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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-10-29 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Aditiva nº 01/2024, ao Projeto de Lei Nº 3.629/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal de Igarassu, a qual dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025. Acrescenta no Anexo de Programas, Metas e Ações (LDO 2025- situação em 31/12/2025), no Fundo Municipal de Saúde-Custeio, o Programa Metas e Ações, aquisição de dispositivos auxiliares para mobilidade e a independência funcional (muletas, cadeiras de rodas, andajar, cadeiras de banhos e outros) para doação as pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 621/2024 2024-10-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO NA POLICLINA SÃO LUCAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO . 1 extracted
materia 622/2024 2024-10-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO . 1 extracted
materia 3637/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ementa: Dispõe Sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de “Rua da alegria” a Rua conhecida como 1º Tv. Da estrada do Congrua, localizada na Estrada do Congrua, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
sessao 7 2024-10-29 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 615/2024 2024-10-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE CUIEIRAS. 1 extracted
materia 616/2024 2024-10-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DE MIGUEL DO LEITE, QUE SOFREM SEM TER ÁGUA, POIS OS MESMOS AINDA PAGAM ÁGUA EM CACIMBA. 1 extracted
materia 617/2024 2024-10-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA QUE FICA NA ESCOLA ANA CALDAS BRANDÃO, VISTO ENCONTRA-SE DANIFICADA. 1 extracted
materia 618/2024 2024-10-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO MANILHAMENTO EFICAZ DA RUA BRASÍLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO À PADARIA DE CODÓ. 1 extracted
materia 619/2024 2024-10-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER A REFORMA DA SEDE DO CONTINENTAL FUTEBOL CLUBE EM CUIEIRAS. 1 extracted
materia 620/2024 2024-10-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS (CTEN) NO DISTRITO DE CUIEIRAS. 1 extracted
materia 612/2024 2024-10-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MIGUEL DO LEITE. 1 extracted
materia 613/2024 2024-10-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DOAÇÃO DE UM TERRENO DA PREFEITURA PARA QUE, JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS. 1 extracted
materia 614/2024 2024-10-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DE MIGUEL DO LEITE. 1 extracted
materia 3634/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração na Lei n°3.055, de 29 de dezembro de 2017, que trata da reestruturação dos Cargos comissionados da Câmara Municipal de Igarassu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2024-10-24 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao SENHOR EMERSON ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Pastor Superintendente da CRACEADALPE (campanha de recuperação aos caídos do Evangelho) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 598/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA QUE SEJAM REALIZADAS APRESENTAÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES E GÊNEROS POR TALENTOS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 599/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PSF) INFANTIL. 1 extracted
materia 600/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O CONTRACEPTIVO "IMPLANON" (CONTRACEPTIVO HORMONAL EM FORMA DE BASTÃO FLEXÍVEL QUE É INSERIDO SOB A PELE DO BRAÇO) NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 601/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO SENSORIAL DE ESPERA VOLTADO PARA O PÚBLICO AUTISTA, QUE POSSUA MENOS RUÍDO, BRINQUEDOS E ATIVIDADES ESPECÍFICAS DESTINADAS A ESSAS CRIANÇAS ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO MÉDICO NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. 1 extracted
materia 602/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS FINS DE SEMANA (MESMO QUE ALTERNATIVOS) NOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OPORTUNIDADE DE LAZER, CULTURA E ESPORTE PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 603/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 604/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INDICA A SUGESTÃO DE ESTUDOS PARA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU PARA IDOSOS 1 extracted
materia 605/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM COMITÊ DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 606/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COLOPROCTOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO USF AGAMENON MAGALHÃES I. 1 extracted
materia 607/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ONCOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA USF REDENÇÃO. 1 extracted
materia 608/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER O LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE FALTAM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA COM A FINALIDADE DE, JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, IMPLANTAR O SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS. 1 extracted
