| norma |
27/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Ana Maria de Souza Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Rafael Vieira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza. |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Clebson Lucio da Sllva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza. |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Jucicleide Soares da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sr. Vagner Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Vitória Agda Santos da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Laisa Patricia Lins dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Adrielly Menezes de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Juscelino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Joseildo Santos da Penha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
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| norma |
38/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. David Robson Soares Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Wagner de Moura Braga, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
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| norma |
40/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. José Roberto Maciel de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
42/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Rivanilson da Silva, portador do CPF n° 100.813.174-17, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Antonio Emerson Lins Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Jose Eduardo de Araújo Nunes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
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| norma |
46/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Marenilza Tavares da Silva Lacerda, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
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| norma |
47/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Tiago José dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
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| norma |
48/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
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| norma |
49/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Juliano Cezar Bezerra de Menezes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. |
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| norma |
50/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Carlos Eduardo Souza de Moura, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. |
1 |
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| norma |
52/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Claudijane da Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
53/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. José Adenilson Bezerra Mendes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
54/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre medidas administrativas de requisição de materiais e auxílios aos gabinetes dos Vereadores. |
1 |
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| norma |
55/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR o Sr. Emerson Silva Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
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| norma |
56/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Designação Pregoeiro e Equipe. |
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| norma |
57/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Designação Comissão de Licitação. |
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| norma |
58/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Regulamenta o atendimento presencial na Câmara de Belo Jardim. |
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| norma |
2022/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
NOMEAR a Sra. Ana Karolina dos Santos Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
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| norma |
135/2020 |
2020-12-31 |
PORTARIA |
Exonera TODOS os cargos em comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim. |
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| sessao |
1 |
2020-12-21 |
Sessão extraordinária 2° p. |
— |
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| sessao |
24 |
2020-12-21 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2020-12-18 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
12/2020 |
2020-12-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Clécio Camêlo de Albuquerque e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2020-12-17 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| sessao |
21 |
2020-12-16 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-12-15 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| sessao |
19 |
2020-12-07 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| sessao |
18 |
2020-12-03 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-12-02 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
131/2020 |
2020-12-01 |
PORTARIA |
Concede ferias regulamentares ao Sr Gilberto Braz da Silva. |
1 |
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| norma |
132/2020 |
2020-12-01 |
PORTARIA |
Concede ferias regulamentares ao Sr James Alan Leite Lira |
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| norma |
133/2020 |
2020-12-01 |
PORTARIA |
Concede ferias regulamentares ao Sr Matheus Cordeiro Oliveira |
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| sessao |
16 |
2020-12-01 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| sessao |
15 |
2020-11-26 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
0 |
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| norma |
3326/2020 |
2020-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA FIXAR O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 919-2020. |
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| sessao |
14 |
2020-11-25 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| sessao |
13 |
2020-11-24 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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