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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2021-05-20 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 20 2021-05-18 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3349/2021 2021-05-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do CAMPED - Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3350/2021 2021-05-17 LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do Município de Belo Jardim, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3351/2021 2021-05-13 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Segurança Integral no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-05-13 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 128/2021 2021-05-06 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno. 1 extracted
norma 129/2021 2021-05-06 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 3347/2021 2021-05-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de novo cargo de provimento efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, obrigação oriunda de decisão judicial transitada em julgado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3348/2021 2021-05-06 LEI ORDINÁRIA Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, reduzindo vencimentos e alterando nomenclatura: revoga as Leis Municipais nº 3.277/2019, nº 3.314/2020 e nº 3.334/2021, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3417/2022) 1 extracted
norma 3343/2021 2021-05-04 LEI ORDINÁRIA Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3344/2021 2021-05-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a restruturação de órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, apresenta a extinção de ente da Administração Indireta, a criação da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã - SEDEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 3345/2021 2021-05-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3346/2021 2021-05-04 LEI ORDINÁRIA Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Jardim em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por molésticas contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
sessao 18 2021-05-04 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 122/2021 2021-05-03 PORTARIA Resolve nomear a Srta. Eliza Sabrina do Nascimento Silva, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro. 1 extracted
norma 123/2021 2021-05-03 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Sivonaldo Cordeiro Batista, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 124/2021 2021-05-03 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Cláudio da Silva Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 125/2021 2021-05-03 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Neidilene da Costa Braga Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. 1 extracted
norma 126/2021 2021-05-03 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Gisely da Silva Leite, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal. 1 extracted
norma 127/2021 2021-05-03 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Álvaro Henrique Oliveira Conceição, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário 1 extracted
norma 114/2021 2021-04-30 PORTARIA Resolve Exonerar o Sr. Jairo Adriano da Silva Filho, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro. 1 extracted
norma 115/2021 2021-04-30 PORTARIA Resolve exonerar a Srta. Eliza Sabrina do Nascimento Silva, do cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. 1 extracted
norma 116/2021 2021-04-30 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. Antonio Emerson Lins Tavares, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 117/2021 2021-04-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Naiara Monteiro Rodrigues, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 118/2021 2021-04-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Maria Neidilene da Costa Braga Souza, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal. 1 extracted
norma 119/2021 2021-04-30 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Gisely da Silva Leite, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. 1 extracted
norma 120/2021 2021-04-30 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Gilberto Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante. 1 extracted
norma 3342/2021 2021-04-28 LEI ORDINÁRIA Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal 1 extracted
sessao 17 2021-04-27 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 113/2021 2021-04-22 PORTARIA Resolve nomear em caráter efetivo, para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Ivan Rafael Teodoro Fragoso da Silva, em virtude da Decisão Judicial Transita em Julgada, oriunda da Segunda Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, Pernambuco, no bojo do Processo nº0000090-09.2019.8.17.2260 1 extracted
sessao 15 2021-04-15 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3341/2021 2021-04-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de ruas no Município de Belo Jardim/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2021 2021-04-08 PORTARIA Resolve declarar o direito do servidor Cleydson Roberto Oliveira Araujo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante, Matrícula Funcional nº 0003, correspondente ao adicional por tempo de serviço, adstrito no art. 197, da Lei Municipal nº246/76. 1 extracted
sessao 14 2021-04-08 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 13 2021-04-06 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 88/2021 2021-04-05 PORTARIA Conceder férias adquiridas aos Servidores Efetivos: Anália Candida Rodrigues Silva Espindula; Cleydson Roberto Oliveira Araújo; Joab Oliveira França; José Augusto da Silva Neto; Kaio Moab de Oliveira Silva; Matheus Cordeiro Oliveira. 1 extracted
norma 89/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve Exonerar o Sr. Naêlbe Andrade Santos, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 90/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. NAIARA MONTEIRO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 91/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. MARIA LUCINEIDE BEZERRA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 92/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. JESSICA JULIANA LIMA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 93/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Neyrianne Katlly Lima Leite, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 94/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Alexsandra de Almeida Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 95/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Karla de Lima Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 96/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Renan Rodrigues de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 97/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Cecilia Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 98/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Ângela Lucia Cavalcante, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos 1 extracted
norma 99/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Aparecida do Nascimento Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 100/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Tallyta Gisely Silva Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 101/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Stephanie Tannuzia Siqueira Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted