| norma |
149/2021 |
2021-09-02 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Josefa Maria Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto dos Santos. |
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8 |
2021-09-02 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
147/2021 |
2021-09-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Andreza Mirelly Rodrigues da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos Oliveira Lima. |
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| norma |
146/2021 |
2021-08-31 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. José Cláudio da Silva Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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no document
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| norma |
3363/2021 |
2021-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| norma |
3364/2021 |
2021-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Laika Vitae, e dá outras providências. |
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| norma |
3365/2021 |
2021-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Belo Jardim e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-08-30 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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6 |
2021-08-24 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| norma |
145/2021 |
2021-08-20 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Especial para revisar e atualizar o regimento interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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5 |
2021-08-19 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
12/2021 |
2021-08-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Jorge Coelho da Silveira Neto e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-08-17 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2021-08-12 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
11/2021 |
2021-08-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Laércio Roberto Lemos de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
10 A/2021 |
2021-08-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e dá outras providências. |
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| norma |
3362/2021 |
2021-08-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Desafeta e permuta Área Verde para utilização como Equipamento Urbano e dá outras providências. |
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2 |
2021-08-05 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
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1 |
2021-08-03 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
143/2021 |
2021-08-02 |
PORTARIA |
Resolve Nomear a Sra. Alyne Williane Simões dos Santos Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Anselmo da Silva. |
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| norma |
144/2021 |
2021-08-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
142/2021 |
2021-07-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Danielle Alcantara de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
1 |
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| norma |
140/2021 |
2021-07-27 |
PORTARIA |
Resolve conceder estabilidade funcional à Matheus Cordeiro Oliveira, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante. |
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| norma |
141/2021 |
2021-07-27 |
PORTARIA |
Resolve conceder estabilidade funcional à Thiago de Assis Oliveira, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante. |
1 |
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| norma |
3361/2021 |
2021-07-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Rua Projetada do Distrito de Água Fria como sendo Rua José Cícero Xavier e dá outras providências. |
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| norma |
139/2021 |
2021-07-16 |
PORTARIA |
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Thiago de Assis Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. |
1 |
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| norma |
3359/2021 |
2021-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifico o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coranavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
3360/2021 |
2021-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art.37.IX, da Constituição Federal, o art.97. VII, da Constituição Estadual e o art.150 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3358/2021 |
2021-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1979, datada de 04 de julho de 2012, relativa a doação de terreno urbano e dá outras providências |
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| norma |
136/2021 |
2021-07-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2021, para auxiliar o Poder Executivo na execução de Obra de Reforma da Praça da Conceição, e dá outras providências. |
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| norma |
137/2021 |
2021-07-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a devolução de saldo de caixa existente na Câmara Municipal no final da sessão legislativa 2020. |
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| norma |
133/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Gabriela Pereira de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Lopes Silveira. |
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| norma |
134/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto dos Santos. |
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| norma |
135/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor público Juliano Julielson da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
138/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Resolve dispensar Jairo Adriano da Silva filho, da atribuição de Gerenciador Master. Resolve designar Eliza Sabrina do Nascimento Silva, para a atribuição de Gerenciador Master. |
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| norma |
137A/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Resolve designar Thiago de Assis Oliveira, para representar a unidade gestora da Câmara Municipal de Belo Jardim, como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada. |
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| norma |
136A/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Resolve Designar Júlio Augusto de Souza Carvalho, para representar a unidade gestora da Câmara Municipal de Belo Jardim, como Gestor de Comunicação afeto ao Sistema de Processos Eletrônicos do TCE-PE. |
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| norma |
3355/2021 |
2021-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Disciplina o estacionamento especial, gratuito e temporário, defronte de padarias, farmácias, frigoríficos e supermercados sediados no Município de Belo Jardim, e dá outras providênciais. |
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| norma |
3357/2021 |
2021-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
131/2021 |
2021-06-23 |
PORTARIA |
Resolve instituir para atuar temporariamente durante o recesso legislativo, a comissão Representativa da Câmara Municipal de Belo Jardim, que terá alguns membros em sua composição. |
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| sessao |
26 |
2021-06-22 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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2021-06-17 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| norma |
130/2021 |
2021-06-15 |
PORTARIA |
Resolve conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor Jaciel Bruno dos Santos Bezerra, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista. |
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2021-06-10 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| sessao |
23 |
2021-06-02 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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no document
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| norma |
3352/2021 |
2021-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de créditos tributários referentes ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN. Lançamento da taxa de limpeza pública exercício 2021 - artigo 258, do código tributário municipal - e outros benefícios fiscais tributários como medida excepcional de enfrentamento aos efeitos gerados pela pandemia do sars-cov-2 na população do Município de Belo Jardim. |
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| norma |
3353/2021 |
2021-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Belo Jardim. |
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| norma |
3354/2021 |
2021-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Belo Jardim e dá outras Providências. |
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| norma |
3356/2021 |
2021-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Munícipio de Belo Jardim-PE e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-05-24 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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