| sessao |
21 |
2021-05-20 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
20 |
2021-05-18 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
3349/2021 |
2021-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do CAMPED - Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3350/2021 |
2021-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município de Belo Jardim, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3351/2021 |
2021-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Segurança Integral no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-05-13 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
128/2021 |
2021-05-06 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2021 |
2021-05-06 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. |
1 |
extracted
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| norma |
3347/2021 |
2021-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de novo cargo de provimento efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, obrigação oriunda de decisão judicial transitada em julgado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3348/2021 |
2021-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, reduzindo vencimentos e alterando nomenclatura: revoga as Leis Municipais nº 3.277/2019, nº 3.314/2020 e nº 3.334/2021, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3417/2022) |
1 |
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| norma |
3343/2021 |
2021-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3344/2021 |
2021-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a restruturação de órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, apresenta a extinção de ente da Administração Indireta, a criação da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã - SEDEC e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3345/2021 |
2021-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3346/2021 |
2021-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Jardim em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por molésticas contagiosas ou catástrofes naturais. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-05-04 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
122/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Srta. Eliza Sabrina do Nascimento Silva, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro. |
1 |
extracted
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| norma |
123/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Sivonaldo Cordeiro Batista, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
extracted
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| norma |
124/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Cláudio da Silva Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
extracted
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| norma |
125/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria Neidilene da Costa Braga Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. |
1 |
extracted
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| norma |
126/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Gisely da Silva Leite, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal. |
1 |
extracted
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| norma |
127/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Álvaro Henrique Oliveira Conceição, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário |
1 |
extracted
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| norma |
114/2021 |
2021-04-30 |
PORTARIA |
Resolve Exonerar o Sr. Jairo Adriano da Silva Filho, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro. |
1 |
extracted
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| norma |
115/2021 |
2021-04-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Srta. Eliza Sabrina do Nascimento Silva, do cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. |
1 |
extracted
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| norma |
116/2021 |
2021-04-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. Antonio Emerson Lins Tavares, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
117/2021 |
2021-04-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Naiara Monteiro Rodrigues, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
118/2021 |
2021-04-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Maria Neidilene da Costa Braga Souza, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal. |
1 |
extracted
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| norma |
119/2021 |
2021-04-30 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Gisely da Silva Leite, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. |
1 |
extracted
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| norma |
120/2021 |
2021-04-30 |
PORTARIA |
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Gilberto Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante. |
1 |
extracted
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| norma |
3342/2021 |
2021-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2021-04-27 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
113/2021 |
2021-04-22 |
PORTARIA |
Resolve nomear em caráter efetivo, para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Ivan Rafael Teodoro Fragoso da Silva, em virtude da Decisão Judicial Transita em Julgada, oriunda da Segunda Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, Pernambuco, no bojo do Processo nº0000090-09.2019.8.17.2260 |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-04-15 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
3341/2021 |
2021-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de ruas no Município de Belo Jardim/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
112/2021 |
2021-04-08 |
PORTARIA |
Resolve declarar o direito do servidor Cleydson Roberto Oliveira Araujo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante, Matrícula Funcional nº 0003, correspondente ao adicional por tempo de serviço, adstrito no art. 197, da Lei Municipal nº246/76. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2021-04-08 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
13 |
2021-04-06 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
88/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Conceder férias adquiridas aos Servidores Efetivos: Anália Candida Rodrigues Silva Espindula; Cleydson Roberto Oliveira Araújo; Joab Oliveira França; José Augusto da Silva Neto; Kaio Moab de Oliveira Silva; Matheus Cordeiro Oliveira. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve Exonerar o Sr. Naêlbe Andrade Santos, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar. |
1 |
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| norma |
90/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. NAIARA MONTEIRO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
extracted
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| norma |
91/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. MARIA LUCINEIDE BEZERRA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
extracted
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| norma |
92/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. JESSICA JULIANA LIMA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
93/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Neyrianne Katlly Lima Leite, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
94/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Alexsandra de Almeida Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
95/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Karla de Lima Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
extracted
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| norma |
96/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Renan Rodrigues de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
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| norma |
97/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Cecilia Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
extracted
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| norma |
98/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Ângela Lucia Cavalcante, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos |
1 |
extracted
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| norma |
99/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria Aparecida do Nascimento Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. |
1 |
extracted
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| norma |
100/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Tallyta Gisely Silva Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
101/2021 |
2021-04-05 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Stephanie Tannuzia Siqueira Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
extracted
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