| materia |
28/2023 |
2023-03-21 |
Requerimentos |
a construção e implantação de uma Praça no Loteamento Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município |
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29/2023 |
2023-03-21 |
Requerimentos |
a conclusão do saneamento da Rua Padre Jeferson Muniz, situada no Bairro Boa Vista, próximo ao Colégio Águia, pertencente ao nosso Município. |
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29/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Verbal |
Serviços de drenagem na Rua Cicinato Píres Raposo. |
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30/2023 |
2023-03-21 |
Requerimentos |
conclusão de um saneamento que sai das casas situadas na entrada do Distrito de Água Fria, pois os dejetos estão escoando pelo asfalto, causando mau cheiro e transtornos aos que por lá trafegam com seus veículos ou a pé. |
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30/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Verbal |
Semáforos em frente da Rádio Itacaité - Sedec. |
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31/2023 |
2023-03-21 |
Requerimentos |
que enviem a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária, referente ao "Programa Previne Brasil". |
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31/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Verbal |
Quebra-molas na Rua Dona Santa - Sedec. |
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32/2023 |
2023-03-21 |
Requerimentos |
a implantação de lixeiras na Praça Jose Justino de Oliveira e nas principais Ruas do Distrito de Xucuru, Rua Bulandeira e Sítio Palha, pertencentes ao nosso Município. |
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32/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Verbal |
Colocar os tributos do Município no Site. |
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33/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Verbal |
Atualizar as informações do Portal da Transparência. |
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34/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Verbal |
Contratação de trator agrícola para aração de terras em Serra dos Ventos. |
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35/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Verbal |
Planejamento de distribuições de cestas básicas. |
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36/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Verbal |
Creche na Comunidade do Sítio Rodrigues. |
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37/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Verbal |
Convida o BelojardimPREV para explicar como se encontra os investimentos do patrimônio - PREV. |
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| sessao |
7 |
2023-03-21 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria Funções Gratificadas no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim, para o exercício das funções dos Cargos de Secretário Legislativo - CC1 e Diretor Administrativo Financeiro - CC2. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a regulamentação de pagamento de verbas rescisórias e/ou indenização de servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e/ou trabalhadores contratados temporariamente por excepcional interesse público da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão belo-Jardinense ao Sr. Daniel de Ataíde Martins e dá outras providências. |
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14/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a regulamentação e reajuste da ajuda de custo para o Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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6 |
2023-03-14 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Seja feito o reparo no esgoto da Rua Marcos Luiz Cordeiro, situada no bairro da Cohab I, onde encontra-se a céu aberto há meses causando transtornos para a população e riscos à saúde. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
A aração de terras e a distribuição de sementes para beneficiar os agricultores. |
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13/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Que seja feito o saneamento e calçamento da Rua José Macena Irmão, bem com, o complemento da Rua Boa Ventura Joaquim de Moura, situada no Bairro do São Pedro. Ainda solicitou, que seja reformada a Praça Ariano Suassuna, com isso trazendo benefícios para população |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Que seja feito o saneamento e calçamento da Rua José Macena Irmão, bem com, o complemento da Rua Boa Ventura Joaquim de Moura, situada no Bairro do São Pedro. Ainda solicitou, que seja reformada a Praça Ariano Suassuna, com isso trazendo benefícios para população. |
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18/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos |
que sejam feitos mutirões nas seguintes localidades: Vila Raiz, Taboquinha, Santa Luzia, Distrito de Água Fria, Gameleira, Maria Cristina, Vila Bela, Viana & Moura da BR e Viana e Moura da Faculdade. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos |
a construção de 03 passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo uma no Distrito de Água Fria por trás do paredão da Barragem ligando ao Sítio Poço Cumprido, uma por trás do Paredão da Barragem Pedro Moura Júnior que liga a Vila de Campo Novo e os assentamentos Itacaité e Ouro II e outra ligando a Vila Raiz aos Sítios Chorão e Genipapo. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos |
a execução da obra de saneamento na entrada da Vila de Santa Luzia, Volta do Rio. |
0 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos |
