| sessao |
13 |
2022-11-03 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
108/2022 |
2022-11-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a antecipatação da segunda parcela do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-11-01 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
107/2022 |
2022-10-28 |
PORTARIA |
Prorrogação da vigência da comissão sindicância, constituída pela partaria nº 101/2022, da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-10-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Regulamenta a Lei Municipal n° 1.771 de 12 de junho de 2009, que institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Jardim - Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3459/2022 |
2022-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Rua Projetada situada no Loteamento Luiz Amorim no Distrito de Xucuru de “Manoel Pereira de Amorim” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-10-25 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2022-10-18 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
3458/2022 |
2022-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Belo Jardim, o DIA DAS LETRAS E DAS ARTES, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-10-06 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
102/2022 |
2022-10-03 |
PORTARIA |
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade. |
1 |
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| norma |
103/2022 |
2022-10-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Srª. Barbara Monique da Costa Silva, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar. |
1 |
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| norma |
104/2022 |
2022-10-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Srª. Maria Eduarda Ferreira da Silva Gomes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
105/2022 |
2022-10-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Srª. Camila Flavia da Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
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| norma |
106/2022 |
2022-10-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Srª. Angela de Fatima Pacheco Andrade Neves, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
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| norma |
101/2022 |
2022-09-28 |
PORTARIA |
Resolve designar Comissão de Sindicância, fulcro artigo 226 e seguintes da Lei Municipal nº 246/76. |
1 |
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| norma |
100/2022 |
2022-09-27 |
PORTARIA |
RESOLVE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO. |
1 |
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| norma |
3457/2022 |
2022-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina as Ruas Projetadas 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Loteamento Cidade Jardim pertencente ao nosso Município de Ruas Venceslau Emidio Alves, Germiniano José Torres, Maria José Barbosa da Costa Pereira, Adnildo José Almeida de Oliveira, Maria Cruz Gouveia de Arruda, Romildo Chaves de Souza e Manoel Chaves de Souza respectivamente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3454/2022 |
2022-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o Prédio do Conselho Tutelar de "Geni Costa Alves" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3455/2022 |
2022-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Artigo 35 da Lei Municipal n° 3.368 de 15 de setembro de 2021 (LDO 2022) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3456/2022 |
2022-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o inciso I do Artigo 8° da Lei Municipal n° 3.386 de 3 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-09-13 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
3446/2022 |
2022-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Município de Belo Jardim em competições intermunicipais, estaduais, nacionais e internacionais. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-09-08 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
3452/2022 |
2022-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3453/2022 |
2022-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina as Ruas Projetadas 02, 03 e 04 do Loteamento Abílio Ramos de Queiroz pertencente ao nosso Município de Ruas Newton Tirelli Gomes dos Santos, Jean Diógenes Torres da Silva e Sueli Henrique Alves, respectivamente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
98/2022 |
2022-09-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Josilaine de Araújo Bezerra, inscrita no CPF/MF nº ***562.834**, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. |
1 |
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| norma |
99/2022 |
2022-09-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Edicleide de Macedo Lima, inscrita do CPF nº ***446.894**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-3, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-09-01 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2022-08-30 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
3448/2022 |
2022-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2022, e dos rendimentos do período, para auxiliar o Poder Executivo nas obras de reforma da Praça da Cultura Desembargador João Paes, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3449/2022 |
2022-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o repasse de recursos a entidades para cuidados e ações de castração de animais de rua no município de Belo Jardim, abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3450/2022 |
2022-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3451/2022 |
2022-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a praça existente no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II e dá outras previdências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-08-23 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
3447/2022 |
2022-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal do saldo de caixa referente à economia orçamentária da Câmara Municipal de Belo Jardim no exercício financeiro 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-08-16 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-08-02 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
95/2022 |
2022-08-01 |
PORTARIA |
Resolve conceder a servidora Anália Cândida Rodrigues Silva Espindula, inscrita no CPF/MF nº ***125.284**, matrícula funcional nº 703, do cargo de provimento efetivo de Telefonista, adicional de Qualificação (Graduação) na monta de 5% (cinco por cento), conforme previsão do 7º, inciso IV, da Lei Municipal nº 3.195/2017, a partir do mês de janeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
96/2022 |
2022-08-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Lucas Henrique da Silva Monteiro, inscrito no CPF/MF nº ***253.784**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
1 |
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| norma |
97/2022 |
2022-08-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear Sra. Maria Aparecida Silva de Santana, inscrita do CPF nº ***668.734**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
3443/2022 |
2022-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece cronograma para corrigir o déficit de pavimentação de vias públicas e de saneamento no município de Belo Jardim e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3444/2022 |
2022-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública na zona urbana de Belo Jardim e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3445/2022 |
2022-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
94/2022 |
2022-07-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Matheus Cordeiro Oliveira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
92/2022 |
2022-07-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Gustavo dos Santos Rocha, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-3, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira. |
1 |
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| norma |
93/2022 |
2022-07-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Evandro Silva Lima, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-3, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
90/2022 |
2022-06-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. André Pereira da Silva Teixeira, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. |
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| norma |
91/2022 |
2022-06-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Valdean Lacerda Ramalho, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. |
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| norma |
3442/2022 |
2022-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece regras à concessão de títulos honoríficos municipais e dá outras providências. |
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