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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2022-11-03 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 108/2022 2022-11-01 PORTARIA Dispõe sobre a antecipatação da segunda parcela do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-11-01 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 107/2022 2022-10-28 PORTARIA Prorrogação da vigência da comissão sindicância, constituída pela partaria nº 101/2022, da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
norma 6/2022 2022-10-27 DECRETO LEGISLATIVO Regulamenta a Lei Municipal n° 1.771 de 12 de junho de 2009, que institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Jardim - Estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3459/2022 2022-10-26 LEI ORDINÁRIA Denomina a Rua Projetada situada no Loteamento Luiz Amorim no Distrito de Xucuru de “Manoel Pereira de Amorim” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-10-25 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 9 2022-10-18 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3458/2022 2022-10-13 LEI ORDINÁRIA Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Belo Jardim, o DIA DAS LETRAS E DAS ARTES, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-10-06 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 102/2022 2022-10-03 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade. 1 extracted
norma 103/2022 2022-10-03 PORTARIA Resolve exonerar a Srª. Barbara Monique da Costa Silva, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar. 1 extracted
norma 104/2022 2022-10-03 PORTARIA Resolve exonerar a Srª. Maria Eduarda Ferreira da Silva Gomes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 105/2022 2022-10-03 PORTARIA Resolve nomear a Srª. Camila Flavia da Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 106/2022 2022-10-03 PORTARIA Resolve nomear a Srª. Angela de Fatima Pacheco Andrade Neves, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 101/2022 2022-09-28 PORTARIA Resolve designar Comissão de Sindicância, fulcro artigo 226 e seguintes da Lei Municipal nº 246/76. 1 extracted
norma 100/2022 2022-09-27 PORTARIA RESOLVE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. 1 extracted
norma 3457/2022 2022-09-19 LEI ORDINÁRIA Denomina as Ruas Projetadas 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Loteamento Cidade Jardim pertencente ao nosso Município de Ruas Venceslau Emidio Alves, Germiniano José Torres, Maria José Barbosa da Costa Pereira, Adnildo José Almeida de Oliveira, Maria Cruz Gouveia de Arruda, Romildo Chaves de Souza e Manoel Chaves de Souza respectivamente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3454/2022 2022-09-14 LEI ORDINÁRIA Denomina o Prédio do Conselho Tutelar de "Geni Costa Alves" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3455/2022 2022-09-14 LEI ORDINÁRIA Altera o Artigo 35 da Lei Municipal n° 3.368 de 15 de setembro de 2021 (LDO 2022) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3456/2022 2022-09-14 LEI ORDINÁRIA Altera o inciso I do Artigo 8° da Lei Municipal n° 3.386 de 3 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-09-13 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3446/2022 2022-09-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Município de Belo Jardim em competições intermunicipais, estaduais, nacionais e internacionais. 1 extracted
sessao 6 2022-09-08 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3452/2022 2022-09-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 3453/2022 2022-09-06 LEI ORDINÁRIA Denomina as Ruas Projetadas 02, 03 e 04 do Loteamento Abílio Ramos de Queiroz pertencente ao nosso Município de Ruas Newton Tirelli Gomes dos Santos, Jean Diógenes Torres da Silva e Sueli Henrique Alves, respectivamente e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2022 2022-09-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Josilaine de Araújo Bezerra, inscrita no CPF/MF nº ***562.834**, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. 1 extracted
norma 99/2022 2022-09-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Edicleide de Macedo Lima, inscrita do CPF nº ***446.894**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-3, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
sessao 5 2022-09-01 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 4 2022-08-30 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3448/2022 2022-08-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2022, e dos rendimentos do período, para auxiliar o Poder Executivo nas obras de reforma da Praça da Cultura Desembargador João Paes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3449/2022 2022-08-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o repasse de recursos a entidades para cuidados e ações de castração de animais de rua no município de Belo Jardim, abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3450/2022 2022-08-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3451/2022 2022-08-29 LEI ORDINÁRIA Denomina a praça existente no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II e dá outras previdências. 1 extracted
sessao 3 2022-08-23 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3447/2022 2022-08-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal do saldo de caixa referente à economia orçamentária da Câmara Municipal de Belo Jardim no exercício financeiro 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-08-16 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 1 2022-08-02 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 95/2022 2022-08-01 PORTARIA Resolve conceder a servidora Anália Cândida Rodrigues Silva Espindula, inscrita no CPF/MF nº ***125.284**, matrícula funcional nº 703, do cargo de provimento efetivo de Telefonista, adicional de Qualificação (Graduação) na monta de 5% (cinco por cento), conforme previsão do 7º, inciso IV, da Lei Municipal nº 3.195/2017, a partir do mês de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 96/2022 2022-08-01 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Lucas Henrique da Silva Monteiro, inscrito no CPF/MF nº ***253.784**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 97/2022 2022-08-01 PORTARIA Resolve nomear Sra. Maria Aparecida Silva de Santana, inscrita do CPF nº ***668.734**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 3443/2022 2022-07-15 LEI ORDINÁRIA Estabelece cronograma para corrigir o déficit de pavimentação de vias públicas e de saneamento no município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 3444/2022 2022-07-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Praça Pública na zona urbana de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 3445/2022 2022-07-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2022 2022-07-13 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Matheus Cordeiro Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2022 2022-07-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Gustavo dos Santos Rocha, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-3, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira. 1 extracted
norma 93/2022 2022-07-01 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Evandro Silva Lima, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-3, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 90/2022 2022-06-30 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. André Pereira da Silva Teixeira, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. 1 extracted
norma 91/2022 2022-06-30 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Valdean Lacerda Ramalho, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. 1 extracted
norma 3442/2022 2022-06-28 LEI ORDINÁRIA Estabelece regras à concessão de títulos honoríficos municipais e dá outras providências. 1 extracted