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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre a modificação parcial da Portaria nº170/2021, acercada da escala e concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76, e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2021 2021-12-30 PORTARIA Declarar Facultado o Ponto no dia 31 de dezembro de 2021 na Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
norma 173/2021 2021-12-30 PORTARIA Instituir para atuar temporariamente durante o recesso legislativo, a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Belo Jardim, que atuará no período de 31 de dezembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 174/2021 2021-12-30 PORTARIA Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76, e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2021 2021-12-30 PORTARIA Resolve nomear os servidores Júlio Augusto de Souza Carvalho, Eliza Sabrina do Nascimento Silva e José Tércio de Assis Oliveira, para comporem a Comissão de Conferência dos valores existentes no caixa do exercício financeiro 2021, deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 3405/2021 2021-12-30 LEI ORDINÁRIA Denomina a Clínica de Reabilitação Municipal de "Dr. José Elzamy Barros Torres" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3406/2021 2021-12-30 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Sociela do Município de Belo Jardim PRODEM - BELO JARDIM, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-12-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 28 2021-12-30 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 27 2021-12-27 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3401/2021 2021-12-24 LEI ORDINÁRIA Disciplina, na forma do artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal, os requisitos para concessão de aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3402/2021 2021-12-24 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, BELO JARDIM PREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3403/2021 2021-12-24 LEI ORDINÁRIA Altera o Inciso 1 do Artigo 8º da Lei Municipal nº 3.328 de 06 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3404/2021 2021-12-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021. 1 extracted
norma 171/2021 2021-12-23 PORTARIA Declarar Facultado o Ponto no dia 24 de dezembro de 2021 na Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 0 no document
sessao 26 2021-12-23 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 170/2021 2021-12-22 PORTARIA Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246/76, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3392/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Beneficio do Pagamento de meia entrada para Pessoas Transplantadas e para Doadores de Órgãos ou Tecidos, Inclusive Doadores regulares de Sangue ou de Medula Óssea, em Espetáculos Artísticos-culturais e esportivos realizados no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 3393/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo em firmar Convênios de Cooperação com outros entes federados, conforme previsão do art. 241 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3394/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece como Comunidade Tradicional Remanescente Quilombola, a Comunidade do Sítio do Barro Branco, localizado Distrito de Água Fria, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3395/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3396/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Considera de utilidade Pública o Lions Clube de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3397/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Denomina a quadra da escola situada no Bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão, de "José Iranaldo Souza da Costa", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3398/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Altera a redação e inclui novo dispositivo na Lei 3.357/2021. 1 extracted
norma 3399/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belo Jardim, a "Semana Municipal do Agente de Saúde (ACS) e do Agente de Combate de Endemias (ACE), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3400/2021 2021-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2222/2015, de 23 de março de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2021-12-21 Sessão ordinária 2° período — 0 no document
norma 3388/2021 2021-12-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.917, datada em 21 de junho de 2012, relativa à doação de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3389/2021 2021-12-20 LEI ORDINÁRIA Denomina o acesso popularmente conhecido como "Beco da Pinguéla", localizado no Centro do Município de Belo Jardim-PE, de Avenida "Moacir Monteiro Senhorinho", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3390/2021 2021-12-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a adoção de terrenos urbanos para a Empresa EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3391/2021 2021-12-20 LEI ORDINÁRIA Denomina a Escola Municipal situada no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, conhecido popularmente por Viana Moura da BR de "Escola Municipal Maria Antonieta Gomes Barbosa" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3387/2021 2021-12-17 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei nº 2.178, de 11 de novembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2021-12-14 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 167/2021 2021-12-13 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público José Augusto da Silva Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/2021 2021-12-13 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público James Alan Leite Lira e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2021 2021-12-13 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2021 2021-12-10 PORTARIA Arquivamento do Projeto de Lei nº 086/2021, considerado antirregimental e viciado em sua iniciativa. 1 extracted
norma 3385/2021 2021-12-06 LEI ORDINÁRIA Institui o Plano Plurianual do Município de Belo Jardim para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3386/2021 2021-12-03 LEI ORDINÁRIA Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 23 2021-12-02 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 22 2021-11-30 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 21/2021 2021-11-29 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Srta. Paloma Demétrio de Azevedo e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2021 2021-11-29 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Kelsen Marcelo Alves Barros, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 3382/2021 2021-11-25 LEI ORDINÁRIA Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, altera sua nomenclatura para Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Belo Jardim-PE, equiparando-o ao Plano Nacional de Cultura. 1 extracted
norma 3383/2021 2021-11-25 LEI ORDINÁRIA Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto, as comunidades missionárias, os terreiros e demais espaços como atividade essencial no Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3384/2021 2021-11-25 LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Católico, a ser comemorado no dia 20 de janeiro, anualmente na forma que indica. 1 extracted
norma 20/2021 2021-11-23 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Manoel Luiz da Silva Neto e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2021-11-23 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3381/2021 2021-11-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do "Balcão Municipal de Empregos" no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2021-11-18 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted