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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2024 2024-03-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
norma 15/2024 2024-03-14 Decreto Legislativo EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra Izabel de Queiroz Galvão Silva, Defensora Pública do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu e do Estado de Pernambuco.. 1 extracted
sessao 11 2024-03-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-13 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SER DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA, PARA SE DEBATER OS SEGUINTES TEMAS: 1. RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO EM TRECHOS LOCALIZADOS ENTRE IGARASSU SEDE E CRUZ DE REBOUÇAS, NA BR 101; 2. CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA BR 101 E IGARASSU SEDE; REQUEREM OUTROSSIM, QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO NOS DEBATES, AS SEGUINTES AUTORIDADES: PRESIDENTE DO DNIT; PRESIDENTE DO DER; PRESIDENTE DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE; SECRETÁRIO DA -IGARASSU; SECRETÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS-IGARASSU; SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO-IGARASSU; SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 0 no document
materia 5/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. VALTECI VANDERLEI GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. 0 no document
materia 7/2024 2024-03-13 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRANDOLINA DAS GRAÇAS SANTANA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TREINO FUNCIONAL NO CENTRO ESPORTIVO SARGENTO VALDEMAR. 1 extracted
materia 169/2024 2024-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANGIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF ANA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 170/2024 2024-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USF BELA VISTA. 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA USF MANACIAL. 1 extracted
materia 3585/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ementa: Institui incentivos fiscais para a prática de compostagem orgânica em residências e pequenos negócios no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o Programa de Incentivo à Compostagem Orgânica em Residências e Pequenos Negócios, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e a gestão adequada dos resíduos orgânicos. 1 extracted
norma 170/2024 2024-03-13 Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do inciso XVIII e do § 1º do art. 24 da Lei Orgânica de Igarassu. Art. 24. (...) XVIII - Fixar o subsídio do vereador, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, até 45 (quarenta e cinco_ dias antes do final da legislatura para vigorar na legislatura seguinte, observando o estabelecido na Constituição Federal. §1º. o Subsídio dos vereadores somente poderá ser fixado ou alterado mediante Lei de iniciativa da Câmara Municipal, em cada legislatura para subsequente, observados os limites fixados na Constituição Federal, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, observado o total das despesas com remuneração dos vereadores, que não poderá ultrapassar o montante de 5% (cinco por cento) da receita do Município. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA VEREADORA DALILA VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. PAULA MARIA PEREIRA (PAULINHA LOPES), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como artista em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
norma 3549/2023 2024-03-12 Lei EMENTA: Reconhece como de utilidade pública o Instituto de Formação Profissional de Igarassu - IFOPI, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2024-03-12 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha de Hora ao Mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, a Sra. Maria Cristiane da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Igarassu. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Edecio Sales dos Santos, em reconhecimento ao elevado espírito público e relevantes serviços prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento à sociedade de Igarassu. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-11 Moção A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA DE LIMA.( CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO CEÇA). FUNCIONÁRIA PUBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE, PRESTANDO SEUS SERVIÇOS NO HOSPITAL DESTA CIDADE. MORADORA DO BAIRRO DE TABATINGA. SOLICITA IGUALMENTE, QUE SEJA DADA CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA, NOS TERMOS DA PROPOSIÇÃO APRESENTADA. 1 extracted
materia 151/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO RESIDENCIAL DUARTE COELHO II, LOCALIZADO NO SITIO DOS MARCOS. 1 extracted
materia 152/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO, NO HOSPITAL DE IGARASSU, DE ATENDIMENTOS POR MEIO DE TELEMEDICINA, SENDO ASSIM PROPICIAR O COMBATE À SUPERLOTAÇÃO E À RESTRIÇÃO, ESSE PROCEDIMENTO FACILITA A TRIAGEM DE DOENÇAS, O ENCAMINHAMENTO A ESPECIALISTAS, A CONFECÇÃO DE LAUDOS E O PEDIDO DE EXAMES. 1 extracted
materia 153/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CUIEIRAS – NOVA CRUZ. 1 extracted
materia 154/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER NO BAIRRO DE MONJOPE. 1 extracted
materia 155/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO COM CRECHE NA VILA RURAL. 1 extracted
materia 156/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF DE INHAMÃ. 1 extracted
materia 157/2024 2024-03-11 Indicação NDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO USF SÍTIO LIRA, ESSA MEDIDA SENDO ATENDIDA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDIMENTO NO USF DE MAGDA COSTA. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USF TABATINGA. 0 no document
materia 160/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA ESPORTIVA, NO RESIDENCIAL DUARTE COELHO II, LOCALIZADO NO SÍTIO DOS MARCOS. 1 extracted
materia 161/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES NA RUA SÍTIO SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO CAMPO SOCYTE. 1 extracted
materia 162/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DO CETEN NO ALTO DO CÉU, TRÊS LADEIRAS, INHAMÃ, RUBINA E BONFIM II 1 extracted
materia 163/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO ALTO DO CÉU, RUBINA E BONFIM II. 1 extracted
materia 164/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE SOLIDARIEDADE. O PROGRAMA "DISQUE SOLIDARIEDADE", COM A FINALIDADE DE ARRECADAR DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ROUPAS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, QUE SERÃO DESTINADOS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 165/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES. 0 no document
materia 166/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA. ESSE PROGRAMA RETOMA O TOM DA IMPORTÂNCIA DAS PESSOAS IDOSAS NA VIDA DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES EM FORMAÇÃO. 0 no document
materia 167/2024 2024-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA. 0 no document
materia 3583/2024 2024-03-11 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO LAR DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a reforma e ampliação das instalações do Lar das Pessoas de Baixa Renda do município de Igarassu, visando garantir melhorias nas condições de moradia e infraestrutura para atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 1 extracted
materia 3584/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a criação de Sala Lúdica de Atendimento Psicológico nas Unidades de Saúde da Família (USF) do município de Igarassu, voltada para atendimentos psicoterápicos infantis, e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizada a criação de Sala Lúdica de Atendimento Psicológico nas Unidades de Saúde da Família (USF) do município de Igarassu, destinada a atendimentos psicoterápicos infantis. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-08 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Osmar Beserra Pontes Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 145/2024 2024-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS FEMININOS NO CAMPO DE FUTEBOL MURADO (ALFREDO BANDEIRA DE MELO) EM IGARASSU. 1 extracted
materia 146/2024 2024-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL PARA FUTEBOL, VISANDO OBTER RECURSOS PARA PROJETOS SOCIAIS EM NOSSO MUNICIPIO 1 extracted
materia 147/2024 2024-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA DIEGO DE SÁ LEITÃO , ENGENHO NOVO . 1 extracted
materia 148/2024 2024-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE CAMBOA E ENGENHO NOVO. 1 extracted
materia 149/2024 2024-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE ÁGUA DE PRATA, LOCALIZADA EM ENGENHO NOVO, CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 150/2024 2024-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, CRUZ DE REBOUÇAS 1 extracted
materia 144/2024 2024-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3582/2024 2024-03-07 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ABASTECER AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar estudos e elaborar projeto para a instalação de uma usina de energia solar, com o objetivo de abastecer as repartições públicas municipais e as famílias que recebem até dois salários mínimos. 0 no document
sessao 9 2024-03-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 134/2024 2024-03-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM VESTIÁRIO FEMININO NO CAMPO POEIRÃO DE CRUZ DE REBOUÇAS 1 extracted
materia 135/2024 2024-03-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS COBERTAS COM BANCOS AO REDOR DO CAMPO DO POEIRÃO EM CRUZ DE REBOUÇAS . 1 extracted
materia 136/2024 2024-03-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA VACINA DA DENGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted