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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinário Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinário Denomina as ruas Projetadas nº 06 e 07 do Loteamento Residencial Morada do Sol de "Enedina Tereza de Jesus e José Manoel da Silva", respectivamente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-29 Requerimentos a pintura nos quebra-molas e implantação de placas de sinalização vertical nas Ruas Manoel Pereira de Araújo, Praça José Justino de Oliveira e Rua Bela Vista, situadas no Distrito de Xucuru. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-29 Requerimentos a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua Professor Manoel Maria, Rua João Fabrício, Rua José Batista Ramos, Rua Carlota Mendonça (Rua do Açougue), Rua Sebastião Clementino e Rua José Fernandes (Sítio Palha). 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-29 Requerimentos o saneamento e calçamento na Rua Duque de Caxias, situada no Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-29 Requerimentos a pavimentação asfáltica tendo início na ponte próxima a Praça da Moura indo até a Rua Macário Machado situada no Bairro Gameleira 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-29 Requerimentos a pavimentação asfáltica na Rua do Cemitério, situada no Distrito de Xucuru. 1 extracted
norma 3504/2023 2023-08-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de um veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3505/2023 2023-08-29 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Agricultor. 1 extracted
norma 3506/2023 2023-08-29 LEI ORDINÁRIA Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Filarmônica São Sebastião de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3507/2023 2023-08-29 LEI ORDINÁRIA Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Sociedade Cultura Musical de Belo Jardim. 1 extracted
norma 3508/2023 2023-08-29 LEI ORDINÁRIA Modifica o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3509/2023 2023-08-29 LEI ORDINÁRIA Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.493/2023, que Dispõe sobre criação da Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2023-08-29 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
materia 78/2023 2023-08-22 Requerimentos a reforma na Praça da Alimentação, situada próximo a BR 232, no Bairro Cohab I em Nosso Município. 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-22 Requerimento Verbal Manutenção na estrada rural do Sítio Balança. 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-22 Requerimento Verbal Patrolamento das estradas rurais do Sítio Patos. 1 extracted
materia 123/2023 2023-08-22 Requerimento Verbal Calçamento na Vila do Planalto. 0 no document
materia 124/2023 2023-08-22 Requerimento Verbal Manutenção mecânica no ônibus escolar dos alunos do Sitio Igrejinha ao Distrito de Xucuru. 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-22 Requerimento Verbal Encontrar uma solução para falta de água que ocorre com frequência no Distrito de Serra do Vento e Vila Raiz. 1 extracted
sessao 5 2023-08-22 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
materia 54/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-15 Moção de Aplausos uma Moção de Aplauso, ao Sr. José Araújo de Lima, Sra. Maria Margarida dos Santos, Sra. Heloiza de Araújo Gomes e Sra. Késsia Silva dos Santos na qualidade de idealizadores das festividades alusivas aos agricultores que ocorreu no dia 05 de agosto do corrente ano, na Praça dos Motoristas, no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-15 Indicações a reforma em toda a estrutura física do Prédio da Rodoviária situada em nosso Município. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinário Denomina a Praça situada na rua Jacó Alves no bairro Edson Mororó de "Givonaldo da Silva" (mais conhecido como Giva das Caçambas) e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão do direito de uso do espaço público do Município para armazenamento dos veículos apreendidos pela 15º Delegacia Seccional de Belo Jardim e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-15 Requerimentos que seja feito um estudo para saber quais os tipos de serpentes venenosas existem em nosso Município e que seja viabilizada a aquisição de soros antiofídicos para cada espécie tendo em vista que a possibilidade de recuperação das vítimas se dá principalmente com a rapidez do início do tratamento e a aplicação imediata de antídoto específico nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-15 Requerimentos calçamento na Rua Geraldino Antônio Menezes, situada no Bairro Santo Antônio em nosso Município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-15 Requerimento Verbal Reparo em iluminação no Araçá e calçamento na Rua Severino Pedro Torres. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-15 Requerimento Verbal Implantação de uma academia da saúde no Viana da Faculdade. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-15 Requerimento Verbal Saneamento na Avenida Senador Paulo Guerra e reforma da quadra do CRAS da Cohab 1. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-15 Requerimento Verbal Reforma da praça da academia da cidade (José Alves). 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-15 Requerimento Verbal Sistema de monitoramento por câmeras na cidade. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-15 Requerimento Verbal Andamento da proposta de implantação do piso salarial dos professores. 1 extracted
norma 195/2023 2023-08-15 PORTARIA Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Julho de 2023. 1 extracted
sessao 4 2023-08-15 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
norma 3/2023 2023-08-14 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade e gestão do Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-11 Requerimento Verbal Conclusão do calçamento e saneamento da Rua Herminio José Torres. 1 extracted
materia 109/2023 2023-08-11 Requerimento Verbal Esgoto e calçamento da Rua Abilio Ramos de Queiroz. 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-11 Requerimento Verbal Calçamento da Rua Alagoas-Rua Armando Sobreira Filho. 1 extracted
materia 111/2023 2023-08-11 Requerimento Verbal Conclusão do calçamento da Rua Mãe Rainha e nas ruas al lado de Everaldo do Mocotó. 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-11 Requerimento Verbal Calçamento da Vila de Campo Novo. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-11 Requerimento Verbal Inspeções rotineiras no controle de insetos na Central de Abastecimento. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-11 Requerimento Verbal Vigilante para praça de alimentação, próximo ao Hotel Lacazona. 1 extracted
norma 3503/2023 2023-08-10 LEI ORDINÁRIA Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021, e inclui atribuições e requisitos de investidura dos cargos em comissão vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-08-10 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
materia 75/2023 2023-08-08 Requerimentos a execução da obra de saneamento no Sítio Bulandeira, e a execução das obras de saneamento e calçamento nas ruas que ainda não foram contempladas com esses serviços situadas no Distrito de Xucuru e Sítio Palha pertencentes ao nosso Município 1 extracted
norma 3502/2023 2023-08-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reestruturação do setor tributário e dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Tributação, Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Gestão Pública do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-08-08 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
materia 51/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinário Revoga o 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.493/2023, que dispõe sobre criação da Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. 1 extracted