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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Ana Maria de Souza Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 28/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Rafael Vieira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza. 1 extracted
norma 29/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Clebson Lucio da Sllva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza. 1 extracted
norma 30/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Jucicleide Soares da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza. 1 extracted
norma 31/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sr. Vagner Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 32/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Vitória Agda Santos da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 33/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Laisa Patricia Lins dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 34/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Adrielly Menezes de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 35/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Juscelino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 36/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Joseildo Santos da Penha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 37/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 38/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. David Robson Soares Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 39/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Wagner de Moura Braga, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 40/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. José Roberto Maciel de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 42/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 43/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Rivanilson da Silva, portador do CPF n° 100.813.174-17, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 44/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Antonio Emerson Lins Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 45/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Jose Eduardo de Araújo Nunes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 46/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Marenilza Tavares da Silva Lacerda, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 47/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Tiago José dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 48/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 49/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Juliano Cezar Bezerra de Menezes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 50/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Carlos Eduardo Souza de Moura, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 52/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Claudijane da Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 53/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. José Adenilson Bezerra Mendes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 54/2021 2021-01-04 PORTARIA Dispõe sobre medidas administrativas de requisição de materiais e auxílios aos gabinetes dos Vereadores. 1 extracted
norma 55/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR o Sr. Emerson Silva Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 56/2021 2021-01-04 PORTARIA Designação Pregoeiro e Equipe. 1 extracted
norma 57/2021 2021-01-04 PORTARIA Designação Comissão de Licitação. 1 extracted
norma 58/2021 2021-01-04 PORTARIA Regulamenta o atendimento presencial na Câmara de Belo Jardim. 1 extracted
norma 2022/2021 2021-01-04 PORTARIA NOMEAR a Sra. Ana Karolina dos Santos Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 135/2020 2020-12-31 PORTARIA Exonera TODOS os cargos em comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim. 1 extracted
sessao 1 2020-12-21 Sessão extraordinária 2° p. — 0 no document
sessao 24 2020-12-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 23 2020-12-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 12/2020 2020-12-17 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Clécio Camêlo de Albuquerque e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2020-12-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2020-12-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 2020-12-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 2020-12-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2020-12-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 2020-12-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 131/2020 2020-12-01 PORTARIA Concede ferias regulamentares ao Sr Gilberto Braz da Silva. 1 extracted
norma 132/2020 2020-12-01 PORTARIA Concede ferias regulamentares ao Sr James Alan Leite Lira 1 extracted
norma 133/2020 2020-12-01 PORTARIA Concede ferias regulamentares ao Sr Matheus Cordeiro Oliveira 1 extracted
sessao 16 2020-12-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 2020-11-26 Sessão ordinária 2° período — 0 no document
norma 3326/2020 2020-11-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 919-2020. 1 extracted
sessao 14 2020-11-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2020-11-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted