br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 130/2020 2020-10-30 PORTARIA Dispoe sobre a concessao de ferias ao servidor publico efetivo Sr Jaciel Bruno dos Santos Bezerra. 1 extracted
norma 3324/2020 2020-10-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESERVA DO BITURY ( RELAÇAO ). 1 extracted
norma 3325/2020 2020-10-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVO JARDIM ( RELAÇÃO ). 1 extracted
sessao 12 2020-10-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 2020-10-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 2020-10-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2020-10-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2020-10-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 2020-10-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 125/2020 2020-10-02 PORTARIA Nomear a Sra Ana Paula Ferreira da Silva Brito 1 extracted
norma 126/2020 2020-10-02 PORTARIA Nomear o Sr Laelson Jose da Silva. 1 extracted
norma 127/2020 2020-10-02 PORTARIA Nomear o Sr Marcio Andre Batista Tavares. 1 extracted
norma 128/2020 2020-10-02 PORTARIA Nomear a Sra Josefa Faustino do Nascimento. 1 extracted
norma 129/2020 2020-10-02 PORTARIA Nomear o Sr Gercino Clementino de Souza 1 extracted
norma 120/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar a Sra Karla Cybele Soares Silva. 1 extracted
norma 122/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar a Sra Sandra Bezerra Albuquerque. 1 extracted
norma 123/2020 2020-09-30 PORTARIA EXONERAR A SRA TALLYTA GISELY SILVA BEZERRA. 1 extracted
norma 124/2020 2020-09-30 PORTARIA Exonerar a Sra Natalha Siqueira Cavalcante 1 extracted
sessao 5 2020-09-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3323/2020 2020-09-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3321/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR ARTÉRIAS NESTA CIDADE AS RUAS SITUADAS NO RESIDENCIAL VILA BELA I ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 119/2020 2020-09-01 PORTARIA Nomear o Sr Ernando Cavalcante Pereira. 1 extracted
sessao 3 2020-09-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 118/2020 2020-08-31 PORTARIA Exonerar o Sr Adriano Oliveira da Silva. 1 extracted
norma 117/2020 2020-08-28 PORTARIA Dispoe sobre a devolucao voluntaria e excepcional de saldo financeiro resultante da economia e consequente nao ultilizacao integral de duodecimos. 1 extracted
sessao 2 2020-08-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2020-08-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 3317/2020 2020-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITIUR NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O IPTU VERDE. 1 extracted
norma 3318/2020 2020-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APLICAR PENALIDADES PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIAL. 1 extracted
norma 3319/2020 2020-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTABELECER REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES EM SISTEMA REMOTO. 1 extracted
norma 3320/2020 2020-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR POSTO DE SAÚDE NA VILA CAMPO NOVO ( POSTO DE SAÚDE ANGELINA MARIA DA CONCEIÇÃO ). 1 extracted
norma 116/2020 2020-08-13 PORTARIA Resolve designar alguns dos Vereadores para integrarem como representantes do Poder Legislativo Municipal a Comissão, com a finalidade de averiguar assuntos referentes aos retroativos dos professores aposentados do Município. 1 extracted
sessao 30 2020-08-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 110/2020 2020-08-03 PORTARIA Nomear o Sr Mychell Augusto da Silva. 1 extracted
norma 111/2020 2020-08-03 PORTARIA Nomear a Sra Maria Marciana Cordeiro de Barros. 1 extracted
norma 112/2020 2020-08-03 PORTARIA Nomear a Sra Maria Renata da Silva. 1 extracted
norma 113/2020 2020-08-03 PORTARIA Concede ferias regulamentares ao Sr Joab Oliveira França. 1 extracted
norma 114/2020 2020-08-03 PORTARIA Nomear o Sr Lidio Antonio da Silva Junior 1 extracted
norma 115/2020 2020-08-03 PORTARIA Nomear a Sra Maria Adriana da Silva Oliveira. 1 extracted
norma 105/2020 2020-07-20 PORTARIA Exonerar o Sr Fernando Austriclinio da Silva. 1 extracted
norma 106/2020 2020-07-20 PORTARIA Exonerar o Sr Jose Lopes Silveira. 1 extracted
norma 107/2020 2020-07-20 PORTARIA Exonerar o Sr Emerson Wember Silva da Oliveira. 1 extracted
norma 108/2020 2020-07-20 PORTARIA Concede ferias regulamentares ao Sr Thiago de Assis Oliveira. 1 extracted
norma 109/2020 2020-07-20 PORTARIA Concede ferias regulamentares ao sr Matheus Bayron de Alencar Reed. 1 extracted
norma 104/2020 2020-07-15 PORTARIA Dispoe sobre a devolucao voluntaria e excepcional de saldo financeiro resultante da economia e consequente nao ultilizacao integral de duodecimos. 1 extracted
sessao 26 2020-07-07 Sessão ordinária 1° período — 0 no document
norma 101/2020 2020-07-02 PORTARIA Nomear a Sra Edryelle Maria da Silva. 1 extracted
norma 102/2020 2020-07-02 PORTARIA Nomear a Sra Ednaiara Silva Bezerra. 1 extracted
norma 103/2020 2020-07-02 PORTARIA Nomear o Sr Genison Braga dos Santos. 1 extracted
norma 98/2020 2020-06-30 PORTARIA Exonerar o Sr Genison Braga dos Santos. 1 extracted