| norma |
71/2021 |
2021-02-18 |
PORTARIA |
Conceder a estabilidade funcional ao servidor Kaio Moab de Oliveira Silva. |
1 |
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| norma |
72/2021 |
2021-02-18 |
PORTARIA |
Conceder a estabilidade funcional ao servidor Matheus Bayron de Alencar Reed. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-18 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Wildes Soares de Brito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Miguel Aleixo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-02-16 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
3338/2021 |
2021-02-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o processamento de atos de pessoal, estabelece a obrigatoriedade de informações e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-11 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
62/2021 |
2021-02-09 |
PORTARIA |
Nomear Comissão Fiscal do Concurso do Município de Belo Jardim. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-09 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
61/2021 |
2021-02-01 |
PORTARIA |
Nomear Fiscal Contratos - Juliano Julielson da Silva. |
1 |
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| norma |
59/2021 |
2021-01-22 |
PORTARIA |
SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER |
1 |
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| norma |
60/2021 |
2021-01-22 |
PORTARIA |
SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. |
1 |
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| norma |
3337/2021 |
2021-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Adequa a Lei nº 1.601/2004 à EC 103/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3332/2021 |
2021-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o plano de benefícios dos servidores ativos do Município de Belo Jardim" |
1 |
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| norma |
3333/2021 |
2021-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituída pela medida provisória nº 1021/20 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3334/2021 |
2021-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera as planilhas constantes dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3277, de 15 de janeiro de 2019, readequando o quantitativo dos cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar, Assessor Parlamentar e Assessor Especial, e reajustando para menor os vencimentos dos dois primeiros; revoga integralmente os artigos 2º e 3º da Lei municipal nº3.314, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021) |
1 |
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| norma |
3330/2021 |
2021-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a praça construída pela Acumuladores Moura SA no local onde funcionava o Clube ITEC em nosso Município de "Maria da Conceição Viana e Moura" e dá providências. |
1 |
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| norma |
3335/2021 |
2021-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e revogam-se a Lei nº 510/85, a Lei nº1.465/2001 e a Lei 1.682-A/2007, bem como outras Leis com disposições em contrário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3336/2021 |
2021-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Revisa o plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3331/2021 |
2021-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Belo Jardim/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3327/2021 |
2021-01-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao municipio de Belo Jardim. |
1 |
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| norma |
3328/2021 |
2021-01-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Designa os Vereadores abaixo relacionados para integrarem as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa a partir de 02 de janeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Sr. Juliano Julielson da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Débora Cristina Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo Adjunto. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre medidas de racionalização de despesas. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Maria do Carmo Oliveira Mergulhäo de Freitas Henriques, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Lenemírio Oliveira e Silva, para o cargo de provimento em comissão de ouvidor Geral. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Maria Neidilene da Costa Braga Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Josefa Ferreira Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Almoxarifado. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Francisco Mendes dos Santoos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Maria Elizangela Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o servidor efetivo, Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Senulsia Souza da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficara a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Ana Gisele Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Janiclécia Moura Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Mônica de Lourdes Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. João Martins da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Josineide Leite Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Maria Eduarda Gouveia Nepomucena, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Josivanio Vieira Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Ivanilda Maria Beserra Marcena, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Elielson Luiz Sales da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
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| norma |
23/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Edson Soares Ferreira Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
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| norma |
24/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Naêlbe Andrade Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
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| norma |
25/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Maria do Socorro Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
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26/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Danielle Alcantara de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselnmo da Silva. |
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