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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Carlos Gregório da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que focará à disposição do Gabinete do Vereador Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 40/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. 1 extracted
norma 41/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Ivanilda Maria Beserra Marcena, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete. 1 extracted
norma 42/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Ivoneide Maria Beserra Marcena, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 43/2022 2022-02-10 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Célio José de Santana Júnior, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 31/2022 2022-02-07 PORTARIA Resolve conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor Jefferson Teotônio Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Plenário. 1 extracted
norma 29/2022 2022-02-04 PORTARIA Resolve conceder estabilidade funcional à Jefferson Teotônio Alves, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante. 1 extracted
norma 30/2022 2022-02-04 PORTARIA Resolve conceder estabilidade funcional à Anália Cândida Rodrigues Silva Espindula, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante. 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 28/2022 2022-01-31 PORTARIA Regulamenta novas medidas em relação ao enfrentamento ao Sars-CoV-2 (COVID-19) e a Influenza A (H3N2) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2022 2022-01-25 PORTARIA Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Jaciel Bruno dos Santos Bezerra, do cargo de provimento efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, a partir de 25 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 3419/2022 2022-01-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regulamentação da exploração da matriz energética eólica no território de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, estabelecendo requisitos necessários à obtenção de autorização e licença ambiental municipal para exploração e alteração da capacidade instalada de centrais geradores eólicas e de outras fontes alternativas no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2022 2022-01-19 PORTARIA Declarar Facultado o Ponto no dia 21 de janeiro de 2022 na Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve exonerar o Sr. João Carlos da Silva Amazonas, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
norma 7/2021 2022-01-14 PORTARIA Resolve exonerar a Sra. Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. André Pereira da Silva Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Anne Greize da Silva Alves, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Daniely da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Dijenifa Aline Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. George Senhorinho Torres Cordeiro, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Jadson Alves Silva Calado, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda. 1 extracted
norma 14/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. João Carlos da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 15/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. José Benivaldo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 16/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Josilaine de Araújo Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 17/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Maria José Lima Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 18/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Roberto Henrique Senhorinho Carmo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 19/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Shirley Aparecida Alves de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 20/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear a Sra. Thainara Souza Conserva Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 21/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Valdean Lacerda Ramalho, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 22/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Willians Aparecido Gaspar Mendes, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 23/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Givaldo Trajino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 24/2022 2022-01-14 PORTARIA Resolve nomear o Sr. Lucas Henrique da Silva Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 25/2022 2022-01-14 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de adicionais de qualificação, considerando o teor da Lei Municipal nº 3.195/2017, aos servidores Ivan Rafael Teodoro Fragoso da Silva, Kaio Moab de Oliveira Silva, e Fabrício Antônio do Nascimento. 1 extracted
norma 3416/2022 2022-01-14 LEI ORDINÁRIA Reajuste os valores das diárias dos Vereadores Municipal de Belo Jardim; altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.230, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3417/2022 2022-01-14 LEI ORDINÁRIA Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE; cria 15 (quinze) cargos de Secretário de Gabinete; reajusta vencimentos; revoga a Lei Municipal nº 3.348/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3418/2022 2022-01-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3410/2022 2022-01-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ONG LAIKA VITAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3411/2022 2022-01-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3412/2022 2022-01-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a DWG ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3413/2022 2022-01-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a EMPRESA DISMAGRAN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3414/2022 2022-01-11 LEI ORDINÁRIA Desafeta bem municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3415/2022 2022-01-11 LEI ORDINÁRIA Desafeta bem municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3409/2022 2022-01-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ADAPTE MOVELARIA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3472/2022 2022-01-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 3407/2022 2022-01-07 LEI ORDINÁRIA Revoga as Leis nº. 1.790/2009 e 1.830/2010, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e da criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-05 PORTARIA Designa comissão permanente de licitação. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-05 PORTARIA Designa pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-05 PORTARIA Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento durante o recesso legislativo da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-04 PORTARIA Torna sem efeito a Portaria nº 174/2021, e dispõe sobre nova escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76, e dá outras providências. 1 extracted