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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-01-06 Projeto de Lei Ordinário Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-06 Projeto de Lei Ordinário Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-06 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-06 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Thiago de Souza Conserva Araújo - ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2022 2022-12-30 PORTARIA Declara ponto facultativo o dia 30 de Dezembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
norma 119/2022 2022-12-29 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 120/2022 2022-12-29 PORTARIA Resolve exonerar TODOS os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3470/2022 2022-12-23 LEI ORDINÁRIA Institui o Primeiro Plano Decenal pela Primeira Infância do Município de Belo Jardim - PE. 1 extracted
norma 3471/2022 2022-12-23 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2022 2022-12-21 PORTARIA Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim, confirme dosposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76 e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2022 2022-12-21 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Julio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2022 2022-12-21 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Thiago de Assis Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3469/2022 2022-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2022, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição d cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2022-12-19 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 23 2022-12-16 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 22 2022-12-15 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 21 2022-12-13 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 20 2022-12-12 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 7/2022 2022-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Felipe Farias Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2022 2022-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Jailton José Venceslau e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Guilherme Bispo da Silva Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Adilson Leite Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Marciel Messias Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã BeloJardinense à Sra. Márcia Cristiany Araújo de Barros e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2022 2022-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-Jardinense à Sra. Patrícia Lima Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Maria Valdiléia Araújo Sá e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Isaky de Souza Borges e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2022 2022-12-06 PORTARIA Resolve alterar o Art. 2º da Portaria 110, de 29 de novembro de 2022. 1 extracted
norma 115/2022 2022-12-06 PORTARIA Resolve alterar o Art. 2º da Portaria 110, de 29 de novembro de 2022. 1 extracted
sessao 19 2022-12-06 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3.467/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 3468/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2022 2022-12-03 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de novembro de 2022. 1 extracted
norma 112/2022 2022-12-01 PORTARIA Resolve exonerar a Srª. Shirley Aparecida Alves de Oliveira Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. 1 extracted
norma 113/2022 2022-12-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Ronsangela Guimarães de Lima para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - CC3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves, Vieira. 1 extracted
norma 3/2022 2022-11-30 RESOLUÇÃO Regulamenta a consignação em folha de pagamento para servidores efetivos e agentes políticos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/2022 2022-11-30 PORTARIA DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2022-11-29 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3466/2022 2022-11-24 LEI ORDINÁRIA Denomina a nova quadra poliesportiva da Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda de "Laura Carneiro de Barros" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3465/2022 2022-11-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias de shows artísticos realizados no âmbito do Município de Belo Jardim, instituindo o Camarote da Acessibilidade, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-11-21 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 16 2022-11-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3464/2022 2022-11-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reformulação da Lei nº 1.897 de 16 de abril de 2012 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3463/2022 2022-11-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar público no Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 3462/2022 2022-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, que atuarem no município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-11-10 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 14 2022-11-08 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3461/2022 2022-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as cessões de servidores públicos do Município de Belo Jardim - PE. 1 extracted
norma 109/2022 2022-11-03 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de outubro de 2022. 1 extracted
norma 3460/2022 2022-11-03 LEI ORDINÁRIA Denomina a nova sede da Secretaria de Juventude de "Tácio Vinícius Pereira da Silva" e dá outras providências. 1 extracted