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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 102/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Kassio Kayo da Silva Pimentel, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 103/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Gabriella Bezerra da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda. 1 extracted
norma 104/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Democrito de Barros Chaves Júnior, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 105/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. João Pedro Aciole Cordeiro Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 106/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve Nomear o Sr. Tanio Ribeiro Izidoro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 107/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Eronilson Torres da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 108/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Denise Maria Otaviano da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 109/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria Adriana da Silva Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 111/2021 2021-04-05 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Adilza dos Santos Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-26 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade e gestão do Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-03-26 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim – PE 1 extracted
sessao 12 2021-03-25 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 1/2021 2021-03-19 RESOLUÇÃO Regulamenta a consignação em folha de pagamento para servidores efetivos e agentes políticos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2021 2021-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. José Janilson de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2021 2021-03-18 PORTARIA Resolve devolver voluntariamente ao Poder Executivo, em caráter excepcional, a importância de financeira de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 87/2021 2021-03-18 PORTARIA Resolve conceder licença para tratar interesses particulares, ao servidor Matheus Bayron de Alencar Reed. 1 extracted
sessao 11 2021-03-17 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 85/2021 2021-03-12 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Eriksson Santos Machado, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade. 1 extracted
norma 8/2021 2021-03-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Thiago de Assis Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-03-09 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 3340/2021 2021-03-08 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n° 3.176, de 9 de maio de 2017, que dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais n° 1.765/2009 e nº 2.101/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3339/2021 2021-03-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos da fazenda do município de belo jardim (PE) - REFIS municipal 2021 e procede ao lançamento do IPTU 2021 e dá outras providências 1 extracted
sessao 9 2021-03-04 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 83/2021 2021-03-03 PORTARIA Regulamenta novas medidas restritivas em relação ao enfrentaremos ao Sars-CoV-2 (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2021 2021-03-03 PORTARIA Resolve conceder férias regulares ao servidor Cleydson Roberto Oliveira Araujo. 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Magno Martins e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Austrigésilo Batista de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2021 2021-03-01 PORTARIA Resolver exonerar Maria do Carmo Oliveira de Freitas Henriques, do cargo em comissão de Chefe de Arquivo. 1 extracted
norma 79/2021 2021-03-01 PORTARIA Resolve exonerar Ana Karolina dos Santos Costa, do cargo de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 80/2021 2021-03-01 PORTARIA Resolve nomear Patricia Kelly Freitas Cintra, para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 81/2021 2021-03-01 PORTARIA NOMEAR a Sra. ELIZA SABRINA DO NASCIMENTO SILVA, residente na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, n°300-B, São Pedro, Belo Jardim, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário. 1 extracted
norma 82/2021 2021-03-01 PORTARIA NOMEAR a Sra. GISELY DA SILVA LEITE, residente na Rua Maria Isabel Medeiros, n972, Santo Antônio, Belo Jardim, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo. 1 extracted
norma 77/2021 2021-02-26 PORTARIA Altera a Portaria n°058, de 04 de janeiro de 2021, para extinguir a escala de atendimento presencial dos servidores e o sistema híbrido de jornada de trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-25 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Tiago dos Santos Grassi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-25 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Manoel Alves da Silva e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-02-25 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
sessao 6 2021-02-23 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 75/2021 2021-02-22 PORTARIA Exonerar a Sra. Marenilza Tavares da Silva Lacerda, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 76/2021 2021-02-22 PORTARIA NOMEAR a Sa. VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 73/2021 2021-02-19 PORTARIA Exonerar, a Sra. ADRIELLY MENEZES DE SANTANA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. 1 extracted
norma 74/2021 2021-02-19 PORTARIA Nomear o Sr. FELIPE MONTEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 63/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder estabilidade funcional ao servidor publico Cleydson Roberto Oliveira Araujo. 1 extracted
norma 64/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder a estabilidade funcional ao servidor Fabricio Antonio do Nascimento. 1 extracted
norma 65/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder a estabilidade funcional ao servidor Gilberto Braz da Silva. 1 extracted
norma 66/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder a estabilidade funcional ao servidor Jaciel Bruno dos Santos Bezerra. 1 extracted
norma 67/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder a estabilidade funcional ao servidor James Alan Leite Lira. 1 extracted
norma 68/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder a estabilidade funcional ao servidor José Augusto da Silva Neto. 1 extracted
norma 69/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder a estabilidade funcional ao servidor Juliano Julielson da Silva 1 extracted
norma 70/2021 2021-02-18 PORTARIA Conceder a estabilidade funcional ao servidor Julio Augusto de Souza Carvalho. 1 extracted