br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-03-02 Requerimentos a construção e implantação de dois postinhos de saúde, sendo um no Sítio Miguel Dias e outro, no Sítio Lagoas, situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-02 Indicações uma revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o Município se Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a mesma se encontra com bueiras obstruídas e vários pontos com problemas na pavimentação asfáltica. O pedido faz-se necessário em virtude da dificuldade que os moradores estão enfrentando e, em decorrência das chuvas que ocorreram a situação se agravou ainda mais. Ressaltamos ainda que, a referida obra foi feita há mais de 08 anos, e nunca houve uma manutenção. O referido Vereador solicita que seja dada ciência ao Deputado Estadual Antônio Coelho. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-02 Requerimentos a pavimentação asfáltica ligando a Sede do Distrito de Água Fria até a Vila de Santa Luzia, medindo aproximadamente 02 km, concluindo assim a estrada feita pelo Governo Estadual, assim como, a pavimentação asfáltica no entorno da Praça da Vila Raiz. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-02 Requerimentos a reforma nas seguintes localidades pertencentes ao nosso Município: Praça do São Pedro, Praça da Vila Fernando de Abreu, Praça das Crianças, Canteiros do Bairro Bom Conselho e na Praça da Vila de Santa Luzia, destacando que nesta última deverá ser colocada uma placa em homenagem ao Sr. Sebastião Barbosa, esposo da líder comunitária Sra. Maria Virgínia, que viveu toda a sua vida nessa localidade e tem relevantes serviços prestados à toda população que por lá reside. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-02 Requerimentos a construção e implantação de uma Escola Municipal no terreno onde funcionava a antiga cadeia situado na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. 0 no document
materia 14/2023 2023-03-02 Requerimentos a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Izabel da Natividade Leite, situada no Bairro Maria Cristina pertencente ao nosso Município. 0 no document
materia 15/2023 2023-03-02 Requerimentos que seja determinada e regulamentada a reserva de horário prioritário dos equipamentos de desporto de nosso município, sem cobrança de taxas ou outra forma de contraprestação, destinando-se tais horários previamente determinados ao exclusivo atendimento das entidades esportivas sem fins lucrativos que atendam a população belo-jardinense, cuja finalidade social seja reconhecida, ainda que de maneira informal. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-02 Requerimento Verbal Implantação de redes e dispositivos de drenagem na Rua João Batista Senhorinho (Avenida do Sesc), situada no Bairro Cohab II, pois devido à conclusão da pavimentação asfáltica passou a apresentar maior alagamento no período de chuvas. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-02 Requerimentos a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Valdemar Maciel, situada no Bairro São Pedro. É importante destacar que há muitos anos os moradores da localidade mencionada sofrem vários transtornos principalmente em dias chuvosos. 0 no document
materia 16/2023 2023-03-02 Requerimento Verbal - Reparação no calçamento, próximo ao Mercado de Bigode em Vila Nova. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-02 Requerimentos , a execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas: Manoel Gomes do Nascimento, situada no Bairro Pontilhão; Rua do Sossego e Rua José Cadete situada no Bairro Boa Vista. 0 no document
materia 17/2023 2023-03-02 Requerimento Verbal Restauração de um pequeno açougue e construção de 3 tarimbas. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-02 Requerimento Verbal Colocar Câmara fria no Matadouro Público e no veículo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-02 Requerimento Verbal Desapropriação de área para ampliação dos cemitérios. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-02 Requerimento Verbal Revisão na fiação da Rua Pedro Benevides - CELPE. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-02 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade e gestão do Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2023 2023-03-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Fernando Almeida da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 143/2023 2023-03-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr. João Rafael Sousa da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 144/2023 2023-03-02 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Alexandro Araujo Silva de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
sessao 3 2023-03-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinário Denomina o anexo do Posto de Apoio da Saúde na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave) de "Antônio Cícero da Silva" e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinário Denomina as seguintes ruas situadas no Loteamento Vila da Serra Rua Projetada nº 11 de "José Edilson Silva da Costa", Rua Projetada nº 012 de "Enaide Maria Lins de Gusmão", Rua Projetada nº 013 de "Daniel Pereira da Silva" Rua Projetada nº 014 de "José Emanuel Freitas da Silva", Rua Projetada nº 018 de "Joaquim Vitalino de Freitas", Rua Projetada nº 019 de "José Batista Filho", e Rua Projetada nº 23 de "Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior", e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2023 2023-03-01 PORTARIA Resolve exonerar a Srª. Jamile dos Santos Maciel do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência. 1 extracted
norma 141/2023 2023-03-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Givaldo Trajino dos Santos do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas de viagem para servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
sessao 2 2023-02-28 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 139/2023 2023-02-23 PORTARIA Os valores das diárias para o custeio de viagens e deslocamentos dos Vereadores e Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, instituídas pela lei nº2.230/2015 e reajustadas pela lei nº3.416/2022, a partir desta data ficam atualizados para 8,14% (oito inteiros e quatorze décimos por cento). 1 extracted
norma 133/2023 2023-02-13 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Thiago Bezerra Batista para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Vigilância - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 134/2023 2023-02-13 PORTARIA Resolve nomear a Srs. Waldisley de Souza Batista e Marcos Cesar Barbosa para os cargos de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14 e Assessor Parlamentar - Simbolo CC-6, respectivamente e que ficará a disposição dos gabinetes dos Vereadores Sr. José Lopes Silveira e do Sr. Euno Andrade da Silva Filho, respectivamente. 1 extracted
norma 135/2023 2023-02-13 PORTARIA Declara ponto facultativo o dia 17 de Fevereiro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 136/2023 2023-02-13 PORTARIA Renova os prazos para atuação das Comissões Especiais de Revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 137/2023 2023-02-13 PORTARIA Resolve DESIGNAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico em Filmagem e Fotografia, Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para atuar ad hoc e exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO na Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
norma 138/2023 2023-02-13 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Janeiro de 2023. 1 extracted
norma 132/2023 2023-02-10 PORTARIA Declara ponto facultativo o dia 10 de Fevereiro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinário Denomina o Postinho de Saúde da Vila Planalto de "Josefa Maria da Silva" e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2023 2023-02-09 PORTARIA Resolve exonerar a Sr.ª Victória Carolainy Simão Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência. 1 extracted
norma 130/2023 2023-02-09 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Bruno Rafael Barbosa Campelo do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 131/2023 2023-02-09 PORTARIA Resolve exonerar a Sr.ª Maria Gabriella Costa Bezerra do cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Vigilância. 1 extracted
norma 128/2023 2023-02-06 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Adelmo Clemente de Melo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 100/2023 2023-02-03 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Givaldo Trajino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Indicações que seja feito um estudo de viabilidade por engenheiros hídricos, com a finalidade de posterior ampliação da ETA - Estação de Tratamento de Água situada na Barragem de Tabocas no Distrito de Serra do Vento, pois, em virtude do crescimento populacional e das grandes retiradas de água pelos carros pipas, o volume de água que está sendo tratada não está sendo suficiente para suprir a demanda, e que este laudo seja entregue em nosso gabinete para que possamos dar ciência aos meios de comunicação e à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Exmo. Sr. José Lopes Silveira, Presidente deste Poder Legislativo no Biênio 2021/2022 e demais Vereadores, pela brilhante contribuição financeira resultante de economias cuja finalidade foi a devolução de aporte financeiro ao Poder Executivo, para auxiliar na execução da obra de reforma da Praça da Cultura Desembargador João Paes e, extensivamente ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela na qualidade de Prefeito do Município e à Sr. Joédna Souza, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo pela devida aplicabilidade dos recursos enviados reformando e devolvendo ao nosso Município um equipamento tão necessário e proporcionando a nossa população momentos de descontração e laser. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Requerimentos que seja solicitado ao Exmo. Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito do Município e, extensivamente, ao Sr. Francisco das Chagas Lino Lopes, Secretário Municipal de Agricultura, a terraplanagem e conservação das seguintes estradas: • Iniciando na PE 180 aos Sítios Batinga, Ingá, Passagem, Rodrigues indo até a Sede do Distrito de Água Fria; • Iniciando na PE que liga o Distrito de Água Fria aos Sítios Bola I e Bola II; • Da BR 232 aos Sítios Lagoa da Chave, Capoeira de Dentro e Barra do Liberal; • Da BR 232 à Comunidade Nossa Sra. Aparecida (mais conhecida como Cavalo Morto) até o Sítio Divisão; • Da Sede do Distrito de Água Fria, até a Sede da Vila de Santa Luzia, e nos acessos aos Sítios Poço da Lama e Poço Cumprido; • Da PE 180 aos Sítios Barro Branco, Assentamentos Ouro I, Ouro II e Ouro III, da BR 232 ao Sítio Peixe e ao Sítio Campo Novo; • Da Br 232 aos 02 acessos da Vila Raiz, até a Cerâmica Barro Forte (do Sr. Jadiel); • Da PE 166 aos Sítios Pocinho, Bananeira, Caiana, Pa 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Saneamento e calçamento na localidade do Loteamento João Paulo II. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Requerimentos o saneamento e calçamento nas seguintes localidades: • Rua Adelma Barbosa, Rua Júlio Augusto de Oliveira, Travessa São Roque, Avenida Jesuína Maria da Conceição, Rua Abílio Ramos de Queiroz e Rua Projetada, todas situadas no Bairro Gameleira; • 3ª Travessa Boa Ventura Joaquim de Moura, Rua José Romildo Cordeiro, Rua João Faustino Ferreira e 3ª Travessa Josefa Germano, situadas no Bairro São Pedro; • Calçamento às margens da BR 232, tendo início defronte a Loja Assis Pneus indo até a Oficina de João Gago (deste pedido dar ciência ao Deputado Federal Mendonça Filho); • Rua Antônio Cordeiro Ramos, Rua José de Souza Barbosa, Ruas Paraná, Sergipe, Pernambuco, Pará, Bahia, Rua Filomena de Souza Barbosa, Rua Manoel M. Senhorinho e Rua Honório Guimarães situadas no Bairro Maria Cristina; • Conservação da pavimentação na Vila de Santa Luzia nas proximidades do Colégio até a frente da Igreja Católica, como também nas ruas que dão acesso ao Memorial Frei Damião, assim como, saneamento e calçamen 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Recapeamento na Localidade de Vila Nossa Senhora Aparecida (Cavalo Morto). 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Requerimentos que seja feita a reforma da Praça do Sítio Muquém, destacando que este é um pedido dos moradores e os mesmos afirmam que esta foi uma promessa do Prefeito enquanto esteve em campanha por aquela localidade. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Calçamento na Rua do Chorão até a Vila Nossa Senhora Aparecida (Cavalo Morto). 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Requerimentos a substituição de luminárias antigas por lâmpadas de LED, na Rua Valdemar Maciel, mais conhecida como Beco da Facada, situada no Bairro São Pedro, atendendo ao pedido dos moradores que por lá residem e reclamam constantemente da escuridão em que a rua se encontra. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Complemento do calçamento e saneamento na Rua Francisco Leite de Oliveira. 1 extracted