| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento Verbal |
Disponibilizar três carros fumacê. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento Verbal |
Terraplanagem na estrada localizada no sítio Raposo. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Requerimentos |
a construção de uma passagem molhada no Sítio Arara de Dentro, situado no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Requerimentos |
a terraplanagem e o alargamento de passagem molhada que fica entre o Bar de Nêgo e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira, um dos pontos turísticos e pertencente ao nosso Município muito visitado nos finais de semana e feriados. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento Verbal |
Convida Secretária de Educação. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento Verbal |
Convida Gerente da Compesa. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Requerimentos |
a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 até a entrada da Vila Raiz, pertencente ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento Verbal |
Solicita reparos na Vila do Planalto - COMPESA. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Requerimentos |
a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Bulandeira e nas ruas do Sítio Palha que ainda não foram contempladas com esses serviços, assim coo o complemento do calçamento na Rua Sebastião Lins, em frente à casa do Professor Laércio, todas as localidades situadas no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Requerimentos |
a reforma na Praça José Justino de Oliveira, no Mercado Público e no Açougue Público situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento Verbal |
Andamento do Plano Diretor - Obras. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
2 |
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| norma |
127/2023 |
2023-02-01 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Vagner Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Piso Salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim. |
1 |
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| norma |
126/2023 |
2023-01-31 |
PORTARIA |
Resolve dispensar Eliza Sabrina do Nascimento Silva da atribuição de Gerenciador Master. Resolve designar Júlio Augusto de Souza Carvalho para a atribuição de Gerenciador Master. |
1 |
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| norma |
125/2023 |
2023-01-20 |
PORTARIA |
Nomeia comissão de inventário, reavaliação e baixa do patrimônio da Câmara Municipal de Belo Jardim, PERNAMBUCO. |
1 |
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| norma |
94/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Cicero Edson Bezerra da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. |
1 |
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| norma |
95/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Maria Glossimar Leoncio das Chagas para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
96/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Eronilson Torres da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima. |
1 |
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| norma |
98/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Cicero Ludugero de Morais para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
1 |
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| norma |
99/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Camila Flávia da Silva Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira. |
1 |
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| norma |
101/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. José Ailson da Silva Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Predial - Símbolo CC-8, que ficará a disposição do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
102/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Leonildo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. |
1 |
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| norma |
103/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Jamile dos Santos Maciel para o cargo de provimento em comissão Assessor Especial da 2º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
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| norma |
104/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Michelly Cristine Alves Sousa para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Pessoal - Símbolo CC-11, que ficará a disposição do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
105/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Gabriela Pereira de Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
1 |
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| norma |
106/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Bruno Rafael Barbosa Campelo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Leonardo da Silva Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
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| norma |
108/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Rosimere Bezerra da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Serviço de Atendimento ao Cidadão - Símbolo CC-13, que ficará a disposição do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
109/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Maria Eduarda Macedo Lins para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva. |
1 |
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| norma |
110/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. José Ademilton da Silva Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
111/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. José Tercio de Assis Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade - Símbolo CC-5, que ficará a disposição do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
112/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Karine Emanuela Domingos das Neves para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira. |
1 |
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| norma |
113/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Maria Elizangela Monteiro da Silva para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Ouvidoria - Símbolo CC-12, que ficará a disposição do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
114/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Maria Neidilene da Costa Braga para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arquivo - Símbolo CC-2, que ficará a disposição do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
115/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Cristiane Maria Salu Salvino Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
115/2023 |
2023-01-18 |
NORMA ADMINISTRATIVA |
Resolve nomear a Sr.ª Cristiane Maria Salu Salvino Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
1 |
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| norma |
116/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Jadson Alves da Silva Calado para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda. |
1 |
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| norma |
117/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Wagner de Moura Braga para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho. |
1 |
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| norma |
118/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Victória Carolainy Simão Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
1 |
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| norma |
119/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Ana Gisele Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva. |
1 |
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| norma |
120/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Maria Gabriella Costa Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Vigilância - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Poder Legislativo. |
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| norma |
121/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Josefa Ferreira Barbosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Cozinha, Limpeza e Higiene - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
122/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Josildo Claudino Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado - Símbolo CC-12, que ficará a disposição do gabinete do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
123/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Erinaldo Martins da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência - Símbolo CC-7, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos. |
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| norma |
124/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Tiêgo Penha dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos. |
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| norma |
3472/2023 |
2023-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Regime de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
3473/2023 |
2023-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº2.245/2015, e dá outras providências. |
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| norma |
3474/2023 |
2023-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, reajustando vencimentos; cria cargos de provimento em comissão; altera nomenclaturas de cargos existentes; revoga a Lei Municipal nº 3.417/2022; e dá outras providências. |
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| norma |
3475/2023 |
2023-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal- CEAPM, e dá outras providências. |
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