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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-04-11 Pedido de informação informações a respeito da vigilância sanitária no Hospital Júlio Alves de Lyra: as inspeções estão acontecendo de forma periódica? Quantas vezes ao mês? Foram encontradas irregularidades que precisaram ser sanadas? 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-11 Indicações que sejam reforçadas as rondas e patrulhamentos nas escolas municipais, estaduais, federais e particulares devido os últimos acontecimentos ocorridos em âmbito nacional. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-11 Indicações a reforma na estação de tratamento de água do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-11 Indicações que seja executada a obra de terraplanagem e pavimentação asfáltica na estrada que liga o Distrito de Xucuru situado em nosso Município Brejo da Madre de Deus. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinário Institui a instalação detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Belo Jardim. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-11 Requerimentos a execução da obra de calçamento na Rua Lourival Ferreira Sobral, situada no Bairro Gameleira. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-11 Requerimentos para que envidem esforços no sentido de estabelecer em regime de urgência, protocolo integrado de segurança e controle de acesso às instalações de ensino da rede pública municipal, com instalação de portas ou mecanismos fixos de detecção de metais, ou mediante revistas pessoais com uso de detectores de metais. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Saneamento na Rua 3 na Cohab III e saneamento e calçam na Rua Sebastiana Clementina. 0 no document
materia 39/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Reposição de uma luminária na Travessa São Roque. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Falta de alimentos na Creche Boa Samaritana - Assistência Social. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Terraplanagem nas ruas que ainda não são calçadas no Tereza Mendonça - Obra 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal - Estudo para viabilizar entrada à estrada que dá acesso ao Distrito de Água - Obras - José Carlos. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Revisão em toda a estrutura física da Escola Luiza Leopoldina Lopes - Obras e Educação. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Construção do muro da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes - Obras e Educação. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Instalação de câmeras de segurança nas principais ruas - SEDEC. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Instalação da Guarda Municipal - SEDEC . 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal - Ajuste na torre de transmissão da Globo em Xucuru. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Recapeamento da estrada que liga Belo Jardim ao Distrito de Água Fria - Agricultura. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Máquina roçadeira com o objetivo de fazer o roço do mato às margens da PE-166 - Agricultura. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-11 Requerimento Verbal Rodas ostensivas nas escolas - Educação. 1 extracted
norma 160/2023 2023-04-11 PORTARIA Resolver prorrogar a Validade da portaria nº 02/2023, até o período de 31.12.2023. 1 extracted
norma 161/2023 2023-04-11 PORTARIA Resolver prorrogar conforme a validade da portaria nº 03/2023, o prazo até 31.12.2023 1 extracted
norma 3482/2023 2023-04-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2023, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a ser doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2023-04-11 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
materia 23/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinário Modifica a redação do art. 4º e dos 2ºe 3º da Lei Municipal nº 3.475, de 18 de janeiro de 2023, acrescentando os artigos 4º-A, 4º-B e 4º-C, seus parágrafos e incisos, e disciplina a execução da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal -CEAPM através de sistema informatizado de administração e gerenciamento de fornecimento de créditos por cartão magnético. 1 extracted
norma 154/2023 2023-04-10 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Waldisley de Souza Batista para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 155/2023 2023-04-10 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Gabriela Pereira de Souza para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. 1 extracted
norma 156/2023 2023-04-10 PORTARIA Resolve nomear a Sr.ª Josivânia dos Santos Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira. 1 extracted
norma 157/2023 2023-04-10 PORTARIA Resolve nomear a Sr. Ewerton Cosmo de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira. 1 extracted
norma 158/2023 2023-04-10 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Março de 2023. 1 extracted
norma 159/2023 2023-04-10 PORTARIA Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 116/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2023 2023-04-06 PORTARIA Resolve exonerar a Srª. Ana Julia dos Santos Venceslau do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 150/2023 2023-04-06 PORTARIA Resolve exonerar a Sr. Cicero Ludugero de Morais do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 151/2023 2023-04-06 PORTARIA Resolve nomear a Srª. Maria Arinete da Silva Gomes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo. 1 extracted
norma 152/2023 2023-04-06 PORTARIA Resolve exonerar os Srs. Gabriella Pereira de Souza e Waldisley de Souza Batista dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-06 e Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Simbolo CC-14, respectivamente. 1 extracted
norma 153/2023 2023-04-06 PORTARIA Resolve exonerar os Sr. Anderson Renan da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-03. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão onerosa do direito de uso do espaço público do denominado abrigo de Zé Ramos, localizado na Praça da Cultura Desembargador João Paes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2023 2023-04-05 PORTARIA Declara ponto facultativo o dia 06 de Abril de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequentemente não utilização integral de duodécimos do exercício 2023, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinário Revoga o caput do art. 4º da Lei Municipal nº 3.471/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinário Altera o Anexo "I" da Lei Municipal nº 951/1993 para fins de Equipação salarial dos Profissionais Médicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinário Altera o Anexo "I" da Lei Municipal nº 1.671/2006 para fins de Equipação salarial dos Profissionais Médicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3479/2023 2023-04-04 LEI ORDINÁRIA Denomina o Postinho de Saúde da Vila Planalto de "Josefa Maria da Silva" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3480/2023 2023-04-04 LEI ORDINÁRIA Denomina o anexo do Posto de Apoio da Saúde na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave) de "Antônio Cícero da Silva" e dá outras Providências. 1 extracted
norma 3481/2023 2023-04-04 LEI ORDINÁRIA Denomina as seguintes ruas situadas no Loteamento Vila da Serra: Rua Projetada nº 11 de “José Edilson Silva da Costa; Rua Projetada nº 012 de “Enaide Maria Lins de Gusmão; Rua Projetada nº 013 de “Daniel Pereira da Silva”; Rua Projetada nº 014 de “José Emanuel Freitas da Silva”; Rua Projetada nº 018 de “Joaquim Vitalino de Freitas”; Rua Projetada nº 019 de “José Batista Filho”; Rua Projetada nº 23 de “Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2023-04-04 Sessão ordinária 1° período — 2 extracted
norma 1/2023 2023-03-23 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Edson Santos da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Município de Belo Jardim a instituir o Programa Municipal de Atendimento a crianças e adolescentes dependentes de álcool e outra drogas e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-21 Requerimentos a reforma e possível ampliação do postinho de Saúde da Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-21 Requerimentos a criação do Espaço dos Artesãos, na Vila de Santa Luzia, nas proximidades do Memorial Frei Damião, para que os mesmos possam expor seus produtos de forma adequada. É importante destacar a importância que essa obra trará para a localidade mencionada pois irá fomentar o artesanato local, além de atrair ainda mais turistas para a região. 1 extracted