a execução da obra de saneamento na entrada da Via de Santa Luzia, Volta do Rio |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Reposição de lâmpadas e mutirão no Tereza Mendonça - Obras. |
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22/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos |
a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua Manoel Pereira de Araújo, no entorno da Praça José Justino de Oliveira, Rua Bela Vista e Avenida Romão Rodrigues, todas pertencentes ao Distrito de Xucuru. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Que seja realizado mutirão de limpeza, reposição e substituição de lâmpadas queimadas nos Bairros Pontilhão, Boa Vista e Novo Jardim. Solicitou, também, o calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento, tendo início o Posto de Saúde até a PE-166, situada no Bairro Pontilhão, bem como da Rua Manoel José Cadete, situada no Bairro Boa Vista. |
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23/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos |
a inclusão de Belo Jardim no PNHR - Programa Nacional de Habilitação Rural, que tem como público alvo atender os agricultores rurais, assentados do programa, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e demais comunidades. |
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23/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Construção e reforma de quadras, além de troca de lâmpadas em praças. |
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24/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos |
que seja feita a contratação de um professor de educação física ou de um personal trainer, para dar aulas de educação física com o objetivo de reativar o Projeto "Movimenta belo Jardim" no Bairro Maria Cristina. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Reabastecimento de medicamentos - Saúde. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Horário estendido à noite para funcionamento de posto de saúde de Xucuru e Serra do Vento. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Trator agrícola para aração de terras. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Contratação de carros-pipas para Água Fria, Santa Luzia e Bola I e II. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Verbal |
Pintura dos quebra-molas e da faixa preferencial. |
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| sessao |
5 |
2023-03-09 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-03-07 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
145/2023 |
2023-03-06 |
PORTARIA |
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Fevereiro de 2023. |
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| norma |
146/2023 |
2023-03-06 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Givaldo Trajino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
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| norma |
147/2023 |
2023-03-06 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Jamile dos Santos Maciel para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Pedido de informação |
para que enviem a esta Casa informações sobre o valor total gasto na realização do Baile Municipal realizado em fevereiro de 2023, englobando os gastos com recursos públicos municipais, com eventuais recursos públicos estaduais ou federais, e com recursos privados oriundos de parcerias ou patrocínios, segregando os valores por fonte/origem do recurso; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos públicos municipais utilizados no Baile Municipal; Termo de convênio, termo de parceria ou congênere dando conta de individualizar a fonte de recursos e os valores efetivamente ingressados nos cofres públicos por destinação do(s) governo(s) estadual e/ou federal, para o Baile Municipal, se houver, individualizando a conta de recebimento e encaminhando o(s) respectivo(s) comprovante(s) de transferência, se houver; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos públicos estaduais e/ou federais utilizad |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Indicações |
a implantação de uma Delegacia da Mulher, visando atender mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual em Belo Jardim e região. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, aos blogueiros: Sr. Fernando Márcio Silva Mororó, Blog Se Liga Belo Jardim, Sr. Edson Silva, Agrestv, Sr. André Brito, Blog Diário do Bitury e Sr. Manoel Ricardir do Portal Belo Jardim, pelo excelente trabalho realizado na cobertura feita no velório e pelas homenagens prestadas im memorim ao Sr. Francisco Cintra Galvão, numa verdadeira demonstração de profissionalismo, competência e dinamismo, além da cooperatividade e entrosamento. É importante destacar forma como esses profissionais foram elegantes durante todo o processo do trabalho desenvolvido, tendo empatia e respeito pela família e pelas pessoas presentes, fazendo o verdadeiro papel da imprensa que é noticiar, divulgar e transmitir em tempo real todos os acontecimentos. |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Indicações |
a ampliação na rede de abastecimento de água, tendo início na localidade denominada Sítio Bola I, indo até o Sítio Bola II, medindo aproximadamente de 300 a 400 metros, com a finalidade de proporcionar aos moradores que por lá residem acesso a água tratada de forma digna e humanizada. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
Indicações |
a construção de uma Barragem no Sítio Coelho, situado no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Indicações |
que em caráter de urgência, seja feito um estudo para viabilizar a reativação do Posto Policial no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município, principalmente nos finais de semana, dias que há uma maior concentração de pessoas nas ruas e que ocorrem os delitos mais graves. |
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