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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3476/2023 2023-01-18 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3477/2023 2023-01-18 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3478/2023 2023-01-18 LEI ORDINÁRIA Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-09 PORTARIA DESIGNA AS COMISSÕES PERMANENTES DE CASA LEGISLATIVA PARA O PERÍODO 2023/2024. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve designar pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve designar a comissão permanente de licitações. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear o servidor efetivo Júlio Augusto de Souza Carvalho para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro - Símbolo - CC-02. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-09 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo Cleydson Roberto Oliveira Araújo e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear o servidor efetivo Juliano Julielson da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo-Símbolo CC-02. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Ana Paula Santos de Queiroz para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Rômulo Cesar de Holanda. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Mônica de Lourdes Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Rivanilson da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Vagner Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chegas Torres. 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Senulsia Souza da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Edson Balbino do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Ezequiel de Almeida Porto para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. José Adenilson Bezerra Mendes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Maria do Socorro Araújo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Srs. José Ednilson da Silva Filho e Lucas Bezerra dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Vice Secretaria - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Juliano Cézar Bezerra de Menezes para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Jamile Alves Ferreira Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 19/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Alice Cavalcante da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 20/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Tallyta Gisely Silva Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Hugo Antônio Pachêco para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-09 NORMA ADMINISTRATIVA Resolve nomear a Sr. Roberto Henrique Senhorinho Carmo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 24/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. João Martins da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 25/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. José Eduardo de Araújo Nunes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 26/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Carlos Gregório da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 27/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. João Carlos da Silva Amazonas para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 28/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Josival Miguel de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 29/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Joseildo Santos da Penha para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 30/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Wirlla Viturino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Tesoureira - Símbolo CC-11, que ficará a disposição do gabinete do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 31/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Ana Maria de Souza Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 32/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Dijenifa Aline Santos Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 33/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Rafael Vieira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza. 1 extracted
norma 34/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Andryelica Gomes Paulino Alves para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 35/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Ivoneide Maria Beserra Macena para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 36/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Francisco Mendes dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa - Símbolo CC-12, que ficará a disposição do do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 37/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Maria Eduarda Gouveia Nepomucena para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC- 15, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 38/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Cidneide de Souza Conserva Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 39/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Danilo Rodrigues da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 40/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 41/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Josineide Leite Alves Sousa para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 42/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Sivonaldo Cordeiro Batista para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 43/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Eduardo Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 44/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Janiclécia Moura Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 45/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Tiago José dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 46/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Juscelino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 47/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Palmira Candida Ribeiro Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 48/2023 2023-01-09 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Rafael Sandes Nunes de Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted