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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Disponibilizar três carros fumacê. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Terraplanagem na estrada localizada no sítio Raposo. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Requerimentos a construção de uma passagem molhada no Sítio Arara de Dentro, situado no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Requerimentos a terraplanagem e o alargamento de passagem molhada que fica entre o Bar de Nêgo e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira, um dos pontos turísticos e pertencente ao nosso Município muito visitado nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Convida Secretária de Educação. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Convida Gerente da Compesa. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Requerimentos a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 até a entrada da Vila Raiz, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Solicita reparos na Vila do Planalto - COMPESA. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-02 Requerimentos a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Bulandeira e nas ruas do Sítio Palha que ainda não foram contempladas com esses serviços, assim coo o complemento do calçamento na Rua Sebastião Lins, em frente à casa do Professor Laércio, todas as localidades situadas no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-02 Requerimentos a reforma na Praça José Justino de Oliveira, no Mercado Público e no Açougue Público situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-02 Requerimento Verbal Andamento do Plano Diretor - Obras. 1 extracted
sessao 1 2023-02-02 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 127/2023 2023-02-01 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Vagner Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o Piso Salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim. 1 extracted
norma 126/2023 2023-01-31 PORTARIA Resolve dispensar Eliza Sabrina do Nascimento Silva da atribuição de Gerenciador Master. Resolve designar Júlio Augusto de Souza Carvalho para a atribuição de Gerenciador Master. 1 extracted
norma 125/2023 2023-01-20 PORTARIA Nomeia comissão de inventário, reavaliação e baixa do patrimônio da Câmara Municipal de Belo Jardim, PERNAMBUCO. 1 extracted
norma 94/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Cicero Edson Bezerra da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. 1 extracted
norma 95/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Maria Glossimar Leoncio das Chagas para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. 1 extracted
norma 96/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Eronilson Torres da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. 1 extracted
norma 98/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Cicero Ludugero de Morais para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 99/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Camila Flávia da Silva Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira. 1 extracted
norma 101/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. José Ailson da Silva Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Predial - Símbolo CC-8, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 102/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Leonildo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. 1 extracted
norma 103/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Jamile dos Santos Maciel para o cargo de provimento em comissão Assessor Especial da 2º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 104/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Michelly Cristine Alves Sousa para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Pessoal - Símbolo CC-11, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 105/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Gabriela Pereira de Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 106/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Bruno Rafael Barbosa Campelo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 107/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Leonardo da Silva Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 108/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Rosimere Bezerra da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Símbolo CC-13, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 109/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Maria Eduarda Macedo Lins para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 110/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. José Ademilton da Silva Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 111/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. José Tercio de Assis Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade - Símbolo CC-5, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 112/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Karine Emanuela Domingos das Neves para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. 1 extracted
norma 113/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Maria Elizangela Monteiro da Silva para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Ouvidoria - Símbolo CC-12, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 114/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Maria Neidilene da Costa Braga para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arquivo - Símbolo CC-2, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 115/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Cristiane Maria Salu Salvino Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 115/2023 2023-01-18 NORMA ADMINISTRATIVA Resolve nomear a Sr.ª Cristiane Maria Salu Salvino Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 116/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Jadson Alves da Silva Calado para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda. 1 extracted
norma 117/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Wagner de Moura Braga para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. 1 extracted
norma 118/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Victória Carolainy Simão Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 119/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Ana Gisele Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. 1 extracted
norma 120/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Maria Gabriella Costa Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Vigilância - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 121/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Josefa Ferreira Barbosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Cozinha, Limpeza e Higiene - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 122/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Josildo Claudino Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado - Símbolo CC-12, que ficará a disposição do gabinete do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 123/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Erinaldo Martins da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência - Símbolo CC-7, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. 1 extracted
norma 124/2023 2023-01-18 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Tiêgo Penha dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. 1 extracted
norma 3472/2023 2023-01-18 LEI ORDINÁRIA Institui o Regime de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3473/2023 2023-01-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº2.245/2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3474/2023 2023-01-18 LEI ORDINÁRIA Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, reajustando vencimentos; cria cargos de provimento em comissão; altera nomenclaturas de cargos existentes; revoga a Lei Municipal nº 3.417/2022; e dá outras providências. 1 extracted
norma 3475/2023 2023-01-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal- CEAPM, e dá outras providências. 1 extracted