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3/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de informação |
informações a respeito da vigilância sanitária no Hospital Júlio Alves de Lyra: as inspeções estão acontecendo de forma periódica? Quantas vezes ao mês? Foram encontradas irregularidades que precisaram ser sanadas? |
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7/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
que sejam reforçadas as rondas e patrulhamentos nas escolas municipais, estaduais, federais e particulares devido os últimos acontecimentos ocorridos em âmbito nacional. |
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8/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
a reforma na estação de tratamento de água do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. |
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9/2023 |
2023-04-11 |
Indicações |
que seja executada a obra de terraplanagem e pavimentação asfáltica na estrada que liga o Distrito de Xucuru situado em nosso Município Brejo da Madre de Deus. |
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24/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a instalação detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Belo Jardim. |
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33/2023 |
2023-04-11 |
Requerimentos |
a execução da obra de calçamento na Rua Lourival Ferreira Sobral, situada no Bairro Gameleira. |
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34/2023 |
2023-04-11 |
Requerimentos |
para que envidem esforços no sentido de estabelecer em regime de urgência, protocolo integrado de segurança e controle de acesso às instalações de ensino da rede pública municipal, com instalação de portas ou mecanismos fixos de detecção de metais, ou mediante revistas pessoais com uso de detectores de metais. |
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38/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Saneamento na Rua 3 na Cohab III e saneamento e calçam na Rua Sebastiana Clementina. |
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no document
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39/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Reposição de uma luminária na Travessa São Roque. |
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40/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Falta de alimentos na Creche Boa Samaritana - Assistência Social. |
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41/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Terraplanagem nas ruas que ainda não são calçadas no Tereza Mendonça - Obra |
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42/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
- Estudo para viabilizar entrada à estrada que dá acesso ao Distrito de Água - Obras - José Carlos. |
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43/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Revisão em toda a estrutura física da Escola Luiza Leopoldina Lopes - Obras e Educação. |
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44/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Construção do muro da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes - Obras e Educação. |
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45/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Instalação de câmeras de segurança nas principais ruas - SEDEC. |
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46/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Instalação da Guarda Municipal - SEDEC . |
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47/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
- Ajuste na torre de transmissão da Globo em Xucuru. |
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48/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Recapeamento da estrada que liga Belo Jardim ao Distrito de Água Fria - Agricultura. |
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49/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Máquina roçadeira com o objetivo de fazer o roço do mato às margens da PE-166 - Agricultura. |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Rodas ostensivas nas escolas - Educação. |
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| norma |
160/2023 |
2023-04-11 |
PORTARIA |
Resolver prorrogar a Validade da portaria nº 02/2023, até o período de 31.12.2023. |
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| norma |
161/2023 |
2023-04-11 |
PORTARIA |
Resolver prorrogar conforme a validade da portaria nº 03/2023, o prazo até 31.12.2023 |
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| norma |
3482/2023 |
2023-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2023, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a ser doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Modifica a redação do art. 4º e dos 2ºe 3º da Lei Municipal nº 3.475, de 18 de janeiro de 2023, acrescentando os artigos 4º-A, 4º-B e 4º-C, seus parágrafos e incisos, e disciplina a execução da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal -CEAPM através de sistema informatizado de administração e gerenciamento de fornecimento de créditos por cartão magnético. |
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| norma |
154/2023 |
2023-04-10 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Waldisley de Souza Batista para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
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| norma |
155/2023 |
2023-04-10 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Gabriela Pereira de Souza para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. |
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| norma |
156/2023 |
2023-04-10 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr.ª Josivânia dos Santos Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira. |
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| norma |
157/2023 |
2023-04-10 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Sr. Ewerton Cosmo de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. |
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| norma |
158/2023 |
2023-04-10 |
PORTARIA |
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Março de 2023. |
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| norma |
159/2023 |
2023-04-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 116/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências. |
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| norma |
149/2023 |
2023-04-06 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Srª. Ana Julia dos Santos Venceslau do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. |
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| norma |
150/2023 |
2023-04-06 |
PORTARIA |
Resolve exonerar a Sr. Cicero Ludugero de Morais do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
151/2023 |
2023-04-06 |
PORTARIA |
Resolve nomear a Srª. Maria Arinete da Silva Gomes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. |
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| norma |
152/2023 |
2023-04-06 |
PORTARIA |
Resolve exonerar os Srs. Gabriella Pereira de Souza e Waldisley de Souza Batista dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-06 e Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Simbolo CC-14, respectivamente. |
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| norma |
153/2023 |
2023-04-06 |
PORTARIA |
Resolve exonerar os Sr. Anderson Renan da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-03. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão onerosa do direito de uso do espaço público do denominado abrigo de Zé Ramos, localizado na Praça da Cultura Desembargador João Paes, e dá outras providências. |
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| norma |
148/2023 |
2023-04-05 |
PORTARIA |
Declara ponto facultativo o dia 06 de Abril de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequentemente não utilização integral de duodécimos do exercício 2023, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Revoga o caput do art. 4º da Lei Municipal nº 3.471/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o Anexo "I" da Lei Municipal nº 951/1993 para fins de Equipação salarial dos Profissionais Médicos, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o Anexo "I" da Lei Municipal nº 1.671/2006 para fins de Equipação salarial dos Profissionais Médicos, e dá outras providências. |
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| norma |
3479/2023 |
2023-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o Postinho de Saúde da Vila Planalto de "Josefa Maria da Silva" e dá outras providências. |
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| norma |
3480/2023 |
2023-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o anexo do Posto de Apoio da Saúde na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave) de "Antônio Cícero da Silva" e dá outras Providências. |
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| norma |
3481/2023 |
2023-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina as seguintes ruas situadas no Loteamento Vila da Serra: Rua Projetada nº 11 de “José Edilson Silva da Costa; Rua Projetada nº 012 de “Enaide Maria Lins de Gusmão; Rua Projetada nº 013 de “Daniel Pereira da Silva”; Rua Projetada nº 014 de “José Emanuel Freitas da Silva”; Rua Projetada nº 018 de “Joaquim Vitalino de Freitas”; Rua Projetada nº 019 de “José Batista Filho”; Rua Projetada nº 23 de “Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior e dá outras providências |
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| sessao |
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2023-04-04 |
Sessão ordinária 1° período |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Edson Santos da Silva e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Município de Belo Jardim a instituir o Programa Municipal de Atendimento a crianças e adolescentes dependentes de álcool e outra drogas e dá outras providências. |
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26/2023 |
2023-03-21 |
Requerimentos |
a reforma e possível ampliação do postinho de Saúde da Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-21 |
Requerimentos |
a criação do Espaço dos Artesãos, na Vila de Santa Luzia, nas proximidades do Memorial Frei Damião, para que os mesmos possam expor seus produtos de forma adequada. É importante destacar a importância que essa obra trará para a localidade mencionada pois irá fomentar o artesanato local, além de atrair ainda mais turistas para a região. |
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