| norma |
89/2022 |
2022-06-27 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo (cedido) Sr. Danilo Francisco Andrade da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
88/2022 |
2022-06-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 170/2021 e nº 058/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
87/2022 |
2022-06-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Fabrício Antônio do Nascimento, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, a partir de 14 de junho de 2022. |
1 |
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| norma |
3437/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta a alínea "d" ao inciso I do artigo 38 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, prevendo o benefício da aposentadoria do servidor com deficiência, e dá outras providências. |
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| norma |
3438/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Disciplina, na forma do §4º - A do artigo 40 e do inciso I do §1º do artigo 201 da Constituição Federal, os requesitos para concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3439/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação e inclui novo dispositivo na Lei 3.357/2021. |
1 |
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| norma |
3440/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Escola Educacional Infantil localizada na Sede do Distrito de Água Fria de "Antônio Portela da Silva" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3441/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o Loteamento São João de Rua Doraci Cordeiro de Lucena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Cícero Júnior da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-06-20 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
86/2022 |
2022-06-15 |
PORTARIA |
Declarar ponto facultativo no dia 16 de Junho de 2022 no âmbito da Câmara de Vereadores de Belo Jardim. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-06-15 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
85/2022 |
2022-06-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Josival Miguel de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-06-14 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
84/2022 |
2022-06-13 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
83/2022 |
2022-06-09 |
PORTARIA |
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Ivan Rafael Teodoro Fragôso da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. |
1 |
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| norma |
3436/2022 |
2022-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Creche Municipal Adausia Chagas Gomes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3435/2022 |
2022-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-06-07 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
82/2022 |
2022-06-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3434/2022 |
2022-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-06-02 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2022-05-31 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
81/2022 |
2022-05-26 |
PORTARIA |
Nomeia comissão de inventário, reavaliação e baixa do patrimônio da Câmara Municipal de Belo Jardim, PERNAMBUCO. |
1 |
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| norma |
80/2022 |
2022-05-25 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a antecipação da primeira parcela do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim no exercício financeiro 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-05-24 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Exmo. Sr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
79/2022 |
2022-05-18 |
PORTARIA |
RESOLVE NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-05-17 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
3433/2022 |
2022-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Munícipio de Belo Jardim - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-05-12 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
76/2022 |
2022-05-05 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Karla de Lima Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
1 |
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| norma |
77/2022 |
2022-05-05 |
PORTARIA |
Resolve conceder, a pedido, conforme a Lei Municipal 246/76, artigo 140, Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor KAIO MOAB DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº0001, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Símbolo ASG, pertencente ao quadro de pessoal desta edilidade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05 de maio de 2022. |
1 |
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| norma |
78/2022 |
2022-05-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Cosme Antônio dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
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| norma |
75/2022 |
2022-05-04 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Hugo Antônio Pachêco, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima. |
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| sessao |
15 |
2022-05-03 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| norma |
72/2022 |
2022-05-02 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. José Roberto Maciel de Lira, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-05-02 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Andreza Mirelly Rodrigues da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
74/2022 |
2022-05-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Ednilson da Silva Filho, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. |
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| norma |
3432/2022 |
2022-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Público do Município de Belo Jardim (PE) - Refis Municipal 2022 e procede ao lançamento do IPTU 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-04-26 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| norma |
3429/2022 |
2022-04-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Torna obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento infantil. |
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| norma |
3430/2022 |
2022-04-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal "Nivaldo Agra de Lima (Nivinha)" em Memória às vítimas da Covid-19, e dá outras providências. |
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| norma |
3431/2022 |
2022-04-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Político de de Transparência nas obras públicas do Município de Belo Jardim-PE. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. José Almir de Albuquerque Pontes e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2022-04-19 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2022-04-12 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. José Ailton Rocha Lins (Beto Barbosa) e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-04-07 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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