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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 89/2022 2022-06-27 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo (cedido) Sr. Danilo Francisco Andrade da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2022 2022-06-23 PORTARIA Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 170/2021 e nº 058/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2022 2022-06-21 PORTARIA Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Fabrício Antônio do Nascimento, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, a partir de 14 de junho de 2022. 1 extracted
norma 3437/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA Acrescenta a alínea "d" ao inciso I do artigo 38 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, prevendo o benefício da aposentadoria do servidor com deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3438/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA Disciplina, na forma do §4º - A do artigo 40 e do inciso I do §1º do artigo 201 da Constituição Federal, os requesitos para concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3439/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA Altera a redação e inclui novo dispositivo na Lei 3.357/2021. 1 extracted
norma 3440/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA Denomina a Escola Educacional Infantil localizada na Sede do Distrito de Água Fria de "Antônio Portela da Silva" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3441/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA Denomina o Loteamento São João de Rua Doraci Cordeiro de Lucena e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-06-20 RESOLUÇÃO Dispõe a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-06-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Cícero Júnior da Silva e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2022-06-20 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 86/2022 2022-06-15 PORTARIA Declarar ponto facultativo no dia 16 de Junho de 2022 no âmbito da Câmara de Vereadores de Belo Jardim. 1 extracted
sessao 23 2022-06-15 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 85/2022 2022-06-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Josival Miguel de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
sessao 22 2022-06-14 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 84/2022 2022-06-13 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 83/2022 2022-06-09 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Ivan Rafael Teodoro Fragôso da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. 1 extracted
norma 3436/2022 2022-06-09 LEI ORDINÁRIA Denomina a Creche Municipal Adausia Chagas Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3435/2022 2022-06-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2022-06-07 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 82/2022 2022-06-06 PORTARIA Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3434/2022 2022-06-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 20 2022-06-02 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 19 2022-05-31 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 81/2022 2022-05-26 PORTARIA Nomeia comissão de inventário, reavaliação e baixa do patrimônio da Câmara Municipal de Belo Jardim, PERNAMBUCO. 1 extracted
norma 80/2022 2022-05-25 PORTARIA Dispõe sobre a antecipação da primeira parcela do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim no exercício financeiro 2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2022-05-24 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3/2022 2022-05-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Exmo. Sr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2022 2022-05-18 PORTARIA RESOLVE NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. 1 extracted
sessao 17 2022-05-17 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3433/2022 2022-05-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Munícipio de Belo Jardim - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2022-05-12 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 76/2022 2022-05-05 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Karla de Lima Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 77/2022 2022-05-05 PORTARIA Resolve conceder, a pedido, conforme a Lei Municipal 246/76, artigo 140, Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor KAIO MOAB DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº0001, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Símbolo ASG, pertencente ao quadro de pessoal desta edilidade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05 de maio de 2022. 1 extracted
norma 78/2022 2022-05-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Cosme Antônio dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 75/2022 2022-05-04 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Hugo Antônio Pachêco, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
sessao 15 2022-05-03 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 72/2022 2022-05-02 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. José Roberto Maciel de Lira, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. 1 extracted
norma 73/2022 2022-05-02 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Andreza Mirelly Rodrigues da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 74/2022 2022-05-02 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Ednilson da Silva Filho, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 3432/2022 2022-04-29 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Público do Município de Belo Jardim (PE) - Refis Municipal 2022 e procede ao lançamento do IPTU 2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-04-26 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3429/2022 2022-04-21 LEI ORDINÁRIA Torna obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento infantil. 1 extracted
norma 3430/2022 2022-04-21 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal "Nivaldo Agra de Lima (Nivinha)" em Memória às vítimas da Covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3431/2022 2022-04-21 LEI ORDINÁRIA Institui a Político de de Transparência nas obras públicas do Município de Belo Jardim-PE. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. José Almir de Albuquerque Pontes e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-04-19 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 12 2022-04-12 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 1/2022 2022-04-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. José Ailton Rocha Lins (Beto Barbosa) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-04-07 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted