| norma |
39/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Carlos Gregório da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que focará à disposição do Gabinete do Vereador Jonas Chagas Torres. |
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| norma |
40/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. |
1 |
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| norma |
41/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Ivanilda Maria Beserra Marcena, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. |
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| norma |
42/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Ivoneide Maria Beserra Marcena, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
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| norma |
43/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Célio José de Santana Júnior, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. |
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| sessao |
2 |
2022-02-08 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
31/2022 |
2022-02-07 |
PORTARIA |
Resolve conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor Jefferson Teotônio Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Plenário. |
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| norma |
29/2022 |
2022-02-04 |
PORTARIA |
Resolve conceder estabilidade funcional à Jefferson Teotônio Alves, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante. |
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| norma |
30/2022 |
2022-02-04 |
PORTARIA |
Resolve conceder estabilidade funcional à Anália Cândida Rodrigues Silva Espindula, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante. |
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| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
28/2022 |
2022-01-31 |
PORTARIA |
Regulamenta novas medidas em relação ao enfrentamento ao Sars-CoV-2 (COVID-19) e a Influenza A (H3N2) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
27/2022 |
2022-01-25 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Jaciel Bruno dos Santos Bezerra, do cargo de provimento efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, a partir de 25 de janeiro de 2022. |
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| norma |
3419/2022 |
2022-01-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação da exploração da matriz energética eólica no território de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, estabelecendo requisitos necessários à obtenção de autorização e licença ambiental municipal para exploração e alteração da capacidade instalada de centrais geradores eólicas e de outras fontes alternativas no município, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2022 |
2022-01-19 |
PORTARIA |
Declarar Facultado o Ponto no dia 21 de janeiro de 2022 na Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve exonerar o Sr. João Carlos da Silva Amazonas, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
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| norma |
7/2021 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sra. Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. André Pereira da Silva Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Anne Greize da Silva Alves, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Daniely da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Dijenifa Aline Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. George Senhorinho Torres Cordeiro, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. |
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| norma |
13/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Jadson Alves Silva Calado, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. João Carlos da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
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| norma |
15/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. José Benivaldo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. |
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| norma |
16/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Josilaine de Araújo Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
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| norma |
17/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Maria José Lima Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
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| norma |
18/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Roberto Henrique Senhorinho Carmo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
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| norma |
19/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Shirley Aparecida Alves de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
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| norma |
20/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sra. Thainara Souza Conserva Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
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| norma |
21/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Valdean Lacerda Ramalho, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
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| norma |
22/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Willians Aparecido Gaspar Mendes, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
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| norma |
23/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Givaldo Trajino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
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| norma |
24/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Resolve nomear o Sr. Lucas Henrique da Silva Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
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| norma |
25/2022 |
2022-01-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de adicionais de qualificação, considerando o teor da Lei Municipal nº 3.195/2017, aos servidores Ivan Rafael Teodoro Fragoso da Silva, Kaio Moab de Oliveira Silva, e Fabrício Antônio do Nascimento. |
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| norma |
3416/2022 |
2022-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajuste os valores das diárias dos Vereadores Municipal de Belo Jardim; altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.230, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
3417/2022 |
2022-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE; cria 15 (quinze) cargos de Secretário de Gabinete; reajusta vencimentos; revoga a Lei Municipal nº 3.348/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3418/2022 |
2022-01-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências. |
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| norma |
3410/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ONG LAIKA VITAE e dá outras providências. |
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| norma |
3411/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. |
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| norma |
3412/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a DWG ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
3413/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a EMPRESA DISMAGRAN e dá outras providências. |
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| norma |
3414/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Desafeta bem municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3415/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Desafeta bem municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3409/2022 |
2022-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ADAPTE MOVELARIA e dá outras providências. |
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| norma |
3472/2022 |
2022-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
3407/2022 |
2022-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga as Leis nº. 1.790/2009 e 1.830/2010, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e da criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-05 |
PORTARIA |
Designa comissão permanente de licitação. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-05 |
PORTARIA |
Designa pregoeiro e equipe de apoio. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento durante o recesso legislativo da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-04 |
PORTARIA |
Torna sem efeito a Portaria nº 174/2021, e dispõe sobre nova escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76, e dá outras providências. |
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