| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a modificação parcial da Portaria nº170/2021, acercada da escala e concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
172/2021 |
2021-12-30 |
PORTARIA |
Declarar Facultado o Ponto no dia 31 de dezembro de 2021 na Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
1 |
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| norma |
173/2021 |
2021-12-30 |
PORTARIA |
Instituir para atuar temporariamente durante o recesso legislativo, a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Belo Jardim, que atuará no período de 31 de dezembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
174/2021 |
2021-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
175/2021 |
2021-12-30 |
PORTARIA |
Resolve nomear os servidores Júlio Augusto de Souza Carvalho, Eliza Sabrina do Nascimento Silva e José Tércio de Assis Oliveira, para comporem a Comissão de Conferência dos valores existentes no caixa do exercício financeiro 2021, deste Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
3405/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Clínica de Reabilitação Municipal de "Dr. José Elzamy Barros Torres" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3406/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Sociela do Município de Belo Jardim PRODEM - BELO JARDIM, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-12-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2021-12-30 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2021-12-27 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
3401/2021 |
2021-12-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Disciplina, na forma do artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal, os requisitos para concessão de aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3402/2021 |
2021-12-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, BELO JARDIM PREV, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3403/2021 |
2021-12-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Inciso 1 do Artigo 8º da Lei Municipal nº 3.328 de 06 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3404/2021 |
2021-12-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021. |
1 |
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| norma |
171/2021 |
2021-12-23 |
PORTARIA |
Declarar Facultado o Ponto no dia 24 de dezembro de 2021 na Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2021-12-23 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
170/2021 |
2021-12-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246/76, e dá outras providências. |
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| norma |
3392/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Beneficio do Pagamento de meia entrada para Pessoas Transplantadas e para Doadores de Órgãos ou Tecidos, Inclusive Doadores regulares de Sangue ou de Medula Óssea, em Espetáculos Artísticos-culturais e esportivos realizados no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3393/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo em firmar Convênios de Cooperação com outros entes federados, conforme previsão do art. 241 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3394/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como Comunidade Tradicional Remanescente Quilombola, a Comunidade do Sítio do Barro Branco, localizado Distrito de Água Fria, neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3395/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3396/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Considera de utilidade Pública o Lions Clube de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3397/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a quadra da escola situada no Bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão, de "José Iranaldo Souza da Costa", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3398/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação e inclui novo dispositivo na Lei 3.357/2021. |
1 |
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| norma |
3399/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belo Jardim, a "Semana Municipal do Agente de Saúde (ACS) e do Agente de Combate de Endemias (ACE), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3400/2021 |
2021-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2222/2015, de 23 de março de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-12-21 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
0 |
no document
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| norma |
3388/2021 |
2021-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.917, datada em 21 de junho de 2012, relativa à doação de terreno urbano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3389/2021 |
2021-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o acesso popularmente conhecido como "Beco da Pinguéla", localizado no Centro do Município de Belo Jardim-PE, de Avenida "Moacir Monteiro Senhorinho", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3390/2021 |
2021-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adoção de terrenos urbanos para a Empresa EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3391/2021 |
2021-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Escola Municipal situada no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, conhecido popularmente por Viana Moura da BR de "Escola Municipal Maria Antonieta Gomes Barbosa" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3387/2021 |
2021-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 2.178, de 11 de novembro de 2014, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-12-14 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
167/2021 |
2021-12-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público José Augusto da Silva Neto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
168/2021 |
2021-12-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público James Alan Leite Lira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
169/2021 |
2021-12-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
166/2021 |
2021-12-10 |
PORTARIA |
Arquivamento do Projeto de Lei nº 086/2021, considerado antirregimental e viciado em sua iniciativa. |
1 |
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| norma |
3385/2021 |
2021-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual do Município de Belo Jardim para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3386/2021 |
2021-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. |
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| sessao |
23 |
2021-12-02 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2021-11-30 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
21/2021 |
2021-11-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Srta. Paloma Demétrio de Azevedo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
110/2021 |
2021-11-29 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Kelsen Marcelo Alves Barros, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
1 |
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| norma |
3382/2021 |
2021-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, altera sua nomenclatura para Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Belo Jardim-PE, equiparando-o ao Plano Nacional de Cultura. |
1 |
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| norma |
3383/2021 |
2021-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto, as comunidades missionárias, os terreiros e demais espaços como atividade essencial no Município de Belo Jardim. |
1 |
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| norma |
3384/2021 |
2021-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Católico, a ser comemorado no dia 20 de janeiro, anualmente na forma que indica. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-11-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Manoel Luiz da Silva Neto e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-11-23 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
3381/2021 |
2021-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do "Balcão Municipal de Empregos" no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-11-18 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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