| norma |
3476/2023 |
2023-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3477/2023 |
2023-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3478/2023 |
2023-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
DESIGNA AS COMISSÕES PERMANENTES DE CASA LEGISLATIVA PARA O PERÍODO 2023/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve designar pregoeiro e equipe de apoio. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve designar a comissão permanente de licitações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear o servidor efetivo Júlio Augusto de Souza Carvalho para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro - Símbolo - CC-02. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo Cleydson Roberto Oliveira Araújo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear o servidor efetivo Juliano Julielson da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo-Símbolo CC-02. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Ana Paula Santos de Queiroz para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Rômulo Cesar de Holanda. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Mônica de Lourdes Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Rivanilson da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Vagner Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chegas Torres. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Senulsia Souza da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Edson Balbino do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Ezequiel de Almeida Porto para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. José Adenilson Bezerra Mendes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Maria do Socorro Araújo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Srs. José Ednilson da Silva Filho e Lucas Bezerra dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Vice Secretaria - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Juliano Cézar Bezerra de Menezes para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Jamile Alves Ferreira Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Alice Cavalcante da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Tallyta Gisely Silva Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Hugo Antônio Pachêco para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-01-09 |
NORMA ADMINISTRATIVA |
Resolve nomear a Sr. Roberto Henrique Senhorinho Carmo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. João Martins da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. José Eduardo de Araújo Nunes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Carlos Gregório da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. João Carlos da Silva Amazonas para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Josival Miguel de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Joseildo Santos da Penha para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Wirlla Viturino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Tesoureira - Símbolo CC-11, que ficará a disposição do gabinete do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Ana Maria de Souza Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Dijenifa Aline Santos Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Rafael Vieira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Andryelica Gomes Paulino Alves para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Ivoneide Maria Beserra Macena para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Francisco Mendes dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa - Símbolo CC-12, que ficará a disposição do do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Maria Eduarda Gouveia Nepomucena para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC- 15, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Cidneide de Souza Conserva Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Danilo Rodrigues da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Josineide Leite Alves Sousa para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Sivonaldo Cordeiro Batista para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Eduardo Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Janiclécia Moura Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Tiago José dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Juscelino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Palmira Candida Ribeiro Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2023 |
2023-01-09 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Rafael Sandes Nunes de Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
|