materia 609/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PERSONALIZADAS, COM ASSENTOS E COBERTA, EM CONJUNTO COM O GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, PARA COMUNIDADE DO BELA VISTA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ROTA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA EMPRESA COSTA VERDE. 1 extracted
materia 610/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NAS RUAS JERÔNIMO CAVALCANTE JÚNIOR, HORTÊNSIAS, GIRASSOL E ROSA DO DESERTO, TODAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO JABACÓ, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. 1 extracted
materia 611/2024 2024-10-23 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA 3º TRAVESSA BUDAPESTE NO LOTEAMENTO BELA VISTA A PEDIDOS DOS MORADORES QUE ALEGAM QUE TODA A ÁREA PRÓXIMA A ESTA RUA É DESCOBERTA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-22 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda n°01/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 156/2024. Ementa: Acrescenta o art. 39-A ao Projeto de Lei Complementar n°156/2024 que institui o novo Plano Diretor Participativo. 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-22 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda n°02/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 156/2024. Ementa: Acrescenta novo art. 198 ao Projeto de Lei complementar n° 156/2024 que institui o Novo Plano Diretor Participativo do Município, com a seguinte redação: "renumera o art. 198 para 199 e o art. 199 para art. 200". 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-22 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda de n°03/2024 ao Projeto de nº 156/2024. Ementa: Fica suprimido o art. 195 do Projeto de Lei complementar n° 156/2024 que institui o Novo Plano Diretor Participativo do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-22 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda n°04/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 156/2024. Ementa: Acrescenta o art. 196-A ao Projeto de Lei Complementar n° 156/2024, que institui o Novo Plano Diretor Participativo, com a seguinte redação: “A manutenção dos sistemas de tratamentos efluentes de conjuntos habitacionais aprovados pela concessionária, será de responsabilidade do empreendedor até o recebimento do mesmo pela concessionária” 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-22 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O EVENTO "VEM PEDALAR IGARASSU" REALIZADO PELO GRUPO IGARASSU RADICAL BIKE, QUE VEM SE DESTACANDO COMO UMA IMPORTANTE INICIATIVA DE PROMOÇÃO DO CICLISMO E DA SAÚDE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-22 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, SOCIEDADE CIVIL, SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ E DEMAIS ÓRGÃOS DE INTERESSE RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA VIÁRIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NA BR-101, KM 41. 1 extracted
materia 596/2024 2024-10-22 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NA COMUNIDADE DE CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 597/2024 2024-10-22 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APLICAÇÃO DE FUMACÊ DE PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA NA COMUNIDADE DE TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
sessao 5 2024-10-22 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 3632/2024 2024-10-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, ATUALIZANDO PARA A EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVISÃO PPA) 1 extracted
materia 3633/2024 2024-10-21 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA) 1 extracted
norma 3625/2024 2024-10-21 Lei Ementa: Dispõe sobre denomina ção de Logradouro público e dá outras Providências. Art. 1º Fica denominado de quadra José Francisco dos Santos Filho, o logradouro público atualmente conhecido por quadra da Escola Vereador José Jaime, Localizado no bairro campina de Feira - Centro - Igarassu - PE. 1 extracted
materia 592/2024 2024-10-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 593/2024 2024-10-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 594/2024 2024-10-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO CURSO DE BOAS PRÁTICAS PARA ATIVIDADES DE INTERESSE À SAÚDE. 1 extracted
materia 595/2024 2024-10-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR. 1 extracted
norma 612/2024 2024-10-18 Resolução Fixar, com fundamento nos Arts. 5º e 37 da Constituição Federal, a despesa mínima a ser realizada com nomeações de ocupantes de cargos em provimento comissionado por unidade administrativa denominada de Gabinete, em relação ao Duodécimo recebido pelo Poder Legislativo Municipal de Igarassu. 1 extracted
sessao 4 2024-10-17 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 578/2024 2024-10-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM PARCEIRA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, A INCLUSÃO DO BÔNUS - EDUCADOR PARA PROFESSORES CONTRATADOS. 1 extracted