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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 149/2021 2021-09-02 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Josefa Maria Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto dos Santos. 1 extracted
sessao 8 2021-09-02 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 147/2021 2021-09-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Andreza Mirelly Rodrigues da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos Oliveira Lima. 1 extracted
norma 146/2021 2021-08-31 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. José Cláudio da Silva Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 0 no document
norma 3363/2021 2021-08-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3364/2021 2021-08-30 LEI ORDINÁRIA Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Laika Vitae, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3365/2021 2021-08-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-08-30 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 6 2021-08-24 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 145/2021 2021-08-20 PORTARIA Nomeia Comissão Especial para revisar e atualizar o regimento interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
sessao 5 2021-08-19 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 12/2021 2021-08-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Jorge Coelho da Silveira Neto e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-08-17 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 3 2021-08-12 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 11/2021 2021-08-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Laércio Roberto Lemos de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 10 A/2021 2021-08-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3362/2021 2021-08-06 LEI ORDINÁRIA Desafeta e permuta Área Verde para utilização como Equipamento Urbano e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-08-05 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 1 2021-08-03 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 143/2021 2021-08-02 PORTARIA Resolve Nomear a Sra. Alyne Williane Simões dos Santos Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 144/2021 2021-08-02 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2021 2021-07-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Danielle Alcantara de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 140/2021 2021-07-27 PORTARIA Resolve conceder estabilidade funcional à Matheus Cordeiro Oliveira, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante. 1 extracted
norma 141/2021 2021-07-27 PORTARIA Resolve conceder estabilidade funcional à Thiago de Assis Oliveira, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante. 1 extracted
norma 3361/2021 2021-07-20 LEI ORDINÁRIA Denomina a Rua Projetada do Distrito de Água Fria como sendo Rua José Cícero Xavier e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2021 2021-07-16 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Thiago de Assis Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno. 1 extracted
norma 3359/2021 2021-07-16 LEI ORDINÁRIA Ratifico o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coranavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 3360/2021 2021-07-16 LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art.37.IX, da Constituição Federal, o art.97. VII, da Constituição Estadual e o art.150 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3358/2021 2021-07-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1979, datada de 04 de julho de 2012, relativa a doação de terreno urbano e dá outras providências 1 extracted
norma 136/2021 2021-07-06 PORTARIA Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2021, para auxiliar o Poder Executivo na execução de Obra de Reforma da Praça da Conceição, e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2021 2021-07-06 PORTARIA Dispõe sobre a devolução de saldo de caixa existente na Câmara Municipal no final da sessão legislativa 2020. 1 extracted
norma 133/2021 2021-07-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Gabriela Pereira de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 134/2021 2021-07-01 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto dos Santos. 1 extracted
norma 135/2021 2021-07-01 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor público Juliano Julielson da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2021 2021-07-01 PORTARIA Resolve dispensar Jairo Adriano da Silva filho, da atribuição de Gerenciador Master. Resolve designar Eliza Sabrina do Nascimento Silva, para a atribuição de Gerenciador Master. 1 extracted
norma 137A/2021 2021-07-01 PORTARIA Resolve designar Thiago de Assis Oliveira, para representar a unidade gestora da Câmara Municipal de Belo Jardim, como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada. 1 extracted
norma 136A/2021 2021-07-01 PORTARIA Resolve Designar Júlio Augusto de Souza Carvalho, para representar a unidade gestora da Câmara Municipal de Belo Jardim, como Gestor de Comunicação afeto ao Sistema de Processos Eletrônicos do TCE-PE. 1 extracted
norma 3355/2021 2021-06-30 LEI ORDINÁRIA Disciplina o estacionamento especial, gratuito e temporário, defronte de padarias, farmácias, frigoríficos e supermercados sediados no Município de Belo Jardim, e dá outras providênciais. 1 extracted
norma 3357/2021 2021-06-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2021 2021-06-23 PORTARIA Resolve instituir para atuar temporariamente durante o recesso legislativo, a comissão Representativa da Câmara Municipal de Belo Jardim, que terá alguns membros em sua composição. 1 extracted
sessao 26 2021-06-22 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 25 2021-06-17 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 130/2021 2021-06-15 PORTARIA Resolve conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor Jaciel Bruno dos Santos Bezerra, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista. 1 extracted
sessao 24 2021-06-10 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 23 2021-06-02 Sessão ordinária 1° período — 0 no document
norma 3352/2021 2021-06-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de créditos tributários referentes ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN. Lançamento da taxa de limpeza pública exercício 2021 - artigo 258, do código tributário municipal - e outros benefícios fiscais tributários como medida excepcional de enfrentamento aos efeitos gerados pela pandemia do sars-cov-2 na população do Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3353/2021 2021-06-01 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3354/2021 2021-06-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Belo Jardim e dá outras Providências. 1 extracted
norma 3356/2021 2021-06-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Munícipio de Belo Jardim-PE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2021-05-24 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted