| sessao |
33 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde. |
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36/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município. |
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29/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito projeto para instalação de energia solar nos poços artesianos do Município de Cabrobó. |
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35/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências. |
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126/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva e à Gerente do Núcleo de Educação Inclusiva do Município, Sr.ª Maria de Lourdes Gomes Marinheiro Barros, pela realização da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com o tema: Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr. Nilvanda Maria da Silva, e aos demais organizadores dos eventos: Corrida e Pedal, que ocorreram dentro dos festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos do Município de Cabrobó. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Primeira Igreja Batista de Cabrobó, pela comemoração dos seus 90 anos, ocasião em que houve a realização da assembleia anual da Associação Batista Sertaneja e o belíssimo louvorzão PIB-Cabrobó, em nome do Presidente da ABS, Pastor Valquened Rodrigues, do Presidente da PIB-Cabrobó, Pastor José Pôrto e do Ministro de louvor PIB-Cabrobó, Samuel Freire. |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura das faixas de pedestres, em frente à Escola Municipal Antônia Caldas Brandão e ao Colégio Espaço Livre. |
1 |
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252/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de um Terminal de Vans no município. A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho e dignidade aos motoristas, bem como oferecer conforto e segurança aos passageiros que utilizam este importante meio de transporte. O terminal deverá dispor de: Banheiros de uso público; Estrutura de apoio para o descanso dos motoristas; Área de espera adequada e coberta para os passageiros; Espaço organizado para embarque e desembarque. |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Fazendas Caldeirão, Logradouro, Jatobazinho e adjacências. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores do Estádio Municipal, bem como seja feita a retirada de entulhos no interior do referido estádio. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de estradas, abertura de cacimbas e limpeza de barreiros das Fazendas: Poçãozinho e Icó. |
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| sessao |
32 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
61/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
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| norma |
62/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina Via Pública Municipal no Bairro Pedrinhas e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação ao Deputado Federal Lucas Ramos e ao Deputado Estadual Fabrízio Ferraz, para que seja destinada ambulância ao Município de Cabrobó, para atender a demanda do PSF da Comunidade Murici. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação ao Deputado Federal Lucas Ramos e ao Deputado Estadual Fabrízio Ferraz, para que seja destinada ambulância ao Município de Cabrobó, para atender a demanda do PSF da Comunidade Bananeira. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para realizar em nosso município, exposição anual de caprinos e ovinos, com vistas a fomentar a referida atividade produtiva em Cabrobó. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Aplausos à Equipe do Hospital Municipal, pelo trabalho, agilidade e por todos os esforços para atender as vítimas do grave acidente ocorrido em nosso Município, no último domingo. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Sr.ª Ana Beatriz Araújo Nascimento, Advogada da Secretaria de Habitação, pelo belíssimo desempenho na área jurídica da habitação, auxiliando a população com informações e serviços diversos de regularização fundiária e moradia. |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joneicon da Silva Santos, conhecido por Zezinho. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Dulcineide dos Santos Silva, conhecida por Nena. |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Santana. |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitos serviços de tapa-buracos e limpeza urbana na Rua João Gonçalves Torres, no bairro Ipsep. |
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| materia |
242/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de uma praça em terreno localizado no bairro Maria Luiza 4. |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura dos meios-fios e lombadas, bem como seja feita operação tapa buracos em todos os bairros do Município, como também seja feita a recuperação dos acessos à BR 428, no perímetro urbano do município. |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que esforços sejam feitos para promover a reativação dos semáforos do Município. |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reativação das câmeras de segurança do município e que o sistema de monitoramento seja compartilhado com as polícias Civil e Militar, com o intuito de garantir mais segurança à nossa população. |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado de forma urgente, para deliberação desta Casa Legislativa, projeto de lei criando a Guarda Municipal, bem como prevendo a realização de concurso público para a guarda municipal. |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que destine Máquina PC para abertura de cacimbas nas Comunidades: Riacho do Ouricuri, Frio, Lobo, Pátio, Jacurici até a Santa Cruz, bem como nas regiões adjacentes. |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que destine Máquina PC para abertura de cacimbas nas Comunidades: Santana, Coité, Almirante, Caldeirão, bem como nas regiões adjacentes. |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que destine patrulha mecanizada, com patrol, caçamba, retroescavadeira e enchedora, para construir passagem molhada na Comunidade Curralinho 2, região das propriedades de Leônidas Landim e Alfredo Januário. |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a adaptação e regulamentação da Lei nº 1.994/2021, para os servidores em regime de plantão, de forma a garantir a redução proporcional da jornada, sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação de horário, bem como que a medida seja estendida a todos os servidores municipais em regime de plantão que se encontrem na situação prevista em lei, de modo a assegurar a plena efetividade do direito instituído. |
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| sessao |
31 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Informação |
Pedido à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Informação |
Pedido ao Secretário Especial da Receita Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a legalidade em relação aos veículos pertencentes à Mafra Veículos, os quais estão permanentemente estacionados ao longo da Avenida em que fica a referida empresa, até a Praça João Freire de Carvalho. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá outras providências. |
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