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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Viviane Martins de Araújo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. 1 extracted
norma 61/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Carlos Eduardo Souza de Moura, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 62/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Daniely da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. 1 extracted
norma 63/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Josivanio Vieira Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 64/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Edson Balbino do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 65/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Pedro Alexandre da Silva Neto, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 66/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Jamile dos Santos Maciel, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 67/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Joana Darc da Silva Vidal, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 68/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Edileusa da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 69/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Barbara Monique da Costa Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 70/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Cristiane Maria Salu Salvino, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 71/2022 2022-04-04 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Erivania de Lima Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 3428/2022 2022-04-04 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Mulher Independente e Livre de Violência Doméstica no Município de Belo Jardim, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 1 extracted
norma 3426/2022 2022-04-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2022, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3427/2022 2022-04-01 LEI ORDINÁRIA Institui campanha permanente em Defesa dos Direitos da Mulher e contra as Violências e Discriminações de que são vítimas no município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-03-31 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 9 2022-03-29 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3425/2022 2022-03-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Legislativo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3424/2022 2022-03-18 LEI ORDINÁRIA Denomina a Rua Projetada 10 do Loteamento Gameleira pertencente ao nosso Município de Rua Antônio Messias da Silva e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-03-17 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3423/2022 2022-03-15 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, para parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. 1 extracted
sessao 6 2022-03-15 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 58/2022 2022-03-14 PORTARIA Dispõe sobre a modificação parcial da Portaria n°170/2021, acercada da escala e concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246/76, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2022 2022-03-14 PORTARIA Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3422/2022 2022-03-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim - PE, equiparando-o ao salário mínimo nacional instituído pela Medida Provisória n° 1.091/2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-03-08 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3420/2022 2022-03-04 LEI ORDINÁRIA Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Cidade Jardim pertencente ao nosso Município de Rua Germano Cordeiro da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 3421/2022 2022-03-04 LEI ORDINÁRIA Denomina a pracinha que foi construída pela Empresa Moura S/A, situada na Rua Manoel Gomes do Nascimento, Bairro Pontilhão - Belo Jardim - PE de "Iraci Maria da Silva" e dá outra providências. 1 extracted
norma 45/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Felipe Monteiro da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 46/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Maria Aparecida do Nascimento Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 47/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Patricia Kelly Freitas Cintra, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 48/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve exonerar a Srª. Vitória Agda Santos da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 49/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Alyne Williane Simões dos Santos Tavares, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 50/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Edson Soares Ferreira Costa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 52/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Tiego Penha dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 53/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Eduarda Ferreira da Silva Gomes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 54/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Cidneide de Souza Conserva Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 55/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Rafael Sandes Nunes de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 56/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Eduardo Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 57/2022 2022-03-03 PORTARIA Resolve estabelecer a escala de concessão de férias aos servidores públicos do legislativo municipal. 1 extracted
norma 44/2022 2022-02-25 PORTARIA Resolve declarar suspensa as festividades de Carnaval do ano de 2022, e declarar facultado o ponto no dia 02 de março de 2022, no âmbito do Legislativo do Município de Belo Jardim. 1 extracted
sessao 4 2022-02-24 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 3 2022-02-22 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 32/2022 2022-02-10 PORTARIA Suspende as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, considerando o surto de Sars-CoV-2 (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Daniely da Silva, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. 1 extracted
norma 34/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Jéssica Juliana Lima de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. 1 extracted
norma 35/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Ivoneide Maria Beserra Macena para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 36/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Jéssica Juliana Lima de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 37/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve conceder, ao servidor Thiago de Assis Oliveira, adicional de Qualificação (Especialização). 1 extracted
norma 38/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Laisa Patricia Lins dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted