| materia |
55/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina as ruas Projetadas nº 06 e 07 do Loteamento Residencial Morada do Sol de "Enedina Tereza de Jesus e José Manoel da Silva", respectivamente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-08-29 |
Requerimentos |
a pintura nos quebra-molas e implantação de placas de sinalização vertical nas Ruas Manoel Pereira de Araújo, Praça José Justino de Oliveira e Rua Bela Vista, situadas no Distrito de Xucuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-08-29 |
Requerimentos |
a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua Professor Manoel Maria, Rua João Fabrício, Rua José Batista Ramos, Rua Carlota Mendonça (Rua do Açougue), Rua Sebastião Clementino e Rua José Fernandes (Sítio Palha). |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-08-29 |
Requerimentos |
o saneamento e calçamento na Rua Duque de Caxias, situada no Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-08-29 |
Requerimentos |
a pavimentação asfáltica tendo início na ponte próxima a Praça da Moura indo até a Rua Macário Machado situada no Bairro Gameleira |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-08-29 |
Requerimentos |
a pavimentação asfáltica na Rua do Cemitério, situada no Distrito de Xucuru. |
1 |
extracted
|
| norma |
3504/2023 |
2023-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de um veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3505/2023 |
2023-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Agricultor. |
1 |
extracted
|
| norma |
3506/2023 |
2023-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Filarmônica São Sebastião de Belo Jardim. |
1 |
extracted
|
| norma |
3507/2023 |
2023-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Sociedade Cultura Musical de Belo Jardim. |
1 |
extracted
|
| norma |
3508/2023 |
2023-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3509/2023 |
2023-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.493/2023, que Dispõe sobre criação da Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-08-29 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-08-22 |
Requerimentos |
a reforma na Praça da Alimentação, situada próximo a BR 232, no Bairro Cohab I em Nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento Verbal |
Manutenção na estrada rural do Sítio Balança. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento Verbal |
Patrolamento das estradas rurais do Sítio Patos. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento Verbal |
Calçamento na Vila do Planalto. |
0 |
no document
|
| materia |
124/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento Verbal |
Manutenção mecânica no ônibus escolar dos alunos do Sitio Igrejinha ao Distrito de Xucuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento Verbal |
Encontrar uma solução para falta de água que ocorre com frequência no Distrito de Serra do Vento e Vila Raiz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-08-22 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-08-15 |
Moção de Aplausos |
uma Moção de Aplauso, ao Sr. José Araújo de Lima, Sra. Maria Margarida dos Santos, Sra. Heloiza de Araújo Gomes e Sra. Késsia Silva dos Santos na qualidade de idealizadores das festividades alusivas aos agricultores que ocorreu no dia 05 de agosto do corrente ano, na Praça dos Motoristas, no Bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
a reforma em toda a estrutura física do Prédio da Rodoviária situada em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina a Praça situada na rua Jacó Alves no bairro Edson Mororó de "Givonaldo da Silva" (mais conhecido como Giva das Caçambas) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão do direito de uso do espaço público do Município para armazenamento dos veículos apreendidos pela 15º Delegacia Seccional de Belo Jardim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-08-15 |
Requerimentos |
que seja feito um estudo para saber quais os tipos de serpentes venenosas existem em nosso Município e que seja viabilizada a aquisição de soros antiofídicos para cada espécie tendo em vista que a possibilidade de recuperação das vítimas se dá principalmente com a rapidez do início do tratamento e a aplicação imediata de antídoto específico nas unidades de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-08-15 |
Requerimentos |
calçamento na Rua Geraldino Antônio Menezes, situada no Bairro Santo Antônio em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento Verbal |
Reparo em iluminação no Araçá e calçamento na Rua Severino Pedro Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento Verbal |
Implantação de uma academia da saúde no Viana da Faculdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento Verbal |
Saneamento na Avenida Senador Paulo Guerra e reforma da quadra do CRAS da Cohab 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento Verbal |
Reforma da praça da academia da cidade (José Alves). |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento Verbal |
Sistema de monitoramento por câmeras na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento Verbal |
Andamento da proposta de implantação do piso salarial dos professores. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2023 |
2023-08-15 |
PORTARIA |
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-08-15 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-08-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade e gestão do Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento Verbal |
Conclusão do calçamento e saneamento da Rua Herminio José Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento Verbal |
Esgoto e calçamento da Rua Abilio Ramos de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento Verbal |
Calçamento da Rua Alagoas-Rua Armando Sobreira Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento Verbal |
Conclusão do calçamento da Rua Mãe Rainha e nas ruas al lado de Everaldo do Mocotó. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento Verbal |
Calçamento da Vila de Campo Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento Verbal |
Inspeções rotineiras no controle de insetos na Central de Abastecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento Verbal |
Vigilante para praça de alimentação, próximo ao Hotel Lacazona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3503/2023 |
2023-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021, e inclui atribuições e requisitos de investidura dos cargos em comissão vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-08-10 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-08-08 |
Requerimentos |
a execução da obra de saneamento no Sítio Bulandeira, e a execução das obras de saneamento e calçamento nas ruas que ainda não foram contempladas com esses serviços situadas no Distrito de Xucuru e Sítio Palha pertencentes ao nosso Município |
1 |
extracted
|
| norma |
3502/2023 |
2023-08-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do setor tributário e dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Tributação, Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Gestão Pública do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-08-08 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Revoga o 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.493/2023, que dispõe sobre criação da Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|