| norma |
60/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Viviane Martins de Araújo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. |
1 |
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| norma |
61/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Carlos Eduardo Souza de Moura, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
62/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Daniely da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. |
1 |
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| norma |
63/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Josivanio Vieira Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
64/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Edson Balbino do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
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| norma |
65/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Pedro Alexandre da Silva Neto, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. |
1 |
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| norma |
66/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Jamile dos Santos Maciel, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
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| norma |
67/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Joana Darc da Silva Vidal, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
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| norma |
68/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria Edileusa da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Lopes Silveira. |
1 |
extracted
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| norma |
69/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Barbara Monique da Costa Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Cristiane Maria Salu Salvino, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
extracted
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| norma |
71/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Erivania de Lima Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
extracted
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| norma |
3428/2022 |
2022-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Mulher Independente e Livre de Violência Doméstica no Município de Belo Jardim, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
1 |
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| norma |
3426/2022 |
2022-04-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2022, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3427/2022 |
2022-04-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui campanha permanente em Defesa dos Direitos da Mulher e contra as Violências e Discriminações de que são vítimas no município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-03-31 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2022-03-29 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
3425/2022 |
2022-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Legislativo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3424/2022 |
2022-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Rua Projetada 10 do Loteamento Gameleira pertencente ao nosso Município de Rua Antônio Messias da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-03-17 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
3423/2022 |
2022-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, para parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-15 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
58/2022 |
2022-03-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a modificação parcial da Portaria n°170/2021, acercada da escala e concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246/76, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
59/2022 |
2022-03-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3422/2022 |
2022-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim - PE, equiparando-o ao salário mínimo nacional instituído pela Medida Provisória n° 1.091/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-08 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
3420/2022 |
2022-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Cidade Jardim pertencente ao nosso Município de Rua Germano Cordeiro da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3421/2022 |
2022-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a pracinha que foi construída pela Empresa Moura S/A, situada na Rua Manoel Gomes do Nascimento, Bairro Pontilhão - Belo Jardim - PE de "Iraci Maria da Silva" e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Felipe Monteiro da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
1 |
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| norma |
46/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Maria Aparecida do Nascimento Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
1 |
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| norma |
47/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Patricia Kelly Freitas Cintra, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
48/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Srª. Vitória Agda Santos da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
49/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Alyne Williane Simões dos Santos Tavares, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
1 |
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| norma |
50/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Edson Soares Ferreira Costa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
52/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Tiego Penha dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Ademilton dos Santos. |
1 |
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| norma |
53/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria Eduarda Ferreira da Silva Gomes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
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| norma |
54/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Cidneide de Souza Conserva Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
55/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Rafael Sandes Nunes de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Anselmo da Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
56/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Eduardo Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Jonas Chagas Torres. |
1 |
extracted
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| norma |
57/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Resolve estabelecer a escala de concessão de férias aos servidores públicos do legislativo municipal. |
1 |
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| norma |
44/2022 |
2022-02-25 |
PORTARIA |
Resolve declarar suspensa as festividades de Carnaval do ano de 2022, e declarar facultado o ponto no dia 02 de março de 2022, no âmbito do Legislativo do Município de Belo Jardim. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-02-24 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-02-22 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
32/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Suspende as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, considerando o surto de Sars-CoV-2 (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Daniely da Silva, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Jéssica Juliana Lima de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Ivoneide Maria Beserra Macena para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Jéssica Juliana Lima de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve conceder, ao servidor Thiago de Assis Oliveira, adicional de Qualificação (Especialização). |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Laisa Patricia Lins dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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