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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do município de Belo Jardim - PE, instituído pela medida provisória nº 1.172/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-04 Requerimentos a execução da obra de calçamento na Rua Sebastiana Andrade da Silva, situada no Bairro Floresta pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-04 Requerimento Verbal Rede de esgoto e calcamento na Rua do Ipê e Rua São Sebastião - Obras. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-04 Requerimento Verbal Instalação de 10 luminárias por trás do memorial Frei Damião - Obras. 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-04 Requerimento Verbal Saneamento e calçamento na Rua 09 no Bairro da Cohab III. Na ocasião, o Vereador Ademilton dos Santos pediu para acrescentar as demais ruas que necessitam de saneamento e calçamento. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-04 Requerimento Verbal Manutenção da estrada que liga Bela Vista, seguindo até a Fazenda do Ouro - Obras. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-04 Requerimento Verbal Construção de um Posto de Saúde e manutenção na infraestrutura do Vila Bela. 1 extracted
norma 3486/2023 2023-05-04 LEI ORDINÁRIA Cria Funções Gratificadas no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim, para o exercício das funções dos cargos de secretário Legislativo- CC1 e de Diretor Administrativo Financeiro - CC2. 1 extracted
norma 3491/2023 2023-05-04 LEI ORDINÁRIA Revoga o caput do artº 4º da Lei Municipal nº 3.471/2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2023-05-02 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3490/2023 2023-04-27 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE)- Refis Municipal 2023 e procede ao lançamento do IPTU 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinário Concede reajuste salarial a profissionais da área de saúde específica; cria a gratificação de plantão e a gratificação ambulatorial; altera dispositivos da lei Municipal n° 3.472, de 18 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3487/2023 2023-04-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de verbas rescisórias e/ou indenização, de servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e/ou trabalhadores contratados temporariamente por excepcional interesse público da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências 1 extracted
norma 3488/2023 2023-04-26 LEI ORDINÁRIA Modifica a redação do art. 4º e dos §§ 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.475, de 18 de janeiro de 2023, acrescentando os artigos 4º-A, 4º-B e 4º-C, seus parágrafos e incisos, e disciplina a execução da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM através de sistema informatizado de administração e gerenciamento de fornecimento de créditos por cartão magnético 1 extracted
norma 3489/2023 2023-04-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão onerosa do direito de uso do espaço público do denominado Abrigo de Zé Ramos, localizado na Praça da Cultura Desembargador João Paes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-25 Requerimentos que seja deliberado e pacificado pelo plenário, na esteira do artigo 312 do Regimento Interno, fazendo jurisprudência administrativa quanto à forma e procedimentos adotados para o Convite de agentes públicos pela Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-25 Requerimentos que seja solicitado a Mesa Diretora a convocação de uma audiência pública para tratar do tema "Saúde Mental, Bem Estar e Uso de Medicamentos" e que para a ocasião sejam convidados os profissionais da área e demais interessados que desejem participar, como forma de estimular o debate ea procura de tratamentos por pessoas que necessitem. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-25 Requerimentos a implantação de um postinho de saúde no final da Rua do Chorão, situada no Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município. 0 no document
materia 44/2023 2023-04-25 Requerimentos a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Benevides, mais conhecida como "Rua do Iraque" situada no Bairro Cohab II pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-25 Requerimentos que seja feita uma revisão com reposição de luminárias, caso sejam necessárias na rede de iluminação pública na PE 166 iniciando na ETE - Escola Técnica Edson Mororó, até a entrada do Condomínio Heliópolis. 1 extracted
sessao 12 2023-04-25 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3/2023 2023-04-24 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense á Sra. Antonia Jane de Araújo Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-20 Moção de Aplausos ao Belo-jardinense Davi Henrique Cavalcanti Veloso, pela honraria recebida com o título de Professor Doutor Honoris Causa, por sua atuação na ´´area educacional. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-20 Pedido de informação informações sobre a empresa responsável pela execução da obra de calçamento na Rua Maria Xavier Martins: Por que a obra está paralisada? Por que a empresa responsável não fez a remoção das metralhas que até a presente data estão obstruindo as ruas? qual o valor da obra? Houve processo licitatório? Qual o valor pago até agora? E todas as respostas acompanhadas dos seguintes documentos em anexo: Notas, empenhos, comprovantes de pagamento; laudo técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e pela Empresa responsável pela realização da obra mencionada. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-20 Indicações que seja feito um estudo de viabilidade para implantação do sinal de telefonia celular dessas conceituadas operadoras no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-20 Requerimentos a manutenção no saneamento e calçamento da Rua Agamenon Magalhães o Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-20 Requerimentos a manutenção no saneamento da Rua Luiz Carlos da Silva, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-20 Requerimentos o saneamento a Rua Ademilton de Lima, situada no Bairro José Barbosa Maciel, medindo aproximadamente 40 metros, próximo ao Zezo do alumínio. Destacamos que essa obra é de extrema importância pois a falta de saneamento está causando transtornos aos moradores e ao comércio local. 0 no document
materia 39/2023 2023-04-20 Requerimentos o saneamento na Rua Ester Cordeiro de Andrade, situada no Bairro Bela Vista, medindo aproximadamente 200 metros, próximo ao Posto de Saúde. Destacamos que essa obra é de extrema importância pois a falta de saneamento está causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-20 Requerimentos o envio do extrato analítico da dívida/restos a pagar do Município no período de 01/01/2022 até a presente data. 1 extracted
norma 3484/2023 2023-04-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de 02 (dois) terrenos urbanos para a construção de área de interesse público/social no Loteamento Viana e Moura Inhumas e no Loteamento Vila Azulão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3485/2023 2023-04-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regulamentação e reajuste da ajuda de custo para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, no Município de Belo jardim e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2023-04-20 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
materia 29/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial de atividade legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinário Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE) - Refis Municipal 2023 e procede ao lançamento do IPTU 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinário Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento Habitax e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinário Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei 3.357 de 25 de junho 2021. 0 no document
materia 35/2023 2023-04-13 Requerimentos a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde com atenção especializada no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-13 Requerimento Verbal Ampliação do cemitério na localidade de Vila de Campo Novo - Obras . 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-13 Requerimento Verbal Calçamento na Localidade de Vila Nova - Obras . 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-13 Requerimento Verbal - Reparo da iluminação, poda de árvore no colégio, praça e posto de saúde de Vila Nova - Obras. 0 no document
materia 54/2023 2023-04-13 Requerimento Verbal Construção do muro de arrimo no Cemitério de Serra dos Ventos - Obras. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-13 Requerimento Verbal Manutenção na estrada do Distrito de Serra do Vento até Vila Nova - Obras . 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-13 Requerimento Verbal - Substituição das lâmpadas queimadas em toda a Cidade - Iluminação. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-13 Requerimento Verbal Instalação de 4 postes de iluminação na Vila Raiz - Iluminação . 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-13 Requerimento Verbal Redutor de velocidade na Rua Sebastião Goncalves Torres - SEDEC e Obras. 1 extracted
sessao 10 2023-04-13 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3483/2023 2023-04-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas de viagem para servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-11 Pedido de informação para que enviem a esta Casa informações sobre a pintura do trem situado nas proximidades da Praça da Cultura Desembargador João Paes: qual, o valor gasto com material; valor gasto com mão de obra; qual o tipo de tinta usada na pintura, comprovantes de pagamentos, notas de empenho, cópia do processo licitatório (caso tenha ocorrido). 1 extracted