hotel Asa Branca, no Sítio Batinga, que faz parte do Loteamento de Timbau. É importante destacar que essa estrada é uma das mais antigas de Belo Jardim e que facilitou o acesso ao Município de São Bento do Una por muitos anos e até os dias atuais atende aproximadamente 200 (duzentas) famílias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-11 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de informação |
que em caráter de urgência enviem a esta Casa Legislativa informações sobre o quantitativo de cargos comissionados existentes na gestão e se o quantitativo se enquadra no que diz o art. 87 da Lei Orgânica do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-09 |
Requerimentos |
a execução da obra de pavimentação asfáltica na estrada que liga a sede do Município até a Vila de Taboquinha que sejam implantados em pontos estratégicos da estrada dois quebra-molas ou mais, conforme sejam necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-09 |
Requerimentos |
a construção de duas passagens molhada entre o Sítio Fundão e o Sítio Mimoso, sendo uma no Riacho 1 e outra no Riacho 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-05-09 |
Requerimentos |
a execução da obra de saneamento, medindo aproximadamente 300 metros na Rua Santa Izabel, situada em Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-05-09 |
Requerimentos |
a contratação de um professor de música com o objetivo de ministrar aulas e formar uma Banda Musical com as crianças e adolescentes do Distrito de Xucuru e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-05-09 |
Requerimentos |
o estudo de viabilidade para implantação de semáforo no eixo de ligação entre a Avenida Júlia Rodrigues Torres e a Avenida Júlia Rodrigues Torres e a Avenida Senador Paulo Guerra, ambas situadas no Bairro CohabI, nas proximidades da Praça das Crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Verbal |
Atendimentos de neuropediatra para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Verbal |
Transferir o posto de saúde para a antiga escola no Sítio Gravatá - Saúde . |
0 |
no document
|
| materia |
71/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Verbal |
Continuidade no saneamento da Rua Mãe Rainha. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento Verbal |
Retirar dos silos abandonados do antigo Mafisa enxames de maribondos - |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2023 |
2023-05-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Anna Clara Leite Pimentel para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2023 |
2023-05-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Tiago José Sales da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2023 |
2023-05-09 |
PORTARIA |
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-09 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
162/2023 |
2023-05-08 |
PORTARIA |
Resolve exonerar os Srs. Maria Rosângela Guimarães de Lima e Camila Flávia da Silva Ferreira dos cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3 e Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, respectivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Dr. Daniel César de Lima Vieira, da Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim, tendo passado 05 anos atuando como Promotor em defesa da sociedade. Destacamos que Dr. Daniel é uma pessoa simples, atendendo a todos sem distinção e ainda participativo do programa social de distribuição de sopas para os humildes nas periferias. Atualmente foi transferido de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de aplauso, ao Belo-jardinense Sr. José Malaquias Cordeiro, mais conhecido como Zé do Confeito, pelo excelente exemplo de integridade e honestidade, sendo comerciante em nosso Município há mais de 62 anos, sempre nas imediações da Praça da Conceição e Calçadão da Rua João Pessoa e, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos, comemorados ao lado dos amigos e familiares no último domingo dia 30 de abril do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
a construção de uma passarela sobre a BR 232, ligando o Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido como Viana & Moura da BR). |
1 |
extracted
|