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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder a estabilidade funcional ao servidor Kaio Moab de Oliveira Silva. 1 extracted
norma 72/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder a estabilidade funcional ao servidor Matheus Bayron de Alencar Reed. 1 extracted
sessao 5 2021-02-18 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3/2021 2021-02-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Wildes Soares de Brito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Miguel Aleixo Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-02-16 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3338/2021 2021-02-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o processamento de atos de pessoal, estabelece a obrigatoriedade de informações e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-02-11 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 62/2021 2021-02-09 PORTARIA Nomear Comissão Fiscal do Concurso do Município de Belo Jardim. 1 extracted
sessao 2 2021-02-09 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 1 2021-02-02 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 61/2021 2021-02-01 PORTARIA Nomear Fiscal Contratos - Juliano Julielson da Silva. 1 extracted
norma 59/2021 2021-01-22 PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER 1 extracted
norma 60/2021 2021-01-22 PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. 1 extracted
norma 3337/2021 2021-01-22 LEI ORDINÁRIA Adequa a Lei nº 1.601/2004 à EC 103/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3332/2021 2021-01-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o plano de benefícios dos servidores ativos do Município de Belo Jardim" 1 extracted
norma 3333/2021 2021-01-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituída pela medida provisória nº 1021/20 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3334/2021 2021-01-21 LEI ORDINÁRIA Altera as planilhas constantes dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3277, de 15 de janeiro de 2019, readequando o quantitativo dos cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar, Assessor Parlamentar e Assessor Especial, e reajustando para menor os vencimentos dos dois primeiros; revoga integralmente os artigos 2º e 3º da Lei municipal nº3.314, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021) 1 extracted
norma 3330/2021 2021-01-14 LEI ORDINÁRIA Denomina a praça construída pela Acumuladores Moura SA no local onde funcionava o Clube ITEC em nosso Município de "Maria da Conceição Viana e Moura" e dá providências. 1 extracted
norma 3335/2021 2021-01-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e revogam-se a Lei nº 510/85, a Lei nº1.465/2001 e a Lei 1.682-A/2007, bem como outras Leis com disposições em contrário e dá outras providências. 1 extracted
norma 3336/2021 2021-01-14 LEI ORDINÁRIA Revisa o plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3331/2021 2021-01-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Belo Jardim/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
sessao 1 2021-01-07 Extraordinária — 2 extracted
norma 3327/2021 2021-01-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao municipio de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3328/2021 2021-01-06 LEI ORDINÁRIA Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 PORTARIA Designa os Vereadores abaixo relacionados para integrarem as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa a partir de 02 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Sr. Juliano Julielson da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Débora Cristina Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo Adjunto. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre medidas de racionalização de despesas. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Maria do Carmo Oliveira Mergulhäo de Freitas Henriques, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Lenemírio Oliveira e Silva, para o cargo de provimento em comissão de ouvidor Geral. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Maria Neidilene da Costa Braga Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Josefa Ferreira Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Almoxarifado. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Francisco Mendes dos Santoos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Maria Elizangela Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o servidor efetivo, Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Senulsia Souza da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficara a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Ana Gisele Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Janiclécia Moura Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Mônica de Lourdes Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. João Martins da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Josineide Leite Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Maria Eduarda Gouveia Nepomucena, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Josivanio Vieira Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Ivanilda Maria Beserra Marcena, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Elielson Luiz Sales da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Edson Soares Ferreira Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Naêlbe Andrade Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 25/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Maria do Socorro Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 26/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Danielle Alcantara de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselnmo da Silva. 1 extracted