| materia |
31/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do município de Belo Jardim - PE, instituído pela medida provisória nº 1.172/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-04 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento na Rua Sebastiana Andrade da Silva, situada no Bairro Floresta pertencente ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento Verbal |
Rede de esgoto e calcamento na Rua do Ipê e Rua São Sebastião - Obras. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento Verbal |
Instalação de 10 luminárias por trás do memorial Frei Damião - Obras. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento Verbal |
Saneamento e calçamento na Rua 09 no Bairro da Cohab III. Na ocasião, o Vereador Ademilton dos Santos pediu para acrescentar as demais ruas que necessitam de saneamento e calçamento. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento Verbal |
Manutenção da estrada que liga Bela Vista, seguindo até a Fazenda do Ouro - Obras. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento Verbal |
Construção de um Posto de Saúde e manutenção na infraestrutura do Vila Bela. |
1 |
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| norma |
3486/2023 |
2023-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria Funções Gratificadas no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim, para o exercício das funções dos cargos de secretário Legislativo- CC1 e de Diretor Administrativo Financeiro - CC2. |
1 |
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| norma |
3491/2023 |
2023-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga o caput do artº 4º da Lei Municipal nº 3.471/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
3490/2023 |
2023-04-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE)- Refis Municipal 2023 e procede ao lançamento do IPTU 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede reajuste salarial a profissionais da área de saúde específica; cria a gratificação de plantão e a gratificação ambulatorial; altera dispositivos da lei Municipal n° 3.472, de 18 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3487/2023 |
2023-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de verbas rescisórias e/ou indenização, de servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e/ou trabalhadores contratados temporariamente por excepcional interesse público da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3488/2023 |
2023-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica a redação do art. 4º e dos §§ 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.475, de 18 de janeiro de 2023, acrescentando os artigos 4º-A, 4º-B e 4º-C, seus parágrafos e incisos, e disciplina a execução da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM através de sistema informatizado de administração e gerenciamento de fornecimento de créditos por cartão magnético |
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| norma |
3489/2023 |
2023-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão onerosa do direito de uso do espaço público do denominado Abrigo de Zé Ramos, localizado na Praça da Cultura Desembargador João Paes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-25 |
Requerimentos |
que seja deliberado e pacificado pelo plenário, na esteira do artigo 312 do Regimento Interno, fazendo jurisprudência administrativa quanto à forma e procedimentos adotados para o Convite de agentes públicos pela Câmara Municipal de Belo Jardim. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-25 |
Requerimentos |
que seja solicitado a Mesa Diretora a convocação de uma audiência pública para tratar do tema "Saúde Mental, Bem Estar e Uso de Medicamentos" e que para a ocasião sejam convidados os profissionais da área e demais interessados que desejem participar, como forma de estimular o debate ea procura de tratamentos por pessoas que necessitem. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-25 |
Requerimentos |
a implantação de um postinho de saúde no final da Rua do Chorão, situada no Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-04-25 |
Requerimentos |
a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Benevides, mais conhecida como "Rua do Iraque" situada no Bairro Cohab II pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-25 |
Requerimentos |
que seja feita uma revisão com reposição de luminárias, caso sejam necessárias na rede de iluminação pública na PE 166 iniciando na ETE - Escola Técnica Edson Mororó, até a entrada do Condomínio Heliópolis. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-04-25 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense á Sra. Antonia Jane de Araújo Santos e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-20 |
Moção de Aplausos |
ao Belo-jardinense Davi Henrique Cavalcanti Veloso, pela honraria recebida com o título de Professor Doutor Honoris Causa, por sua atuação na ´´area educacional. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-20 |
Pedido de informação |
informações sobre a empresa responsável pela execução da obra de calçamento na Rua Maria Xavier Martins: Por que a obra está paralisada? Por que a empresa responsável não fez a remoção das metralhas que até a presente data estão obstruindo as ruas? qual o valor da obra? Houve processo licitatório? Qual o valor pago até agora? E todas as respostas acompanhadas dos seguintes documentos em anexo: Notas, empenhos, comprovantes de pagamento; laudo técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e pela Empresa responsável pela realização da obra mencionada. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
que seja feito um estudo de viabilidade para implantação do sinal de telefonia celular dessas conceituadas operadoras no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos |
a manutenção no saneamento e calçamento da Rua Agamenon Magalhães o Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos |
a manutenção no saneamento da Rua Luiz Carlos da Silva, situada no Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos |
o saneamento a Rua Ademilton de Lima, situada no Bairro José Barbosa Maciel, medindo aproximadamente 40 metros, próximo ao Zezo do alumínio. Destacamos que essa obra é de extrema importância pois a falta de saneamento está causando transtornos aos moradores e ao comércio local. |
0 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos |
o saneamento na Rua Ester Cordeiro de Andrade, situada no Bairro Bela Vista, medindo aproximadamente 200 metros, próximo ao Posto de Saúde. Destacamos que essa obra é de extrema importância pois a falta de saneamento está causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos |
o envio do extrato analítico da dívida/restos a pagar do Município no período de 01/01/2022 até a presente data. |
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| norma |
3484/2023 |
2023-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de 02 (dois) terrenos urbanos para a construção de área de interesse público/social no Loteamento Viana e Moura Inhumas e no Loteamento Vila Azulão, e dá outras providências. |
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| norma |
3485/2023 |
2023-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação e reajuste da ajuda de custo para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, no Município de Belo jardim e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-04-20 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para participação de servidores e estudantes da Rede Municipal de Ensino ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial de atividade legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim
dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE) - Refis Municipal 2023 e procede ao lançamento do IPTU 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento Habitax e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei 3.357 de 25 de junho 2021. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-04-13 |
Requerimentos |
a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde com atenção especializada no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Verbal |
Ampliação do cemitério na localidade de Vila de Campo Novo - Obras . |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Verbal |
Calçamento na Localidade de Vila Nova - Obras . |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Verbal |
- Reparo da iluminação, poda de árvore no colégio, praça e posto de saúde de Vila Nova - Obras. |
0 |
no document
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| materia |
54/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Verbal |
Construção do muro de arrimo no Cemitério de Serra dos Ventos - Obras. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Verbal |
Manutenção na estrada do Distrito de Serra do Vento até Vila Nova - Obras . |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Verbal |
- Substituição das lâmpadas queimadas em toda a Cidade - Iluminação. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Verbal |
Instalação de 4 postes de iluminação na Vila Raiz - Iluminação . |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Verbal |
Redutor de velocidade na Rua Sebastião Goncalves Torres - SEDEC e Obras. |
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| sessao |
10 |
2023-04-13 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
3483/2023 |
2023-04-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas de viagem para servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de informação |
para que enviem a esta Casa informações sobre a pintura do trem situado nas proximidades da Praça da Cultura Desembargador João Paes: qual, o valor gasto com material; valor gasto com mão de obra; qual o tipo de tinta usada na pintura, comprovantes de pagamentos, notas de empenho, cópia do processo licitatório (caso tenha ocorrido). |
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